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Política e Governo

O Agro não pode parar: Dia da Agricultura e seus feitos para a sociedade

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Já se perguntou o que seria do mundo sem o Agro? Neste dia tão importante que comemoramos o dia dos agricultores parabenizamos e relembramos o quanto já conquistamos e evoluímos.

Uma das maiores atividades na geração de renda e sustentabilidade tem sua data comemorada no dia 28 de julho, o dia escolhido em questão faz alusão à criação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), antes denominada “Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas”. No dia 28 de julho de 1860, o Imperador D. Pedro II assinou o decreto Nº 1.067, que criava a Secretaria.

Podemos perceber a cada dia que passa, a importância do setor no mundo vem aumentando. Durante um período difícil a qual todos passam, o agro foi o único que continuou a crescer, mesmo tendo um desempenho inferior se comparado aos anos anteriores.

Um dos grandes feitos do setor é o avanço nas exportações. O MAPA divulgou dados de como o país irá evoluir com o contínuo investimento na exportação e produção. De acordo com os estudos do ministério, em uma década o setor terá o crescimento de 27%, chegando a 318 milhões de toneladas em 2029/2030 na produção de grãos e um aumento de 23,8% no mesmo período na produção de proteínas.

O deputado federal, vice-líder do governo na câmara dos deputados e presidente da Frente Parlamentar do Comércio Exterior e Investimentos (Frencomex), Evair de Melo, ressaltou a importância que essa pesquisa tem nos dias atuais. “Um ponto muito positivo o MAPA ter divulgado esses dados, demonstra que estamos no caminho certo, que a nossa luta pela valorização do comércio em sua exportação e importação vem tendo bons resultados. Uma de nossas pautas é trazer maior protagonismo para o Congresso Nacional na discussão e na formulação de políticas de fomento ao comércio internacional e investimentos que ajudem na integração do país à economia internacional, e o agro vem se destacando cada vez mais, conforme os dados do Mapa”, explicou o parlamentar.

“Tenho muito orgulho em fazer parte deste mundo do agronegócio, em ser um parlamentar atuante nessa área. Tive a honra de ser secretário de Agricultura e de Meio Ambiente de Venda Nova do Imigrante, de 2000 à 2008, e ter sido diretor-presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), entre 2009 e 2014, onde pude contribuir para o crescimento do setor em território capixaba gerando inovação e novas tecnologias”, disse o deputado federal Evair de Melo que durante o período de 5 anos foi presidente do Incaper, criando planejamento estratégico, estruturou o quadro de pessoal, os escritórios regionais e propôs uma reforma administrativa e organizacional.

Com esse trabalho, foi ampliada a utilidade do órgão para os capixabas e, em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, foi entregue programas como Caminhos do Campo, Infraestrutura Produtiva, Telefonia Rural, entre outros.

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Evair de Melo tem um longo histórico de atuação no setor de Agronegócio. Sondando um pouco sua caminhada parlamentar podemos destacar os Projetos de Lei: Crédito Rural, Café de qualidade, Cacau de qualidade, Artesanais Legais, Coco de Qualidade, Projeto de Lei 6761/2016, Borracha Natural, Importação da banana, Vinho de Qualidade, Incentivos a Comunidades Agrícolas, Pimenta do Reino de Qualidade, PL 9.044/17, Apicultura de Qualidade.

Além disso, o deputado é o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “Meu principal objetivo na atuação com a FPA e Frencoop é garantir um ambiente favorável para que o cooperativismo e a agropecuária possam se desenvolver. Isso pode ocorrer por meio de votações de projetos no Poder Legislativo ou no processo de formulação de normativos e de políticas públicas do governo”, explicou o deputado federal.

