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Política Nacional

Não houve negociação com PSD para recriar pasta das Comunicações, diz Kassab

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O presidente do PSD, Gilberto Kassab, disse nesta quinta-feira (11) à CNN que a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de recriar o Ministério das Comunicações não envolveu negociação prévia com a legenda. Apesar de o escolhido para encabeçar a pasta ter sido o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) — um dos cofundadores do partido e genro de Silvio Santos, dono do SBT — Kassab afirmou que só soube da decisão nesta manhã.

Segundo Kassab, o jeito como se deu o anúncio da recriação da pasta mostra que essa foi uma decisão pessoal de Bolsonaro.

“O próprio presidente, em suas palavras, deixou claro que foi uma decisão pessoal, sem nenhuma relação partidária”, disse Kassab. “Não é uma indicação do partido. Só soube da nomeação do Fábio hoje de manhã. O Fábio é um quadro filiado, respeitado e fundador do partido, é meu amigo pessoal, mas [a nomeação] foi escolha pessoal do presidente da República. Seu convite não passou por conversa com o partido, o presidente ou qualquer liderança”.

Para ele, a recriação foi um movimento político. “Cargos e funções não foram criados. É muito mais uma manifestação política do que qualquer outra coisa”, afirmou.

Kassab, que foi ministro da pasta de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações durante a gestão Temer e das Cidades no governo Dilma, negou que o casamento de Faria com Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, signifique conflito de interesse.

“O fato do Fábio ser genro do Silvio não o impede de assumir o ministério. Bem antes de ser casado com a Patrícia, ele já era deputado federal. Nunca foi gestor do grupo [SBT] e tem todas as condições morais e éticas para aceitar o convite”, declarou. “O convite foi formulado por conta de sua vocação política, sua participação [no SBT] é distante”.

Para evitar que haja essa suposição, Kassab aconselhou uma gestão transparente. “A melhor arma que temos [na vida pública] é a transparência. Na hora em que você tem uma gestão transparente, a imprensa, o Ministério Público, a sociedade em geral acompanham as ações e diminui a chance de errar”.

Como o novo ministério será criado com a fusão de secretarias já existentes, Kassab diz que não haverá custos significativos. “Tem pastas que precisam ter um ministro à frente, o ministro dá ao setor a dimensão que merece. Não tenho nenhum problema com a questão do número de ministérios, não é aí que acontece a economia”, disse.

Centrão

Kassab rejeita incluir o PSD no Centrão. “O PSD não integra o Centrão. Temos pauta comum, convergente na votação de projetos, mas temos vida independente. O PSD tem total concordância com o presidente de que não se faz ‘toma lá, dá cá’, o PSD tem quadros próximos e distantes e é independente em relação ao governo”, afirmou.

Para ele, essa independência também se manifesta na escolha do presidente de dar preferência ao seu partido na cessão de cargos, como a Funasa (Fundação Nacional da Saúde) e da Telebras. “Esses cargos são fruto de conversas com os parlamentares [do PSD] mais próximos do governo, não tem nenhuma vinculação com fisiologismo. São indicações técnicas as que os parlamentares têm feito e sujeitas ao crivo dos órgãos que avaliam esses currículos”.

Pessoalmente, o ex-ministro disse que, se fosse parlamentar e o impeachment de Bolsonaro fosse à votação, seria contra. “O impeachment é um instrumento importante, mas não pode ser banalizado. Para contrariar o eleitor, tem que ter motivos muito sólidos para não abalar a confiança na democracia”, declarou, ao dizer que não via crime de responsabilidade cometido pelo presidente.

No entanto, ele disse que o PSD nunca fechou um entendimento sobre o tema e que os parlamentares teriam liberdade para votar como quisessem.

Quanto ao possível adiamento das eleições municipais e uma eventual prorrogação de mandatos de prefeitos, Kassab foi mais incisivo.

