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Política Nacional

Moro defenderá prisão em segunda instância no Senado nesta quarta

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Ministro participa de audiência na Comissão de Constituição e Justiça e diz apoiar projetos que tramitam no Senado e na Câmara

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participará de audiência pública na manhã desta quarta-feira (4) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para debater o projeto de lei que estabelece a prisão de condenados após decisão em segunda instância.

A participação do ministro se dá na semana seguinte à reunião entre senadores, deputados e o próprio Moro em que ficou acertado que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tramita na Câmara com o mesmo objetivo teria prioridade. Apesar disso, os senadores afirmam que o debate continuará no Senado.

Pelo Twitter, o ministro confirmou a ida ao Senado e ressaltou que apoia ambas as propostas. “Estarei quarta no Senado defendendo a execução da condenação em segunda instância. Por emenda constitucional da Câmara, por emenda do Senado ou por PL de uma Casa ou outra. Necessidade clara e urgente”, escreveu.

O projeto que tramita no Senado, de autoria do senador Laiser Martins (Podemos-RS), tenta implantar a prisão após condenação em segunda instância por meio de uma mudança no Código de Processo Penal.

Já a proposta que tramita na Câmara, uma PEC, é de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e define a segunda instância como o fim do processo, deixando claro que a prisão ocorre neste momento por não haver mais recursos possíveis – para levar o pleito ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Supremo Tribunal Federal), o interessado precisaria iniciar uma nova ação. 

O debate ganhou força após o STF mudar seu entendimento em novembro, garantindo que não pode haver prisão enquanto o réu recorrer de condenações dentro das opções permitidas pela lei. A decisão libertou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Audiência

Além de Moro, são esperados o jurista Ives Gandra da Silva Martins, o defensor público-geral do Rio de Janeiro Rodrigo Baptista Pacheco e o presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.

Também foram convidados para a audiência o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, e o chefe da Assessoria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Vladmir de Freitas.

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Política Nacional

Moro se filia ao Podemos para concorrer a Presidência

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O ex-juiz Sergio Moro decidiu se filiar ao Podemos para concorrer à eleição em 2022. Ainda não há definição se a disputa será por uma vaga ao Senado ou à Presidência da República.

A propósito, será uma filiação em família: sua mulher, Rosângela, também assinará a ficha do partido.

O Podemos marcou para 10 de novembro o evento de filiação, que deve ocorrer em Brasília. O partido não descarta que a pré-candidatura à Presidência seja anunciada na ocasião.

Até o ato de filiação, Moro já deve estar desligado da empresa de consultoria americana Alvarez & Marsal, da qual foi anunciado em novembro do ano passado como sócio-diretor.

 

 

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Política Nacional

“Precisamos pacificar o país”, diz Eduardo Leite em visita ao ES

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Em seu discurso, Eduardo Leite afirmou que é necessário ter bom senso e equilíbrio para focar no enfrentamento dos problemas do Brasil

Pacificar o Brasil! Esta é a meta do pré-candidato à presidência, Eduardo Leite (PSDB). Atual governador do Rio Grande do Sul, ele esteve no Espírito Santo neste sábado (23) e se reuniu com apoiadores e representantes do partido. 

Eduardo Leite enfrenta o governador paulista João Doria e Arthur VIrgílio, ex-prefeito de Manaus, nas prévias pela candidatura do PSDB à Presidência da República nas eleições de 2022.

Em seu discurso, Eduardo Leite afirmou que “o Brasil não precisa de um terceiro polo de radicalização”. O governador ressaltou que é necessário ter bom senso e equilíbrio para focar no enfrentamento dos problemas do país. 

“Estamos vendo a quantidade de inflação, de estagnação econômica se projetando para 2022, uma perda no poder de compra e na renda das famílias. Os reais problemas que devem ser enfrentados são esses: inflação, desemprego, gerar crescimento econômico para incluir as pessoas no mercado de trabalho e dar mais renda às famílias”, disse. 

Quando questionado sobre os possíveis adversários, Leite afirmou que não iria fazer considerações e adjetivações para ressaltar defeitos dos adversários para conquistar simpatia e apoio de possíveis eleitores. “Queremos ganhar essa eleição pela qualidade do nosso projeto e não pelo defeitos dos adversários”, disse. 

E completou: 

“Essa tentativa de desfazer, de destruir e desconstruir o que pensa diferente da gente, foi o que gerou para o Brasil esses problemas que estamos vivenciando. Esse é um sentimento que nem é próprio do brasileiro. O brasileiro não é do ódio, não é da guerra, não é do conflito. É um povo afetivo que gosta de construir coisas boas. Mas nos convenceram e permitimos que nos convencessem, de que deveríamos promover um enfrentamento uns aos outros”, afirmou.

Questionado sobre ser ou não uma opção da chamada “terceira-via”, Eduardo Leite disse que o seu foco está no Brasil que “podemos ser”. “Lula (PT) é o Brasil que já foi. Bolsonaro (sem partido) é um Brasil que estamos sendo, e que não está bom. Eu não quero discutir o Brasil que já foi, nem o que estamos sendo. Eu quero discutir o Brasil que podemos ser. O Brasil que queremos ser”, afirmou. 

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