conecte-se conosco


Política e Governo

Modelo do Espírito Santo em gestão de royalties pode ser saída para Rio

Publicado

Governo capixaba sancionou lei que cria o Fundo Soberano do Estado com objetivo de ‘guardar as receitas do presente’ e evitar dependência da exploração do petróleo no futuro

Uma anedota que corre entre os administradores públicos conta que o estado do Rio de Janeiro quebrou porque tinha muito dinheiro. Maior produtor de petróleo do país, anfitrião da final da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos e principal cartão-postal do Brasil, o Rio não soube administrar o grande volume de recursos à disposição, gastou o que tinha e o que não tinha, foi sugado pela corrupção e faliu.

Como evitar que essa riqueza finita se perca e se torne um problema ao invés de uma solução? O tema volta à tona agora, depois do sucesso da recente licitação de petróleo em outubro, somado à proximidade do megaleilão de áreas da cessão onerosa do pré-sal em novembro — que vai garantir uma bem-vinda renda extra para os estados brasileiros. A Venezuela é caso típico: com as maiores reservas de petróleo do mundo, vive o caos econômico e político há anos.

O Espírito Santo achou um caminho, que pode se tornar um exemplo aos demais estados. Em junho, o governo local sancionou lei que cria o Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo, o Funses. Seu objetivo é “guardar as receitas do presente para garantir o futuro das próximas gerações” e evitar que os capixabas fiquem dependentes da exploração do petróleo que ainda existe em abundância em seu litoral.

O fundo deve receber entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões por ano e tem dois focos. Parte será reservada para uma poupança, que o governador Renato Casagrande chama de “intergeracional”. “É um dinheiro que vai ficar investido por muitos anos e que não se deve mexer”, disse o governador à coluna. Ele só será usado no futuro em casos de extrema necessidade e muito bem fundamentada.

De 2019 a 2022, 40% do fundo será depositado nesta poupança; de 2023 a 2026, será 30% e a partir de 2027 ela terá 20%. Os 80% restantes serão destinados ao financiamento de empreendimentos privados que gerem receitas e empregos no estado. “E não queremos que sejam investimentos na área de petróleo e gás”, alertou Casagrande. Outra regra é que os projetos têm de ser rentáveis, pois o Funses precisa dar lucro para o poder público.

O governo entrará como sócio dessas empresas e procurará ser um indutor de novas alternativas para a economia local. Para garantir uma administração profissional dos recursos, um fundo privado será contratado. A gestão do fundo ficará a cargo do Conselho Gestor do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Cogef), formado por secretários de governo.

Em julho, foi feita a primeira transferência de recursos. Foram R$ 11 milhões da parcela mensal dos royalties do petróleo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o estado. Até 2022, estima-se que ele terá em caixa cerca de R$ 2 bilhões.

A ideia é muito boa, mas não é propriamente uma novidade no país. Em 2008, no auge da euforia da descoberta das reservas de petróleo no pré-sal, o governo federal criou o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Durou 11 anos, até setembro passado, quando foi extinto pela chamada Medida Provisória da Liberdade Econômica, que desburocratizou partes da economia.

Criado para “promover investimentos internamente e no exterior” e “fomentar projetos estratégicos para o Brasil fora do país”, o FSB se esvaziou com a crise fiscal, tornando-se inoperante. Chegou a ter R$ 27 bilhões em caixa.  A proposta foi mal gerida e não deixou saudades.

No mundo, esses fundos são um sucesso há décadas. Governos como da Noruega, China e de países do Oriente Médio e Sudeste da Ásia têm o seu. Estima-se que o total administrado por fundos soberanos chegará a US$ 15 trilhões em 2020.

Esses fundos só têm vida longa em economias arrumadas, que possibilitam fazer essa poupança. É o caso do Espírito Santo, raro exemplo de economia estadual saudável. Por isso, é preciso ficar atento. No futuro, a gestão desse fundo por políticos pode representar um risco para essa boa ideia. A experiência capixaba merece ser acompanhada de perto.

Gustavo Paul é  c oordenador de Economia da sucursal de  O Globo  em Brasília. Trabalhou nas redações de  O Estado de Minas  Veja  O Estado de S. Paulo   Exame . Também foi assessor de imprensa do Banco Central e do BNDES.

Leia mais:  Governo entrega equipamentos agrícolas e celebra convênios de pavimentação no norte do Estado
publicidade

Política e Governo

Artigo – Por mais mulheres na política

Publicado

Por Raquel Lessa.

