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Medicina e Saúde

Municípios receberão R$ 401 milhões para cadastrar brasileiros no SUS

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O incentivo financeiro deve ser usado por secretários municipais de saúde para registro de mais pessoas nos serviços da Atenção Primária, permitindo que mais brasileiros tenham a sua saúde acompanhada no dia a dia

O Ministério da Saúde convoca gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir essa mobilização e estimular os municípios a cadastrarem e incluírem mais brasileiros no SUS, o Governo do Brasil vai repassar ainda neste ano R$ 401 milhões a todos os municípios brasileiros. A portaria que autoriza os recursos foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. Serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de R$ 45 mil Equipes de Saúde da Família (ESF), formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde que atendem a população nos serviços de saúde da Atenção Primária – área que cuida dos problemas mais frequentes de saúde dos brasileiros, como diabetes e hipertensão, através de consultas médicas, exames e vacinação.

A iniciativa faz parte do programa “Previne Brasil”, lançado no mês passado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e que traz uma nova proposta de financiamento da Atenção Primária. Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados.

Um dos novos critérios de financiamento do Governo do Brasil aos municípios leva em consideração o número de pessoas cadastradas nos serviços de Saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias de saúde municipais. Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municípios. O objetivo é incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS, com acompanhamento regular da saúde.

MAIS SAÚDE PARA OS BRASILEIROS

Atualmente, cerca de 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos serviços da Atenção Primária. A meta, a partir do cadastramento da população, é chegar a cerca de 140 milhões de pacientes vinculados à uma equipe de saúde. E, assim, aumentar o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos. “O novo modelo de financiamento do SUS prioriza o atendimento das pessoas no serviço público de saúde, portanto, destina mais verba para os locais onde mais pessoas usam a Atenção Primária. Isso permite uma Atenção Primária mais justa e com mais equidade”, enfatiza o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

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Antes, o cadastro dos pacientes no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (SISAB) já era uma atribuição dos gestores e dos profissionais de saúde. A novidade é que agora o registro passou a ser um dos critérios para pagamento das equipes de saúde, recursos que vão para a conta dos municípios. E, para facilitar, o cadastro também poderá ser feito pelo CPF do paciente e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS).

Esse cadastro pode ser feito nas unidades de saúde ou mesmo durante as visitas domiciliares pelas Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária e Agentes Comunitários de Saúde até abril do próximo ano. Isso porque, o primeiro pagamento levando em consideração esse critério, começará a ser feito a partir de maio de 2020.

Os outros dois critérios utilizados para definição dos recursos são: melhora das condições de saúde da população, como impedir o agravamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda a adesão a programas estratégicos, como o Conecte SUS, para informatização dos serviços, e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população com abertura das unidades durante o almoço, à noite ou aos fins de semana. Desta forma, o Governo do Brasil vai distribuir R$ 2 bilhões a mais no próximo ano para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros.

VÍNCULO ENTRE CIDADÃO E PROFISSIONAL DE SAÚDE

A iniciativa visa ampliar o cadastro dos usuários do SUS, pois, muitas pessoas são atendidas na Atenção Primária, mas nem sempre estão vinculadas às equipes de saúde, o que garantiria um acompanhamento regular. Ou mesmo, por não terem a saúde monitorada no dia a dia, estas pessoas acessam o SUS nas emergências hospitalares, com quadros mais graves de doenças que poderiam ter sido evitadas. O vínculo do cidadão à equipe permite o planejamento da oferta de serviços nos municípios e o acompanhamento adequado de cada paciente.

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Harzheim defende que o serviço de saúde precisa saber quem são as pessoas para cuidar de prevenção, fazer o controle de doenças, melhorar a prescrição dos medicamentos e tratamentos, reduzir internações de emergência, dentre outras ações. “O objetivo é fazer a remuneração pelas pessoas cadastradas e não pelo cálculo de moradores de uma área de atuação, sem considerar o atendimento a estas pessoas, como era feito antes. Por isso, a captação (cadastro de pessoas) é um componente fundamental no novo modelo de financiamento”, destaca.

