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Política e Governo

O Agro não pode parar: Dia da Agricultura e seus feitos para a sociedade

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Já se perguntou o que seria do mundo sem o Agro? Neste dia tão importante que comemoramos o dia dos agricultores parabenizamos e relembramos o quanto já conquistamos e evoluímos.

Uma das maiores atividades na geração de renda e sustentabilidade tem sua data comemorada no dia 28 de julho, o dia escolhido em questão faz alusão à criação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), antes denominada “Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas”. No dia 28 de julho de 1860, o Imperador D. Pedro II assinou o decreto Nº 1.067, que criava a Secretaria.

Podemos perceber a cada dia que passa, a importância do setor no mundo vem aumentando. Durante um período difícil a qual todos passam, o agro foi o único que continuou a crescer, mesmo tendo um desempenho inferior se comparado aos anos anteriores.

Um dos grandes feitos do setor é o avanço nas exportações. O MAPA divulgou dados de como o país irá evoluir com o contínuo investimento na exportação e produção. De acordo com os estudos do ministério, em uma década o setor terá o crescimento de 27%, chegando a 318 milhões de toneladas em 2029/2030 na produção de grãos e um aumento de 23,8% no mesmo período na produção de proteínas.

O deputado federal, vice-líder do governo na câmara dos deputados e presidente da Frente Parlamentar do Comércio Exterior e Investimentos (Frencomex), Evair de Melo, ressaltou a importância que essa pesquisa tem nos dias atuais. “Um ponto muito positivo o MAPA ter divulgado esses dados, demonstra que estamos no caminho certo, que a nossa luta pela valorização do comércio em sua exportação e importação vem tendo bons resultados. Uma de nossas pautas é trazer maior protagonismo para o Congresso Nacional na discussão e na formulação de políticas de fomento ao comércio internacional e investimentos que ajudem na integração do país à economia internacional, e o agro vem se destacando cada vez mais, conforme os dados do Mapa”, explicou o parlamentar.

“Tenho muito orgulho em fazer parte deste mundo do agronegócio, em ser um parlamentar atuante nessa área. Tive a honra de ser secretário de Agricultura e de Meio Ambiente de Venda Nova do Imigrante, de 2000 à 2008, e ter sido diretor-presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), entre 2009 e 2014, onde pude contribuir para o crescimento do setor em território capixaba gerando inovação e novas tecnologias”, disse o deputado federal Evair de Melo que durante o período de 5 anos foi presidente do Incaper, criando planejamento estratégico, estruturou o quadro de pessoal, os escritórios regionais e propôs uma reforma administrativa e organizacional.

Com esse trabalho, foi ampliada a utilidade do órgão para os capixabas e, em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, foi entregue programas como Caminhos do Campo, Infraestrutura Produtiva, Telefonia Rural, entre outros.

Evair de Melo tem um longo histórico de atuação no setor de Agronegócio. Sondando um pouco sua caminhada parlamentar podemos destacar os Projetos de Lei: Crédito Rural, Café de qualidade, Cacau de qualidade, Artesanais Legais, Coco de Qualidade, Projeto de Lei 6761/2016, Borracha Natural, Importação da banana, Vinho de Qualidade, Incentivos a Comunidades Agrícolas, Pimenta do Reino de Qualidade, PL 9.044/17, Apicultura de Qualidade.

Além disso, o deputado é o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “Meu principal objetivo na atuação com a FPA e Frencoop é garantir um ambiente favorável para que o cooperativismo e a agropecuária possam se desenvolver. Isso pode ocorrer por meio de votações de projetos no Poder Legislativo ou no processo de formulação de normativos e de políticas públicas do governo”, explicou o deputado federal.

Projetos de Leis

Cacau de qualidade

Lei nº 13.710/18: estabelece a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, que fornece instrumentos que estimulam os produtores a elevarem a qualidade do fruto, como crédito rural, Assistência Técnica e Extensão Rural especializados, capacitação, entre outros.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/politica-nacional-de-incentivo-ao-cacau-de-qualidade-11

Coco de Qualidade

Tem o intuito de fortalecer o trabalho dos cocoicultores. O PL 10.788/18, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Coco de Qualidade, tem como objetivo criar um cenário favorável para os agricultores elevarem a qualidade da fruta e, assim, agregarem valor ao mercado e oferecerem produtos de melhor qualidade aos seus produtores.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/coco-de-qualidade-38

Artesanais Legais

Lei nº 13.680/18: retira a burocracia para a produção e a venda de queijos artesanais e embutidos em todo o território nacional trazendo um selo único com a inscrição ARTE, passando pela fiscalização de órgãos de saúde pública dos Estados.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/artesanais-legais-lei-das-agroindustrias-10

Crédito Rural

O deputado é o relator do Projeto de Lei 10.499/18 que define e regula a concessão de Crédito Rural aos produtores e dispõe também sobre a Cédula de Crédito Rural, Nota Promissória Rural e a Duplicata Rural, chamado de O Novo Manual do Crédito Rural.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/parlamentares/deputado-evair-de-melo-sera-o-relator-do-projeto-que-cria-o-novo-manual-do-credito-rural

Qualidade do Café

A estruturação com a compra de equipamentos foi viabilizada por meio de recursos federais no valor de R$ 1 milhão obtidos pela ação parlamentar do deputado federal Evair de Melo (PP-ES) junto ao Ministério da Agricultura. Evair também destinou uma emenda individual de R$ 305 mil para o Custeio das atividades do Instituto. O laboratório de qualidade do café reúne equipamentos para análises físicas de grãos, análise sensorial e análises químicas.

Leia mais: https://evairdemelo.com.br/parlamentares/centro-de-referencia-em-qualidade-do-cafe-18

Plantio das Palmeiras de Açaí

Projeto de Lei 3567/2015, institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio das Palmeiras de Açaí, da Juçara e de outras espécies da família das palmáceas que sejam de interesse econômico para a agricultura.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/manejo-e-plantio-sustentavel-das-palmeiras-de-acai-32

Projeto de Lei 6761/2016

O Projeto de Lei 6761/2016, modifica a legislação para autorizar a manipulação e o fornecimento de medicamentos e procedimentos para uso veterinário em espécies que produzem alimentos ou que são diretamente utilizados na alimentação humana, como bovinos, caprinos, aves e peixes.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/pl-6761-2016-30

Borracha Natural

O Projeto de Lei 5026/2016, institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Borracha Natural de Qualidade. O objetivo é, a partir da sustentabilidade ambiental, econômica e social, criar um cenário favorável aos produtores para que possam elevar a qualidade do látex nacional e agregar valor ao mercado, gerando empregos, renda e estabilidade no meio rural.

Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/borracha-natural-27

Importação da banana

Projeto de Lei 10.737/18, que altera o Artigo 74 da lei nº 12.651/12 para estabelecer a obrigatoriedade na adoção de medidas que limitem a importação de banana in natura de países que não possuem normas, padrões ou legislações ambientais compatíveis com as do Brasil.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/importacao-da-banana-25

Vinhos de Qualidade

Projeto de Lei 9759/2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Vinhos de Qualidade e Produtos Derivados da Viticultura. A proposta tem como objetivo oferecer aos produtores instrumentos como crédito rural, assistência técnica e extensão rural especializadas, além de promover a sustentabilidade econômica, social e ambiental e garantir produtos de qualidade para o consumidor.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/vinhos-de-qualidade-23

Incentivos a Comunidades Agrícolas

PL 3415/2015, aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura da Câmara e que beneficia comunidades agrícolas localizadas próximas a parques nacionais.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/incentivo-as-comunidades-agricolas-localizadas-no-entorno-de-parques-nacionais-20

Pimenta do Reino de Qualidade

O objetivo do projeto 4728/16 é aumentar o padrão de qualidade do produto, sob as premissas das sustentabilidades ambiental, econômica e social, incentivo às economias locais e ao cooperativismo.

Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/politica-de-incentivo-a-producao-de-pimenta-do-reino-de-qualidade-18

PL 9.044/17

O Projeto de Lei nº 9.044/17 em parceria com deputados Sérgio Souza (MDB-PR) e Zé Silva (SD-MG), altera a Lei nº 12.651/12 e inclui o leite in natura, em pó e em soro na lista de produtos agropecuários a terem suas importações limitadas, em casos de países que não possuem rigidez em  suas normas trabalhistas e de proteção ao meio ambiente, assim como as adotadas pelo Brasil.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/pl-9-044-17-17

Apicultura de Qualidade

Projeto de Lei 6913/2017, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos, Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade. O projeto dialoga com o Brasil e com diversos setores, como a economia, o meio ambiente e a saúde.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/politica-nacional-de-incentivo-a-apicultura-de-qualidade-16


PL 6487/2019

Autor: Emidinho Madeira – PSB/MG, Domingos Sávio – PSDB/MG, Evair Vieira de Melo – PP/ES

Ementa: Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2234453

PL 3097/2020

Autor: Evair Vieira de Melo – PP/ES

Ementa: Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.

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Estado Presente: Serra recebe primeiro Centro de Referência das Juventudes (CRJ) em Feu Rosa

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O município da Serra recebeu, neste sábado (04), o primeiro Centro de Referência das Juventudes (CRJ), o CRJ Feu Rosa. A primeira unidade da Serra foi inaugurada pelo governador do Estado, Renato Casagrande. O CRJ Feu Rosa vai atender a juventude da região de Vila Nova e Ourimar. O evento de inauguração contou com a presença de várias autoridades, além de diversas atividades culturais.


O Centro de Referência das Juventudes é uma das principais ações de proteção social do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã e o maior investimento do Governo do Estado nas juventudes. Estão sendo investidos R$ 1,9 milhão no espaço, que vai atender os jovens de 15 a 24 anos que poderão realizar, de forma gratuita, oficinas, cursos, além de usar os espaços para trabalho coletivo. A unidade conta com laboratórios, planos de trabalho e de vida, passeios, entre outros. Serão prestados serviços nas áreas da cultura, lazer, trabalho e direitos humanos.


O equipamento conta ainda com salas humanizadas, internet gratuita, computadores e uma equipe interdisciplinar, que inclui psicólogo, terapeuta ocupacional, educador social e assistente social. Os profissionais estão preparados para atender e acompanhar os jovens conforme as necessidades deles.

“É a terceira vez que eu venho na Serra nos últimos três dias. Estou feliz com o desfecho do ano, mesmo com todos os desafios que tivemos. Conseguimos controlar a pandemia. Estamos terminando com o segundo CRJ inaugurado e o primeiro aqui na Serra. Em breve, vamos inaugurar unidades em Linhares, Colatina e mais um aqui na Serra, em Novo Horizonte. Hoje foi a inauguração oficial, mas o CRJ Feu Rosa já está em funcionamento”, afirmou o governador.

Casagrande lembrou que o governante deve tomar decisões certas no momento certo. “Quando assumi o governo em 2011, o Espírito Santo era o segundo mais violento. Ainda estamos no meio do caminho, mas com a continuidade das políticas públicas nas áreas da segurança pública, vamos levar esse Estado a estar entre os cinco menos violentos. Quando você investe na educação e espaços de integração como este, você dá oportunidades às pessoas. É a educação que vai reduzir a violência, que vai fazer com que os homens respeitem mais as mulheres e que vai diminuir a desigualdade”, pontuou.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, destacou a importância da iniciativa. “Nossa juventude luta e, junto com esse Governo, está trazendo conquistas históricas. O CRJ é um espaço acolhedor, feito com as juventudes e para as juventudes. Vamos deixar o maior legado de políticas públicas desse Estado com o Plano Estadual das Juventudes, o Fundo Estadual da Juventude e com os CRJs, que vão prestar serviços inéditos no Espírito Santo. Acreditamos e investimos na potência dos jovens capixabas. Por isso, vamos implantar 14 CRJs”, lembrou.

Nara Borgo mencionou que a inauguração do CRJ Feu Rosa faz parte da programação da XIII Semana Estadual de Direitos Humanos, que tem como tema “Lula Rocha: Periferia é Resistência e Potência”, em homenagem a Luiz Inácio Silva Rocha, referência na militância dos direitos humanos no Espírito Santo e que faleceu em fevereiro deste ano. “Hoje é dia de festa, de alegria, de sonhos e da entrega de uma luta. Dia de entregar esperança, cultura, e da possibilidade de uma vida melhor para essas juventudes que são potentes e que estão fazendo a revolução”, completou. 

“Temos um desafio muito grande no Brasil. Estamos entre as dez maiores economias do mundo, mas também estamos entre as mais desiguais. O papel do poder público é para reduzir as desigualdades. São mais de R$ 200 milhões de investimentos do Governo do Estado na educação da Serra. Esse é o caminho para diminuir a desigualdade. A Serra terá dois CRJs, o daqui e o de Novo Horizonte”, celebrou o prefeito do município, Sérgio Vidigal.

Novos CRJs

Durante a solenidade, o governador Renato Casagrande celebrou o termo de parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) Instituto Brasil de Cultura e Arte (IBCA), Instituto Ellos de Inclusão Social, Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte e Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura (Promover), definidas, após seleção pública da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), para gerir os CRJ de Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Aracruz, Colatina e Linhares, respectivamente.

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Em breve, será iniciado o trabalho de mobilização das juventudes dessas cidades para a implantação dos CRJs nos locais de maior vulnerabilidade social já mapeados no Programa Estado Presente.

A gerente de Políticas para as Juventudes da SEDH, Fabrícia Barbosa, destacou as políticas voltadas para este público. “Entregamos o Plano Estadual de Políticas para as Juventudes, que é um documento importante para que possamos garantir equipamentos como os CRJs. Hoje temos recursos garantidos para implantar 14 unidades, que serão capazes de transformar muitas vidas”, declarou.  

Também estiveram presentes a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; os secretários de Estado, Álvaro Duboc (Economia e Planejamento), Vitor de Angelo (Educação) e Júnior Abreu (Esportes e Lazer); os deputados estaduais Alexandre Xambinho e Bruno Lamas; além de vereadores e lideranças da região.

Estado Presente

A implantação de CRJs nos dez municípios atendidos pelo Estado Presente integra os 37 projetos do eixo de Proteção Social. Ao todo, serão implantados 14 CRJs nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Linhares, São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Aracruz. A previsão é de que eles estejam funcionando até 2022. O investimento neste projeto é de R$ 32,3 milhões.

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O CRJ Feu Rosa é o segundo em funcionamento. O primeiro a ser inaugurado foi o CRJ Terra Vermelha, em Vila Velha, em setembro deste ano.

O Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã é uma iniciativa do Governo do Espírito Santo, que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a implementação de ações de prevenção e combate à violência. O objetivo é contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos, nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidas pela violência.

Serviço:
Centro de Referência das Juventudes (CRJ) Feu Rosa
Funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 21h. Atividades extras no sábado.
Local: Rua dos Cravos, s/nº, Feu Rosa, Serra (em frente ao Supermercado Extrabom).

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“Quando um não quer, dois não brigam”, diz Casagrande sobre relação com Republicanos

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Não há quem diga, publicamente, o que fez o caldo entornar e azedar a relação – que já não era muito próxima – entre o Palácio Anchieta e o grupo do Republicanos – principalmente com o presidente da Assembleia, Erick Musso, e o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.

O fato é que em algum momento, entre a eleição da Mesa Diretora da Ales e a fase mais crítica da pandemia (março e abril passados), algo ocorreu que mudou o rumo. Desde então, uma série de indiretas e diretas, alfinetadas, ruídos e desentendimentos passaram a fazer parte da relação. E os dois grupos, que chegaram a prometer nos bastidores que estariam juntos na eleição do ano que vem, hoje caminham em lados opostos.

