Auditores fiscais da Receita Estadual que atuam na Subgerência Fiscal Região Nordeste realizaram uma operação especial de fiscalização no comércio de água mineral, na manhã desta terça-feira (18).

Nos cinco estabelecimentos fiscalizados, nas cidades de Linhares e São Mateus, foram encontradas irregularidades em estoques de galões sem o devido selo fiscal de procedência e equipamentos de cartões de crédito e débito em CNPJ de terceiros. Além disso, um caminhão foi abordado no bairro Planalto transportando 619 galões sem a documentação fiscal da carga.

Ao todo, foram apreendidos 1.147 galões de 20 litros de água mineral e quatro máquinas de cartões de crédito irregulares. As autuações somaram R$ 23,5 mil, entre imposto devido e aplicação de multas.

 “O Selo Fiscal de Controle e Procedência para água mineral é exigido pelo Estado do Espírito Santo desde abril de 2023. Sua utilização é de suma importância para o Estado e para a sociedade, pois assegura que o imposto foi devidamente recolhido na origem e permite ao consumidor conhecer a procedência e origem da água que está comprando”, ressaltou o auditor fiscal e subgerente da Região Nordeste, Orlando Anastácio.

“A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está pronta para combater o ilícito fiscal e a aplicar as sanções legais, para desestimular a continuidade da prática irregular e da concorrência desleal, além de recuperar o imposto que seria totalmente sonegado”, destacou o auditor fiscal Ronei Binas da Silva, que participou da operação.

Durante o último final de semana, a cidade de São Mateus enfrentou um episódio de vandalismo que perturbou os festejos de verão no balneário de Guriri. Nas proximidades da passarela seis, no lado sul, dois banheiros químicos, essenciais para o conforto dos visitantes, foram incendiados por vândalos.

Além dos transtornos causados pela destruição dos banheiros, o ato de vandalismo também afetou negativamente o meio ambiente local. Parte da restinga próxima aos banheiros foi atingida pelo fogo, causando danos à vegetação nativa que compõe este ecossistema frágil e importante para a biodiversidade da região. A restinga desempenha um papel crucial na proteção da costa contra a erosão, além de servir de habitat para diversas espécies de plantas e animais.

MEDIDAS DA PREFEITURA

Em resposta ao ocorrido, a Prefeitura de São Mateus informou que já acionou as autoridades competentes e está tomando todas as medidas necessárias para evitar que incidentes semelhantes voltem a acontecer. A segurança dos cidadãos e visitantes é uma prioridade, e esforços estão sendo feitos para reforçar a vigilância na área.

A Prefeitura ressalta que vandalismo é um crime e exorta a comunidade a participar ativamente na preservação dos espaços públicos. Caso alguém possua informações sobre o ocorrido, é encorajado a denunciar às autoridades. A colaboração da população é crucial para manter a ordem e a segurança em eventos públicos.