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Brasil

Novo marco do saneamento básico será votado pelo Senado

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No Brasil, 100 milhões não têm coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso à rede água. E, em tempo de pandemia do coronavírus, a ausência de saneamento básico torna inviável a prevenção à Covid-19, colocando em risco a saúde de uma significativa parcela da população do país. 

Diante desse cenário e do agravamento da pandemia de Covid-19 no Brasil, a equipe econômica do governo incluiu o PL nº 4.162/2019, que cria o novo marco regulatório do saneamento básico, entre as matérias que devem ter a tramitação acelerada no Congresso Nacional.

A matéria, que já foi analisada pela Câmara, está na pauta do Senado desta quarta-feira (24). A votação do PL nº 4.162/2019 acontecerá em sessão remota, a partir das 16h. E a expectativa é de que os Senadores acatem o projeto original, evitando, assim, que o texto tenha que retornar para análise dos deputados na Câmara.

“Esse é o momento para a aprovação dessa matéria, pois a população de baixa renda, que já sofria, sem acesso à água potável e a saneamento, agora, está em risco, pois não tem condições para se proteger da Covid-19”, explica o Deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo.

Além de ser autor de um projeto de lei semelhante, o parlamentar presidiu a Comissão Mista da Medida Provisória 868/18, que reformularia o marco legal do setor de saneamento básico e daria à Agência Nacional das Águas (ANA) o poder de editar e elaborar normas nacionais para os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

“A Comissão fez um trabalho árduo para entregar aos brasileiros um texto que permitirá a democratização e a desburocratização dos serviços de saneamento. Além disso, resolve a questão do conflito de competências sobre o serviço de saneamento, criando oportunidades e atraindo investimentos”, acrescenta Evair de Melo.

Após presidir a Comissão Mista da Medida Provisória 868/18, Evair de Melo também presidiu a Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 3261/2019, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico.

O parlamentar reforça que o país não pode conviver mais com endemias e epidemias causadas pela ineficiência de Saneamento Básico. Segundo o IBGE, em 2017, 35% dos municípios brasileiros registraram essas ocorrências, sendo 340 mil brasileiros que sofrem internações por infecções gastrointestinais e mais de 14 milhões de casos de afastamento por conta de diarreia e vômitos. 

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“Fazer Saneamento Básico contribui para reverter essa situação, poupa dinheiro da saúde e reduz as filas do SUS. É hora enfrentar esse desafio de frente, dialogar e achar um caminho que transforme o país e tire nossa sociedade dessa situação”, concluiu Evair.

Marco Legal

Os objetivos do PL 4.162/2019 são centralizar a regulação dos serviços de saneamento na esfera federal, instituir a obrigatoriedade de licitações e regionalizar a prestação a partir da montagem de blocos de municípios.

A principal novidade é o fim dos contratos de programa, instrumentos pelos quais os municípios transferem a execução dos seus serviços de saneamento para empresas públicas dos governos estaduais. Os contratos contêm regras de prestação e tarifação, mas permitem que as estatais assumam os serviços sem concorrência. No lugar desses contratos, entrarão as licitações, envolvendo empresas públicas e privadas.

Para viabilizar economicamente a prestação para cidades menores, mais isoladas ou mais pobres, o texto determina que os estados componham grupos de municípios, ou blocos, que contratarão os serviços de forma coletiva. Municípios de um mesmo bloco não precisam ser vizinhos. A adesão é voluntária e determinada cidade pode optar por não ingressar no bloco estabelecido para ela e licitar sozinha.

Pela proposta, a regulação do saneamento básico do Brasil ficará a cargo da Agência Nacional de Águas (ANA), uma agência federal. O projeto exige dos municípios e dos blocos de municípios que implementem planos de saneamento básico, e poderá oferecer apoio técnico e ajuda financeira para essa tarefa.

O projeto também estende os prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) para que as cidades encerrem os lixões a céu aberto. Os novos prazos vão de 2022 (para capitais e regiões metropolitanas) até 2024 (para municípios com até 50 mil habitantes).

A proposta ainda permite aos municípios e ao Distrito Federal cobrar tarifas sobre outros serviços de asseio urbano, como poda de árvores, varrição de ruas e limpeza de estruturas de drenagem de água da chuva.

Conheça os principais pontos do Projeto de Lei nº 4.162/2019

Objetivo

O projeto busca a universalização do saneamento básico até 2033 e abre caminho para uma maior participação de empresas privadas no setor, com uma previsão de investimento é de até R$ 700 bilhões. Atualmente, somente 6% das cidades são atendidas pela iniciativa privada. Nos outros 94% municípios o serviço é feito por estatais.

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Contratos

Os municípios não poderão transferir a execução dos serviços de saneamento para empresas públicas estaduais. Será preciso abrir licitação para que haja concorrência de empresas públicas e privadas.

