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Brasil

MP apura corrupção na compra de testes de baixa qualidade para a Covid-19

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Agentes da Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) fazem buscas e apreensões em sete estados brasileiros e no Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (2), em uma ação que investiga corrupção na compra de kits de testes para diagnóstico da Covid-19. No Brasil, mais de 60 mil pessoas já morreram por causa da doença.

A Operação Falso Negativo, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), apura os crimes de fraude a licitação, contra a ordem econômica, organização criminosa e corrupção ativa e passiva na aquisição dos kits. O valor das compras com dispensa de licitação supera os R$ 73 milhões.

Em nota, a Secretaria de Saúde do DF declarou que “todos os testes comprados, recebidos através de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde tem o certificado da Anvisa e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal”. O órgão também afirmou que os servidores investigados “são profissionais que contam com toda confiança da instituição, farão suas defesas e continuarão exercendo suas funções, porque não há nada que desabone suas condutas, até o momento”.

Na operação de hoje, ao todo, são 81 os alvos dos mandados, entre servidores públicos e empresários envolvidos na compra desses produtos, além de sócios e farmácias. 

O nome da operação remete à baixa qualidade dos testes, que teriam tendência a dar resultado negativo para a o novo coronavírus.

Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em Brasília e nos estados de São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina e Goiás. 

Em Brasília, os alvos são laboratórios particulares, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) e a Farmácia Central, ambos ligados à Secretaria de Saúde do DF, além de endereços de empresários e servidores públicos. O prejuízo estimado na capital federal é de R$ 10 milhões.

Segundo investigadores, servidores da Secretaria de Saúde do DF se organizaram para fraudar licitações e comprar testes com preços superfaturados.

Em nota, a Secretaria de Saúde do DF disse que “todos os testes adquiridos, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde, têm o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, portanto, foram testados e aprovados pelo órgão federal”.

Em São Paulo, são três mandados cumpridos em empresas e nove em residências. Segundo uma delegada, foram apreendidos contratos, documentos, um cofre e duas caixas com testes investigados por possivelmente serem de baixa qualidade e superfaturados. A polícia disse que apenas articulou os mandados de busca e apreensão para auxiliar o MPDFT nas investigações.

Íntegra da nota da Secretaria de Saúde do DF

Todos os testes comprados, recebidos através de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde tem o certificado da Anvisa e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal.

Quanto aos preços, representam os valores praticados no mercado e as compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas.

Até o momento, a Secretária de Saúde recebeu como doação 446 mil testes – 145.600 do Ministério da Saúde, 1000 da empresa Brasal e 300 mil da Receita Federal – e comprou 237 mil de cinco empresas concorrentes.

Quanto aos servidores alvo da ação, a Secretária informa que são profissionais que contam com toda confiança da instituição, farão suas defesas e continuarão exercendo suas funções, porque não há nada que desabone suas condutas, até o momento.

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Polícia Rodoviária abre concurso com 1.500 vagas; inscrição começa no dia 25

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A Polícia Rodoviária Federal divulgou edital de um novo concurso público com 1,5 mil vagas para o cargo de policial rodoviário. As inscrições começam na próxima segunda-feira (25) e vão até 12 de fevereiro pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos. A taxa é de R$ 180.  

Para concorrer, é preciso ter graduação completa em qualquer área, além de carteira nacional de habilitação na categoria B ou superior. Candidatos de ambos os sexos podem se inscrever, mas é preciso ter entre 18 e 65 anos na data de matrícula do curso de formação.  

Provas  

Os classificados nas provas objetivas e discursivas — que serão realizadas no dia 28 de março — deverão realizar teste de aptidão física, avaliação psicológica, além de apresentar documentos e ainda passar por uma avaliação de saúde e uma investigação social. Todas essas fases são de caráter eliminatório e vão ocorrer em todas as capitais e no Distrito Federal.  

Os candidatos ainda terão de passar por uma avaliação de títulos, de caráter classificatório, e pelo curso de Formação Policial, que será realizado na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis, ou em outros locais indicados pela PRF.  

Remuneração  

O salário dos aprovados será de R$ 9.899,88. Além disso, os policiais rodoviários recebem auxílio alimentação de R$ 458.  

Vagas  

As 1,5 mil vagas serão distribuídas da seguinte forma: 1.175 para ampla concorrência; 300 para negros e 75 para pessoas com deficiência. Por ser de abrangência nacional, os candidatos que passarem na seleção serão lotados de acordo com a necessidade do serviço e o interesse público. 

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MEC divulga resultado da primeira chamada do ProUni 2021

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Estudantes que concorrem a bolsas integrais de estudos devem comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa

O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista de candidatos aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2021 nesta terça-feira, 19. A relação dos selecionados está disponível no site do programa. Os estudantes têm entre esta terça-feira, 19, e 27 de janeiro para comprovar as informações fornecidas durante a inscrição. O resultado da segunda chamada estará disponível no dia 1º de fevereiro.

Nesta edição, o ProUni oferece mais de 162 mil bolsas em universidades particulares. O programa abrange 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino distribuídas em todos os Estados e no Distrito Federal. No modelo de Educação a Distância (EaD), são 52.839 bolsas disponíveis.

Critérios para bolsa de estudos

Estudantes que concorrem a bolsas integrais de estudos devem comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 3.300).

Os candidatos precisam ter cursado todo o ensino médio de forma gratuita, seja em uma escola pública ou em uma escola particular como bolsista integral. Estudantes que já tenham um diploma de graduação não têm direito às bolsas. A exceção é para professores da rede pública de ensino, que podem disputar a bolsa de estudos. Nesse caso, o limite de renda não se aplica como aos demais candidatos.

É exigido que o candidato tenha realizado a edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. A média das notas deve alcançar, no mínimo, 450 pontos e a Redação não pode ter sido zerada.

Segunda chamada e lista de espera

O resultado da segunda chamada do ProUni estará disponível no dia 1º de fevereiro. Os estudantes deverão comprovar as informações à universidade entre os dias 1º e 9 de fevereiro. Os candidatos que não forem convocados nas duas primeiras chamadas devem manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 18 e 19 de fevereiro. A divulgação da lista de espera será em 22 de fevereiro.

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