Projetos de Leis

Cacau de qualidade

Lei nº 13.710/18: estabelece a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, que fornece instrumentos que estimulam os produtores a elevarem a qualidade do fruto, como crédito rural, Assistência Técnica e Extensão Rural especializados, capacitação, entre outros.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/politica-nacional-de-incentivo-ao-cacau-de-qualidade-11

Coco de Qualidade

Tem o intuito de fortalecer o trabalho dos cocoicultores. O PL 10.788/18, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Coco de Qualidade, tem como objetivo criar um cenário favorável para os agricultores elevarem a qualidade da fruta e, assim, agregarem valor ao mercado e oferecerem produtos de melhor qualidade aos seus produtores.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/coco-de-qualidade-38

Artesanais Legais

Lei nº 13.680/18: retira a burocracia para a produção e a venda de queijos artesanais e embutidos em todo o território nacional trazendo um selo único com a inscrição ARTE, passando pela fiscalização de órgãos de saúde pública dos Estados.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/artesanais-legais-lei-das-agroindustrias-10

Crédito Rural

O deputado é o relator do Projeto de Lei 10.499/18 que define e regula a concessão de Crédito Rural aos produtores e dispõe também sobre a Cédula de Crédito Rural, Nota Promissória Rural e a Duplicata Rural, chamado de O Novo Manual do Crédito Rural.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/parlamentares/deputado-evair-de-melo-sera-o-relator-do-projeto-que-cria-o-novo-manual-do-credito-rural

Qualidade do Café

A estruturação com a compra de equipamentos foi viabilizada por meio de recursos federais no valor de R$ 1 milhão obtidos pela ação parlamentar do deputado federal Evair de Melo (PP-ES) junto ao Ministério da Agricultura. Evair também destinou uma emenda individual de R$ 305 mil para o Custeio das atividades do Instituto. O laboratório de qualidade do café reúne equipamentos para análises físicas de grãos, análise sensorial e análises químicas.

Leia mais: https://evairdemelo.com.br/parlamentares/centro-de-referencia-em-qualidade-do-cafe-18

Plantio das Palmeiras de Açaí

Projeto de Lei 3567/2015, institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio das Palmeiras de Açaí, da Juçara e de outras espécies da família das palmáceas que sejam de interesse econômico para a agricultura.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/manejo-e-plantio-sustentavel-das-palmeiras-de-acai-32

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Projeto de Lei 6761/2016

O Projeto de Lei 6761/2016, modifica a legislação para autorizar a manipulação e o fornecimento de medicamentos e procedimentos para uso veterinário em espécies que produzem alimentos ou que são diretamente utilizados na alimentação humana, como bovinos, caprinos, aves e peixes.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/pl-6761-2016-30

Borracha Natural

O Projeto de Lei 5026/2016, institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Borracha Natural de Qualidade. O objetivo é, a partir da sustentabilidade ambiental, econômica e social, criar um cenário favorável aos produtores para que possam elevar a qualidade do látex nacional e agregar valor ao mercado, gerando empregos, renda e estabilidade no meio rural.

Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/borracha-natural-27

Importação da banana

Projeto de Lei 10.737/18, que altera o Artigo 74 da lei nº 12.651/12 para estabelecer a obrigatoriedade na adoção de medidas que limitem a importação de banana in natura de países que não possuem normas, padrões ou legislações ambientais compatíveis com as do Brasil.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/importacao-da-banana-25

Vinhos de Qualidade

Projeto de Lei 9759/2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Vinhos de Qualidade e Produtos Derivados da Viticultura. A proposta tem como objetivo oferecer aos produtores instrumentos como crédito rural, assistência técnica e extensão rural especializadas, além de promover a sustentabilidade econômica, social e ambiental e garantir produtos de qualidade para o consumidor.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/vinhos-de-qualidade-23

Incentivos a Comunidades Agrícolas

PL 3415/2015, aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura da Câmara e que beneficia comunidades agrícolas localizadas próximas a parques nacionais.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/incentivo-as-comunidades-agricolas-localizadas-no-entorno-de-parques-nacionais-20

Pimenta do Reino de Qualidade

O objetivo do projeto 4728/16 é aumentar o padrão de qualidade do produto, sob as premissas das sustentabilidades ambiental, econômica e social, incentivo às economias locais e ao cooperativismo.

Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/politica-de-incentivo-a-producao-de-pimenta-do-reino-de-qualidade-18

PL 9.044/17

O Projeto de Lei nº 9.044/17 em parceria com deputados Sérgio Souza (MDB-PR) e Zé Silva (SD-MG), altera a Lei nº 12.651/12 e inclui o leite in natura, em pó e em soro na lista de produtos agropecuários a terem suas importações limitadas, em casos de países que não possuem rigidez em  suas normas trabalhistas e de proteção ao meio ambiente, assim como as adotadas pelo Brasil.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/pl-9-044-17-17

Apicultura de Qualidade

Projeto de Lei 6913/2017, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos, Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade. O projeto dialoga com o Brasil e com diversos setores, como a economia, o meio ambiente e a saúde.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/politica-nacional-de-incentivo-a-apicultura-de-qualidade-16


PL 6487/2019

Autor: Emidinho Madeira – PSB/MG, Domingos Sávio – PSDB/MG, Evair Vieira de Melo – PP/ES

Ementa: Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2234453

PL 3097/2020

Autor: Evair Vieira de Melo – PP/ES

Ementa: Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.

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Espírito Santo avança em transparência e lança Política de Dados Abertos

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Em mais um avanço na área de transparência pública, o Governo do Estado publicou, nesta segunda-feira (16), data em que a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa dez anos, o Decreto Nº 5.139-R, que institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública Estadual. O decreto estabelece prazos e regras para promover a publicação de dados contidos em bases de órgãos e entidades, sob a forma de dados abertos.

O objetivo é aprimorar a cultura da transparência ativa na Administração Pública, possibilitando o acesso dos cidadãos às bases de dados e facilitando o compartilhamento de informações entre os órgãos estaduais e as demais esferas do Poder Público. Os dados serão publicados pelos órgãos no Portal de Dados Abertos do Governo do Estado, no endereço www.dados.es.gov.br.

“A plataforma vai facilitar que os cidadãos encontrem e reutilizem os dados disponíveis”, explicou o subsecretário de Estado da Transparência, Fabiano Louzada, lembrando que o Governo do Estado já disponibiliza em formato aberto os dados cuja publicidade está prevista em legislação.

“Com a Política de Dados Abertos, avançaremos para a publicação voluntária de diversas outras bases em formato aberto. É um avanço importante para a Transparência no Espírito Santo, que já é o Estado mais transparente do Brasil, segundo o ranking da Controladoria Geral da União (CGU)”,  ressaltou o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata.

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A partir da publicação do Decreto Nº 5.139-R, cada órgão e entidade estadual será responsável pela coordenação e elaboração do Plano de Dados Abertos, que deve ser publicado no prazo de 180 dias. Cabe à Secretaria de Controle e Transparência (Secont) disponibilizar a documentação necessária para os órgãos elaborarem os seus Planos de Dados Abertos, além de monitorar o cumprimento dos prazos e procedimentos.

CLIQUE AQUI para acessar o Decreto na íntegra

O plano deverá contemplar a realização de inventários e catálogos corporativos de dados; mecanismos transparentes de priorização na abertura de bases de dados; cronograma para a abertura das bases de dados e sua atualização; e papéis e responsabilidades de cada unidade dos órgãos e entidades da Administração Pública sobre a publicação e a atualização periódica dos dados.

O acesso às informações públicas no formato aberto possibilita, por exemplo, a realização de pesquisas científicas sobre a gestão pública e o desenvolvimento de novas tecnologias, como aplicativos, para melhorar a oferta de serviços à população.

O Decreto também estabelece que toda informação que não esteja protegida por sigilo previsto em lei seja disponibilizada, o que significa que os dados serão publicados em formato processável por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou tratamento por qualquer pessoa, física ou jurídica.

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Abertura de dados

Além de prever a realização de inventário de bases de dados e a sua publicação, o Decreto regulamenta os procedimentos para que o cidadão possa solicitar a abertura de dados. As solicitações de abertura de bases de dados seguirão os procedimentos e os prazos previstos para o processamento de pedidos de acesso à informação. Ao fazer o pedido, o cidadão pode solicitar a preservação da identidade dele.

Para solicitar a abertura de dados, basta acessar a página da Ouvidoria, no endereço www.ouvidoria.es.gov.brEm seguida, deve-se optar por “Nova Manifestação”, escolher o tipo “Informação” e o assunto “Abertura de base de dados”.

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Governo do Estado anuncia repasses e novos investimentos em Montanha

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O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, na manhã desta segunda-feira (16), no município de Montanha, na microrregião Nordeste, para o anúncio de repasse de recursos e obras nas áreas de infraestrutura, educação e habitação. São mais de R$ 12 milhões em investimentos do Governo do Estado. A solenidade teve a presença do prefeito de Montanha, André Sampaio, além de outras autoridades.

