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Política e Governo

O Agro não pode parar: Dia da Agricultura e seus feitos para a sociedade

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Já se perguntou o que seria do mundo sem o Agro? Neste dia tão importante que comemoramos o dia dos agricultores parabenizamos e relembramos o quanto já conquistamos e evoluímos.

Uma das maiores atividades na geração de renda e sustentabilidade tem sua data comemorada no dia 28 de julho, o dia escolhido em questão faz alusão à criação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), antes denominada “Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas”. No dia 28 de julho de 1860, o Imperador D. Pedro II assinou o decreto Nº 1.067, que criava a Secretaria.

Podemos perceber a cada dia que passa, a importância do setor no mundo vem aumentando. Durante um período difícil a qual todos passam, o agro foi o único que continuou a crescer, mesmo tendo um desempenho inferior se comparado aos anos anteriores.

Um dos grandes feitos do setor é o avanço nas exportações. O MAPA divulgou dados de como o país irá evoluir com o contínuo investimento na exportação e produção. De acordo com os estudos do ministério, em uma década o setor terá o crescimento de 27%, chegando a 318 milhões de toneladas em 2029/2030 na produção de grãos e um aumento de 23,8% no mesmo período na produção de proteínas.

O deputado federal, vice-líder do governo na câmara dos deputados e presidente da Frente Parlamentar do Comércio Exterior e Investimentos (Frencomex), Evair de Melo, ressaltou a importância que essa pesquisa tem nos dias atuais. “Um ponto muito positivo o MAPA ter divulgado esses dados, demonstra que estamos no caminho certo, que a nossa luta pela valorização do comércio em sua exportação e importação vem tendo bons resultados. Uma de nossas pautas é trazer maior protagonismo para o Congresso Nacional na discussão e na formulação de políticas de fomento ao comércio internacional e investimentos que ajudem na integração do país à economia internacional, e o agro vem se destacando cada vez mais, conforme os dados do Mapa”, explicou o parlamentar.

“Tenho muito orgulho em fazer parte deste mundo do agronegócio, em ser um parlamentar atuante nessa área. Tive a honra de ser secretário de Agricultura e de Meio Ambiente de Venda Nova do Imigrante, de 2000 à 2008, e ter sido diretor-presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), entre 2009 e 2014, onde pude contribuir para o crescimento do setor em território capixaba gerando inovação e novas tecnologias”, disse o deputado federal Evair de Melo que durante o período de 5 anos foi presidente do Incaper, criando planejamento estratégico, estruturou o quadro de pessoal, os escritórios regionais e propôs uma reforma administrativa e organizacional.

Com esse trabalho, foi ampliada a utilidade do órgão para os capixabas e, em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, foi entregue programas como Caminhos do Campo, Infraestrutura Produtiva, Telefonia Rural, entre outros.

Evair de Melo tem um longo histórico de atuação no setor de Agronegócio. Sondando um pouco sua caminhada parlamentar podemos destacar os Projetos de Lei: Crédito Rural, Café de qualidade, Cacau de qualidade, Artesanais Legais, Coco de Qualidade, Projeto de Lei 6761/2016, Borracha Natural, Importação da banana, Vinho de Qualidade, Incentivos a Comunidades Agrícolas, Pimenta do Reino de Qualidade, PL 9.044/17, Apicultura de Qualidade.

Além disso, o deputado é o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “Meu principal objetivo na atuação com a FPA e Frencoop é garantir um ambiente favorável para que o cooperativismo e a agropecuária possam se desenvolver. Isso pode ocorrer por meio de votações de projetos no Poder Legislativo ou no processo de formulação de normativos e de políticas públicas do governo”, explicou o deputado federal.

Projetos de Leis

Cacau de qualidade

Lei nº 13.710/18: estabelece a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, que fornece instrumentos que estimulam os produtores a elevarem a qualidade do fruto, como crédito rural, Assistência Técnica e Extensão Rural especializados, capacitação, entre outros.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/politica-nacional-de-incentivo-ao-cacau-de-qualidade-11

Coco de Qualidade

Tem o intuito de fortalecer o trabalho dos cocoicultores. O PL 10.788/18, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Coco de Qualidade, tem como objetivo criar um cenário favorável para os agricultores elevarem a qualidade da fruta e, assim, agregarem valor ao mercado e oferecerem produtos de melhor qualidade aos seus produtores.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/coco-de-qualidade-38

Artesanais Legais

Lei nº 13.680/18: retira a burocracia para a produção e a venda de queijos artesanais e embutidos em todo o território nacional trazendo um selo único com a inscrição ARTE, passando pela fiscalização de órgãos de saúde pública dos Estados.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/artesanais-legais-lei-das-agroindustrias-10

