conecte-se conosco


Brasil

MP autoriza suspensão do contrato de trabalho por quatro meses

Publicado

Situação é autorizada para que o empregado participe de cursos ou programa de qualificação profissional não presencial

O governo publicou no domingo (22) a MP (Medida Provisória) 927, que fixa regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus. As medidas já tinham sido divulgadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e agora foram detalhadas e oficializadas.

Uma das medidas autorizadas é a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. Segundo o texto, a medida é validade para que o empregado participe de cursos ou programa de qualificação profissional n”ão presencial oferecido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação, com duração equivalente à suspensão contratual”.

Quando houver suspensão, ela deverá ser registrada na carteira de trabalho, física ou eletrônica, poderá ser acordada individualmente com o empregador e não dependerá de acordo ou convenção coletiva. 

Durante o período, o empregador pode pagar uma ajuda mensal, sem natureza salarial. O texto determina que o valor é definido livremente entre as partes.

Leia mais:  Corregedoria investiga pagamento de salários de mais de R$ 1 milhão a juízes de Rondônia

O documento diz que, “para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda”, poderão ser adotadas pelo empregadores as seguintes medidas: o teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde do trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o diferimento do recolhimento do FGTS.

A MP diz, na seção sobre o teletrabalho, que “o empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância”. Na seção de férias, o documento diz que “o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão”. O trabalho remoto passa a ser autorizado para estagiários e aprendizes. 

O plano anticoronavírus, divulgado na semana passada, já previa que trabalhador e empregador poderiam celebrar acordo individuais para reduzir o custo do trabalho. A MP tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em 120 dias para não perder a validade. O plano flexibiliza as regras trabalhistas para tentar evitar que, na crise, as empresas promovam demissões em massa, o que pode agravar o quadro de depressão da economia.

Leia mais:  Governo do DF autoriza reabertura de lojas de móveis e eletro

“É preciso que se ofereça instrumentos para que empresas e empregados consigam superar esses momentos de turbulência, até chegamos ao momento pós-pandemia, e a economia volta a se estabilizar em níveis similares aos anteriores à crise. Nesse momento, interesses de empresa e de empregadores são convergentes: a preservação do emprego e da renda”, disse o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, na quarta-feira (18), durante o anúncio das medidas.

publicidade

Brasil

“Chuva de aranhas” registrada em MG pode ocorrer no ES?

Publicado

O fenômeno é natural e ocorre sazonalmente, principalmente no verão, quando a espécie Parawixia bistriata se agrupa durante o período reprodutivo

Um fenômeno incomum chamou atenção nas redes sociais após um vídeo viralizar, mostrando centenas de aranhas suspensas no ar e formando uma grande teia coletiva em São Thomé das Letras, Minas Gerais. Apesar do impacto visual, o fenômeno é natural e ocorre sazonalmente, principalmente no verão, quando a espécie Parawixia bistriata se agrupa durante o período reprodutivo, que vai de setembro a março. Esse comportamento é mais comum em regiões quentes e úmidas, como a do Cerrado.

Pode acontecer no ES?

A dúvida que surge é: esse fenômeno poderia acontecer no Espírito Santo? O biólogo Daniel Gosser Motta afirma nunca ter visto registros da Parawixia bistriata no estado. A principal razão está nas diferenças de biomas entre Minas Gerais e o Espírito Santo.

“Essa espécie de aranha é mais comum no Cerrado, bioma presente em algumas regiões de Minas Gerais. Já no Espírito Santo, temos a Mata Atlântica, que é um ambiente mais úmido, com temperaturas menores, onde apresenta condições que vão dificultar a presença desse tipo de aracnídeo”, explica Motta.

Leia mais:  MPF denuncia Felipe Santa Cruz por calúnia contra Moro

O fenômeno ocorre porque essas aranhas possuem comportamento semi-social e formam grandes teias coletivas para capturar presas com mais eficiência. Durante o dia, ficam agrupadas em forma de esferas e, ao entardecer, saem para reconstruir suas teias.

Viralizou nas redes sociais

O vídeo foi registrado pela jovem Bruna Naomí e alcançou centenas de milhares de visualizações nas redes sociais. Ela relatou que esse evento é comum na região e acontece sempre no período mais quente do ano.

Apesar da aparência incomum, a Parawixia bistriata não representa risco para os seres humanos, pois não possui veneno de importância médica. No entanto, por se tratar de uma espécie adaptada ao Cerrado, as chances desse fenômeno ocorrer no Espírito Santo são baixas.

Continue lendo

Brasil

Duas crianças morrem após comerem gelatina em Salvador

Publicado

Crianças de 5 e 7 anos morreram intoxicadas e mãe foi internada; Polícia suspeita de envenenamento por chumbinho

Duas crianças, de 5 e 7 anos, morreram na quinta-feira (6) após apresentarem sintomas de intoxicação alimentar depois de comerem gelatina com chumbinho, em Salvador, na Bahia. A mãe dos meninos, de 23 anos, está internada em estado grave.

A família comeu a gelatina na terça-feira (4) e começou a apresentar sinais de intoxicação alimentar na quarta-feira (5).

Além da mãe e dos filhos, o padrasto também ingeriu o alimento. Apesar dos sintomas, eles optaram por não procurar atendimento médico.

As crianças, Benjamin e Maria Valentina, foram encontradas mortas na madrugada de quinta-feira (6). A mãe, Yasmin, e o padrasto, Jean da Hora, viram as crianças por volta das 5h, quando foram no quarto delas fechar a janela, por conta da chuva.

O casal recebeu atendimento médico. O homem foi liberado e a mãe precisou ser internada. Jean foi conduzido à delegacia para prestar depoimento.

Polícia encontrou chumbinho na casa da família

Em perícia realizada na casa da família, a Polícia Civil encontrou um frasco de chumbinho, veneno utilizado para matar ratos, o que levantou a suspeita de envenenamento. Também foram coletados materiais, alimentos e pedaços da gelatina.

Leia mais:  Vítima de contaminação da Backer, bancário tem alta após seis meses

Membros da família afirmaram que a causa poderia ser a água da casa, que não é filtrada. Porém, outras casas da região também não têm filtragem, segundo relatos de vizinhos à Record.

A causa da morte ainda não foi confirmada até o momento. Os corpos foram encaminhados para análise no Instituto Médico Legal (IML).

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana