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Política e Governo

Municipalista, Rose direciona recursos a municípios capixabas durante “XXIII Marcha dos Prefeitos A Brasília”

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Da esquerda para a direita: Prefeita Ana, de São Domingos do Norte, senadora Rose de Freitas e Fernanda Milanese, prefeita de Boa Esperança.

Um dos destinos mais procurados, gabinete da senadora capixaba recebeu prefeitos, vereadores e secretários municipais entre terça (26) e quinta (28) para solucionar problemas na saúde, educação, infraestrutura, agricultura, turismo e esporte

Destino certo de prefeitos e vereadores quando estão em Brasília, o gabinete da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) recebeu representantes de diversas cidades capixabas entre terça, 26, e quinta-feira, 28, durante a XXIII Marcha dos Prefeitos, realizada anualmente na capital do país. Rose tratou de importantes demandas para sanar problemas na saúde, educação, infraestrutura, agricultura, turismo e esporte das cidades capixabas.

Alfredo Chaves, Itaguaçu, Nova Venécia, Marataízes, Barra de São Francisco, Iconha, Santa Maria de Jetibá, Alegre, Piúma, Linhares, Montanha, Boa Esperança, Anchieta, Divino de São Lourenço, Viana, Presidente Kennedy, Venda Nova do Imigrante, Brejetuba, Ibatiba e Muqui foram os municípios representados nas conversas com a senadora.

Viana – O prefeito de Viana, Wanderson Bueno, conseguiu cerca de R$ 9 milhões para pavimentar 32 ruas do bairro Campo Verde e para obras de drenagem e pavimentação da rua Waltair Guimarães. Além disso, vai realizar melhorias no campo de futebol Tradição, no centro da cidade. “A senadora é uma das principais parceiras de Viana. Só temos a agradecer”, afirmou.

Ibatiba – Para Ibatiba, a parlamentar tratou com o prefeito Luciano Pingo da continuidade das obras na escola David Gomes, na rua Manoel Luiz Trindade, e da construção de uma quadra esportiva na escola Adelaide Rodrigues Moreira, em Santa Clara. Além disso, Pingo solicitou uma máquina patrol para serviços de terraplanagem. Os vereadores Roberto Magnético, João Broto, Elias Cândido e José Paulo também participaram do encontro.

Alegre – Já o prefeito de Alegre, Nirrô Emerick, conseguiu com Rose apoio junto à Defesa Civil para a recuperação da cidade, afetada pelas fortes chuvas de fevereiro deste ano. “Viemos buscar apoio da senadora Rose de Freitas para que possamos reconstruir o nosso município”, projetou Nirrô. Além disso, a parlamentar vai liberar R$ 150 mil para reformar a UBS da cidade, também destruída pela chuva, e R$ 350 mil para custear a saúde. Vai ainda enviar recursos para a compra de uma máquina patrol.

Muqui – O prefeito Helio Candido, o Cacalo, saiu satisfeito da reunião com a senadora capixaba, que vai liberar R$ 900 mil para investir na infraestrutura do hospital da cidade, R$ 300 mil para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), uma pá carregadeira para ajudar na agricultura e um caminhão compactador de lixo para a limpeza da cidade. “Quero agradecer a senadora Rose pelo atendimento ao nosso município e por todo o esforço para garantir os investimentos”, comemorou.

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Alfredo Chaves – Representada pelos secretários municipais Leandro Sartori (Agricultura), Chirley Partelli (Educação), Silvia Ferreira (Saúde), Rotileia Gaigher (Planejamento), Daniel Orlandi (diretor do Saae) e pelo vereador Adilson Roveta, Alfredo Chaves obteve de Rose compromisso para liberar recursos para obras de ampliação da rede de esgoto, macrodrenagem no bairro Macrina, R$ 300 mil para custeio da saúde e ônibus escolar para transportar estudantes do IFES (Instituto Federal do Espírito Santo).

Nova Venécia – Para Nova Venécia, Rose vai liberar R$ 1,5 milhão para obras de calçamento, recursos para a construção de uma creche no bairro Aeroporto, além de equipamento para hemodiálise. Os investimentos foram acertados com o prefeito André Fagundes, que esteve no gabinete da senadora acompanhado dos vereadores Eneas Scardini Junior, Zé Luiz do Cricaré, Josias Machado, Sebastião Macedo, Roan Roger, José Sena e Janio Righette.

“Agradecer por todos os investimentos em escola, pavimentação, equipamentos para a agricultura, dinheiro para a saúde e o carinho que a senadora tem com o nosso município. Hoje viemos para cá com o sentimento de agradecer pelo belíssimo trabalho que você, Rose, tem na sua história política e com o povo de Nova Venécia”, pontuou o prefeito.