O debate público em torno das questões femininas tem aumentado a cada ano no Brasil e, neste mês de março, quando se celebra o Dia Internacional da Mulher, o espaço para essas discussões fica ainda maior. Temas como violência contra a mulher, assédio, maternidade e carreira vêm ganhando espaço na mídia, ano após ano.

Sabemos que o debate em torno do papel feminino na sociedade é fundamental para avançar nas conquistas. Nas últimas décadas, nós mulheres conquistamos o direito ao voto e o direito de sermos eleitas para cargos públicos. No entanto, mesmo com muitos avanços, ainda estamos longe de um mundo igualitário para homens e mulheres.

Quando falamos da representatividade feminina na política brasileira e capixaba, a presença da mulher ainda é muito pequena, comparada a dos homens. Somos maioria na população e no eleitorado, mas não alcançamos nem 15% dos cargos eletivos no país.

O Espírito Santo tem 77.649.569 de eleitoras, que correspondem a 52,5% do eleitorado. No nosso Estado, porém, nas últimas eleições de 2020, tivemos 66,4% candidatos homens e 33.6% de candidatas mulheres.

Dos 78 municípios capixabas, somente em São Domingos do Norte uma mulher foi eleita prefeita. Ana Izabel Malacarne de Oliveira (DEM). Já nas câmaras municipais, apenas cerca de 10% do total de novos vereadores são mulheres. Nas eleições de 2018, não foi muito diferente, as deputadas estaduais eleitas representam 10% da Assembleia Legislativa.

Precisamos de mais representatividade feminina na política. Sabemos que esse é um processo histórico e aumentar o espaço das mulheres no poder é algo que irá evoluir gradualmente. Para isso, é preciso investir mais na formação de lideranças femininas e despertar nas mulheres o interesse em se candidatar a cargos públicos.

Quanto aos eleitores, estes devem compreender a importância de ter uma representação feminina, inclusive para defender pautas e políticas públicas voltadas para as mulheres, que muitas vezes não são devidamente discutidas pelos homens.

Temos que desmistificar a ideia de que a mulher é o sexo frágil. A mulher tem competência, sim, para liderar e para lutar por melhorias em nossa sociedade.

É preciso ainda que os partidos, geralmente controlados por homens, deem mais espaço para as mulheres estruturarem suas campanhas, adotando para as mulheres a mesma lógica de acumulação eleitoral que se usa para as candidaturas masculinas.

Precisamos ampliar a participação feminina nos cargos públicos e fortalecer a inserção da mulher no poder, por meio de cursos, seminários e campanhas institucionais. 

Uma lei de minha autoria, a Lei 10.892, instituiu a Semana de Incentivo à participação da Mulher no Processo Eleitoral. O objetivo é incentivar e promover, durante essa semana, atividades voltadas à integração da mulher capixaba no processo eleitoral.

Proponho ampliar esse debate para que a participação da mulher se torne mais ativa na vida política, através de uma participação efetiva na vida partidária, bem como nos pleitos eleitorais.

Sugiro aumentar cota de 30% para 50% e realizar uma reforma política profunda que permita que o Parlamento seja o espelho da nossa sociedade na sua composição.

É preciso desenvolver políticas inclusivas e estimular as mulheres das comunidades nesta participação. Nós, mulheres que já estamos na política, temos que abrir espaço para novas representantes e mais ainda, unir forças para que as mulheres lutem por esse espaço. Vamos juntas, unidas, em busca dessas conquistas!

Raquel Lessa, 58 anos, é deputada estadual em seu segundo mandato (Pros). 

Leia mais:  Pandemia: Indicação de Majeski propõe mais apoio para favorecer estudo em casa
Continue lendo

Política e Governo

Governo do Estado entrega obra de recuperação da ES-297 em Bom Jesus do Norte

Publicado

O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, na manhã desta sexta-feira (05), nos municípios de Apiacá e Bom Jesus do Norte, no sul do Estado, para a entrega das obras de recuperação do trecho da rodovia ES-297, que se estende da BR-101, na altura de Mimoso do Sul a Bom Jesus do Norte, já na divisa com o Rio de Janeiro. O total do investimento foi de R$ 75 milhões.

Ao todo, o trecho tem 46 quilômetros de extensão, passando pelos municípios de Mimoso do Sul, Apiacá e Bom Jesus do Norte. A recuperação do trecho foi necessária para proporcionar maior segurança aos motoristas devido ao transporte de carga que atravessa o perímetro urbano na Ponte de Itabapoana e no acesso a Bom Jesus do Norte.