“Em relação à prorrogação do mandato dos prefeitos, somos terminantemente contra. O PSD defende que a eleição seja neste ano para que a posse aconteça no dia 1º de janeiro de 2021. Entendemos que deva ser feito um esforço para que não mudemos a data das eleições”, disse.

Segundo Kassab, o PSD entende que 15 de novembro seria a data máxima para a disputa, para não atrasar a posse dos novos eleitos.

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Política Nacional

Carnaval na pandemia: “não venham acusar o presidente”, diz ministro

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Fábio Faria, das Comunicações protesta contra realização da festa de rua, que é novo ponto de discórdia entre Planalto e governadores

Desde a última sexta-feira, 27, a realização da maior festa popular brasileira se transformou em tema de troca de ataques entre integrantes da primeiro escalão e governadores estaduais. Com a ameaça iminente de nova onda de contágio do coronavírus, agora por uma cepa ainda desconhecia, ministros e apoiadores do governo passaram a defender a não realização do Carnaval.

“Depois, não venham acusar a presidente”, postou o ministro Fábio Faria, das Comunicações, ao registrar o que lista de blocos carnavalescos divulgada por São Paulo prevê reunir 18 milhões nas ruas. O padrão de resposta é contrário ao dos últimos quase 2 anos de pandemia, quando o governo se manteve crítico a políticas de isolamento social.

“Palhaçada é isso”, publicou o ministro. “Deixaram as crianças sem aulas, as pessoas sem empregos e agora querem liberar o carnaval no Brasil?
Mesmo depois da Cepa Sul-Africana”, completou Faria. A polêmica envolvendo a gestão direta de ações contra a pandemia ocorre desde de o início do surto, em 2019, e chegou até o STF. O Tribunal julgou que os governadores têm autonomia para decidir.

Neste final de semana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em pronunciamento sobre a nova cepa, declarou que o país “está preparado” e que não há motivo para “desespero”. O ministério voltou a defender a vacinação e medidas de prevenção não-farmacológicas, como resposta à eventual nova ameaça sanitária.

Também desde a sexta, organizadores do Carnaval de 2021 se mobilizam para defender a manutenção da festa, inclusive com uma campanha na internet identificada pela rashtag “carnaval sim”. Os investimentos na organização do evento nacioal tradicionalmente entram em seu auge nos próximos meses, com impacto nas cadeias de serviço, principalmente  turismo e restaurantes.

Em 2020, a manutenção do carnaval foi considerada um dos fatores de aceleração do contágio da Covid-19. Em 2021, a comemoração foi cancelada em todo o território nacional. A realização do carnaval está liberada em 2022, nos principais pontos, como Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. 

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Política Nacional

Em evento no ES e ao lado de Magno Malta, Bia Kicis critica o STF

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“Quem está violando a separação dos poderes é o STF”, diz Bia Kicis em evento do PL no ES

A deputada federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, Bia Kicis (PSL-DF), esteve neste sábado (27) no Estado para participar do congresso estadual do PL e disse, em seu discurso, que “quem está violando a separação dos poderes é o STF”, ao comentar sobre a PEC, da sua autoria, que antecipa a aposentadoria dos ministros de tribunais superiores, entre eles o STF. A PEC foi aprovada na CCJ da Câmara Federal.

O Congresso do PL ocorreu no Centro de Vitória e juntou militantes da sigla, movimentos conservadores, políticos de outras legendas e o cantor Netinho. Foi exibido um vídeo gravado pelo presidente Bolsonaro e formaram a Mesa de autoridades: o cantor Netinho, a deputada federal Bia, o presidente do PL, Magno Malta; a deputada federal Soraya Manato (PSL) e o marido, Carlos Manato; o deputado federal Neucimar Fraga (PSD) e os estaduais Capitão Assumção (Patriota) e Danilo Bahiense (PSL).

Em seu discurso, a deputada Bia Kicis começou falando que ficou decepcionada com o Espírito Santo por não reeleger Magno Malta. “Vocês votaram numa outra pessoa no lugar dele, quero dizer o seguinte: dessa vez, vocês erraram. Nós precisamos dele no Senado, precisamos de homens de coragem, conservadores”, disse Bia, justificando que o Senado é “crucial”. “É quem fiscaliza os ministros do STF”, disse.

