Política Nacional

Mulher que enganou o Exército terá que devolver R$ 3,7 milhões

Publicado

03/12/2024 - 17:05

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Réu dizia ser filha de expedicionário da 2ª Guerra. Ela recebeu benefício por 30 anos e, agora que foi descoberta, foi condenada a devolver o dinheiro

Os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram a condenação de uma mulher de 55 anos que recebeu quase R$ 4 milhões, ao longo de 30 anos, após falsificar uma certidão de nascimento e se passar por “filha” de um expedicionário da 2ª Guerra Mundial, integrante da Força Expedicionária Brasileira, um pracinha.

A falsa pensionista foi condenada a três anos e três meses de reclusão e a ressarcir R$ 3.723.344,07 aos cofres públicos.

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão de primeira instância da Justiça Militar da União, em Campo Grande, que havia acolhido a denúncia por estelionato.

O juiz responsável pela sentença, Luciano Coca Gonçalves, não reconheceu o direito da mulher à suspensão condicional da pena – quando alguém escapa da prisão por se comprometer com outras medidas – em razão da “longa duração da fraude, o prejuízo de mais de R$ 3,7 milhões ao erário e a resistência da ré em cessar a conduta ilícita, mesmo após alertas de seu marido”.

No STM, o relator do caso foi o ministro relator Odilson Sampaio Benzi. O julgamento teve início em setembro, quando o ministro Artur Vidigal de Oliveira pediu mais tempo para analisar o caso. Agora, ele acompanhou o voto do relator, confirmando por unanimidade a condenação da mulher

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, a fraude teve início em 17 de outubro de 1988 e foi descoberto e cessado em 31 de maio de 2022. A Procuradoria sustentou que o esquema foi articulado pela avó da ré, que era irmã e procuradora do veterano. Ela só não foi denunciada porque morreu em maio de 2022.

O Ministério Público Militar narra que a mulher percebeu que a pensão do irmão, que não tinha filhos ou dependentes, seria extinta após sua morte e por isso armou um plano para manter o benefício na família. Ela decidiu, em 1986, registrar a neta – à época com 15 anos – como filha do veterano. Avó e neta combinaram que parte da pensão seria repassada à mulher.

A acusação narra como a dupla foi até o cartório e alterou o nome e a data de nascimento da menor, registrada como filha do pensionista. A anotação foi feita no Cartório Santos Pereira, em Campo Grande, no dia 25 de setembro de 1986. Em seguida, foram expedidos o RG e o CPF da então adolescente, com informações falsas.

Dois anos após a fraude, o tio-avô da menina morreu e a avó pediu à Administração Militar a habilitação da pensão em nome da suposta “filha” e única herdeira.

Em 1989 a moça passou a receber integralmente os proventos correspondentes ao posto de segundo-sargento.

A fraude só foi descoberta em dezembro de 2021, quando a avó, “insatisfeita com os valores repassados pela neta, denunciou o caso à Polícia Civil e ao Exército”. A mulher revelou que a pensionista era sobrinha-neta do militar falecido e usava um nome falso.

O Exército abriu um Inquérito Policial Militar que confirmou a irregularidade e interrompeu os pagamentos. Em interrogatório, a acusada confessou que usava o nome falso para receber a pensão e admitiu que sabia não ter direito ao benefício. Ela também relatou que dividia o valor com a avó, que “ameaçava denunciá-la sempre que não recebia o montante acordado”.

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Política Nacional

Justiça dá 20 dias para governo explicar gastos com viagens de Janja

Publicado

19/05/2025 - 18:52

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Da Redação

Os custos e a necessidade da participação da primeira-dama em eventos têm sido alvo de questionamentos da oposição

A Justiça Federal abriu prazo de 20 dias para a União se manifestar sobre os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, com viagens internacionais. Ela também foi notificada para apresentar sua defesa no processo.

“Enquanto não formalizado o contraditório, não é possível a este Juízo aferir com profundidade a verossimilhança do direito alegado”, escreveu o juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9.ª Vara Federal Cível de Brasília, no último domingo (18), ao mandar citar a União.