Crédito Rural

O deputado é o relator do Projeto de Lei 10.499/18 que define e regula a concessão de Crédito Rural aos produtores e dispõe também sobre a Cédula de Crédito Rural, Nota Promissória Rural e a Duplicata Rural, chamado de O Novo Manual do Crédito Rural.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/parlamentares/deputado-evair-de-melo-sera-o-relator-do-projeto-que-cria-o-novo-manual-do-credito-rural

Qualidade do Café

A estruturação com a compra de equipamentos foi viabilizada por meio de recursos federais no valor de R$ 1 milhão obtidos pela ação parlamentar do deputado federal Evair de Melo (PP-ES) junto ao Ministério da Agricultura. Evair também destinou uma emenda individual de R$ 305 mil para o Custeio das atividades do Instituto. O laboratório de qualidade do café reúne equipamentos para análises físicas de grãos, análise sensorial e análises químicas.

Leia mais: https://evairdemelo.com.br/parlamentares/centro-de-referencia-em-qualidade-do-cafe-18

Plantio das Palmeiras de Açaí

Projeto de Lei 3567/2015, institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio das Palmeiras de Açaí, da Juçara e de outras espécies da família das palmáceas que sejam de interesse econômico para a agricultura.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/manejo-e-plantio-sustentavel-das-palmeiras-de-acai-32

Projeto de Lei 6761/2016

O Projeto de Lei 6761/2016, modifica a legislação para autorizar a manipulação e o fornecimento de medicamentos e procedimentos para uso veterinário em espécies que produzem alimentos ou que são diretamente utilizados na alimentação humana, como bovinos, caprinos, aves e peixes.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/pl-6761-2016-30

Borracha Natural

O Projeto de Lei 5026/2016, institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Borracha Natural de Qualidade. O objetivo é, a partir da sustentabilidade ambiental, econômica e social, criar um cenário favorável aos produtores para que possam elevar a qualidade do látex nacional e agregar valor ao mercado, gerando empregos, renda e estabilidade no meio rural.

Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/borracha-natural-27

Importação da banana

Projeto de Lei 10.737/18, que altera o Artigo 74 da lei nº 12.651/12 para estabelecer a obrigatoriedade na adoção de medidas que limitem a importação de banana in natura de países que não possuem normas, padrões ou legislações ambientais compatíveis com as do Brasil.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/importacao-da-banana-25

Vinhos de Qualidade

Projeto de Lei 9759/2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Vinhos de Qualidade e Produtos Derivados da Viticultura. A proposta tem como objetivo oferecer aos produtores instrumentos como crédito rural, assistência técnica e extensão rural especializadas, além de promover a sustentabilidade econômica, social e ambiental e garantir produtos de qualidade para o consumidor.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/vinhos-de-qualidade-23

Incentivos a Comunidades Agrícolas

PL 3415/2015, aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura da Câmara e que beneficia comunidades agrícolas localizadas próximas a parques nacionais.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/incentivo-as-comunidades-agricolas-localizadas-no-entorno-de-parques-nacionais-20

Pimenta do Reino de Qualidade

O objetivo do projeto 4728/16 é aumentar o padrão de qualidade do produto, sob as premissas das sustentabilidades ambiental, econômica e social, incentivo às economias locais e ao cooperativismo.

Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/politica-de-incentivo-a-producao-de-pimenta-do-reino-de-qualidade-18

PL 9.044/17

O Projeto de Lei nº 9.044/17 em parceria com deputados Sérgio Souza (MDB-PR) e Zé Silva (SD-MG), altera a Lei nº 12.651/12 e inclui o leite in natura, em pó e em soro na lista de produtos agropecuários a terem suas importações limitadas, em casos de países que não possuem rigidez em  suas normas trabalhistas e de proteção ao meio ambiente, assim como as adotadas pelo Brasil.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/pl-9-044-17-17

Apicultura de Qualidade

Projeto de Lei 6913/2017, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos, Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade. O projeto dialoga com o Brasil e com diversos setores, como a economia, o meio ambiente e a saúde.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/politica-nacional-de-incentivo-a-apicultura-de-qualidade-16


PL 6487/2019

Autor: Emidinho Madeira – PSB/MG, Domingos Sávio – PSDB/MG, Evair Vieira de Melo – PP/ES

Ementa: Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2234453

PL 3097/2020

Autor: Evair Vieira de Melo – PP/ES

Ementa: Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.

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Seleção do Nossa Bolsa 2021 vai usar notas do Enem de 2015 a 2019

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Mesmo com o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, que devem ser aplicadas neste mês de janeiro, o Governo do Espírito Santo vai garantir a realização do processo seletivo do Programa Nossa Bolsa para ingresso no ano letivo de 2021. Os alunos capixabas que já concluíram o Ensino Médio podem ingressar em um curso superior com as notas do Enem referentes aos anos de 2015 a 2019.

