Novembro ja tem dois feriados Nacionais: 02 Dia de Finados e 15, Proclamação da República

s deputados federais aprovaram nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado, em 2021, e vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após atuação da bancada negra, criada recentemente na Câmara.

“Não foi por acaso que a bancada negra da Câmara dos Deputados decidiu iniciar seus esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial pela criação de um feriado nacional. Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes”, justificou a relatora, deputada Reginete Bispo (PT-RS).

O PL e o Novo foram os únicos partidos que orientaram seus parlamentares a rejeitar o projeto. Na semana passada, integrantes da nova bancada negra pediram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que desse prioridade ao texto. Atualmente, dia 20 de novembro é feriado em apenas seis Estados.

Coordenador-geral da bancada negra, o deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB) afirmou na semana passada que o grupo “não é da esquerda nem da direita”. Ele também ressaltou que a direção da bancada é formada por políticos de todas as matizes ideológicas, do PT ao PL e do União Brasil ao PSOL.

O deputado do União foi eleito por aclamação para coordenar a bancada por um período de um ano. As vice-coordenadoras serão as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Silvia Cristina (PL-RO) e Taliria Petrone (PSOL-RJ). Segundo Damião Feliciano, a intenção da bancada, ao ter lugar no Colégio de Líderes da Câmara, é ter resultados concretos na redução das desigualdades raciais e no combate ao preconceito.

“Se a gente fizer uma lei por ano que melhore a questão da igualdade racial, estamos satisfeitos. Se forem duas leis, melhor ainda”, disse Feliciano, em uma entrevista coletiva no dia da Consciência Negra. “Queremos resultado, transformação. É uma política não só de resgate da História, mas de justiça”, emendou. “A bancada negra não é da esquerda nem da direita”, afirmou o deputado, ao apresentar Silvia Cristina como representante da direita e Taliria Petrone e Benedita da Silva, da esquerda.

“Não temos nenhuma preocupação com divergências, porque a gente não vai divergir entre nós, vamos incluir a todos em um projeto de País”, respondeu o líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA), ao ser questionado na semana passada sobre possíveis discordâncias internas devido às diferenças ideológicas.

Declaração é uma resposta ao advogado de um dos réus dos atos do 8 de Janeiro

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira, 1º, que ele e seus colegas de Corte não são odiados pela população brasileira. A declaração é uma resposta ao advogado de um dos réus dos atos do 8 de Janeiro. Em 13 de setembro deste ano, o desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, defensor de Aécio Lúcio Costa Pereira, disse que “os ministros são as pessoas mais odiadas do país”. No entendimento de Gilmar Mendes, esta não é uma verdade.

“Recentemente, na tribuna do Supremo, um advogado disse que nós éramos bastante pouco amados, ou até mesmo odiados. Certamente, não somos pela maioria da população. Mas, é claro, o papel da contramajoritariedade é muito difícil, ele muitas vezes leva a atitudes de incompreensão e antipatia”, comentou o decano, durante evento realizado em Fortaleza, no Ceará.

Na ocasião, Sebastião Coelho da Silva repercutiu ao criticas os ministros do STF. “Eu quero dizer, com muita tristeza, que nessas bancadas aqui, nesses dois lados, estão as pessoas mais odiadas desse país. Infelizmente. Quantas fotos tenho com ministros dessa corte? Vossas excelências têm que ter a consciências que vossas excelências são pessoas odiadas desse país. Essa é uma realidade que alguém tem que dizer e vossas excelências têm que saber disso”, afirmou o desembargador aposentado. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes rebateu o advogado, criticando os manifestantes do 8 de Janeiro.

“Todas essas pessoas que são odiadas pela maioria da população. Esses extremistas que não gostam do Supremo são a minoria da população e isso ficou demonstrado nas urnas e fica demonstrado nos atos golpistas em que uma minoria praticou e foi repudiado pela população brasileira, que é séria, ordeira e digna.”