Prorrogação

Os contratos com a iniciativa privada em vigor poderão ser prorrogados por mais 30 anos, desde que as empresas comprovem viabilidade econômico-financeira.

Meta

As empresas responsáveis pelos serviços de saneamento devem cumprir, até o fim de 2033, metas como a cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto, sem a interrupção dos serviços.

Licitação em bloco

Estados e municípios poderão contratar o serviço de forma coletiva, formando blocos. A adesão não será obrigatória e os participantes podem deixar o bloco quando desejarem. 

Regulação

A ANA (Agência Nacional de Águas) será responsável pela regulação do saneamento básico no Brasil e poderá oferecer ajuda técnica e financeira para municípios e blocos de municípios implementarem planos de saneamento básico.

Comitê

Será criado o Comitê Interministerial de Saneamento, sob a presidência do Ministério do Desenvolvimento Regional, com o objetivo de assegurar a implementação da política federal de saneamento básico e de coordenar a alocação de recursos financeiros.

Subsídio

Famílias de baixa renda poderão receber subsídios para cobrir os custos do fornecimento dos serviços de saneamento, assim como a gratuidade nas conexões às redes de esgoto.

Lixão

O projeto determina que lixões a céu aberto sejam erradicados até 2024. O prazo varia de acordo com a densidade populacional.

Para capitais e regiões metropolitanas o prazo vai até 2024. Cidades com mais de 100 mil habitantes até 2022. Se tiver entre 100 a 50 mil habitantes, o prazo vai até 2023. Já aqueles municípios com população inferior a 50 mil, terão até 2024.

Cobrança de tarifa

Os municípios e o Distrito Federal passarão a cobrar tarifas sobre serviços urbanos como poda de árvores, varrição de ruas e limpeza de estruturas de drenagem de água da chuva.

*Com informações da Agência Senado de Notícias

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Brasil

Suzano Bens de Consumo lança ação para fomentar o ciclo de produção sustentável de seus produtos

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Como parte da iniciativa, a companhia disponibilizará ao mercado uma nova versão do papel higiênico Mimmo Folha Dupla com embalagem feita de papel

A Suzano Bens de Consumo, unidade de negócios da Suzanolança a partir deste mês uma ação que visa ressaltar o ciclo de produção sustentável de seus produtos de higiene e limpeza. Além de renovar a identidade visual das embalagens de todos os produtos do segmento, a companhia desenvolveu uma nova versão da embalagem do papel higiênico Mimmo Folha Dupla 12 rolos feita com papel produzido a partir de matéria-prima de fontes renováveis, em substituição ao plástico.

Uma das etapas para a construção do projeto foi a realização de uma pesquisa de mercado qualitativa feita com mulheres, mães, da classe C, para entender a melhor forma de comunicar sustentabilidade para a consumidora média brasileira. A escuta ativa identificou que elas são conscientes da temática, já praticam algumas ações sustentáveis no dia a dia, mas entendem que a conscientização ainda é um caminho a ser percorrido e buscam informações claras e simples por parte das empresas.

O resultado contribuiu para a Suzano Bens de Consumo renovar as embalagens de seus produtos de higiene e limpeza com uma identidade visual mais aderente às necessidades dos consumidores e consumidoras e alinhada ao conceito da inovabilidade, que é a inovação a favor da sustentabilidade, presente em todos os processos e produtos da companhia. No final de 2021, a Suzano Bens de Consumo alcançou um market share de 11,4% no mercado de papel higiênico do Brasil, segundo a Nielsen, consolidando-se como a 3ª maior empresa do segmento a nível nacional.

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“A sustentabilidade é intrínseca ao nosso negócio nesses quase 100 anos de história. A partir desse novo projeto, queremos que os consumidores se identifiquem com o nosso compromisso com o meio ambiente e tenham a consciência de estarem adquirindo produtos de fontes renováveis, feitos a partir da árvore plantada”, afirma Débora Pinto Bertolozzi, gerente executiva de Marketing da Unidade de Bens de Consumo da Suzano. A companhia completou 98 anos em 2022.

As novas embalagens contêm a assinatura “Juntos, nós plantamos o futuro” para reforçar que a Suzano acredita que o consumidor faz parte desse ciclo sustentável, o selo “Árvores que Renovam” com dados sobre o ciclo produtivo dos produtos Suzano, além de um QR Code que leva o consumidor à aba de Sustentabilidade no site da companhia.

Além da renovação visual das embalagens, uma das novidades do projeto é o lançamento do Mimmo Eco Pack, nova embalagem do papel higiênico Mimmo Folha Dupla, com 12 rolos, feita de papel e produzida na unidade de Cachoeiro do Itapemirim (ES). A inovação é fruto de um desenvolvimento conjunto com a Unidade de Papel e Embalagens da Suzano e utiliza o Greenpack®, papel feito especialmente para embalagens flexíveis.

