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Brasil

MP apura corrupção na compra de testes de baixa qualidade para a Covid-19

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Agentes da Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) fazem buscas e apreensões em sete estados brasileiros e no Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (2), em uma ação que investiga corrupção na compra de kits de testes para diagnóstico da Covid-19. No Brasil, mais de 60 mil pessoas já morreram por causa da doença.

A Operação Falso Negativo, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), apura os crimes de fraude a licitação, contra a ordem econômica, organização criminosa e corrupção ativa e passiva na aquisição dos kits. O valor das compras com dispensa de licitação supera os R$ 73 milhões.

Em nota, a Secretaria de Saúde do DF declarou que “todos os testes comprados, recebidos através de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde tem o certificado da Anvisa e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal”. O órgão também afirmou que os servidores investigados “são profissionais que contam com toda confiança da instituição, farão suas defesas e continuarão exercendo suas funções, porque não há nada que desabone suas condutas, até o momento”.

Na operação de hoje, ao todo, são 81 os alvos dos mandados, entre servidores públicos e empresários envolvidos na compra desses produtos, além de sócios e farmácias. 

O nome da operação remete à baixa qualidade dos testes, que teriam tendência a dar resultado negativo para a o novo coronavírus.

Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em Brasília e nos estados de São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina e Goiás. 

Em Brasília, os alvos são laboratórios particulares, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) e a Farmácia Central, ambos ligados à Secretaria de Saúde do DF, além de endereços de empresários e servidores públicos. O prejuízo estimado na capital federal é de R$ 10 milhões.

Segundo investigadores, servidores da Secretaria de Saúde do DF se organizaram para fraudar licitações e comprar testes com preços superfaturados.

Em nota, a Secretaria de Saúde do DF disse que “todos os testes adquiridos, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde, têm o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, portanto, foram testados e aprovados pelo órgão federal”.

Em São Paulo, são três mandados cumpridos em empresas e nove em residências. Segundo uma delegada, foram apreendidos contratos, documentos, um cofre e duas caixas com testes investigados por possivelmente serem de baixa qualidade e superfaturados. A polícia disse que apenas articulou os mandados de busca e apreensão para auxiliar o MPDFT nas investigações.

Íntegra da nota da Secretaria de Saúde do DF

Todos os testes comprados, recebidos através de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde tem o certificado da Anvisa e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal.

Quanto aos preços, representam os valores praticados no mercado e as compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas.

Até o momento, a Secretária de Saúde recebeu como doação 446 mil testes – 145.600 do Ministério da Saúde, 1000 da empresa Brasal e 300 mil da Receita Federal – e comprou 237 mil de cinco empresas concorrentes.

Quanto aos servidores alvo da ação, a Secretária informa que são profissionais que contam com toda confiança da instituição, farão suas defesas e continuarão exercendo suas funções, porque não há nada que desabone suas condutas, até o momento.

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Brasil

Pfizer e Saúde investigam morte de adolescente após vacinação

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Jovem de 16 anos recebeu a primeira dose da Pfizer em 25 de agosto e, no dia seguinte, começou a sentir cansaço e falta de ar

A Pfizer emitiu um comunicado nesta quinta-feira (16) reconhecendo a morte de um adolescente após a aplicação da primeira dose de sua vacina em São Bernardo do Campo (SP). Segundo a farmacêutica, o caso está sob investigação mas, até o momento, “não foi estabelecida uma relação causal entre o ocorrido e o imunizante”. A empresa também investiga relatos de miocardite e pericardite após a aplicação da vacina.

No caso do óbito, trata-se de um jovem de 16 anos que recebeu a aplicação em 25 de agosto. Um dia depois, segundo consta no relato do Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde (Cievs), o adolescente começou a sentir sintomas como cansaço e falta de ar. Em 27 de agosto ele procurou atendimento médico e voltou para casa. No entanto, o paciente resolveu procurar novamente o serviço e, posteriormente, foi transferido para UTI de um hospital após quadro de mal súbito. Ele morreu em 2 de setembro.

Ao detalhar a ciência dos casos de miocardite e pericardite, que são inflamações no coração e no revestimento externo do órgão, a farmacêutica definiu os relatos dos eventos adversos após a aplicação da vacina como “raros”. “A Pfizer leva o acompanhamento e monitoramento destes casos muito a sério”, disse no comunicado.

A farmacêutica ainda reitera a autorização que recebeu da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicar a vacina em adolescentes e que a “autorização regulatória já havia sido concedida pelo FDA e pela EMA”, que são as agências regulatórias de saúde dos EUA e da União Europeia. “O benefício da vacina ComiRNAty permanece estabelecido”, completou.

Momentos antes da divulgação da mensagem, o Ministério da Saúde anunciou a suspensão da imunização em crianças e adolescentes no Brasil, mantendo apenas a recomendação para as pessoas da faixa etária que estão no grupo prioritário, que inclui jovens com comorbidades, com deficiências permanentes ou privadas de liberdade.