Depois, ao atender a pedido de Magno Malta para falar a respeito da PEC que antecipa a aposentadoria nos tribunais superiores, ela disse que o intuito da PEC não é atacar os ministros, mas oxigenar os tribunais. No entanto, disse que “não se pode mais aguardar” que os ministros do STF fiquem até os 75 anos.

“Nosso intuito não é atacar, nem arrancar ninguém à força. Mas nós queremos abrir espaço, não podemos mais aguardar que os ministros que estão no Supremo completem 70 anos e fiquem por mais cinco. Estamos com muitos ministros que vão ficar por muitos anos naquela Corte, aliás, uma discussão que surgiu é que deveríamos colocar mandato. Quando a pessoa entra jovem, com 40 anos, e fica até 70, são 30 anos num poder. Muitos se sentem como verdadeiros deuses, acima do bem e do mal”, justificou Bia.

A deputada ainda rebateu a declaração do presidente do STF, Luiz Fuz, que, em entrevista para o jornal O Globo disse que se a PEC for promulgada e for comprovado o espírito de retaliação ao Supremo, que a proposta então violaria a harmonia entre os poderes.

“Fiquei muito espantada com a manifestação do ministro Fux, que reduzir a idade dos ministros é uma violação à separação dos poderes, eu respondi ao ministro, mas quando aumentaram a idade não afrontou a Constituição? Quem está violando a separação dos poderes é o STF, ao tipificar a homofobia, tornar uma redação da Constituição que diz que o casamento é a união entre um homem e uma mulher e entender que é uma união entre pessoas; entrar no meio das emendas que estamos votando, impedir o Presidente de nomear o diretor da polícia, prender o deputado Daniel Silveira – mas isso teve a vergonhosa aquiescência do Parlamento. Proibir um deputado de falar nas redes sociais, isso sim é uma ingerência em outro poder. Mas nós temos que mudar isso”, disse.

Há seis anos, em 2015, o Congresso aumentou, por meio da PEC da Bengala, a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros, de 70 para 75 anos. À época, a medida foi para evitar que a presidente Dilma Rousseff indicasse cinco ministros ao STF. O presidente Jair Bolsonaro e o filho, Eduardo, à época deputados federais, votaram a favor do aumento da idade, o que dá base para os críticos da proposta que afirmam que a medida é casuística e para permitir que Bolsonaro indique mais dois ministros ao STF.

A PEC também está sendo chamada PEC da Vingança, por vir dias após o STF suspender a execução do chamado “Orçamento Secreto”, que são as emendas do relator do Orçamento que, ao contrário das emendas individuais e de bancada – que têm critérios, são transparentes e distribuem emendas de forma igualitária entre os parlamentares –, são negociadas nos bastidores, entre o relator do Orçamento e a cúpula do Congresso. O nome dos parlamentares beneficiados fica oculto e a distribuição, entre eles, é desigual.

Além de suspender a execução, o STF determinou que o governo federal e o Congresso tornem pública a execução dessas emendas, já que o dinheiro é público. Nos bastidores do Congresso, a preocupação é que a publicidade dessas emendas cause atrito entre a base aliada e a cúpula do Congresso, o que colocaria em xeque, por exemplo, o apoio que o presidente da Câmara, Arthur Lira, tem hoje de seus pares para tentar a reeleição à presidência da Câmara – claro, se primeiro ele for reeleito deputado federal.

MAGNO CANDIDATO AO GOVERNO?

Nos bastidores, há quem aposte que Magno Malta possa ser o candidato ao governo do Estado com o apoio do presidente Bolsonaro, embora dirigentes do PL afirmem que ele é candidato ao Senado. Manato já ouviu esse burburinho. “Se ele vier para o governo, não tem problema, vou para o Senado. Estaremos juntos”, disse Manato.

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