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta sexta-feira (15), o governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou o lançamento da chamada pública do Nossa Bolsa 2021 na próxima segunda-feira (18). Serão ofertadas 1.021 bolsas em instituições de ensino privadas localizadas no Espírito Santo. A maior parte das bolsas cobre o valor integral da mensalidade, sendo que apenas 39 bolsas são parciais.

Os candidatos podem conferir o quadro total de vagas e faculdades nos anexos do edital que será publicado no site da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). Os interessados devem ficar atentos ao cronograma do processo seletivo, que estará com inscrições abertas no período entre 25 e 29 de janeiro, pelo www.nossabolsa.es.gov.br.

“Todo ano ofertamos vagas para quem almeja estudar em instituições particulares. Na segunda-feira sai o edital com 1021 vagas em 15 municípios e 33 instituições de ensino. Importante destacarmos que estamos ofertando oportunidades, principalmente, para quem mais necessita neste momento de crise. A educação é o único caminho para diminuirmos a desigualdade em nosso País. São R$ 30 milhões de reais de investimento no Nossa Bolsa”, afirmou o governador Casagrande.

Para o diretor-presidente da Fapes, Denio Rebello Arantes, o Programa Nossa Bolsa é uma grande oportunidade para quem quer ingressar em um curso superior. “Os interessados têm uma série de diferentes graduações à disposição, que vão desde as engenharias até a área de saúde, passando por cursos, como Administração, Direito e Arquitetura”, disse. Segundo ele, a oferta das vagas está distribuída por diversas regiões capixabas para facilitar a vida dos cidadãos que moram no interior.

A secretária de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Cristina Engel, participou da transmissão ao vivo e comentou sobre a importância de oportunizar conhecimento para a população. “Nós procuramos envolver o maior número possível de instituições de ensino, atingindo o Estado todo, na medida do possível, e as exigências para poder participar do programa são poucas. A única coisa que a gente exige em troca é que esse aluno, que foi contemplado com a bolsa, se dedique aos estudos”, observou.

Cristina Engel também falou sobre a oferta das bolsas durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), que impacta o Estado. “Em época de pandemia, esse programa adquire uma importância ainda maior, porque é o tempo de as pessoas poderem se qualificar, se especializar, de se tornarem aptas para desenvolver atividades profissionais, inclusive em áreas que tem muita demanda de mercado. A bolsa de estudo vai possibilitar que os cidadãos possam ter sua formação superior e exercer uma profissão no mundo do trabalho, que está cada vez mais concorrido”, frisou.

Quem pode?

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O Programa Nossa Bolsa concede bolsas em cursos de graduação ofertados por instituições privadas e é dirigido aos estudantes egressos do Ensino Médio da rede pública ou particular, que estiveram na condição de bolsistas integrais. Para o processo seletivo deste ano, o candidato deverá ter realizado uma das provas do Enem aplicadas entre os anos de 2015 e 2019.

Se o grupo familiar do candidato tem renda per capita de até um salário mínimo, ele poderá concorrer a bolsas integrais que correspondem a 100% da mensalidade; se a renda per capita for de até três salários mínimos, o aluno poderá concorrer a bolsas parciais de 50%.

O processo seletivo do Nossa Bolsa prioriza o ingresso de pessoas que moram em bairros com alto índice de vulnerabilidade social e de quem se autodeclara afrodescendente no ato da inscrição. Por isso, é preciso informar o Código de Endereçamento Postal (CEP) para verificar se o candidato está em um bairro atendido pelo Programa Estado Presente em Defesa da Vida.

Vagas

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O processo seletivo do Programa Nossa Bolsa oferta 1.021 bolsas em 33 instituições particulares de Ensino Superior, presentes no território capixaba, para ingresso em 2021.

Só serão aceitas as inscrições de candidatos que alcançarem média global de 500 pontos, considerando as provas objetivas e de redação do Enem realizado pelo candidato entre os anos de 2015 e 2019.

Os interessados devem morar no Espírito Santo e precisam ter concluído o Ensino Médio no Estado, seja na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral.

Também podem participar do processo candidatos que concluíram o curso técnico em um Centro Estadual de Educação Técnica (CEETs) do Espírito Santo e também os que cursaram o Ensino Médio ou Técnico nas escolas do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes).

Não é permitida a participação de candidatos que já têm outro diploma de graduação, nem de selecionados em edições anteriores do programa e que abandonaram o curso.

O programa também não realiza a contratação de selecionados que estejam matriculados em outro curso superior, nem dos que já foram contemplados por outros programas de bolsa de graduação ou de financiamento estudantil.