A Atenção Primária é a porta de entrada do SUS. Neste nível de atenção é possível resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. “Se a gente conseguir colocar ainda mais pessoas dentro da Atenção Primária, monitorar a qualidade do cuidado materno-infantil, imunização e doenças crônicas, o cidadão estará melhor cuidado”, finalizou Harzheim.

A nova proposta de financiamento da Atenção Primária foi aprovada no dia 31 de outubro pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), instância que reúne representantes do Governo Federal, secretarias saúde estaduais (Conass) e municipais (Conasems) para discussão de políticas para o SUS. O processo de formulação contou com intenso debate entre Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais de saúde, com realização de diversas reuniões. Além disso, a equipe do Ministério da Saúde já esteve presencialmente em mais de 20 estados do país, promovendo debates a respeito do tema com gestores locais.

ENTENDA O CADASTRO

Os gestores do SUS podem acompanhar a quantidade de cadastros válidos que o seu município possui por meio de um painel didático, disponível na página do eGestor (Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica) dentro dos relatórios públicos. Lá, é possível identificar a quantidade de cadastro por município, por unidade de saúde e por equipe; além da meta populacional de acordo com a classificação de cada município.

Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais

CADASTROS POR ESTADO

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Câncer de boca: Diagnóstico precoce ajuda a salvar vidas

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câncer de boca é uma condição grave que afeta milhares de pessoas em todo o mundo. Trata-se de um tipo de neoplasia que pode surgir em diversas áreas da cavidade oral, como língua, gengivas, bochechas, céu da boca, assoalho da boca e lábios.

Esse tipo de câncer, se não diagnosticado e tratado precocemente, pode comprometer funções essenciais como a fala, a mastigação e a deglutição, além de se espalhar para outras regiões do corpo.

O câncer de boca, como outras neoplasias malignas, ocorre devido ao crescimento descontrolado de células anormais na cavidade oral. Esse crescimento pode ser desencadeado por uma série de fatores, sendo os principais:

Tabagismo e consumo de álcool

O cigarro e o álcool são os maiores responsáveis pelo desenvolvimento do câncer de boca. O tabagismo está diretamente relacionado ao aparecimento de tumores na mucosa oral, pois contém substâncias químicas que causam mutações celulares.

O consumo excessivo de bebidas alcoólicas também é um fator de risco importante, e quando combinado ao cigarro, o risco é potencializado significativamente.

Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV)

O HPV está associado a diversos tipos de câncer, incluindo o câncer de boca. A transmissão do vírus ocorre principalmente por meio do contato direto das lesões com a mucosa oral.

Exposição excessiva ao sol

A exposição prolongada aos raios ultravioleta (UV) sem proteção pode aumentar o risco de câncer nos lábios, especialmente em pessoas que trabalham ao ar livre sem o uso de protetor solar labial.

Má higiene bucal e uso de próteses mal ajustadas

falta de higiene bucal adequada pode levar a inflamações crônicas na boca, facilitando a proliferação de células anormais.

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Além disso, próteses mal ajustadas podem causar feridas recorrentes, que, ao longo do tempo, podem se tornar lesões cancerígenas.

Dieta pobre em frutas e vegetais

A alimentação também desempenha um papel crucial. O consumo insuficiente de frutas e vegetais, que são ricos em antioxidantes e vitaminas, pode enfraquecer o sistema imunológico e aumentar a predisposição ao câncer.

O câncer de boca pode se manifestar de diversas formas, o que pode dificultar o seu diagnóstico inicial. Alguns dos sintomas mais comuns incluem:

  • Feridas na boca que não cicatrizam em até 15 dias;
  • Manchas esbranquiçadas ou avermelhadas na mucosa oral;
  • Dor persistente na boca ou na garganta;
  • Dificuldade para mastigar, engolir ou falar;
  • Inchaço ou caroços na boca, língua ou bochechas;
  • Sangramento sem causa aparente;
  • Mau hálito persistente;
  • Perda de peso sem explicação.

Vantagens do diagnóstico precoce

diagnóstico precoce do câncer de boca aumenta significativamente as chances de sucesso no tratamento.

