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Política Nacional

MP que libera recursos para compra de vacina será votada no Senado nesta quinta

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O Senado vota nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória (MPV) 994/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra o novo coronavírus, causador da covid-19. A medida foi aprovada na quarta (2) pela Câmara dos Deputados.

Como a MP perde a validade na quinta, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), consultou os líderes sobre a possibilidade de a medida ser votada com urgência, assim que chegar à Casa. Com o acordo, a proposta passou a ser o primeiro item da pauta da sessão remota desta quinta. 

O dinheiro previsto na matéria vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra a covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Os recursos virão da emissão de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos — a unidade da Fiocruz produtora de vacinas — receberá investimentos de R$ 522 milhões.

A MP foi aprovada sem emendas com parecer favorável da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja comprovada, o Brasil pretende produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021.

Vacinas no Brasil

Também nesta quarta-feira, ao participar de audiência da comissão mista que acompanha as ações de combate à pandemia, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou que poucas vacinas atendem às necessidades do Brasil. De acordo com o ministro, o governo monitora de perto 11 vacinas que estão na fase 3 de testes (a última etapa) e já se reuniu com seis fabricantes. Mas, segundo ele, um número ainda menor deve se mostrar viável para o Brasil no curto prazo.

Pazuello voltou a dizer que o país tem acordo de compra de 100 milhões de doses da vacina da AstraZeneca para o primeiro semestre de 2021, sendo que, segundo ele, 15 milhões de doses chegarão ao Brasil até fevereiro.

Outras 42 milhões de doses poderão ser adquiridas do consórcio Covax Facility, que deve reunir várias vacinas, entre elas a chinesa Coronavac. Mas o ministro lembrou que qualquer vacina terá que ter a chancela da Anvisa antes de ser comprada. A ideia é produzir no Brasil mais 160 milhões de doses da vacina da AstraZeneca no segundo semestre.

O ministério divulgou os grupos prioritários para a vacinação em quatro fases. A primeira terá trabalhadores da saúde, pessoas com mais de 75 anos e população indígena. A segunda, pessoas com mais de 60 anos. A terceira, pessoas com comorbidades. E a quarta, professores, segurança pública e salvamento, além do sistema prisional.

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

‘Fui traído’, diz Bolsonaro sobre vazamento de conversa telefônica

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Presidente criticou divulgação de áudio no qual cobra abertura de impeachment contra ministros do STF para barrar CPI

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (12), em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que foi “traído” ao ser gravado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em uma conversa telefônica. A ligação foi divulgada pelo próprio parlamentar.

“A gravação é só com autorização judicial. Gravar o presidente e divulgar? Só para controle, falei mais coisas naquela conversa lá. Pode divulgar tudo da minha parte”, disse o presidente.

Na conversa com Kajuru sobre a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) a respeito da condução da do governo federal na pandemia, Bolsonaro pressionou o senador a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A avaliação é que pode haver mudanças nos rumos da CPI diante do pedido de afastamento dos ministros. “Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment [de ministros] também. […] Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles vão recuperar tudo. Não tem CPI, não tem investigação de ninguém do Supremo”, avaliou o presidente.

Bolsonaro ainda defendeu o reestabelecimento do direito de ir e vir no Brasil para reestruturar o Turismo. “O problema aqui é mais sério do que se pode imaginar. Eu estou vendo alguns protótipos de ditadores por aí fazendo barbaridades nos seus Estados”, esbravejou.

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Política Nacional

Magno Malta recebe convite de Roberto Jefferson para disputar o governo da Bahia

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O ex-deputado Federal Roberto Jefferson convidou o ex-senador Magno Malta para ser candidato pelo PTB da Bahia ao Governo, nas eleições de 2022. Jefferson que é o presidente Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, vê no ex-senador um nome forte para está disputa.

Malta, com título no ES, tem o desejo de voltar ao senado Federal e tem por objetivo colocar seu nome novamente como opção aos eleitores capixabas.

Magno é um nome forte na política nacional, foi senador de 2003 a 2019, muito respeitado, ficou ainda mais conhecido pelo seu trabalho a frente da CPI de combate à Pedofilia no senado. Foi um dos braços direito de Jair Bolsonaro na corrida presidencial em 2018, acreditava ser convidado para ocupar um dos ministérios do presidente, o que não ocorreu.

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