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A nova linha de produtos Greenpack® é uma solução versátil e sustentável para donos de marca que querem substituir o plástico de suas embalagens. Tratam-se de papéis mais resistentes e que possuem barreiras biodegradáveis, contribuindo para agregar diferentes funcionalidades ao papel. Para a nova embalagem do Mimmo, foi utilizado o papel Greenpack® S da Suzano, uma versão termoselável. Além disso, a Suzano contou com a tecnologia de conversão e impressão da Inapel Embalagens Ltda.

A iniciativa está alinhada a um dos “Compromissos para Renovar a Vida” da Suzano, um conjunto de 15 metas de longo prazo da companhia. Entre eles está o objetivo de disponibilizar 10 milhões de toneladas de produtos de origem renovável que podem substituir plásticos e derivados do petróleo até 2030.

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Brasil

Suzano anuncia investimentos sociais que alcançam 15 mil pessoas no ES

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Ações do Plano Social potencializam autonomia financeira e qualidade de vida para comunidades prioritárias urbanas, rurais e tradicionais, gerando uma rede de oportunidades

Com o objetivo de combater a pobreza e promover um território resiliente, a Suzano, referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo de eucalipto, anuncia Plano Social que impacta mais de 15 mil pessoas no Espírito Santo. As ações são previstas para 2022 e têm foco na geração de alternativa de renda e empregabilidade. O planejamento inclui oferta da qualificação profissional, educação de jovens, fomento a negócios locais e articulação territorial para o emprego. 

O Plano Social busca atender às demandas da região e está alinhado às estratégias firmadas pela companhia para alcançar a meta de redução da pobreza, corroborando ainda com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os de erradicação da pobreza e fomento ao emprego digno. A atuação social da Suzano retirou mais de 9 mil pessoas da linha da pobreza no Espírito Santo em 2021.

Dentre as ações de formação e qualificação profissional deste ano, a Suzano, em parceria com o Senai, oferecerá mais de 20 cursos de capacitação, de 120 horas, no espaço Senai, em São Mateus, além de qualificações itinerantes com os caminhões-escola da instituição. Ao todo, serão disponibilizadas 4 mil vagas para as comunidades no entorno das áreas de atuação da empresa em São Mateus e Conceição da Barra.

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Além disso, no segundo semestre, com o compromisso de gerar valor compartilhado, a Suzano abre as portas da empresa para contratação de cerca de 100 colaboradores das comunidades.  

Parcerias

A empresa acredita que a transformação social e o desenvolvimento territorial são compromissos de todos, de forma que convida outras empresas e instituições interessadas para participar de uma rede de oportunidade e empregabilidade local. “Formaremos muitas pessoas para atender às vagas disponíveis no território, e não somente a empresa. Neste sentido, a ideia é que possamos formar uma rede com as outras empresas para conectar o jovem formado e a vaga necessária”, explica Douglas Peixoto, coordenador de Desenvolvimento Social.

A companhia também se propõe a apoiar pequenos empreendedores, negócios coletivos e projetos com o objetivo de geração de renda e combate à pobreza. Serão destinados mais de R$ 4 milhões em recursos de aplicação direta para impulsionar os projetos e para o acompanhamento de consultores especializados em gestão.

Empreendedorismo e aprendizagem

Uma das metas de longo prazo estabelecidas nos “Compromissos para renovar a vida” adotados pela Suzano é o aumento de 40% do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todos os municípios prioritários. Outro objetivo é a retirada de 200 mil moradores das áreas de atuação da empresa da linha de pobreza. Nesse contexto, o Plano Social 2022 é divido entre os eixos de empreendedorismo e aprendizagem. As ações previstas incluem apoio a projetos socioambientais, formação de juventudes multiplicadoras, cursos de formação profissionalizante e aquisição de produção dos agricultores familiares. O planejamento é identificar vocações locais e trabalhar de forma colaborativa com a comunidade.Conheça outras iniciativas sociais da empresa, acesse: https://www.suzano.com.br/sustentabilidade/comunidades/

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Sobre a Suzano

Suzano é referência global no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras, de origem renovável, e tem como propósito renovar a vida a partir da árvore. Maior fabricante de celulose de eucalipto do mundo e uma das maiores produtoras de papéis da América Latina, atende mais de 2 bilhões de pessoas a partir de 12 fábricas em operação no Brasil, incluindo a joint operation Veracel. Com 98 anos de história e uma capacidade instalada de 10,9 milhões de toneladas de celulose de mercado e 1,4 milhão de toneladas de papéis por ano, exporta para mais de 100 países. Tem sua atuação pautada na Inovabilidade – Inovação a serviço da Sustentabilidade – e nos mais elevados níveis de práticas socioambientais e de Governança Corporativa, com ações negociadas nas bolsas do Brasil e dos Estados Unidos. Para mais informações, acesse: www.suzano.com.br

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