Marataízes – O município será contemplado com caminhão prancha para a agricultura, escola 13 salas, creche no bairro Santa Teresa e um trator para puxar barcos de pesca. Estiveram reunidos com a senadora Rose os vereadores Luiz Carlos Silva Almeida, Willian Duarte, Welington da Silva, Dirlei Marvila e Jorge Marvila.

“Queremos agradecer a boa notícia dada pela senadora Rose de que vai nos ajudar com esses investimentos importantíssimos para o desenvolvimento da cidade”, destacou o vereador Jorge Marvila.

Anchieta –  Rose acertou com o prefeito Fabrício Petri a destinação de R$ 1,3 milhão para investimentos na alta e média complexidade (MAC) da saúde municipal. Anteriormente, a parlamentar havia liberado R$ 300 mil para custeio dos serviços de saúde. “A senadora Rose é uma grande parceira de nossa cidade. Somos gratos por todo o esforço feito por ela ao longo dos anos para sempre nos ajudar a melhorar a condição de vida das pessoas”.

Boa Esperança –  Já a prefeita Fernanda Milanesi encaminhou com a senadora investimentos em maquinários, recursos para revitalizar o centro da cidade, além de R$ 1,2 milhão para o hospital da cidade. “Falar da senadora é falar de investimentos. Estamos muito felizes e a cidade de Boa Esperança agradece o carinho e o amor da senadora”, comemorou Milanese.

Piúma – Os vereadores de Piúma Eliezer Dias, Jorge Miranda, Daniel Etcheverry e Elber Luiz também comemoraram o resultado da reunião com Rose. A cidade vai receber recursos para comprar ambulância, micro-ônibus para a saúde e R$ 6 milhões para construir uma escola em Nova Esperança. A senadora também se colocou à disposição para recuperar o hospital da cidade.

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Montanha – Para Montanha, Rose vai viabilizar a compra de maquinários, construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), britador para refazer as estradas, construção de duas quadras, além do custeio para a saúde. O prefeito André Sampaio ressaltou que “de ponta a ponta ela [senadora Rose] ajuda o nosso município”.

Divino de São Lourenço – Já Divino de São Lourenço vai receber R$ 1 milhão para reformar e ampliar a unidade de saúde, R$ 300 mil para custear os serviços da saúde, R$ 400 mil para investir na atenção básica, além de uma motoniveladora. “Agradecemos a parceria com a senadora Rose de Freitas, pois esses recursos serão muito bem-vindos no município de Divino de São Lourenço”, disse o prefeito Eleardo Brasil.

Iconha – O prefeito Gedson Paulino acertou com a senadora a compra de veículos, reformas de unidades de saúde, restroescavadeira, escavadeira hidráulica e caminhão basculante. “A conversa é muito boa sempre que eu venho ao gabinete. A senadora sempre presente na história do município de Iconha”, agradeceu.

Brejetuba – Para Brejetuba, Rose acertou recursos para a construção de um novo Pronto-Atendimento, uma van para transportar pacientes e uma escola 13 salas no bairro São Jorge. O prefeito Levi da Mercedinha destacou que Rose é a principal parceira da cidade. “Nossa cidade agradece muito o comprometimento da senadora com o desenvolvimento de Brejetuba”.

Presidente Kennedy – Uma das principais bandeiras da senadora Rose de Freitas, a construção da EF-118 – projetada para ligar Vitória ao Rio de Janeiro – foi reforçada pelo vereador Tercio Jordão, de Presidente Kennedy, cidade que abriga o Porto Central e que teve autorização para a construção de um Ifes, processo também viabilizado pela senadora. “É o projeto que tanto precisamos para desenvolver a logística de escoamento da produção no Estado”, disse Rose.

O vereador Tércio Jordão complementou: “Nós agradecemos pelo trabalho que a senhora tem feito, não apenas no Sul do Estado, mas também no Estado inteiro do Espírito Santo. Muito obrigado por ser essa mulher guerreira na bancada representando o nosso Estado. A EF-118 vai ligar os portos de Anchieta ao de Açu e, no meio, está o nosso Porto Central, que já vai se iniciar uma obra importante entre setembro e outubro”, destacou o vereador.

Linhares – Para Linhares, a parlamentar assegurou R$ 1 milhão para os serviços de acolhimento da assistência social do município. O presidente da Câmara, vereador Roque Chile representou o município e agradeceu à senadora. “Agradecemos a parceria da senadora com a nossa cidade. Esse recurso será muito importante para auxiliar a área social de Linhares”, destacou.

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Comissões da Ales aprovam PEC de Majeski que amplia investimentos na educação

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A Proposta de Emenda Constitucional nº 04/2021, de autoria do deputado estadual Sergio Majeski (PSDB), que eleva o percentual de investimentos obrigatórios na educação pública capixaba segue tramitando com vitórias na Assembleia Legislativa.

