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Cidades

Municípios capixabas vão perder mais de R$ 1 bilhão em receita por conta da covid-19

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No entanto, os municípios, assim como os estados, estão recebendo alguns apoios financeiros para o enfrentamento da queda das receitas e do aumento das despesas causados pela pandemia

Com a pandemia da covid-19, a economia entrou em desaceleração e as projeções não são positivas para o fechamento de 2020. O anuário Finanças dos Municípios Capixabas, publicado recentemente pela Aequus Consultoria, fez uma projeção de que os municípios capixabas vão perder mais de R$ 1 bilhão em receita própria este ano, o que representa uma queda de, em média, 15% comparando com 2019.

De acordo com a economista e editora do anuário, Tânia Villela, essa é uma análise inicial e que ainda será atualizada à medida que as informações fiscais forem divulgadas. “Os dados ainda são iniciais, mas já fornecem um indicativo bastante razoável do efeito esperado da pandemia nas finanças dos municípios do Estado”, pontuou.

No entanto, os municípios, assim como os estados, estão recebendo alguns apoios financeiros para o enfrentamento da queda das receitas e do aumento das despesas causados pela pandemia. Para os municípios capixabas, os dois principais auxílios já aprovados, a Medida Provisória 938/2020 e a Lei Complementar 173/2020, somarão R$ 633 milhões, o que deverá cobrir 60% da perda de R$ 1 bilhão da receita própria.

Panorama 2019

O anuário também divulgou o panorama das receitas municipais com base nos dados fornecidos pelas administrações em 2019. No ano passado, as cidades do Espírito Santo voltaram a apresentar um bom desempenho das receitas, que totalizaram R$ 13,56 bilhões, valor 9,2% maior do que o registrado em 2018.

“O crescimento em 2019 acompanha o de 2018, que foi de 9,4% comparado ao ano anterior. O resultado satisfatório do biênio vem após um período de três anos marcados por quedas sucessivas”, observou a economista Tânia Villela. Da mesma forma que em 2018, a boa performance registrada no ano passado se deve ao aumento de diversas receitas, inclusive dos recursos provenientes de operações de crédito realizadas por algumas cidades. A exceção foram os royalties de petróleo e gás natural, que apresentaram uma expansão muito mais fraca devido às quedas nos preços do petróleo, e as transferências recebidas para o Sistema Único de Saúde – SUS, que anotaram queda de 3,8%.

Seguindo a trajetória ascendente das receitas, as despesas dos municípios capixabas registraram alta de 9,4% em 2019 e totalizaram R$ 12,68 bilhões. De acordo com a publicação, foi constatado amento em todos os grandes grupos de gastos, com mais intensidade na pauta de investimentos.

A versão digital do anuário está disponível em http://aequus.com.br/publicacoes/municipios-es/

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Cidades

Governo decreta ponto facultativo durante o Carnaval no Espírito Santo

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Já a capital, Vitória, publicou novo calendário de feriados sem citar o Carnaval

Mesmo com aglomerações e festas nas ruas proibidas no Espírito Santo, o governo do Estado decidiu manter o ponto facultativo nos dias de Carnaval. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (22).

O documento especifica que “não haverá expediente nos órgãos da Administração direta e nas entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual nos dias 15, 16 e até às 12 horas do dia 17 de fevereiro de 2021”.

De acordo com o decreto, estão fora da medida os os órgãos e entidades que desempenham serviços essenciais, como hospitais, que tenham o funcionamento ininterrupto ou regime de escala.

Vitória

Na capital, os servidores terão expediente normal durante os dias do Carnaval. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do município o novo calendário de feriados da cidade, onde não há citação do Carnaval como feriado ou como ponto facultativo.

Comércio

Mesmo sendo ponto facultativo, o período do Carnaval não é considerado feriado no Espírito Santo. Tanto que, na última terça-feira (19), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) divulgou uma nota em que esclareceu que o comércio no estado poderá funcionar normalmente durante o período. O comunicado lembra que a data é apenas tradição e não se enquadra como feriado.

