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Política e Governo

Musso ressalta relação entre Poderes

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Presidente da Assembleia usou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (10) para fazer um pronunciamento a respeito dos últimos acontecimentos que envolveram a Casa

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), Erick Musso (Republicanos), usou a tribuna na sessão ordinária de terça-feira (10) para fazer um pronunciamento a respeito dos últimos acontecimentos que envolveram a Casa: a eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2021-23 e a parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Ele reforçou que os poderes devem ser harmônicos, mas independentes; que propostas semelhantes com a chamada PEC da Reeleição foram aprovadas em diversas Casas Legislativas do País, que iria rechaçar quaisquer comparações com a denominada “Era Gratz” e que outras instituições e prefeituras apoiavam financeiramente entidades representativas como a Unale.

Além disso, lembrou que todos os projetos apresentados pelo Executivo que interessavam ao Estado foram aprovados pelos parlamentares. Por fim, ressaltou que sua gestão tratava como “menina dos olhos” o Espaço Assembleia Cidadã, que fornece uma série de serviços para a população capixaba.

Confira o discurso na íntegra:

Senhoras e senhores,

As montanhas da vida não existem apenas para que você veja o mundo, mas também para que aprendamos o valor da escalada. Eu subi a montanha. Eu precisava refletir. Porque é no silêncio que surgem as vozes mais sábias dentro do nosso pensamento.

Chegou o momento de quebrar esse silêncio, e de dividir com vocês aquilo que aprendi com ele. Mas, antes, eu preciso aclarar os últimos acontecimentos. Muita coisa cruzou a estrada nos últimos dias. Muita gente falou. E eu, da montanha, observava os movimentos porque, do alto, conseguimos perceber melhor como as pessoas se movem; algumas delas, com as pernas e as mãos de outrem.

Quero começar reforçando a independência desta casa e enaltecendo o compromisso dos meus colegas deputados e deputadas em endossar o cumprimento da constituição, que inspirada no Espírito das Leis de Montesquieu, estabelece que os três Poderes constituídos devem ser harmônicos, mas, sobretudo, independentes.

Por anos, essa autonomia do poder legislativo foi abstrata. Quimérica. Proditória. E não se pode responsabilizar alguém em específico. Ao longo dos anos, criou-se uma cultura de que determinadas decisões das casas de leis – incluindo eleições de mesa diretora – deveriam passar pelos palácios de governo.

Esse hábito nocivo para independência do poder legislativo sempre foi malvisto pela sociedade e impiedosamente criticado pela imprensa, que precisa voltar seu olhar para as tentativas de interferência que se insurgem, travestidas de ordenamento legalitário.

A decisão de apresentar a Proposta de Emenda à Constituição 28/2019, que permitiu a antecipação do processo eleitoral da mesa diretora, não foi uma invenção desta casa. Câmaras municipais brasil afora, inclusive neste estado, já fizeram uso desse expediente. Em junho deste ano, a Assembleia Legislativa de Goiás, liderada por seu presidente, Lissauer Vieira, do PSB, apresentou proposta semelhante.

Essa é uma decisão interna corporis do poder legislativo, assim como há decisões de mesmo cunho tomadas, diariamente, pelos outros poderes.

A realização da eleição, no último dia 27, não foi “antidemocrática” nem “personalista”, como acusam alguns oportunistas de ocasião. Foi uma decisão minha e que teve o apoiamento de 24 dos 29 deputados e deputadas presentes neste plenário, no momento da votação, que entendem que o trabalho que temos feito aqui deve continuar.

Há quem discorde de todo o processo, e isso é salutar, pois a discordância é a mola mestra da democracia – embora não caiba no jogo democrático o acinte como forma de persuasão e o achincalhe como estratégia política para ganhar holofotes.

Isso não vamos admitir. A comparação com a era Gratz não se sustenta. É indevida. Injusta. Perversa. Uma narrativa rasteira de quem usa a política diuturnamente como palanque eleitoral e dela se retroalimenta, sem qualquer preocupação com a importante transformação social que ela pode realizar.

As minhas mãos são limpas! Não pesa contra mim qualquer – vou repetir: qualquer! – suspeita sobre atos ilícitos e ilegais. Não há contra mim qualquer processo, em qualquer côrte, com questionamento que seja sobre minha conduta. E desafio todos aqueles – de autoridades a cidadãos deste estado – que já estiveram comigo nesses três anos em que ocupo esta cadeira a relatar qualquer conversa minha antirrepublicana que eu tenha tido no exercício da presidência ou fora dele. Não houve. Não haverá.

O que há é um processo, duro, de desconstrução de novas lideranças que têm se formado neste estado.

