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Brasil

Nove em cada 10 mulheres sofrem assédio pelo celular, diz pesquisa

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Nove entre dez brasileiras são assediadas ou incomodadas por meio de ligações telefônicas ou mensagens, esse foi o resultado da pesquisa realizada pelo aplicativo Truecaller Insights em parceria com Instituto Ipsos e divulgado neste mês de março.

O estudo revela também que uma a cada oito recebe conteúdo sexual ou impróprio em seu smartphone. Apesar das queixas, apenas 8,3% das brasileiras identificam essas abordagens como situações um tipo de assédio.

Os Estados mais afetados pelo problema são São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.

“Receber conteúdos sexuais de alguém, por si só, por mais perturbador que seja, não é especificamente tipificado pelo nosso Código Penal. Entretanto, se o envio deste tipo de conteúdo ocorrer em um contexto de relação de emprego, no qual haja o intuito, por parte de um superior hierárquico, de obter qualquer tipo de vantagem ou favorecimento sexual, configura-se o crime conhecido como assédio sexual, tipificado”, diz o advogado Leonardo Magalhães Avelar, sócio da área Penal do escritório Cascione

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Segundo a pesquisa, no Brasil, 56% das chamadas de assédio são de origem desconhecida, enquanto 27% são feitas por indivíduos que cumprem pena dentro de presídios.

Reação ao assédio

As vítimas de assédio pelo celular, principalmente em situação com caráter sexual, relatam setimentos como irritação (55%), raiva (46%), medo (14%), ansiedade (13%) e preocupação (9%).

Apesar disso, apenas seis em cada dez mulheres costumam tomar alguma providência diante do problema.

“A falta de informação por parte das autoridades, bem como falta de treinamento para lidar com situações deste tipo, incrementam esse problema. Sendo assim, é mais recomendado à mulher que procure uma Delegacia de Defesa da Mulher. Não sendo o caso, o mais recomendado é que a mulher registre um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima e guarde todas as informações que conseguir referentes à situação em que o crime ocorreu”, explica o advogado criminalista.

A pesquisa revela que principal medida tomada pelas mulheres é bloquear o número (70%), porém, mais da metada das mulheres apenas ignora as chamadas e as mensagens. Só 6% denunciaram o problema às autoridades.

A pesquisa foi realizada na Índia, Brasil, Colômbia, Egito e Quênia no período de 22 de novembro de 2019 a 24 de fevereiro de 2020. O tamanho da amostra variou de 1.000 a 3.324 mulheres para cada mercado na faixa etária de 18 a 40 anos e mulheres nas classes socioeconômicas A, B, C1 e C2.

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Brasil

Vizinho confunde cortina com corpo pendurado e aciona bombeiros

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Cortinas se assemelhavam com duas pernas amarradas. Caso aconteceu em Goiás

Um caso inusitado chamou a atenção de moradores de Formosa, em Goiás, no fim de semana. O Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer uma pessoa que estaria pendurada na janela de uma casa.

Os militares prontamente atenderam à ocorrência, mas, ao chegar no local, uma surpresa no mínimo engraçada: o corpo, na verdade, era uma cortina amarrada.

Pela imagem registrada no local que circula nas redes sociais, é possível entender a confusão. Para quem via de fora, as cortinas se assemelham a duas pernas amarradas. A estrutura pendurada foi confundida por um vizinho da casa, que, assustado, chamou os militares.

De acordo com o portal Metrópoles, a ocorrência foi encerrada sem incidentes. Os bombeiros reforçaram a importância de atenção ao reportar emergências para evitar deslocamentos desnecessários.

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Brasil

Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita

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O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família.

No caso dos trabalhadores autônomos, o Fisco esclarece que sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o lucro final, maior que a renda efetiva do profissional. O reforço na fiscalização, reiterou o órgão, não afetará o profissional que usa o Pix para comprar materiais e insumos, porque a Receita já monitora a diferença entre os custos e o faturamento desde 2003.

“Quem faz bicos e tem custos de produção não precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de R$ 5 mil, a Receita já tem o hábito de monitorar essa diferença, como no caso de quem vende produtos ou serviços e usa o Pix para o pagamento”, explicou o Fisco.

Pedreiros

A mesma situação, ressaltou a Receita, ocorre com pedreiros e eletricistas, por exemplo, que recebem pagamento via Pix e que também usam essa ferramenta para comprar material. Isso porque o Fisco já cruza esse tipo de movimentação com as notas fiscais de lojas de materiais.

“Pedreiro e o Pix para material (de construção) também não geram problemas. A Receita já sabe que esse tipo de movimentação é comum e cruza dados com outras fontes, como notas fiscais”, esclareceu o Fisco.

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A Receita deu o exemplo de um pedreiro que cobra R$ 1 mil pela mão de obra de um serviço, mas a pessoa que o contrata repassa R$ 4 mil para ele comprar material, como piso. Nesse caso hipotético, mesmo que as transações sejam feitas via Pix, o Fisco já tinha a informação de que os R$ 4 mil repassados foram para a loja de materiais e não ficaram como rendimento para o profissional. Isso porque o dinheiro é movimentado por instituições financeiras.

Além disso, após cruzar as movimentações com as notas fiscais eletrônicas das lojas de material de construção, a Receita sabe dos R$ 4 mil em compras realizadas. Nesse caso, a renda a ser considerada será apenas os R$ 1 mil que o pedreiro recebeu pelo serviço de fato.

“Ninguém cai na malha fina por isso! A Receita sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o rendimento, o ‘lucro’ tributável. Ignorar isso seria um erro primário que a Receita não comete”, esclareceu.

Cartões de crédito compartilhados

No caso de uma pessoa que compartilha o cartão de crédito com o restante da família e a fatura é maior que o salário, o Fisco esclarece que o contribuinte não cairá na malha fina. Isso porque esse tipo de fiscalização é feito há mais de duas décadas.

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“Nada mudou! A Receita tem os dados do cartão de crédito desde 2003, há mais de 20 anos. Se você nunca passou por problemas, não passará agora”, enfatizou a Receita Federal.

Microempreendedores

A Receita reiterou que oferece diversas soluções para o profissional autônomo, como a abertura de um registro de microempreendedor individual (MEI), que permite a contribuição para a Previdência Social e o recolhimento dos tributos estaduais e municipais, conforme o caso. Essa solução existe desde 2008.

Combate ao crime

O Fisco destacou que as novas regras, que obrigam bancos digitais e carteiras de pagamento a informar as movimentações à Receita, buscam combater movimentação por fraudadores e criminosos e a lavagem de dinheiro, sem punir o trabalhador.

“O que a Receita quer é combater os golpes de Pix, quem usa essas ferramentas para enganar a população”

De acordo com a Receita, a fiscalização acompanha o avanço tecnológico das movimentações financeiras e simplifica a vida do contribuinte, em vez de complicá-la.

“A Receita Federal está cada vez mais automatizando o processo de coleta de informações, como os dados do Pix, para evitar que os cidadãos tenham que se preocupar com a fiscalização. A ideia é simplificar, não complicar a vida de ninguém!”, concluiu o Fisco.

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