O processo diagnóstico inclui um exame clínico minucioso da micosa oralbiópsia das áreas ou lesões suspeitas e exames de imagem, quando necessário, para definir a dimensão da doença e o seu estadiamento.

Tratamento varia de acordo com o estágio da doença

tratamento do câncer de boca depende do estágio da doença, da localização do tumor e das condições gerais do paciente. As principais abordagens incluem:

  • Cirurgia: a remoção cirúrgica do tumor é uma das principais formas de tratamento. Em casos avançados, pode ser necessário remover parte da língua, mandíbula ou outras estruturas da boca;
  • Radioterapia: utiliza radiação para destruir células cancerígenas. Pode ser usada isoladamente ou em combinação com a cirurgia e a quimioterapia;
  • Quimioterapia: o tratamento quimioterápico utiliza medicamentos para destruir células cancerosas ou impedir sua multiplicação. É frequentemente utilizado em casos mais agressivos ou quando o câncer já se espalhou para outras regiões do corpo;
  • Terapia alvo e imunoterapia: novas terapias, como a terapia alvo e a imunoterapia, vêm sendo utilizadas para tratar cânceres avançados. Elas atuam diretamente nas células cancerígenas ou estimulam o sistema imunológico a combater a doença.
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Mudança nos hábitos de vida

A prevenção do câncer de boca envolve mudanças nos hábitos de vida e cuidados com a saúde bucal. Algumas medidas eficazes incluem:

  • Evitar o tabagismo e o consumo excessivo de álcool;
  • Utilizar protetor solar labial ao se expor ao sol por períodos prolongados;
  • Manter uma higiene bucal rigorosa, escovando os dentes e usando fio dental diariamente;
  • Consultar um dentista regularmente para check-ups e detecção precoce de lesões suspeitas;
  • Adotar uma alimentação rica em frutas, legumes e vegetais;
  • Evitar o contato com o HPV por meio do uso de preservativos e vacinação contra o vírus.

Incentivo às campanhas de conscientização

Campanhas de conscientização são fundamentais para alertar a população sobre os riscos do câncer de boca e a importância do diagnóstico precoce.

O câncer de boca é uma doença grave, mas pode ser prevenido e tratado com sucesso quando detectado precocemente.

A conscientização sobre os fatores de risco, a adoção de hábitos saudáveis e o acompanhamento odontológico e médico regular são essenciais para reduzir a incidência da doença e garantir um diagnóstico precoce.

Se você notar qualquer sintoma persistente na boca, não hesite em procurar um profissional de saúde.

Quanto mais cedo o câncer for identificado, maiores serão as chances de um tratamento eficaz e uma recuperação bem-sucedida.

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São Paulo confirma primeiro caso de sarampo em 2025

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A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo anunciou a confirmação do primeiro caso de sarampo em 2025. O paciente, um homem de 31 anos residente na capital paulista, já está recuperado e havia recebido a vacina. As autoridades de saúde estão investigando a origem da infecção, uma vez que o último caso autóctone no estado foi registrado em 2022. O homem começou a apresentar sintomas após uma viagem a Jacarezinho, no Paraná. Considerada uma doença altamente contagiosa, o sarampo é transmitido por meio de gotículas respiratórias. A vacinação continua sendo a principal estratégia para prevenir a doença. Os sintomas típicos incluem febre elevada, erupções cutâneas, tosse, conjuntivite e um geral mal-estar. A vacina contra o sarampo está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em São Paulo.

O Brasil obteve a certificação de eliminação do vírus do sarampo em 2016, mas essa conquista foi revertida em 2019, quando houve um aumento significativo no número de casos. O último registro de um caso endêmico ocorreu em junho de 2022, no Amapá. Em novembro do ano passado, o país foi novamente certificado como livre da circulação do vírus, mas a situação atual levanta preocupações. As autoridades de saúde reforçam a importância da vacinação para evitar a propagação do sarampo, especialmente em um cenário onde novos casos podem surgir. A vigilância epidemiológica está em alerta, e a população é incentivada a manter a caderneta de vacinação em dia.

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