A quem interessa esse tipo de jogo sujo e pesado? Eu respondo: à velha política, adjetivo que tentaram colar em mim e naqueles que comigo estão. Mas não conseguirão, porque eu sou parte desse novo tempo da política de bem, feita para o cidadão.

Tentaram desqualificar até mesmo os serviços que temos oferecido aqui dentro para a população e que rendeu a esta casa o prêmio de melhor atendimento ao cidadão do brasil.

Quanta injustiça com o povo do Espírito Santo e as mais de 10 mil pessoas que se beneficiaram desses atendimentos somente neste ano de 2019!

É preciso esclarecer que a comissão julgadora que deu o primeiro lugar a esta Assembleia é formada por representantes da OAB Nacional, da Ouvidoria-Geral da República, da Defensoria Pública, da Advocacia-Geral da União e da Escola Nacional de Administração Pública. Questionar o nosso prêmio é colocar em xeque a credibilidade dessas instituições e de seus representantes. Desqualificar os serviços que oferecemos é dar as costas para a população que dele, meritoriamente, usufrui – porque é para ela que trabalhamos. É para o cidadão que tudo isso tem sido feito.

A contribuição com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, assim como a PEC, também não foi uma invenção desta Assembleia. Todas as vinte e sete casas legislativas estaduais contribuem com esse organismo que nos representa em interesses nacionais. Assim como a Associação dos Municípios do Espírito Santo, a Amunes – liderada pelo prefeito de Viana e seu presidente, Gilson Daniel –, que faz um brilhante trabalho e recebe a contribuição de todas as prefeituras de nosso estado, incluindo a prefeitura de vitória, que somente neste ano repassou mais de 300 mil reais à entidade e outros 600 mil reais para a federação nacional de prefeitos, e que também contribui, junto com tantas outras, com a confederação nacional dos municípios.  Há também a Atricon, Associação dos Tribunais de Contas, e tantas outras entidades representativas.

Não estamos inventando a roda nem agindo de forma antirrepublicana. Assim como outros poderes e instituições, o que buscamos é a defesa dos interesses de nossos representados, que, no caso desta Assembleia, eles são os cidadãos do Espírito Santo.

Senhoras e senhores, “a alegria está na luta”, sentenciou Mahatma Gandhi. Desde o primeiro dia em que sentei nesta cadeira de presidente, meu trabalho não assumiu outro caminho que não fosse realizar uma gestão eficiente e que estivesse com as portas abertas para a população do Espírito Santo. Para que esta casa não fosse do povo somente de direito, mas também de fato.

Foi com esse pensamento que cortamos cinco milhões de reais de gratificações, diárias e contratos, para enxugar custos, ação que pouca gente enxerga em momentos críticos, mas tudo bem: nós fizemos, com responsabilidade, a nossa parte.

Implementamos o sistema wifi e, com ele, o Ales Digital, que virtualizou todos os processos da casa, conferindo ainda mais transparência a tudo que fazemos aqui. E quero aproveitar para agradecer o empenho do deputado Marcelo Santos, que teve papel fundamental no sucesso desse projeto, bem como na coordenação do revisa ales, que simplificou nossa Legislação e transformou mais de quatro mil leis em seis.

Desengavetamos mais de dois mil processos parados na procuradoria, o que otimizou o processo legislativo, e limpamos a pauta de reivindicações dos servidores com a casa. E por isso quero também agradecer ao deputado Enivaldo dos Anjos, presidente do Fórum dos Servidores e afiado defensor dos funcionários desta Casa.

Criamos a Assembleia Cidadã, um complexo de serviços que é a menina dos olhos desta gestão e tem servido de exemplo para o Brasil.

Faço questão de agradecer ao deputado Vandinho Leite, defensor do nosso Procon, nessa luta incansável pelos direitos do consumidor; à deputada Janete de Sá, que lidera a Procuradoria Especial da Mulher e que presta esse importante serviço de acolher vítimas de violência doméstica; aos deputados Delegado Danilo Bahiense e Euclério Sampaio, que nos ajudaram a implementar nesta casa o serviço de emissão de carteira de identidade que melhor funciona em todo o Espírito Santo: com agendamento online, entrega rápida e emissão de mil documentos por mês; ao deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que em breve vai liderar aqui a delegacia de proteção à criança e ao adolescente. E não podemos nos esquecer da Delegacia de Defesa do Consumidor e da Defensoria Pública, que prestam importantes serviços aos cidadãos e às cidadãs capixabas.

É esta Assembleia que nos orgulha. Que me dá orgulho de presidir e a certeza de que estamos, caros colegas deputados e deputadas, no caminho certo. Uma Assembleia que, além de premiada, já é referência pro Brasil inteiro. Recentemente recebemos comitivas de três outras casas legislativas do Brasil. São Paulo, Sergipe e Bahia vieram conhecer nosso modelo de gestão. O mesmo modelo que levamos recentemente para o Ministério da Família, do governo federal, e apresentamos à ministra Damares Alves e a sua equipe.