Lista de espera

Desde o último processo seletivo do Nossa Bolsa, para ingresso em 2020, houve a inclusão de uma terceira fase de matrícula, além da convocação dos candidatos aprovados nas etapas regulares. A Fapes criou a lista de espera para as vagas que não forem preenchidas, mesmo após as duas chamadas iniciais previstas.

Porém, é necessário que o candidato manifeste interesse, novamente, na vaga por meio do site do Nossa Bolsa. Caso contrário, o interessado não participará da lista de espera, mesmo que sua pontuação seja superior à pontuação dos convocados nessa fase.

SERVIÇO:
Chamada pública do Programa Nossa Bolsa 2021
Lançamento do edital em 18 de janeiro

Inscrições de 25 a 29 de janeiro
Site: www.nossabolsa.es.gov.br.

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Governador autoriza obras em Pinheiros e Pedro Canário

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O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, nesta quinta-feira (14), o início das obras de pavimentação da estrada que liga São João do Sobrado à Rodovia Montanha/Pinheiros. Também foi autorizada a reforma da 3ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar, em Pedro Canário. As obras serão executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). A agenda oficial também incluiu visitas a obras em andamento na região.


Em Pinheiros, o Governo do Estado vai pavimentar a Rodovia ES-313, no trecho que se estende do entroncamento da ES-130 até São João do Sobrado, totalizando 20,70 quilômetros. A via será em pista simples, com acostamento de dois metros e calçada de 1,5 metro. Na área urbana de São João, o revestimento será de Pavi S. Também será construída uma ciclovia, com extensão de 1,4 quilômetro. Ao todo, serão investidos R$ 73 milhões com as intervenções.

“É uma alegria estar em São João do Sobrado, onde trouxemos telefonia móvel em nosso primeiro governo. Sei que o grande desejo da população é esse asfalto. Sabemos que existe uma desconfiança das pessoas com a administração pública, mas a obra está contratada. Temos agora a parte burocrática e topográfica, mas já, já as máquinas vão roncar. Estrada é um investimento que deixa as pessoas animadas e traz desenvolvimento à região. Nesses locais, o desenvolvimento vem se o poder público chegar primeiro. Por isso, estamos fazendo investimentos estruturantes nessa região”, afirmou o governador.

O diretor-presidente do DER-ES, Luiz Cesar Maretto, reforçou a importância da obra para os moradores. “São João do Sobrado é um dos poucos distritos da região que não tem sua via de acesso à sede asfaltada. É uma obra aguardada há muito tempo. Hoje, damos o primeiro passo para realizar esse sonho da população”, enfatizou.

Estado Presente

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Em Pedro Canário, o governador do Estado assinou a Ordem de Serviço para obras de manutenção preventiva e corretiva da 3ª Cia. do 13º Batalhão da Polícia Militar. Os serviços que serão executados compreendem a substituição de pisos e esquadrias; demolição da laje existente e reconstrução do telhado para as viaturas locais; substituição da estrutura de madeira e telhas termo acústicas; revestimento e pintura das paredes; revisão da parte elétrica e manutenção das instalações hidrossanitárias. O valor do investimento é de R$ 314.948,14 e o prazo de execução é de 255 dias.

As intervenções na unidade policial integram uma série de investimentos que o Governo do Estado está fazendo na área da Segurança Pública, dentro do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. As unidades da PMES em Linhares, Serra e Vila Velha também estão passando por obras de manutenção.

Ainda no município, Casagrande visitou o local onde será instalada a base da Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além das obras de revitalização da Lagoa Augusto Ruschi e do Centro Educacional Infantil Municipal (CEIM) Normilia Cunha dos Santos.


“Tenho muitas afinidades com Pedro Canário, que é a porta de entrada do nosso Estado. Com essa parceria com o Governo do Estado, vamos fazendo a cidade cada vez mais bonita. A lagoa é o Cristo Redentor de Pedro Canário. Está no Centro da cidade num investimento de mais de R$ 6 milhões, que vai embelezar esta cidade e se tornar um ponto turístico. Vamos iniciar o Samu nos 11 municípios da região para garantir um atendimento mais rápido, humanizado e que possamos salvar mais vidas. Enquanto a Companhia da polícia será reformada, dando condições mais adequadas de trabalho para nossos policiais”, afirmou o governador.

A vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes, também participou das solenidades: “Saúdo as várias mulheres eleitas nesta região como vereadoras e mulheres atuantes, com voz importante no Estado em defesa da sororidade. Quando o governador Renato Casagrande reconhece a importância da igualdade de gênero na política, eu venho aqui, como exemplo personificado desse reconhecimento e de que apostamos na qualidade das políticas públicas, além da melhora na qualidade de vida das mulheres. Esta obra nada mais é que integrar desenvolvimento. E isto, nós sabemos aproveitar e valorizar”, pontuou.

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