Após aprovação inicial na Comissão de Justiça, atestando a legalidade da proposta, agora foi a Comissão de Educação que aprovou a inciativa de Majeski. “Nosso objetivo é incluir na Constituição Estadual o aumento do percentual de investimentos obrigatórios na educação pública como forma de compensar o que deixou de ser investido por uma década. Pela legislação atual, o mínimo de 25% da arrecadação de impostos é destinado à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e nossa proposta eleva para 30%”, destaca Majeski.

Para não comprometer as finanças estaduais, a PEC de Majeski estipula que o aumento será gradativo, de 1% ao ano, até chegar aos 30% de investimentos em MDE.

R$ 6 bilhões

A compensação proposta por Majeski é sobre a manobra realizada pelas últimas administrações que comandaram o Executivo Estadual ao contabilizar, pelo período de 10 anos, o pagamento de servidores inativos da Secretaria de Estado da Educação como investimentos em MDE. Em 2017, Majeski denunciou a irregularidade à Procuradoria Geral da República, originando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que em 2020 julgou e proibiu a sequência da prática.

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Durante uma década, ao contabilizar o pagamento de servidores inativos para garantir o mínimo de 25% obrigatórios em MDE, as administrações estaduais deixaram de investir R$ 6,1 bilhões na educação. “Recurso importante para melhorar a infraestrutura das escolas, a remuneração e a qualificação dos profissionais da educação e o acesso e a permanência dos alunos nas unidades de ensino. E é esse montante que buscamos repor com a PEC para os próximos anos”, conclui Majeski. Antes de ir para votação em Plenário pelos deputados, a última comissão em que a PEC tramitará é a de Finanças.

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Tempo de estágio pode contar como experiência

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Projeto prevê que poder público admita contagem do tempo de estágio como experiência para primeiro emprego e concursos públicos estaduais

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 302/2022, que prevê a contagem do tempo de estágio como experiência na admissão do primeiro emprego e em concursos públicos estaduais. A matéria, de Bruno Lamas (PSB), foi lida na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (4) e encaminhada para as comissões de Justiça, Cidadania, Educação e Finanças.

A medida vale para a administração pública estadual direta e indireta, as empresas públicas e sociedades de economia mista. Estão abarcados pela iniciativa o estágio curricular realizado pelo estudante de educação especial, de ensino médio, de ensino médio regular, de ensino superior e da modalidade profissional de educação de jovens.

Na justificativa da proposição, o parlamentar destaca que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Brasil tem quase 13 milhões de desempregados e que dados de 2018 mostram que a taxa de desemprego de jovens é o dobro da população em geral, ficando em 26,6%. Dessa forma, aponta a necessidade de ações para inserir esse público no mercado de trabalho. 

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“Em tempos de desemprego em alta, a falta de experiência faz com que os jovens sejam os que mais sofram com o reduzido número de vagas. O jovem não consegue trabalhar porque não teve um emprego anterior e não adquire experiência pelo fato de antes não ter trabalhado”, argumenta Lamas.

Para o deputado é fundamental ampliar as possibilidades de acesso dos jovens aos empregos e uma dessas formas seria reconhecer o estágio curricular como experiência profissional. Ele ressalta que o período vivenciado por esses jovens como estagiários, tanto na iniciativa privada quanto na pública, os capacita a exercer diversas atividades, por isso esse tempo deve ser contabilizado. 

Se o PL for aprovado e virar lei, a nova legislação passa a valer na data de sua publicação em diário oficial. 

Vetos 

Além do projeto de Lamas, outros 12 foram lidos no Expediente para simples despacho nesta segunda. Também deram entrada na Casa dois vetos do Executivo a propostas parlamentares. O primeiro é um veto total ao PL 497/2020, de Torino Marques (PTB), que estabelece a ampliação da transparência em relação à manutenção de semáforos e radares no Espírito Santo. O outro é um veto parcial ao PL 868/2021, de Janete de Sá (PSB), que institui a Semana de Estudos sobre as Constituições Federal e Estadual nas redes públicas de ensino do Estado. Ambos serão analisados pelo colegiado de Justiça. 

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Falta de quórum

Vinte e cinco itens faziam parte da pauta da Ordem do Dia (entre eles 4 vetos e 10 projetos em regime de urgência), mas nenhum deles chegou a ser analisado porque a sessão caiu pouco depois das 16 horas por falta de quórum. Apenas oito parlamentares marcaram presença no sistema, quando eram necessários dez. 

Registraram as presenças os deputados Capitão Assumção e Delegado Danilo Bahiense (os dois do PL), Coronel Alexandre Quintino (PDT), Doutor Hércules e Dr. Rafael Favatto (ambos do Patri) e Torino Marques (PTB). Além de Sergio Majeski (PSDB), autor do pedido de recomposição de quórum, e Freitas (PSB), que presidia a sessão no momento. 

Com o encerramento da sessão antes da fase de votações por falta de quórum, todas as propostas voltam a compor a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (5). 

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