Uma Assembleia que é a primeira em transparência, a primeira totalmente digital do Brasil, a primeira em atendimento ao cidadão e a segunda mais econômica. Esta Assembleia, definitivamente, não é a mesma de vinte anos atrás. E não merece ter jogada na lata do lixo todas essas recentes conquistas, que não são mérito somente desta gestão da mesa diretora, mas de deputados, deputadas e servidores que fazem parte desta história de sucesso.

Não vamos admitir que todas essas conquistas sejam suplantadas por um desvirtuamento do papel da política, que é a transformação social, e não o aparelhamento eleitoral de grupos, instituições e organizações que usam os holofotes dos veículos de comunicação para se promover. Isso, sim, é personalismo. É marketing de ocasião. E oportunismo.

Senhoras e senhores,

Quebrado o silêncio, chegou o momento de voltar à montanha. Não em busca das vozes sábias que povoam nosso pensamento durante o jejum – embora recorrentemente elas se façam necessárias. Mas porque compartilho do que sabiamente ensinou o líder Nelson Mandela, que ainda jovem, aos 23 anos, recusou o que o destino lhe reservara para seguir seu próprio caminho e trabalhar por sua gente.

Disse ele: depois de termos conseguido subir a uma grande montanha, só descobrimos que existem ainda grandes montanhas para subir. Seguiremos trabalhando pelo povo do Espírito Santo. Disso, não tenham dúvidas. Disso, não abro mão.

Muito obrigado!

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R$ 445 mil direcionados por Majeski para reforçar trabalhos em hospitais

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Dos R$ 445 mil direcionados pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB), por intermédio de emendas parlamentares, para reforçar os trabalhos em 11 instituições com atuação na saúde pública do Espírito Santo em 2021, R$ 330 mil estão com os termos de fomento assinados entre o Governo do Estado e a instituição beneficiada com o repasse do recurso.

São R$ 180 mil para o Hospital Concórdia (Santa Maria de Jetibá), R$ 30 mil para o Hospital Rio Doce (Linhares), R$ 30 mil para a Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Vitória), R$ 30 mil para o Hospital Santa Casa (Vitória), R$ 25 mil para o Hospital Santa Casa (Cachoeiro de Itapemirim), R$ 25 mil para o Hospital Infantil (Cachoeiro de Itapemirim) e R$ 10 mil para Fundação Clínica Carmem Lúcia (Vila Velha).

“Mesclamos o direcionamento dos recursos com as emendas para contemplar instituições que oferecem serviços relevantes à sociedade. Sempre é importante lembrar que o dinheiro é público, do próprio cidadão. Além dos hospitais, também estão em nossa prioridade escolas, Apaes e Pestalozzis, por exemplo. Indicamos o repasse e rotineiramente vamos às instituições para verificar as estruturas e conferir o atendimento que é ofertado às pessoas”, destaca Majeski.

Para efetivar na totalidade os recursos direcionados pelo deputado Majeski às instituições que oferecem serviços em saúde, falta o Governo do Estado assinar os termos de fomento para o repasse de R$ 115 mil aos hospitais Padre Máximo (Venda Nova do Imigrante), Madre Regina Protmann (Santa Teresa), Nossa Senhora da Penha (Santa Leopoldina) e São Brás (Itarana).

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Secult debate participação na 4ª Conferência Nacional de Cultura

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A Secretaria da Cultura (Secult) já está participando das articulações para a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, com previsão para ser realizada em dezembro de 2022. As etapas municipais e estaduais devem ocorrer entre fevereiro e junho do próximo ano, e as discussões vão girar em torno de atualizações do plano nacional de cultura e os rumos do setor no pós-pandemia.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura reuniu-se com a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana Cristina de Castro, em Curitiba, para tratar da participação dos dois fóruns na organização da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Ana Castro é presidente da Fundação Cultural de Curitiba, no Paraná, que tem status de secretaria.

Durante a reunião, os presidentes conversaram com o secretário nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, Aldo Valentim, visando a acertar detalhes da composição da 1ª Câmara Temática para a Conferência Nacional, da qual Fabricio Noronha será titular e Ana Castro suplente.

Ambos participam na condição de representantes do poder público e seus nomes serão ratificados na próxima reunião plenária do Conselho Nacional de Políticas Culturais, prevista para ser realizada nesta quarta-feira (1º).

A Conferência Nacional de Cultura reunirá, como nos anos anteriores, agentes culturais de todo o Brasil para debates das políticas culturais. Nas três edições anteriores, a conferência chegou a ter representantes de 26 estados.

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