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Política Nacional

MP denuncia líder do MBL por tráfico de influência

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No documento, o promotor aponta as relações entre os denunciados e detalha o que chama de “lógica do estratagema criminoso”

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou o empresário Alessander Monaco Ferreira (suposto “doador” do MBL), Renan Antonio Ferreira dos Santos, um dos líderes do MBL Renan Antonio Ferreira dos Santos, o ex-diretor presidente da Imprensa Oficial do Estado Nourival Pantano Junior e os ex-representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) Carlos Antonio Luque e José Ernesto Lima Gonçalves por suposta participação em esquema que teria implicado em crimes de tráfico de influência, dispensa e fraude em licitação e corrupção passiva.

A denúncia é assinada pelo promotor Marcelo Batlouni Mendroni e datada do último dia 22. Na peça de 37 páginas, Mendroni aponta as relações entre os denunciados e detalha o que chama de “lógica do estratagema criminoso”.

Segundo a peça, Alessander Monaco Ferreira “coligou-se intimamente” com o MBL, sendo que os integrantes do movimento, em especial Renan Antonio Ferreira dos Santos, “através de tráfico de influência política, conseguiram a contratação, pelo seu Presidente Nourival Pantano Jr., de Alessander Monaco Ferreira na IMESP; em cargo comissionado – sem concurso público”.

“Uma vez trabalhando na IMESP, Alessander Monaco Ferreira: realizou doações via superchat para o MBL, de valores correspondentes ao seu salário daquela função pública, como forma de retribuir o ‘favor’ correspondente àquela contratação na IMESP; e trabalhou no sentido de articular fraudes em licitações e contratações de empresas através de dispensa e inexigibilidade de licitações”, afirma o promotor do documento.

Ainda de acordo com a denúncia, uma das contratações fraudulentas supostamente articuladas por Alessander “corresponde à contratação da Fipe, através de dispensa de licitação”. Segundo a Promotoria, a Fipe, por sua vez, havia contratado a empresa de Alessander “pagando-lhe valores milionários por consultorias”.

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“Essa contratação criminosa da Fipe pela IMESP corresponde a: devolução/retribuição do favor – por ter sido a Monaco Intelligent contratada – por valores milionários – pela própria Fipe; pagamento de propina em valores espécie da Fipe para Alessander Monaco Ferreira – como retribuição daquela contratação através da dispensa de licitação: IMESP – Fipe”, registra a denúncia.

A peça indica ainda que, do recebimento de valores da propina, Alessander Monaco Ferreira “os depositou de forma estratificada em dias próximos ou sequenciais, de valores pouco inferiores a R$ 5 milhões para dissimular a sua origem e assim promovendo a lavagem dos valores”.

Defesas

Renan dos Santos se manifestou sobre a denúncia. “Não estou nem um pouco surpreso com essa denúncia descabida, em período eleitoral, que tem como objetivo único a tentativa de manchar minha reputação e, por extensão, afetar meus amigos do MBL. Soube que nela também foram denunciadas pessoas da FIPE e IMESP. Não tenho a menor ideia de quem sejam essas pessoas, nunca as vi na vida, e fico chocado que uma denúncia seja oferecida contra mim simplesmente por que sou ‘famoso’ ou ‘influente’. Coisa que nem sou, pra falar verdade.

A denúncia é absurda e qualquer um que leia o documento percebe isso com muita facilidade. Por favor, leiam a denúncia! Novamente, é levantada a tese esdrúxula de ‘recebimento de dinheiro por superchat no youtube’, uma inovação exótica criada pra nos atacar.

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E detalhe: a denúncia foi apresentada sem sequer a análise das contas que abrimos ainda em Julho para o Promotor. Sem sequer me ouvir, apesar de eu ter feito pedido expresso, por escrito, me colocando à disposição para prestar depoimento.

Não tenho qualquer relação com a vida profissional do Sr. Alessander Mônaco, que era apenas um dentre milhares de outros fãs e doadores do MBL. E os valores que ele doava publicamente no superchat do YouTube – AO VIVO, COM SEU NOME! – aberto para todo o Brasil, não chegam sequer a R$30mil reais em um ano! Se contarmos o abatimento de 30% do Google, não dá sequer R$2mil mensais. Que tipo de ‘gênio’ faria um ‘esquema’ desses?

E mais: as ‘provas’ apresentadas são ‘notas’ encontradas com um acusado em que constam os nomes de Daniel José, Vinicius Poit, Kim Kataguiri e Luciano Huck. Que ‘esquema’ seria esse? Nomeação de um cargo comissionado num governo que somos NOTORIAMENTE de oposição (Dória) envolvendo o Caldeirão do Huck?

Peço a todos: leiam a denúncia! É uma peça política, que, na verdade, deixa claro o tom persecutório e a falta de base jurídica e fática das acusações.

Fica aqui, por fim, minha reflexão: vivo, hoje, as consequências política do estado policialesco e do espetáculo de denúncias que inconscientemente ajudei a fomentar. Não é essa a justiça que imaginava defender quando saí às ruas pra defender o próprio MP em 2013. Ironias de um país maluco.”

A reportagem busca contato com os outros denunciados. O espaço está aberto para manifestações.

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Política Nacional

Em encontro, Bolsonaro chama Elon Musk de ‘mito da liberdade’

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Bilionário quer conectar 19 mil escolas na Amazônia e monitorar meio ambiente; empresários e políticos participam da reunião

Em encontro realizado nesta sexta-feira (20) em um hotel de luxo no interior de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro chamou Elon Musk de “mito da liberdade” e disse que o anúncio da compra do Twitter pelo bilionário, suspensa de forma temporária, é um “sopro de esperança”. Musk anunciou pelo Twitter que pretende usar seus satélites para conectar 19 mil escolas na Amazônia e monitorar o meio ambiente na região.