“Esclarecemos, que em alguns Estados e municípios brasileiros, a terça-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas são reconhecidos como ‘feriados’ por determinação de lei, e por isso, estão sendo transferidos para outros dias do corrente ano, em razão das consequências geradas pela pandemia. No Estado do Espírito Santo, porém, não há norma estadual. E, quanto ao reconhecimento do Carnaval como feriado pelos Municípios do Estado do Espírito Santo, deverão ser consultadas a legislação de cada municipalidade”, diz a nota.

Escolas particulares

Mesmo com os festejos proibidos pelas autoridades, para evitar aglomerações,as escolas particulares do Espírito Santo manterão a suspensão das aulas durante os dias de Carnaval, em fevereiro. A definição ocorreu durante uma reunião do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), na tarde desta quinta-feira (21).

Na ocasião, foi definido que o ponto facultativo para professores e funcionários das instituições será mantido nos dias 15 e 16 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval. O presidente do Sinepe-ES, Moacir Lellis, explicou que a decisão respeita a convenção coletiva dos trabalhadores.

Segundo o presidente do Sinepe-ES, mesmo que haja um carnaval fora de época, no meio do ano, caso a situação da pandemia esteja mais controlada no país, as aulas serão mantidas normalmente. 

A previsão é de que as aulas sejam retomadas nas escolas particulares do Espírito Santo no dia 1º de fevereiro. De acordo com o sindicato, elas ocorrerão de forma presencial nos municípios capixabas classificados nos riscos baixo e moderado para a covid-19, conforme autorizado pelo governo do Estado. Já nas cidades com risco alto, as atividades devem ser realizadas de forma remota.

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Cidades

VÍDEO | Casa fica destruída após celular explodir em Viana

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De acordo com uma testemunha, o incêndio teria começado após faíscas saírem de um celular

Na tarde desta quinta-feira (21), o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender uma ocorrência de incêndio no bairro Ipanema, em Viana. Os agentes conseguiram apagar as chamas que tiveram início em um dos quartos da casa e ninguém ficou ferido. 

Diversos cômodos foram atingidos pelas chamas que, de acordo com a moradora da residência, teriam iniciado no momento em que uma amiga da família estava em um dos quartos da casa mexendo no celular.

Na residência moram uma mãe com quatro filhos. Quando tudo aconteceu ela estava com três filhos na casa de parentes e não viu quando o fogo começou. 

A testemunha, que usava o aparelho, contou que o celular não estava carregando e que teria começado a soltar faíscas. Com medo, ela contou que jogou o celular pra cima e saiu correndo. Neste momento, o aparelho teria batido em um dos filhos da proprietária da casa que também estava no quarto, um adolescente de 16 anos, mas por sorte causou apenas ferimentos leves. Depois disso, o celular teria pegado fogo e as chamas se espalharam pelos cômodos.

Ainda de acordo com a testemunha, o aparelho nunca apresentou sinais de defeito, nem mesmo aumento de temperatura ou algum outro sinal de que pudesse explodir.

Ao chegar na casa e se deparar com tudo em chamas, Biala de Oliveira, mãe dos quatro filhos chegou a desmaiar. “Foi uma cena horrível que eu não vou esquecer nunca na minha vida, eu tenho 32 anos e nunca esperei passar por isso, praticamente vou começar do zero, uma cosa e que eu tanto lutei e corri atrás, e você ver o fogo acabar com tudo em minutos é muito triste”, contou a proprietária da casa em prantos. 

Atualmente Biala está desempregada, ela já estava passando por momentos difíceis e agora não sabe como vai recomeçar. Mesmo com tanto prejuízo, a família conseguiu separar o pouco que restou depois do fogo, apenas alguns objetos de cozinha e roupas

“Quem puder estar me ajudando eu agradeço pois no momento estou desempregada e agora eu não sei nem por onde começar. Por enquanto vou ficar na casa da minha irmã até conseguir me erguer”, disse.

O Corpo de Bombeiros não apresentou dados que comprovem a real origem das chamas. Todos os moradores da casa conseguiram sair do local a tempo e a família vai solicitar perícia.

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