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Política Nacional

MP que libera recursos para compra de vacina será votada no Senado nesta quinta

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O Senado vota nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória (MPV) 994/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra o novo coronavírus, causador da covid-19. A medida foi aprovada na quarta (2) pela Câmara dos Deputados.

Como a MP perde a validade na quinta, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), consultou os líderes sobre a possibilidade de a medida ser votada com urgência, assim que chegar à Casa. Com o acordo, a proposta passou a ser o primeiro item da pauta da sessão remota desta quinta. 

O dinheiro previsto na matéria vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra a covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Os recursos virão da emissão de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos — a unidade da Fiocruz produtora de vacinas — receberá investimentos de R$ 522 milhões.

A MP foi aprovada sem emendas com parecer favorável da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja comprovada, o Brasil pretende produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021.

Vacinas no Brasil

Também nesta quarta-feira, ao participar de audiência da comissão mista que acompanha as ações de combate à pandemia, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou que poucas vacinas atendem às necessidades do Brasil. De acordo com o ministro, o governo monitora de perto 11 vacinas que estão na fase 3 de testes (a última etapa) e já se reuniu com seis fabricantes. Mas, segundo ele, um número ainda menor deve se mostrar viável para o Brasil no curto prazo.

Pazuello voltou a dizer que o país tem acordo de compra de 100 milhões de doses da vacina da AstraZeneca para o primeiro semestre de 2021, sendo que, segundo ele, 15 milhões de doses chegarão ao Brasil até fevereiro.

Outras 42 milhões de doses poderão ser adquiridas do consórcio Covax Facility, que deve reunir várias vacinas, entre elas a chinesa Coronavac. Mas o ministro lembrou que qualquer vacina terá que ter a chancela da Anvisa antes de ser comprada. A ideia é produzir no Brasil mais 160 milhões de doses da vacina da AstraZeneca no segundo semestre.

O ministério divulgou os grupos prioritários para a vacinação em quatro fases. A primeira terá trabalhadores da saúde, pessoas com mais de 75 anos e população indígena. A segunda, pessoas com mais de 60 anos. A terceira, pessoas com comorbidades. E a quarta, professores, segurança pública e salvamento, além do sistema prisional.

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Após atrasar vacina, embaixador da Índia é recebido por Bolsonaro

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Na semana passada, a negativa do governo da Índia em liberar as vacinas frustrou os planos do Ministério da Saúde

Enquanto o Brasil ainda aguarda as 2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 vindas da Índia, o presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta manhã o embaixador indiano no Brasil, Suresh K. Reddy, para uma reunião no Palácio do Planalto. Na semana passada, a negativa do governo da Índia em liberar as vacinas negociadas da AstraZeneca/Oxford frustrou os planos do Ministério da Saúde, que contava com os imunizantes para o início da campanha de vacinação no Brasil.

Um avião da Azul deveria buscar as doses e era esperado para retornar ao País até domingo. Contudo, a aeronave que iria ao país asiático buscar o produto nem chegou a decolar e, por isso, o governo federal se apressou para solicitar na sexta (15) seis milhões de doses da Coronavac, do Butantan, para começar a campanha de vacinação. Tanto a vacina da AstraZeneca/Oxford quanto a Coronavac tiverem o uso emergencial aprovado ontem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nesta manhã, na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou a apoiadores que o governo “vai atrás” dos contratos de vacinas que ainda não foram entregues. “A Anvisa aprovou (a vacina), não tem o que discutir mais. Agora, havendo disponibilidade no mercado, a gente vai comprar e vai atrás de contratos que fizemos também que era pra ter chegado a vacina aqui”, disse.

Pouco depois, ele recebeu o embaixador indiano no Planalto. O compromisso não estava previsto na agenda oficial e ainda não há detalhes sobre a reunião. Na semana passada, Bolsonaro atribuiu a não entrega das vacinas ao início da campanha de vacinação na Índia. Repercutiu mal entre a população indiana a notícia de que vacinas seriam enviadas ao Brasil antes mesmo do começo da campanha de vacinação local.

Com o início da vacinação na Índia no último sábado (16), a previsão é que a carga de imunizantes para o Brasil seja liberada nos próximos dias, mas, por enquanto, não se sabe quando isso deve ocorrer. Na sexta-feira (15), Bolsonaro chegou a dizer que o cronograma de entrega poderia atrasar “dois, três dias”.

“Resolveu-se, não foi decisão nossa, atrasar em um ou dois dias até que o povo comece a ser vacinado lá (na Índia), porque lá também tem as pressões políticas de um lado ou de outro”, afirmou na última sexta-feira, em entrevista à TV Band. “Daqui a dois, três dias no máximo o nosso avião vai partir e vai trazer essas 2 milhões de doses”, disse Bolsonaro.

O avião fretado que estava em Recife, em Pernambuco, pronto para buscar os imunizantes produzidos pelo laboratório indiano Serum foi então direcionado para o carregamento de cilindros de oxigênio para serem transportados a Manaus.

A vacinação no Brasil deve começar nesta tarde em todos os Estados brasileiros, mas apenas com doses da Coronavac, distribuídas pelo Ministério da Saúde após contrato firmado com o Instituto Butantan.

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Política Nacional

Vamos tentar isentar IR de quem recebe até R$ 3.000, diz Bolsonaro

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Presidente disse que gostaria de elevar a isenção a R$ 5.000, mas lamenta que a pandemia impediu a possibilidade

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (14), durante sua live semanal, que vai tentar elevar a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 3.000 em 2022. “Nós gostaríamos de passar para R$ 5 [mil]. Não ia ser de uma vez, mas daria para fazer isso até o final do mandato”, disse ele.

De acordo com Bolsonaro a intenção foi interrompida pela chegada da pandemia do novo coronavírus, que o governo se endividou em mais de R$ 700 bilhões com medida para conter o impacto econômico da doença.

“Todo mundo que ganha R$ 3.000 por mês e desconta um pouquinho no Imposto de Renda dá em torno de R$ 28 bilhões por ano. Mas, no ano seguinte, quase tudo é ressarcido. Então, é um jogo contado de um ano para o outro”, disse.

Novamente ao lado do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, Bolsonaro lembrou que elevar a isenção do Imposto de Renda é uma promessa de campanha. “Era compromisso, ia ser cumprido e aconteceu algo anormal”, disse.

Atualmente, estão isentos de acertar as contas com o Fisco todos aqueles trabalhadores que recebem até R$ 1.903,98 todos os meses. Questionado por um apoiador na semana passada sobre as mudanças na tabela do IR, Bolsonaro afirmou que Brasil está “quebrado” e que ele não consegue implementar mudanças que gostaria.

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