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, reiterou que o ministério ainda apura o óbito. “Precisamos fazer toda uma investigação clínica laboratorial detalhada para verificar se essa associação temporal está relacionada à aplicação. Esse é um exemplo de situação que precisamos ficar atentos”, afirmou.

A decisão da pasta, no entanto, não foi diretamente relacionada à morte do jovem em São Bernardo do Campo, mas à “ocorrência de efeitos adversos”, de forma geral, e à falta de “evidências científicas sólidas”, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

No mês passado, a Pfizer e a BioNTech anunciaram a assinatura de uma carta de intenções com a farmacêutica brasileira Eurofarma para a produção de vacina contra a covid-19. A vacina será produzida no Brasil e distribuída em toda a América Latina.

Leia a nota da Pfizer na íntegra

“A Pfizer está ciente de relatos raros de miocardite e pericardite, além de outros possíveis eventos adversos, após a aplicação de vacina de RNA mensageiro contra a COVID-19, e leva o acompanhamento e monitoramento destes casos muito a sério

Especificamente sobre o caso de óbito em São Bernardo do Campo, a companhia está acompanhando, mas, até o momento, não foi estabelecida uma relação causal entre o ocorrido e o imunizante da Pfizer.

A ComiRNAty, vacina da Pfizer/BioNTech contra a COVID-19, recebeu em 11 de junho de 2021 a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para uso em adolescentes de 12 a 15 anos no Brasil.

A autorização regulatória da vacina para adolescentes já havia sido concedida pelo FDA e pela EMA (agências regulatórias de saúde dos EUA e União Europeia), além de países como Reino Unido, Canadá, Chile, Uruguai, Israel, Dubai, Hong Kong, Filipinas, Cingapura e Japão.

A vacina demonstrou eficácia de 100% em estudo clínico com jovens dessa faixa etária. Os ensaios de fase 3 foram realizados em 2.260 adolescentes, nos Estados Unidos, e apresentaram respostas robustas na produção de anticorpos com perfil de segurança favorável, muito semelhante ao observado nos outros grupos etários.

Com centenas de milhões de doses da vacina Pfizer BioNTech COVID-19 administradas globalmente, o benefício da vacina ComiRNAty permanece estabelecido.

A definição da utilização e da disponibilização da vacina no Brasil é feita com base em critérios de recomendação do Programa Nacional de Imunizações (PNI).”

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Brasil

Fundação Renova e proprietários rurais promovem reflorestamento de áreas de preservação permanente (APPS)

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A prática favorece a regeneração das áreas impactadas pelo rejeito e influencia em todo o bioma, na qualidade da fauna, da flora e da água

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) têm funções importantes para a conservação do meio ambiente e podem impactar diretamente na nossa qualidade de vida. Elas ajudam a proteger os rios e a controlar a poluição dos cursos d’água. Além disso, ajudam a evitar enxurradas, inundações e enchentes, por exemplo.  

De acordo com a Lei 12.651/12, todos os imóveis rurais do país são obrigados a fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Cadastro é um registro eletrônico que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das APPs das áreas de Reserva Legal, compondo assim uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. Ao fazer o CAR e regularizar sua propriedade, o produtor rural se compromete a preservar ou recuperar a vegetação na APP presente no espaço.  

Nos casos de produtores rurais de Mariana, Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão que aderiram ao Plano de Adequação Socioeconômica e Ambiental (Pasea), a Fundação Renova apoia  a regularização das propriedades, incluindo a restauração florestal nas APPs. A fiscalização fica a cargo dos órgãos competentes. Por isso, as pessoas com propriedades que estão em APPs são diretamente responsáveis pelos cuidados com essas áreas. 

O plantio de mudas e o cercamento das APPs, entre outras ações, formam a etapa inicial do processo de restauração florestal. Hoje, esse trabalho está passando por um momento em que a cooperação dos produtores rurais é fundamental para que as mudas possam se desenvolver da forma esperada. Por isso, o gado e outros animais não devem entrar ou permanecer nos locais cercados. Bovinos e equinos podem pisar, quebrar e comer as mudas, fazendo com que esse conjunto de ações volte ao estágio inicial.

Entenda os impactos 

Para se ter ideia, para que seja recuperada uma área de 1 hectare, que equivale a cerca de um campo de futebol, aproximadamente 1.112 mudas são plantadas durante a época de chuvas, que é a mais propícia para o seu desenvolvimento. Apenas no próximo período chuvoso, um ano depois, é possível avaliar a evolução para definir as próximas ações: enriquecer o local com novas espécies ou plantar novamente as mudas iniciais. O esperado é que cerca de 10% a 20% das mudas não se desenvolvam. 

Quando há presença do gado na APP, essa taxa ultrapassa 50%, podendo chegar a 100%. Isso equivale a uma perda acima de 500 mudas a cada hectare. Para que elas sejam replantadas, é preciso esperar o próximo período chuvoso, o que leva mais um ano. 

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