Na última quinta-feira, o governador Renato Casagrande, em entrevista para o programa De Olho no Poder na JP News Vitória, minimizou o mal-estar com os republicanos, disse que não há briga e nem ruído e que está à disposição.

“Da minha parte não tem ruído nenhum. Zero de ruído. Quando um não quer, dois não brigam e eu não vou brigar com ninguém. Eu estou à disposição do prefeito Pazolini para trabalharmos juntos, estou fazendo um investimento em Vitória que Vitória nunca viu”, disse Casagrande, citando as obras na Terceira Ponte, no Portal do Príncipe, na Rodovia das Paneleiras, em hospitais da capital, entre outros.

“Vou ajudar o município na educação em tempo integral, já fizemos convênio para a construção de duas escolas. Então, da minha parte, é zero de problema. Eu não quero briga com ninguém, quero ajudar o Estado a se desenvolver. A eleição decide lá na frente, o que eu quero é a ajuda deles (Republicanos) para governar o Espírito Santo”, disse o governador.

Entre os embates do governo e da Prefeitura de Vitória, estão o embargo do prefeito à obra do novo Trevo de Carapina, ocorrido em maio passado; a não participação do Estado na força-tarefa de segurança da prefeitura com a Polícia Federal; a não participação de Vitória em recursos extras do Estado para a Educação; os desentendimentos e posicionamentos opostos sobre o retorno às aulas presenciais e o fechamento do comércio durante a pandemia.

Não chegou às votações

Conforme a coluna já tratou anteriormente, o desalinho entre o presidente da Ales, Erick Musso, e o governador Renato Casagrande não chegou às votações. No início da semana, o presidente colocou uma matéria importante do Executivo – a expansão do cartão ES Solidário por mais dois meses (R$ 200) para 87 mil famílias – em votação em tempo recorde.

Num pequeno discurso, disse que sabe separar as diferenças e divergências político-partidárias quando o assunto é de interesse dos capixabas. E assim tem feito em outros projetos que chegam do governo do Estado. Por outro lado, o governador quando está em eventos oficiais faz questão de lembrar e agradecer à Assembleia pela tramitação célere e aprovação das matérias.

Nas redes sociais, porém, Erick continua descendo o dedo em críticas ao governo do Estado. No último dia 25, publicou: “Um levantamento do IBGE mostra a falta que faz um planejamento de políticas públicas comprometido com a população. O ES está entre os seis estados que mais lançam nos rios esgoto sem o devido tratamento. E ficamos expostos a todo tipo de doenças. Vergonhoso!”.

Nem todos

Não é correto dizer, porém, que todas as lideranças do Republicanos estão caminhando rumo à oposição ao governo de Casagrande. Na Assembleia, o deputado Hudson Leal faz parte da base aliada do governo e o deputado federal Amaro Neto também tem boa relação com o governador.

Amaro é, também, a ponte entre Casagrande e o comando nacional do Republicanos. Aliás, nos bastidores, Casagrande e Amaro já teriam tido conversas sobre as eleições do ano que vem, tratando até da possibilidade de Amaro ser candidato ao Senado.

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“POSSO NÃO SER CANDIDATO A GOVERNADOR, MAS EU VOU LIDERAR UM PROJETO”

Na entrevista que deu ao programa De Olho no Poder na JP News Vitória, o governador Renato Casagrande jogou para o ano que vem a decisão de disputar ou não a reeleição, mas enfatizou que, candidato ou não, vai liderar um projeto.

“Posso não ser candidato a governador, mas eu vou liderar um projeto. E é um projeto amplo, que não vai se segmentar à direita ou à esquerda, mas terá diálogo com partidos de centro, centro-direita, esquerda. Hoje temos diálogo com diversos partidos, o Espírito Santo se caracteriza por alianças amplas”, disse Casagrande.

O governador também disse não ser muito favorável à federação – o PSB estuda formar federação com o PT e o PCdoB – por conta dos arranjos estaduais e por uma “acomodação” que criaria nos partidos. E também falou sobre a relação com o presidente Bolsonaro.

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