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OAB-ES retoma serviço de vans para advocacia do interior do Estado

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O serviço de van da OAB-ES é mais uma iniciativa da Ordem de valorização da advocacia do interior e busca oferecer melhores condições para o exercício profissional de advogados e advogadas

Com a retomada das atividades do Poder Judiciário, a OAB-ES está reiniciando o serviço de vans com rotas saindo das regiões Norte e Sul para Vitória.  O transporte visa proporcionar melhores condições à advocacia do interior para o exercício profissional, garantindo mais conforto e comodidade.

Os advogados e advogadas interessados em utilizar o serviço devem ficar atentos aos horários e percursos do mês de maio e junho. As rotas e horários podem sofrer alterações. 

“É uma grande satisfação poder oferecer esse serviço à advocacia, um grande orgulho. Inauguramos a Van em fevereiro, em fase de teste, e tivemos um excelente retorno. Por isso estamos retomando este mês esse grande avanço para a advocacia de Norte a Sul do Estado. Queremos facilitar o trabalho de todos os advogados e advogadas”, ressaltou o presidente da OAB-ES, Jose Carlos Rizk Filho.

Confira o itinerário: 

Rota Norte (sempre às segundas-feiras)

31 de maio – A van sairá da Subseção de Barra de São Francisco, às 7h30, e da Subseção de Colatina, às 9h50, com chegada ao TJES, às 12h30, e retorno às 17h.

7 de junho – A van sairá da Subseção de Nova Venécia, às 7h30, passará por Ibiraçu, às 10h30, com chegada prevista na Capital, às 11h55, e retorno às 17 horas.

14 de junho – A van atenderá a Subseção de São Mateus, com saída às 8h, e chegada em Vitória, às 11h45, com retorno às 17h.

Rota Sul (sempre às quartas-feiras)

2 de junho – A van sairá de da Subseção de Itapemirim, às 8h30, e passará pela Subseção de Guarapari, às 10h, com chegada no TJES às 11h35. Retorno às 17h.

9 de junho – A van sairá da Subseção de Iúna, às 8h30, e da Subseção de Venda Nova do Imigrante, às 9h45, com chegada prevista na Capital às 12h. Retorno às 17h.

16 de junho – O serviço de van atenderá a Subseção de Guaçuí, às 7h30, e passará pela Subseção de Alegre, com saída às 8h20, e chegada prevista na Capital, às 11h45. Retorno às 17 horas.

Como agendar
O agendamento da van deve ser feito nas próprias Subseções onde será o embarque e o desembarque dos passageiros que utilizarem o transporte.

O serviço de van da OAB-ES é mais uma iniciativa da Ordem de valorização da advocacia do interior e busca oferecer melhores condições para o exercício profissional de advogados e advogadas.

Confira os telefones das Subseções:

1ª Subseção de Colatina
Tel: (27) 3121-0808

2ª Subseção de Cachoeiro de Itapemirim
Tel: (28) 3522-5540

3ª Subseção de Linhares
Tel: (27) 3371-0377

4ª Subseção de Guarapari
Tel: (27) 3261-1091

5ª Subseção de Barra de São Francisco
Tel: (27) 3756-2855

6ª Subseção de Guaçuí
Tel: (28) 3553-2737

7ª Subseção de Alegre
Tel: (28) 3552-4523

9ª Subseção de Castelo
Tel: (28) 3310-8586

10ª Subseção de Itapemirim
Tel: (28) 3529-6050

12ª Subseção de São Mateus
Tel: (27) 3763-3980

13ª Subseção de Aracruz
Tel: (27) 3256-2561/3256-2760

14ª Subseção de Ibiraçu
Tel: (27) 3257-1066

15ª Subseção de Nova Venécia
Tel: (27) 3752-9601

16ª Subseção de Iúna
Tel: (28) 3545-1258

18ª Subseção de Venda Nova do Imigrante
Tel: (28) 3546-2328

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Cidades

Biblioteca Municipal de Vitória completa 80 anos e receberá melhorias

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A Biblioteca Pública Municipal Adelpho Poli Monjardim celebrou na quinta-feira (29) seu jubileu de carvalho. São 80 anos disponibilizando saber à população, por meio de 20 mil livros físicos e mais de 19 mil obras em formato digital.

A data rendeu presente especial para a nova octogenária da cidade. Nesta manhã, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, juntamente com o secretário municipal de Cultura, Luciano Gagno, assinou uma ordem de serviço para reforma do espaço.

Ao todo, serão investidos R$ 31.645,07 para pintura do muro da fachada, pintura interna e externa da construção anexa à biblioteca, instalação de refletores no pátio, revisão do telhado, substituição de lâmpadas de LED, instalação de vidros de básculas e limpeza das caixas d’água.

Ordem de Serviço Reforma da Biblioteca Adelpho Poli Monjardim

“Estamos felizes com os rumos da Cultura em Vitória. Nesta semana, estivemos no Museu Capixaba do Negro (Mucane) entregando outra importante reforma. Nossos equipamentos estão em pleno funcionamento, com importantes atividades de teatro, dança, música, exposições e outras formações culturais. Sabemos da importância da literatura. Ela liberta, forma senso crítico, traz humanidade e constrói cidadãos conscientes do seu papel na sociedade. Esse belíssimo equipamento público é carregado de história, com um amplo acervo, e merece todo o nosso cuidado. As pessoas que aqui chegarem precisam se sentir representadas e acolhidas. Nosso compromisso é com a história de Vitória, com a valorização desse legado que iremos deixar para as futuras gerações”, afirmou o prefeito.

“Estamos muito honrados com a atenção que a Cultura vem recebendo da atual gestão. O Casarão Cerqueira Lima, que hoje é a sede da Biblioteca Municipal, já viveu muitos episódios históricos, bons, ruins e curiosos. A partir de agora, vamos garantir para que sejam sempre positivos. A vida é como um livro em branco, escrevemos um novo capítulo a cada dia e, hoje, estamos escrevendo uma nova história para esse lugar”, completou o secretário de Cultura.

Viagem pela Literatura

A bibliotecária Elizete Caser fez questão de lembrar os projetos desenvolvidos pela Biblioteca Municipal, como o “Viagem pela Literatura”, que possui 27 anos de existência.

“A Biblioteca Municipal tem cumprido fielmente a sua missão ao longo de todos os seus anos de forma gratuita e livre para todos. O ‘Viagem pela Literatura’ já se tornou uma referência. Nele, incentivamos a prática da leitura por meio de atividades desenvolvidas por atores, escritores, e contadores de histórias, abordando diferentes linguagens”, afirmou Elizete.

Sarau Literário

Logo mais, às 19 horas, será realizado o sarau literário “O Espírito Santo na história, na Lenda e no Folclore”, em homenagem ao escritor que dá nome à biblioteca, Adelpho Poli Monjardim, com o grupo teatral Gota, Pó e Poeira, que será realizado na sede da instituição.

Misturando contação de história, teatro e música, o sarau irá falar de lendas e crendices do Espírito Santo, dentro da obra de Adelpho. Por meio de personagens sobrenaturais e assombrações, a história fala da busca de tesouros esquecidos dentro do território capixaba que povoam o imaginário da população.

Vinganças, crimes, aparições, histórias de amor e religiosidade permearão toda a história.

Para participar da atividade presencial, é necessário fazer reserva prévia, por meio do telefone (27) 3381-6926. O número de vagas será limitado. No local, tanto o uso de máscaras quanto a utilização de álcool em gel são obrigatórios. Os participantes terão a temperatura aferida na entrada do evento.

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Cidades

Sistema Indenizatório Simplificado chega à comunidade de Degredo a partir de agosto 

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Sentença judicial abrange quilombolas e não-quilombolas da comunidade e prazo de adesão vai até dia 31/10

A comunidade de Degredo, incluídos quilombolas e não-quilombolas, em Linhares (ES), poderá ter acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado a partir de 1º de agosto. O prazo final de adesão, determinado pela Justiça, é o dia 31 de outubro. A petição foi apresentada pela Comissão Quilombola de Degredo, assessorada pela Assessoria Técnica Independente Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes de Quilombo de Degredo (ASPERQD).

O Sistema Indenizatório Simplificado foi implementado pela Fundação Renova, em agosto de 2020, por decisão da 12ª Vara Federal para o atendimento a categorias com dificuldade de comprovação de danos como pescadores de subsistência e informais, lavadeiras, artesãos, areeiros, carroceiros, entre outras. 

A sentença judicial de Degredo abrange os quilombolas e os não-quilombolas da comunidade. Será considerado como atingido quilombola aquele que estiver na Lista de Autodeterminação da Fundação Cultural Palmares (FCP), independentemente de possuir cadastro/solicitação/registro/protocolo perante a Fundação Renova. A condição quilombola comprova-se, assim, pela Lista de Autodeterminação da Fundação Cultural Palmares (FCP).

Para ingressar, as pessoas devem ser representadas por advogado ou defensor público, segundo sentença judicial. Além disso, é necessária a confirmação de idade maior de 16 anos na data do rompimento e a inscrição ou solicitação de cadastro na Fundação Renova até o dia 30 de abril de 2020.

O primeiro pagamento pelo Sistema Indenizatório Simplificado foi realizado no início de setembro de 2020. Os valores das indenizações em Degredo, definidos pela Justiça, com quitação única e definitiva, variam de R$ 17 mil a R$ 567 mil, de acordo com a categoria do dano. Clique aqui e veja os valores. 

Os pagamentos apenas pelo Sistema Indenizatório Simplificado alcançaram no fim de junho o montante de aproximadamente R$ 1,6 bilhão a 17 mil pessoas. Só no Espírito Santo, nos sete municípios que fazem parte do sistema, já foram desembolsados R$ 926 milhões para 9,6 mil atingidos.

Localidades com acesso

Atualmente, 28 localidades têm acesso ao sistema e, para todas, o prazo de adesão vence em 31 de julho. Apenas em Degredo o prazo vai até 31 de outubro. No Espírito Santo, atingidos residentes em sete localidades podem aderir ao Sistema Indenizatório Simplificado. São elas: São Mateus, Linhares, Aracruz, Conceição da Barra, Baixo Guandu, Colatina e Marilândia. Em Minas Gerais são 21 localidades com acesso. Elas estão em: Ponte Nova, Tumiritinga, Santa Cruz do Escalvado, Naque, Itueta, Galileia, São José do Goiabal, Pingo d’Água, Aimorés, Rio Doce, Bugre, Caratinga, Sem Peixe, Ipaba, Periquito, Resplendor – inclusive a comunidade Ribeirinha de Vila Crenaque e exceto o Povo Indígena -, e os distritos de Senhora da Penha (Fernandes Tourinho), Ipaba do Paraíso (Santana do Paraíso), Cachoeira Escura (Belo Oriente), Baguari (Governador Valadares) e Revés do Belém (Bom Jesus do Galho). 

A Fundação Renova desembolsou R$ 4,7 bilhões em indenizações e Auxílios Financeiros Emergenciais (AFE), totalizando mais de 328 mil pessoas atendidas até o final de junho.

Acesso

O acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado é feito por meio da plataforma on-line denominada Portal do Advogado, no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org). O pagamento acontece em até 10 dias úteis após a homologação do termo de aceite pela Justiça.

A Fundação Renova possui equipes dedicadas para tratar de eventuais problemas na utilização da plataforma e está em contato permanente com os advogados dos requerentes por SMS, e-mail ou WhatsApp. Os advogados podem tirar suas dúvidas por meio do telefone 0800 031 2303. 

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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