Em sua fala, o governador destacou que a obra é muito importante para a região sul, que já foi a mais próspera do Espírito Santo. “Uma região com muita influência do Rio de Janeiro. O município de Cachoeiro era a cidade mais importante do Estado. Em algum momento, essa região perdeu esta referência de prosperidade. Agora, a gente busca caminhos para transformar essa região, para ser próspera novamente. O sul capixaba precisa do investimento público e por isso estamos trabalhando para realizar muitas entregas”, afirmou.

Casagrande prosseguiu: “A pecuária tem que se modernizar, enquanto a cafeicultura nessa região precisa incorporar mais tecnologia. O que salva uma região é apoiar os pequenos e médios empreendimentos. E o Governo do Estado está à disposição dos prefeitos para buscarmos soluções. O sul capixaba recebeu investimentos importante na Santa Casa de Guaçuí e no Hospital de São José do Calçado. Abrimos o Aquidaban em Cachoeiro. Cada município tem que elaborar seu plano de desenvolvimento, pois o nosso maior gargalo é a desigualdade causada pelo desemprego.”

Obras

Leia mais:  Governo entrega equipamentos agrícolas e celebra convênios de pavimentação no norte do Estado

Além da restauração do pavimento da Rodovia, foram realizadas melhorias na sinalização e dispositivos de segurança, os quais impactam na condição de rolamento da via de forma a melhorar e restituir as condições para o transporte seguro, econômico e confortável de passageiros e bens de produção.

“A recuperação da rodovia ES-297 é importante não só para os três municípios, mas para o sul do Estado como um todo, por ser de grande importância para a circulação de pessoas e mercadorias. Era uma obra muito aguardada pela população”, reforçou o diretor-presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), Luiz Cesar Maretto Coura.

Estiveram presentes nas solenidades, a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; o deputado federal, Ted Conti; os deputados estaduais Coronel Alexandre Quintino, Janete de Sá e Luciano Machado; os prefeitos Cacalo, de Muqui; Fabricio Thebaldi, de Apiacá; Peter Costa, de Mimoso do Sul; Toninho Gualhano, de Bom Jesus do Norte e Cuíca, de São José do Calçado; além do diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Mario Louzada; vereadores; secretários municipais; e lideranças da região.

Para o prefeito de Apiacá, as obras na rodovia ES-297 são de enorme importância para todo o sul capixaba. “É a entrada para o Espírito Santo. Quem se lembra dos inúmeros buracos que tinham nessa rodovia e que colocava a vida das pessoas em risco? Agora temos essa obra maravilhosa”, afirmou Fabricio Thebaldi.

Uma avaliação semelhante à do prefeito de Bom Jesus do Norte, que também reforçou a importância da via para a região. “Essa obra vai produzir frutos e trazer investimentos para nossa região. Precisamos investir em nossa região, principalmente na agricultura. A rodovia, além de importante para o transporte de cargas, será a porta de entrada para os mineiros que adoram nossas praias”, disse Toninho Gualhano.

Para o prefeito Peter Costa, esse é um dia histórico para os moradores de toda a região. “Por ser uma pessoa jovem e estar acompanhando essa inauguração, me sinto honrado em fazer parte desse momento. A primeira entrega do Governo do Estado em nosso mandato que se iniciou este ano. Gostaria de agradecer o governador e a todo o Governo pela parceria com a Prefeitura de Mimoso do Sul”, pontuou.

Entrega de equipamentos

Leia mais:  Pandemia: Indicação de Majeski propõe mais apoio para favorecer estudo em casa

Ainda durante a agenda, o governador Casagrande participou da entrega de equipamentos para reforçar a agricultura familiar dos municípios de Apiacá e Mimoso do Sul. Foram investidos R$ 370 mil pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), por meio de recursos direcionados por emendas parlamentares.

“A produção agrícola desses municípios movimenta os outros setores da economia gerando emprego e renda. Os equipamentos que estamos repassando vão atender os agricultores familiares, auxiliando no escoamento da produção”, disse o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto.

Entre os equipamentos estão dois caminhões de carroceria de madeira, uma pick-up e um veículo de passageiros zero quilômetros. “Nosso objetivo é avançar cada vez mais no interior com reforço na infraestrutura rural, para poder oferecer melhores serviços para atender os agricultores familiares”, afirmou o subsecretário de Infraestrutura Rural, Rodrigo Vaccari.

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana