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Política e Governo

MPES denuncia ex-prefeito e ex-secretária e pede bloqueio de R$ 8 milhões

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André Fagundes e Herileny Pratte doaram lotes públicos de maneira irregular para obter vantagem eleitoral, diz denúncia

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) denunciou o ex-prefeito de Nova Venécia André Fagundes (Podemos) e a ex-secretária de assistência social e presidente do Podemos Mulher no município, Herileny Pratte, por improbidade administrativa.

O órgão requer o bloqueio de R$ 8,65 milhões e a possível perda de direitos políticos de ambos.

Por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, o MPES considera que a pasta gerida por Herileny doou lotes públicos de maneira irregular, sem a utilização de critérios transparentes.

Conforme a denúncia, parentes dos gestores, pessoas próximas a servidores do alto escalão da prefeitura de Nova Venécia e servidores municipais foram beneficiados com as doações que ocorreram pouco antes do período eleitoral de 2024, quando ambos eram candidatos.

Ex-prefeito buscava a reeleição

À época, Fagundes tentava se reeleger para o cargo de prefeito e Herileny disputava uma vaga na Câmara de Vereadores da cidade. Ele foi derrotado por Lubiana Barrigueira (PSB), enquanto ela ficou na suplência.

As irregularidades ainda abrangem, segundo a promotoria, o processo legislativo irregular para sanção de lei municipal que permitisse as doações e a ausência de infraestrutura básica, como abastecimento de água e tratamento de esgoto.

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Ainda conforme a denúncia, por mais que a licitação não seja obrigatória, formalizar o processo de dispensa garante igualdade de oportunidades e transparência. Além disso, também seria necessária a publicação dos critérios, para que outros possíveis beneficiários também pudessem preencher os requisitos.

Fagundes disse que seguiu critérios com rigor

Procurado, o ex-prefeito disse que os critérios da lei municipal foram seguidos com rigor para contemplar os selecionados.

“A gente tem muita confiança na equipe da Secretaria de Assistência Social. Nós trabalhamos observando todos os critérios que a lei municipal exigia e fizemos uma seleção com todo rigor para contemplar as pessoas. Já respondi a outros processos e este vai ser mais um que ao longo do processo vamos provar que fizemos tudo com lisura e respeitando o erário, sem dar prejuízo. Fizemos da melhor forma possível”, relatou Fagundes à reportagem.

A promotoria argumenta que não é porque a lei foi publicada foi publicada em 2023, que há autorização para que Fagundes “continue doando lotes em pleno ano eleitoral, em total avesso ao que determina a legislação específica”.

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Ex-secretária afirma que vai entregar documentos exigidos

A presidente do Podemos Mulher no município disse que está “triste” com a denúncia. “Queremos fazer o bem e acabamos tendo que responder junto ao Ministério”.

Segundo ela, toda a documentação exigida para comprovar a licitude da ação será apresentada ao MPES.

“Estamos juntando a documentação. Nós temos tudo comprovado. A escolha dos beneficiários foi feita através de um cadastro social. Há técnicas específicas para fazer a seleção, com assistentes sociais, um corpo técnico muito bom, com engenheiros, advogados… Acredito que é só uma tempestade que vai passar”, declarou Herileny.

Diante dos argumentos apresentados, o Ministério, “visando restabelecer a moralidade administrativa e garantir o ressarcimento dos prejuízos causados ao patrimônio público”, requer o bloqueio dos bens de Fagundes e Herileny no valor dos 346 lotes doados (calculando cada um no valor de R$ 25 mil).

Além disso, também como medida cautelar, o órgão solicita o reconhecimento da improbidade que pode levar à perda dos direitos políticos de ambos.

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Política e Governo

Helder Salomão se prepara para ser candidato a governador pelo PT

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Tratando possível candidatura ao Governo do Estado como “plano A” do PT, deputado afirma estar pronto para entrar na corrida se for convocado por Lula, mas avisa: se isso se confirmar, ele não será candidato só para fortalecer o palanque do presidente no ES. “Só serei se for pra valer”

Hoje exercendo seu terceiro mandato seguido na Câmara, o deputado federal Helder Salomão (PT) costumava participar de corridas de rua quando era mais jovem – muito antes de essa atividade virar a febre coletiva que virou. Agora, por saúde e bem-estar, pretende retomar o antigo hobby: está treinando para fazer sete quilômetros na Corrida da Penha, em abril. Enquanto isso, o ex-prefeito de Cariacica se prepara seriamente para entrar em outra corrida: a eleitoral, com destino ao Palácio Anchieta em 2026.

Tratando sua possível candidatura ao Governo do Estado como “plano A” do PT, o deputado afirma estar pronto para entrar na corrida se for convocado por Lula. “Sou candidato à reeleição na Câmara, mas, se o presidente Lula me convocar, eu entro em campo e disputo o Governo do Estado. Se eu tiver o apoio do presidente Lula, serei candidato ao governo.”

Helder avisa, porém: se isso se confirmar, ele não será candidato só para fortalecer o palanque do presidente no Espírito Santo. “Se fosse só para isso, eu já poderia declarar que, haja o que houver, serei candidato a governador. A candidatura do presidente Lula é uma prioridade, mas minha eventual candidatura a governador não pode ser só para isso. Tem que ser uma candidatura para valer.”

Falando em corrida, Helder não disfarça seu incômodo com o tiro de partida antecipado da eleição para o Governo do Estado e, sem citar nomes, diz que muita gente está queimando a largada. Ele mesmo preferia não tratar do tema agora, mas se viu impelido a fazê-lo em virtude dessa antecipação. “Pescadores de águas turvas estão jogando as iscas. Muitos morderam e foram fisgados pela precipitação”, critica o atleta amador.

“Não estamos numa corrida de 100 metros e sim numa maratona. […] O que fazem os atletas mais preparados? Eles não saem correndo na frente, gastando todas as energias no início do trajeto. Eu acho que tem muita gente já com a língua de fora ou que daqui a pouco vai ficar assim.”

Leia abaixo a entrevista completa do possível candidato do PT à sucessão de Renato Casagrande (PSB):

O senhor é pré-candidato ao Governo do Estado?

Gostaria de dizer algumas coisas antes. Está muito cedo para discutir 2026. Houve uma antecipação exagerada do processo eleitoral, mais no Espírito Santo que no resto do Brasil. Pescadores de águas turvas estão jogando as iscas. Muitos morderam e foram fisgados pela precipitação. Equivocadamente, o processo eleitoral foi precipitado.

A quem o senhor se refere especificamente?

Não é uma pessoa. Foram vários movimentos de várias lideranças. Estamos a praticamente dois anos do processo eleitoral. E já estamos discutindo a eleição de uma maneira frenética. Acho que está muito cedo para esse nível de discussão. E quem começa a corrida muito cedo pode não ter fôlego para chegar no final. Não estamos numa corrida de 100 metros e sim numa maratona. Posso falar porque sempre participei de corridas de rua e estou voltando agora, na Corrida da Penha. O que fazem os atletas mais preparados? Eles não saem correndo na frente, gastando todas as energias no início do trajeto. Eu acho que tem muita gente já com a língua de fora ou que daqui a pouco vai ficar assim, no início do trajeto. Dois anos de exposição é muito tempo. Quem aguenta isso de maneira tão antecipada? Isso não é bom, porque estamos discutindo nomes, em vez de discutir o Espírito Santo e o futuro do Estado. Isso me incomoda.

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Não discordo do senhor. O processo foi mesmo deflagrado com uma precocidade impressionante, uma antecipação anormal. Mas, visto que essa antecipação é um fato, insisto na pergunta: o senhor pretende se candidatar ao Governo do Estado?

A partir de março, nós vamos andar todas as regiões do Estado para prestar contas do mandato e discutir o presente e o futuro do Espírito Santo. Vamos falar de todas as ações do governo Lula no Estado, como o Minha Casa Minha Vida, a Farmácia Popular, o Pé de Meia, o curso de Medicina da Ufes no campus de São Mateus, que em breve será anunciado. Nesse processo, vamos conversar com as forças democráticas, progressistas e com os movimentos sociais. O que posso te dizer, para responder a sua pergunta diretamente, é o seguinte: sou candidato à reeleição na Câmara, mas, se o presidente Lula me convocar, eu entro em campo e disputo o Governo do Estado. Se eu tiver o apoio do presidente Lula, serei candidato ao governo.

Só não serei candidato à reeleição caso o presidente Lula me convoque. Para as eleições gerais de 2026, a engenharia política precisará ser muito ampla. Precisaremos considerar as articulações em vários estados. Temos a estratégia de apostar muito na eleição de senadores. Então a candidatura do Contarato está consagrada, com o nome referendado por todos nós. Quanto a mim, a todos que me perguntarem, direi que sou candidato à reeleição. Mas, se o presidente Lula quiser e precisar de um candidato competitivo num palanque forte no Espírito Santo, estarei à disposição.

Então, basicamente, sua eventual candidatura a governador só depende de uma “convocação” por parte do presidente Lula?

E da direção do partido. Porque só tem sentido eu disputar uma eleição para o governo se for para valer. Como sei que a engenharia eleitoral não é fácil, eu preciso ter muita cautela. Poderei ser candidato se houver, no Espírito Santo, a construção de um palanque com uma candidatura competitiva. Com o apoio de forças sociais e partidárias no Estado, da direção nacional do PT e do presidente Lula, passamos a ter essa candidatura competitiva.

O senhor considera importante que o PT, no Espírito Santo, tenha um palanque próprio na disputa pelo Governo do Estado a fim de fortalecer o palanque da candidatura de Lula à Presidência?

Considero importante. Mas, como te disse, está muito longe e vamos dialogar com a nacional, com o presidente Lula e com as forças políticas no Espírito Santo, sem preconceito e sem arrogância. Não pode ser um projeto kamikaze, a todo custo. É claro que o PT no Estado tem sua autonomia, mas nossa prioridade número um é a reeleição de Lula. O que fizermos no Estado tem que contribuir para o nosso projeto nacional.

Só o palanque de Contarato na disputa a senador bastaria para cumprir essa finalidade de fortalecimento do palanque de Lula, ou o senhor entende que é necessário também um candidato petista ao governo?

Considero que sim. Mas, como te disse, não existe nenhuma possibilidade de uma candidatura minha a qualquer custo. Isso só será efetivamente considerado se for para valer, com o aval da nacional e do presidente Lula, para que seja efetivamente uma candidatura competitiva e não apenas para cumprir tabela e fortalecer o palanque de Lula à presidência no Espírito Santo. Se fosse só para isso, eu já poderia declarar que, haja o que houver, serei candidato a governador. A candidatura do presidente Lula é uma prioridade, mas minha eventual candidatura a governador não pode ser só para isso. Tem que ser uma candidatura para valer.

E o que o Lula deseja quanto a isso?

Ainda é cedo para dizer. Mas uma declaração pública do presidente Lula faz toda a diferença. No Espírito Santo, o Lula deve ter pelo menos 40% dos votos no primeiro turno. É claro que não é automático que o candidato a governador do PT receba todos esses votos. Sabemos que não funciona assim. Temos humildade para reconhecer as dificuldades de uma candidatura a governador. Mas também é preciso considerar que, ao longo do tempo e das eleições, mostramos que meu nome tem capilaridade política, tanto que fui o candidato mais votado a deputado federal no Espírito Santo em 2022. É importante dizer que, se isso se concretizar, não será uma campanha só para cumprir o papel de fortalecer o palanque do Lula no Estado, o que já seria muito importante. Se isso se tornar realidade, vamos disputar para valer.

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Se o senhor por algum motivo acabar não sendo candidato ao governo, vai defender a candidatura ao mesmo cargo de algum companheiro ou companheira?

Muito cedo. Não começamos esse debate no partido. O PT tem disciplina. Faremos isso nas instituições partidárias. Não devo adiantar um posicionamento sobre isso, até porque esse é o plano B. Vamos trabalhar com o plano A, que é a nossa candidatura.

Em 2018, o PT concorreu ao Palácio Anchieta com Jack Rocha e não apoiou a candidatura de Renato Casagrande. Já em 2022, o PT apoiou a reeleição do governador Renato Casagrande, na aliança com o PSB, e atualmente faz parte do governo dele, comandando a Secretaria de Esportes e espaços no segundo escalão. O senhor entende que, estrategicamente, o PT-ES deve priorizar a manutenção da aliança com Casagrande, ou não necessariamente? Isso vai depender de quê?

Vai depender dos entendimentos nacionais. Como eu disse, não podemos criar dificuldades nos estados. O partido nos estados não pode ser mera sucursal da direção nacional. Mas temos que ponderar e refletir muito. O PSB está na vice-presidência e é um parceiro importante. Isso não significa que estaremos necessariamente juntos… a não ser que o governador declare apoio à nossa candidatura. Nacionalmente, acredito que vai haver uma reedição da aliança com o PSB.

Com o MDB também?

Sim, acredito que sim. Mas é importante ponderar que o PT e o PSB não estarão juntos em todos os estados. Mesmo tendo a aliança nacional, essa aliança não necessariamente se reproduzirá em todos os estados. Embora tenhamos apoiado Renato Casagrande em 2022, isso não significa que automaticamente estaremos juntos em 2026. Poderemos não estar juntos.

Se sua candidatura a governador não se consolidar, o PT pode apoiar Ricardo Ferraço para governador? Ele é o presidente estadual do MDB e, hoje, é o pré-candidato de Casagrande… 

Não quero personalizar essa minha fala. Nosso plano A é priorizar a reeleição de Lula e trabalhar para ter uma candidatura competitiva ao Governo do Estado. Se isso se consolidar, teremos um cenário desenhado e um candidato para valer. Agora, a política é dinâmica. Se for necessária uma discussão mais ampla com outras forças políticas da base aliada do presidente Lula, faremos isso em sintonia com a direção nacional e com o próprio Governo Federal. Não vamos nos negar a conversar com ninguém. Mas não vamos levantar a possibilidade de apoiar nenhum nome que não seja a estratégia de construir uma candidatura nossa. Estamos otimistas com essa possibilidade.

Em julho, o PT realizará o Processo de Eleição Direta (PED) para a escolha da nova direção nacional. O PED vai se replicar nos estados. Em 2019, no congresso estadual do PT, o senhor perdeu por apenas dois votos a presidência estadual para Jack Rocha, agora sua colega de bancada. Foi a última edição do PED. Dessa vez, o senhor pretende tentar de novo?

A princípio, não sou candidato a presidente estadual do PT. Pessoalmente, acho que não serei. Embora meu nome atualmente seja lembrado o tempo inteiro, não o estou colocando para disputar. Vamos ouvir todas as forças do partido na Grande Vitória e no interior e vamos buscar ter um nome de consenso. Deverá haver mais de um nome na disputa, mas estamos tentando diminuir ao máximo a possibilidade de uma disputa mais acirrada.

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Política e Governo

Irmão de Gilson Daniel troca governo Casagrande por Pazolini

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Não é só uma questão de incremento salarial. No tabuleiro de xadrez político jogado no ES, Casagrande e Pazolini estão em lados opostos. Gilson preside o Podemos e está no governo Casagrande… mas se aproxima do outro lado

Uma troca inesperada chamou a atenção na tarde da última sexta-feira (14), não tanto pelo servidor em si, mas pelo seu parentesco com um deputado federal e pelo pano de fundo da “transação política”.

Marcelo Henrique Batista é irmão do deputado federal Gilson Daniel (nome completo: Gilson Daniel Batista). O deputado é o presidente do Podemos no Espírito Santo. O Podemos apoia e integra o governo de Renato Casagrande (PSB).

Até quinta-feira (13), Marcelo Henrique ocupava o cargo em comissão de assessor especial nível I na Casa Civil do Governo do Estado, com salário de R$ 5.184,65. Comandada por Júnior Abreu (PDT), a Casa Civil é responsável pela articulação política do governo Casagrande. Assinada por Júnior Abreu, a exoneração foi feita a pedido e publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira.

Nesta sexta-feira, veio o surpreendente complemento: o irmão de Gilson Daniel foi nomeado pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), para exercer o cargo comissionado de assessor adjunto na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. O decreto foi firmado pelo próprio Pazolini e publicado no Diário Oficial do Município. Para exercer o novo cargo comissionado na Prefeitura de Vitória, Marcelo Henrique receberá o vencimento total de R$ 8.079,21 por mês.

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Mas não é só uma questão de incremento salarial. O pano de fundo da troca é político e eleitoral. No tabuleiro de xadrez jogado no Espírito Santo, Casagrande e Pazolini estão em lados opostos, tendo em vista, inclusive, as próximas eleições estaduais. Casagrande terá um candidato seu à sucessão no Palácio Anchieta. Hoje, a principal aposta de seu grupo é o vice-governador Ricardo Ferraço (MDB). Já o grupo de Pazolini, concentrado no Republicanos, prepara a pré-candidatura do prefeito a governador.

Onde entra Gilson Daniel nesse contexto? Aí é que está.

Como registrado acima, o Podemos segue apoiando o governo Casagrande. Foi o que o próprio Gilson Daniel frisou em entrevista a este espaço, no início de fevereiro. Na mesma entrevista, porém, ele não firmou o compromisso de manter o Podemos no movimento eleitoral liderado por Casagrande em 2026.

Desde as últimas eleições municipais, o presidente estadual do Podemos tem mantido conversas políticas com Pazolini e, principalmente, com o presidente estadual do Republicanos, Erick Musso, articulador político do prefeito e, desde janeiro, secretário de Governo de Vitória.

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A nomeação do irmão de Gilson Daniel no cargo de livre provimento na Secretaria Municipal de Esportes é fruto dessa aproximação política entre Gilson (leia-se o Podemos) e o grupo de Pazolini e Erick – adversários de Casagrande.

Marcelo Henrique Batista (à direita) é irmão de Gilson Daniel

Analisada por esse ângulo, a migração do irmão do deputado do governo Casagrande no Estado para a administração de Pazolini em Vitória é sintomática.

Como ele mesmo já declarou à coluna, Erick Musso trabalha para construir uma frente eleitoral de direita no Espírito Santo que reúna, no mínimo, Republicanos, PL e PSD. Mas também busca atrair, para essa frente, partidos de centro-direita hoje posicionados no governo Casagrande: o PP, o União Brasil e o Podemos.

Evidentemente, convencer o Podemos a “mudar de lado” exigirá uma construção muito maior.

Mas dar uma mão ao irmão ajuda.

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