“Desenvolver os municípios gera oportunidades às pessoas. Queremos ver o morador de Montanha cada vez mais orgulhoso de morar no município. Pegamos os sonhos de quem mora aqui, sonhamos juntos e realizamos esses sonhos. Por isso, estamos fazendo repasses para urbanização da barragem Tutu Reuter, para construção de casas populares e também para a reforma de escolas. Estamos destinando recursos ainda para calçamento rural, sinalização viária e mais obras de infraestrutura”, pontuou o governador.

Durante a agenda, Casagrande assinou a Ordem de Serviço para início das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Costa e Silva. O Governo do Estado está repassando R$ 1,5 milhão ao Município para a realização das intervenções. Haverá a ampliação de 30 vagas do Ensino Fundamental I, totalizando 300 crianças atendidas pela unidade.

Também foi autorizada a transferência de recursos do Fundo Cidades, que é gerido pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP). Além dos R$ 500 mil para elaboração da carteira de projetos estruturantes, o Município recebeu R$ 4,8 milhão para execução das obras de urbanização de barragem Tutu Reuter e mais R$ 216,4 mil para contratação de equipe topográfica e instalação de postes de energia no Loteamento Três Montanhas.

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A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) fez a doação de 5.044 metros quadrados de blocos intertravados tipo holandês e 1.023 metros de meios-fios para realização do calçamento rural nas localidades de Oziel Alves e Rebonato. O investimento do Governo do Estado é de R$ 346,2 mil. Como contrapartida, a Prefeitura fará a instalação do material e de toda a infraestrutura necessária na obra.

“O programa de Calçamento Rural já executou 206 quilômetros de estradas, trazendo melhorias às comunidades, facilitando o deslocamento de veículos e auxiliando no escoamento da produção rural. Estamos indo muito além e queremos continuar investindo na qualidade de vida do homem e da mulher do campo. Para isso, é fundamental ter um governo sério e competente que atenda as demandas de forma eficaz, e isso nós temos”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, Mario Louzada.

Ainda no município, o governador Casagrande anunciou a construção de 60 unidades habitacionais de interesse social no Loteamento Três Montanhas, dentro do programa Nossa Casa, da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). O Estado vai repassar R$ 4,2 milhões ao Município, que fará o aporte de R$ 2,3 milhões como contrapartida.

Com o objetivo de organizar o trânsito em Montanha e oferecer mais segurança aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), vai sinalizar as vias da sede do município e do Distrito de Vinhático. Nesta segunda, foi autorizado o início dos serviços de implantação e manutenção da sinalização viária horizontal e vertical.

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Estão sendo investidos R$ 219,1 mil, proveniente dos recursos de multas, conforme prevê a legislação nacional. As intervenções contemplam a execução de serviços na sede de Montanha, como demarcação de sinalização horizontal nas faixas elevadas de pedestres; instalação de placas regulamentares de velocidade máxima permitida para as vias e de advertência quanto às ondulações transversais (quebra-molas); retorno do sentido de circulação (duplo sentido) na Rua Afonso Depollo, no trecho entre a Avenida dos Combonianos e Antônio Paulino. 

Também serão realizados serviços de sinalização no Distrito de Vinhático com a pintura da linha de fluxo na Avenida Cristiano Dias Lopes Filho; sinalização próximo à Escola Pedro Palácio, considerando a circulação dos escolares e orientação aos condutores na fluidez e segurança do trânsito.

“O Estado está realizando serviços de sinalização viária em todas as regiões capixabas. A sinalização horizontal e vertical nas vias é importante para que todos cumpram a legislação de trânsito, dá mais segurança à população, além de desempenhar papel importante para o comércio, com vagas de estacionamento planejadas, e para o turismo, com as placas indicativas dos atrativos locais. Aqui em Montanha, foi inaugurada nessa gestão uma nova agência do Detran bem equipada, com biometria e sala de provas digitais para fortalecer o processo de formação de condutores e os serviços de registro de veículos”, comentou o diretor geral do Detran|ES, Harlen da Silva.

Governador recebe a famosa carne de sol de Montanha.

Também estiveram presentes na agenda, o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo; a senadora Rose de Freitas; os deputados estaduais Bruno Lamas e Freitas; além de vereadores e lideranças da região.

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