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Cidades

Novo Sistema Indenizatório Simplificado ultrapassa marca de 2 mil termos de indenização aceitos e homologados

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Crescimento é de 300% em um mês; sete municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo já têm acesso à plataforma on-line

Os termos de aceite de indenização de casos de difícil comprovação de danos cresceram cerca de 300% em pouco mais de um mês dentro do Sistema Indenizatório Simplificado, passando de 500 no final de outubro para 2.007 no início de dezembro. O novo fluxo de pagamento, mais ágil, foi implementado pela Fundação Renova em agosto de 2020, a partir de decisão da 12ª Vara Federal, em ações apresentadas por Comissões de Atingidos pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. O percentual mostra que a adesão ao sistema aumenta a cada dia, assim como a velocidade dos pagamentos. A primeira indenização ocorreu no dia 10 de setembro.

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Atualmente, sete municípios têm acesso ao novo fluxo: Baixo Guandu, São Mateus, Aracruz, Conceição da Barra e Linhares, no Espírito Santo, e Naque e Itueta, em Minas Gerais. Pelo Sistema Indenizatório Simplificado, é possível indenizar categorias com dificuldade de comprovação de danos, como lavadeiras, artesãos, areeiros, carroceiros, extratores minerais, pescadores de subsistência, entre outros. Os valores das indenizações, definidos pela Justiça, com quitação única e definitiva, variam de R$ 23 mil a R$ 567 mil. Clique aqui e veja os valores por categoria.

O pagamento ocorre em até 10 dias úteis após a homologação do termo de aceite pela Justiça. No dia 27 de novembro, o total pago somava R$ 122 milhões para 1.336 atingidos.

Acesso

O acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado é feito por meio da plataforma on-line denominada Portal do Advogado, no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org). A adesão é facultativa. Para ingressar, as pessoas devem ser representadas por advogado ou defensor público, pois apenas esses profissionais podem acessar e preencher os dados no sistema. Além disso, é necessária a confirmação de idade maior de 16 anos na data do rompimento e a inscrição ou solicitação de cadastro na Fundação Renova até o dia 30 de abril de 2020.  

A Justiça definiu data-limite de adesão ao Sistema Indenizatório Simplificado. Para o município de São Mateus, é o dia 31 de dezembro de 2020. Para os demais municípios, 31 de janeiro de 2021.  

A Fundação Renova informa que, até setembro de 2020, foram pagos R$ 2,65 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para cerca de 321 mil pessoas.

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Cidades

Cidades da Grande Vitória começarão a vacinar idosos e profissionais da saúde

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Prefeituras seguirão protocolos do Ministério da Saúde e pretendem implantar agendamento online e além de ampliar horário de atendimento nas unidades dos bairros

As prefeituras da Grande Vitória começarão a vacinação contra a covid-19 junto aos idosos e aos profissionais da saúde. A previsão é que a imunização seja feita imediatamente assim que as doses sejam repassadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) aos municípios. Na manhã desta segunda-feira (18), o governador Renato Casagrande participou em São Paulo da entrega simbólica do primeiro lote de vacinas contra a covid-19 para o Espírito Santo. Serão 95 mil doses disponíveis. A distribuição será definida em reunião com os municípios ainda nesta tarde.

Em Vitória, os primeiros a serem vacinados serão pessoas de maior vulnerabilidade como os idosos acima dos 60 anos que vivem em instituições de longa permanência (ILPIs) e profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid. As equipes de saúde irão até os locais vacinar essas pessoas. Pessoas idosas com mais de 75 anos irão completar o grupo prioritário da primeira fase, conforme orientação do Ministério da Saúde. Na capital, a primeira fase é composta por 32 mil pessoas. “Para esse primeiro público, não será necessário agendar atendimento nem ir às unidades de saúde. Assim que formos informados sobre a quantidade de novas doses que receberemos, iniciaremos o agendamento on-line, seguindo o calendário definido pelo Ministério da Saúde”, detalha a secretária de Saúde de Vitória, Thais Cohen.

Em Vila Velha, o público-alvo dessa primeira etapa também será formado por idosos em instituições de longa permanência, além de pessoas a partir de 18 anos com deficiência que moram em residências inclusivas, trabalhadores da saúde e população indígena. A secretaria de saúde informa, ainda, que os idosos nas instituições de longa permanência serão imunizados nos próprios locais. Quando a imunização for ampliada para grande parte da população, será disponibilizado no site da prefeitura um link de acesso para realizar o agendamento on-line. Caso o morador não tenha acesso à internet, as marcações serão feitas através das unidades de saúde. Futuramente, o município estuda implantação de drive-thru e vacinações em escolas, igrejas e shoppings.

Horário estendido

Em Cariacica, a prioridade também será para os idosos em instituições de longa permanência, que receberão as vacinas nesses locais, sem necessidade de deslocamento. Pacientes acamados entrarão no agendamento quando forem incluídos nas próximas etapas da vacinação. A Secretaria de Saúde (Semus) de Cariacica aguarda um comunicado oficial em relação à quantidade de doses de vacina que o município terá direito, para decidir se haverá necessidade de implantar outros pontos de vacinação como drive thru e utilização de escolas e shopping. Mas já planeja ampliar o horário de funcionamento das unidades básicas de saúde, para além das 16h, bem como ampliar o número de pontos de vacinação. Também foi providenciada a compra de novas câmaras frias para armazenar o total de doses ao qual o município terá direito. A Semus contabiliza  17 salas de vacinação preparadas para a imunização, com a previsão de implantar outras cinco. Cariacica também pretende utilizar serviço de agendamento on-line que será implantado por meio do site oficial da prefeitura.

A prefeitura de Guarapari informou que aguarda a sinalização do Estado quanto ao quantitativo de doses que serão disponibilizadas para o município, para que possa finalizar todas as ações estratégicas da campanha e avaliar a quantidade de pessoas que serão vacinadas, dentro do público prioritário da primeira fase da campanha. Como as outras prefeituras, serão contemplados idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e profissionais de saúde que estão na linha de frente em atendimentos da doença. Dependendo da quantidade de vacinas, o município estuda a possibilidade de criação de drive-thru. 

A reportagem demandou também as prefeituras da Serra e de Viana. Assim que elas retornarem, a matéria será atualizada.

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Obras do novo complexo de esporte e lazer chegam à fase final no bairro Canivete

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Um sonho antigo dos moradores do bairro Canivete está prestes a se tornar realidade. É que as obras do novo complexo de esporte e lazer chegam à fase final do projeto, que contará com um espaço exclusivo para a realização de atividades esportivas, de convivência e lazer.

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Com investimentos na ordem de R$ 3,3 milhões, provenientes de recursos próprios do Município, o empreendimento está sendo construído em uma área total de 8.134,36 metros quadrados. A obra compreende a construção de quadra de areia, campo society, arquibancadas com piso em concreto, pista de caminhada, academia ao ar livre, playground, vestiários, banheiros com acessibilidade e lanchonete, além de espaço destinado à Educação Ambiental.

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“O complexo de esporte e lazer é uma solicitação da comunidade e que estamos tornando realidade, após a dedicação e o empenho da gestão municipal em organizar as finanças do Município e investir em obras e equipamentos que proporcionarão maior qualidade de vida à população linharense”, destaca o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, João Cleber Bianchi.

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Ao final das obras do novo complexo do bairro Canivete serão instaladas placas informativas, alertando os moradores da região sobre a obrigatoriedade do uso de máscara e do distanciamento entre os visitantes, a fim de evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

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