O Estadão pediu manifestação do governo. Até a publicação deste texto, não houve retorno. O espaço segue aberto.

As despesas são questionadas em uma ação popular movida pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, e pelo advogado Jeffrey Chiquini.

Eles pedem a suspensão imediata de “quaisquer ordens de pagamento, reembolsos, diárias, passagens ou autorizações de despesas” com viagens da primeira-dama.

Na mesma decisão, o juiz Leonardo Tavares Saraiva negou impedir, em caráter liminar, o pagamento das despesas com deslocamentos de Janja para outros países.

O magistrado considerou que, por enquanto, não há “elementos hábeis a comprovar a ilegalidade dos atos administrativos combatidos”.

“Reputo ausentes os elementos suficientes a incutir-me segura convicção quanto à probabilidade do direito tutelado e ao perigo de dano invocado. Isto porque, a lesividade ao patrimônio público, advinda dos referidos decretos, não restou prontamente demonstrada”, escreveu.

Viagens da primeira-dama têm sido alvo de questionamentos da oposição sobre os custos e a necessidade da participação de Janja nos eventos.

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Política Nacional

Lula já tem suspeito de ter vazado fala de Janja com Xi. Saiba quem!

Publicado

19/05/2025 - 12:53

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Da Redação

Presidente desconfia de um de seus ministros

O vazamento à imprensa de uma interação supostamente constrangedora entre a primeira-dama Janja da Silva e o presidente da China, Xi Jinping, envolvendo o TikTok não apenas deixou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irritado, mas também desconfiado de pessoas do seu círculo de confiança. Desde então, o casal tenta descobrir quem expôs o diálogo ocorrido em um jantar reservado — e já teria um suspeito.

A figura da qual desconfiam trata-se do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Segundo relatos feitos à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a suspeita é compartilhada por diversos integrantes da comitiva.

Isso porque Costa já possui um histórico de embate com a primeira-dama nos bastidores do governo, e no início da gestão chegou a vazar a informação de que a Casa Civil impediu que Janja comprasse móveis de luxo para o Palácio da Alvorada, em uma tentativa de vetar gastos excessivos por parte da esposa do presidente.

Além do histórico de conflitos entre os dois, a avaliação na comitiva é de que os demais ministros que estavam no jantar não teriam o perfil, nem a coragem necessária, para depreciar a primeira-dama perante a opinião pública.

ENTENDA

Na última terça-feira (13), a jornalista da GloboNews Andréia Sadi reportou que integrantes da comitiva brasileira relataram que Janja teria causado um clima de constrangimento durante encontro com o presidente do país asiático, Xi Jinping, e sua esposa, Peng Liyuan.

A esposa de Lula teria pedido a palavra para falar como a rede social chinesa TikTok causava efeitos nocivos no Brasil e acusar a plataforma de favorecer a chamada “extrema-direita”.

Em resposta, Xi Jinping teria dito que o Brasil tem soberania para não apenas regular a rede social, mas até bani-la, se assim o desejar.

Além de Xi, Peng Liyuan teria ficado irritada com o comportamento de Janja durante o encontro, que teria sido considerado desrespeitoso para com a figura de Jinping.

Tão logo que soube que o relato chegou à imprensa, Lula demonstrou sua insatisfação:

– A primeira coisa que eu acho estranho é que como é que essa pergunta chegou à imprensa. Porque estava só meus ministros lá, o [presidente do Senado, Davi] Alcolumbre e o [deputado federal] Elmar. Então alguém teve a pachorra de ligar para alguém [jornalista] e contar uma conversa que teve no jantar [com Xi Jinping] que era uma coisa muito, mas muito, confidencial e uma coisa muito pessoal – assinalou.

Lula ainda afirmou que o responsável por abordar o tema foi ele mesmo, pedindo que Xi enviasse ao Brasil uma pessoa de sua confiança para “discutir a questão digital, e sobretudo o TikTok”. Segundo o petista, foi neste momento que Janja “pediu a palavra para explicar o que está acontecendo no Brasil”, e o fez porque “não é cidadã de segunda classe”.

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