Cidades

Natal consciente: Procon-ES orienta consumidores sobre as compras de fim de ano

Publicado

20/12/2024 - 14:40

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A chegada do Natal é acompanhada da intensa movimentação do comércio, seja para fazer as compras para a ceia ou para presentear pessoas queridas. Nesse período, a atenção do consumidor deve ser redobrada para que suas compras sejam conscientes e não se desdobrem em futuros problemas.

Antes de sair para as compras, é essencial que se planeje quais itens deverão ser comprados, atentando-se sempre ao consumo consciente, evitando excessos e desperdícios. Com o planejamento feito, será possível realizar a pesquisa de preços e mapear estabelecimentos mais econômicos e que respeitem os direitos dos consumidores.

Para ajudar os consumidores nesse período, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/ES) preparou algumas dicas:

Compras de presentes

Avalie os brinquedos: na aquisição de brinquedos, é preciso analisar a indicação de faixa etária e as questões relacionadas à saúde e segurança.

Teste os produtos: verifique se o produto não tem defeito aparente e exija, na hora da compra, o teste dos eletrônicos e a demonstração do seu funcionamento.

Trocando presentes: apesar de ser uma prática comum no mercado, saiba que os lojistas não são obrigados a trocar produtos em perfeito estado apenas porque o consumidor não gostou da cor, do modelo ou do tamanho. Por isso, antes de comprar é preciso se informar sobre a possibilidade de troca do produto, o prazo e as condições para realizá-la. Lembrando que a Lei Estadual nº 10.689/2017 proíbe as lojas de estabelecer qualquer tipo de restrição quanto aos dias e horários para a realização de troca de mercadorias.

Exija a nota/cupom fiscal: Compre somente produtos originais e exija sempre a nota/cupom fiscal, pois ela é essencial para a troca, garantia e eventual reclamação.

Informações importantes

Os lojistas devem exibir o preço tanto à vista quanto a prazo e a taxa de juros aplicada a todos os produtos expostos no interior da loja e nas vitrines;

Os consumidores devem ser informados, por meio de cartazes, sobre as formas de pagamento aceitas pela loja;

Não pode ser exigido um valor mínimo para a utilização dos cartões de crédito e débito;

Os lojistas devem cumprir o preço anunciado nas propagandas, prateleiras e nos folhetos publicitários;

Se na hora do pagamento for verificada uma diferenciação de preços para o mesmo produto, entre o caixa e a prateleira, o consumidor pagará o menor deles;

Os lojistas podem praticar preços diferenciados para pagamento à vista no dinheiro e nos cartões de débito e crédito. Então, na hora de pagar, negocie preços e pechinche descontos;

Os produtos devem ser entregues e montados, quando necessário, no dia e hora preestabelecidos no ato da compra.

Reclamações

Para eventuais problemas com as compras e direitos do consumidor, as reclamações podem ser registradas pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site procon.es.gov.br ou pessoalmente na sede do Procon/ES, na Avenida Jerônimo Monteiro, nº 935, Centro, Vitória, de segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 17h, mediante agendamento pelo site agenda.es.gov.br.

Outra unidade do Procon-ES está localizada no Faça Fácil Cariacica, que atende também aos sábados até às 13h. É preciso realizar o agendamento pelo site facafacil.es.gov.br.

É importante que o consumidor apresente cópia dos documentos pessoais (Carteira de Identidade, CPF) e os comprovantes da compra (contrato, fatura, boleto, nota fiscal).

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Cidades

Prefeitura de Vila Velha abre 3.385 vagas para Educação de Jovens e Adultos

Publicado

15/01/2025 - 09:41

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Da Redação

A rede municipal de ensino de Vila Velha está disponibilizando 3.385 vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Atualmente, a modalidade é oferecida em 13 escolas, distribuídas em todas as cinco regiões administrativas da cidade.

A EJA é a modalidade de ensino destinada a garantir o acesso e a permanência na escola aos jovens, adultos e idosos que não ingressaram ou não deram continuidade aos estudos no Ensino Fundamental, na idade própria.

Para efetuar a matrícula, que acontece durante todo o ano, os interessados devem comparecer a uma das escolas mais próximo da sua residência que oferecem a modalidade. É necessário estar munido da certidão de nascimento ou de casamento, documento de identificação (RG, CTPS ou CNH), declaração ou histórico escolar e comprovante de residência. Para os menores de 18 anos, a matrícula deverá ser realizada pelo responsável legal.

A idade inicial mínima para fazer EJA no Brasil é 15 anos para o ensino fundamental e a partir de 18 anos para o ensino médio, de acordo com a disposição da ei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Confira a relação de escolas com a oferta da Educação de Jovens e Adultos:

Região 1
UMEF Deputado Mikeil Chequer (Boa Vista II)
UMEF Irmã Feliciana Garcia (Ilha dos Ayres)
UMEF Senador João de Medeiros Calmon (Praia das Gaivotas)

Região 2
UMEF Guilherme Santos (Santa Inês)

Região 3
UMEF Leonel de Moura Brizola (Santa Rita)
UMEF Macionília Maurício Bueno (Ilha das Flores)

Região 4
UMEF Juiz Jairo Mattos Pereira (São Torquato)
UMEF Joffre Fraga (Vale Encantado)

Região 5
UMEF Alger Ribeiro Bossois (Cidade da Barra)
UMEF Aly da Silva (Ponta da Fruta)
UMEF Governador Christiano Dias Lopes Filho (São Conrado)
UMEF Professor Darcy Ribeiro (Morada da Barra)
UMEF Professor Paulo César Vinha (Terra Vermelha)

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Cidades

Iniciada reforma e ampliação em mais uma escola em Jaguaré

Publicado

15/01/2025 - 09:36

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Da Redação

Prefeitura de Jaguaré iniciou reforma e ampliação da Emef Cipriano Coco; previsão para o término da execução da obra é de doze meses; escola atende quase 700 alunos de diversas regiões do município

O ano de 2025 em Jaguaré começou com muito trabalho. A Prefeitura de Jaguaré, por meio da Secretaria Municipal de Educação – Seme deu início às obras de reforma e ampliação na Escola Municipal de Ensino fundamental – Emef Cipriano, Coco localizada no Centro da cidade. A obra, avaliada no valor de R$ 1.210.300,00 (um milhão, duzentos e dez mil e trezentos reais), está sendo realizada inicialmente com recursos próprios.

A reforma foi iniciada com a retirada das janelas e portas antigas da escola e inclui substituição de portas e janelas, construção de dois banheiros acessíveis, aplicação de nova camada de pintura, reparos na cobertura, revisão da infraestrutura elétrica e hidráulica, bem como o aprimoramento da quadra poliesportiva. Além disso, está prevista a expansão das instalações por meio da construção de duas novas salas de aula e a cobertura do bloco B. A previsão de término da obra é de um ano.

Comunidades que a escola atende

A escola recebe estudantes da faixa etária entre 06 e 10 anos de idade e atende as comunidades Nova Esperança, Palmital, Trevisan limitando-se a Rua Altemar Cerutti e o Centro até o trevo (saída para Km 41 e Comunidade Nossa Senhora de Fátima) e ainda alunos da área rural onde não há unidade de ensino próxima da residência e tenham necessidade de atendimento.

São os casos das comunidades de Santo Anjo, Vargem Grande, Santo Antônio de Pádua, Jundiá, Dagostini/Rotary clube, comunidade do Córrego do Laço e São Paulinho. A escola também atende alunos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, 1º e 2º segmentos, acima de quinze anos de idade em todo município.

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