“O mais importante da presença dele [Elon Musk] é algo que é imaterial. Hoje em dia, poderíamos chamá-lo de mito da liberdade. É aquilo que nos fará falta para qualquer coisa que porventura possamos pensar no futuro”, disse Bolsonaro.

“E um exemplo disso, que ele nos deu há poucos dias, quando se anunciou a compra do Twitter, para nós aqui foi como um sopro de esperança”, continuou. “O mundo todo passa por pessoas que têm a vontade de roubar a liberdade de todos nós, e a liberdade é a semente do futuro.”

Amazônia conectada

O presidente comentou, ainda, questões relativas à região amazônica. “Para nós, é muito importante. Nós pretendemos, precisamos e contamos com Elon Musk para que a Amazônia seja conhecida por todos, no Brasil e no mundo. Mostrar a exuberância dessa região, como é preservada por nós e quantos malefícios causam para nós aqueles que difundem mentiras sobre essa região”, destacou.

No Twitter, Musk comentou a vinda ao país. “Superanimado por estar no Brasil para o lançamento do Starlink para 19.000 escolas desconectadas em áreas rurais e monitoramento ambiental da Amazônia”, escreveu.

A Starlink é uma empresa de tecnologia via satélite de alta velocidade da SpaceX, uma de suas companhias, e possui mais de 2.000 satélites lançados, cobrindo quase todo o planeta. 

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A vinda de Musk ao Brasil foi costurada por Fábio Faria, ministro das Comunicações. No fim do ano passado, ambos se encontraram para discutir eventual parceria entre a SpaceX e o governo brasileiro para conectar escolas em áreas rurais e fortalecer a proteção da Amazônia.

“Eles [a SpaceX] têm hoje 4.500 satélites em baixa órbita, e estamos querendo fechar essa parceria para fazer o programa Wi-Fi Brasil, que vai conectar todas as escolas rurais e comunidades indígenas”, destacou o ministro na ocasião.

Segundo o ministro das Comunicações, a parceria com a empresa espacial também vai ajudar na preservação da Amazônia. A ideia é que a cobertura de internet no local facilite o monitoramento que já é feito pelo governo.

De acordo com imagens publicadas nas redes sociais por assessores presidenciais, participaram do encontro os empresários Luciano Hang (Havan), Alberto Leite (FS Security) e Ricardo Faria (Granja Faria), entre outros.

A reunião contou, ainda, com os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Fábio Faria (Comunicações), Carlos França (Relações Exteriores), Roberto Campos Neto (presidente do Banco Central) e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Questionado, o STF informou que Toffoli participou da cerimônia, chamada de Projeto Conecta Amazônia, que foi firmado entre o Ministério das Comunicações e o Conselho Nacional de Justiça quando o ministro presidia o conselho. “O CNJ participou ativamente do projeto, que tem o objetivo, entre outros, de ampliar a qualidade dos serviços digitais para o acesso à Justiça na região Norte do país”, disse.

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Depois do encontro, Bolsonaro compartilhou imagem nas redes sociais e falou sobre o episódio. “Conversei há pouco com Elon Musk, que visita o Brasil a convite do ministro Fábio Faria. Entre outros assuntos, tratamos de conectividade, investimentos, inovação e uso da tecnologia como reforço na proteção de nossa Amazônia e na realização do potencial econômico do Brasil”, escreveu.

Fábio Faria e Elon MuskMusk e Twitter

Na primeira quinzena deste mês, Musk anunciou a suspensão temporária da compra do Twitter à espera de detalhes sobre a proporção de contas falsas na rede social. Depois do comunicado, a ação do grupo caiu quase 20% nas negociações eletrônicas prévias à abertura da Bolsa em Wall Street.

Há uma grande polêmica em torno do fato de Musk se tornar dono da plataforma. De acordo com especialistas, o empresário pretende realizar diversas mudanças na rede social, que poderiam fragilizar o combate às notícias falsas.

Musk, por sua vez, defende a ideia de que deve haver uma ampla liberdade de expressão na plataforma. O bilionário anunciou, ainda, que pretende reverter o banimento do ex-presidente americano Donald Trump  da rede social.

O anúncio da compra do Twitter pelo homem mais rico do mundo foi comemorado por aliados de Bolsonaro, que relataram um salto no número de seguidores na plataforma. O crescimento, segundo o grupo mais próximo ao chefe do Executivo, é atribuído ao “fim da censura” na rede.

O presidente ganhou 65 mil novos seguidores em 24 horas, segundo a ferramenta de monitoramento Social Blade, um crescimento de 1.447%. A média anterior era de 4.500 novos seguidores a cada dia. Atualmente, Bolsonaro conta com 8 milhões de seguidores na plataforma.

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Política Nacional

Governo repassará R$ 7,7 bi para Estados e municípios de recursos do pré-sal

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Os recursos são relativos à arrecadação com leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, do pré-sal

O governo federal vai repassar R$ 7,7 bilhões a Estados e municípios entre esta sexta-feira, 20, e a próxima terça-feira (24) informou o Palácio do Planalto em nota oficial. 

Os recursos são relativos à arrecadação com leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, do pré-sal.

O repasse é fruto de lei aprovada pelo Congresso Nacional em abril e deve abastecer os governos regionais em ano eleitoral.

No total, o bônus de assinatura rendeu R$ 11,1 bilhões.

De acordo com o governo, os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.

“Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, disse o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, na nota divulgada pelo governo.

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