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Cidades

Obras avançam na Terceira Ponte e ciclovia começa a receber o concreto no piso

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As obras de ampliação da Terceira Ponte e da construção da Ciclovia da Vida avançam em ritmo acelerado. Nesta terça-feira (23), teve início a concretagem do piso da ciclovia, mais uma etapa na execução dos serviços. As obras tiveram início em julho deste ano com a montagem da plataforma que funciona como o andaime para execução dos trabalhos. Com parte da estrutura metálica da ciclovia já fixada, têm início os serviços de concretagem do piso da ciclovia.

O projeto da Ciclovia da Vida está sendo executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi). O Consórcio Ferreira Guedes Metalvix é responsável pelas obras, contratadas pelo valor de R$ 127 milhões. O prazo para conclusão é maio de 2023.


O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve no local para acompanhar o início de mais essa fase da obra. “É uma alegria iniciarmos essa concretagem da Ciclovia da Vida, que servirá de base para a ampliação da ponte. Essa obra é uma referência em engenharia e vai ajudar a mobilidade da Região Metropolitana. O ponto de observação no vão central da Terceira Ponte será um ponto turístico, além de dar a possibilidade para quem gosta de pedalar atravessar os dois municípios por este ponto. Assim vamos aliando mobilidade urbana, turismo, saúde e segurança”, pontuou.

De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, já foram fixados quase 500 metros da estrutura da ciclovia. “Desde a formulação do anteprojeto, tivemos uma grande preocupação técnica para a execução deste empreendimento. O resultado é que estamos conseguindo avançar em bom ritmo. A execução de parte dos serviços no período noturno também contribui para dar celeridade à obra”, disse.


Trata-se de uma das obras prioritárias do Governo do Estado na área da mobilidade. O serviço contempla a ampliação da capacidade de fluxo de veículos; implantação de ciclovia e barreira de proteção ao suicídio.

O anteprojeto da Ciclovia da Vida propõe uma estrutura metálica que será anexada nas laterais da ponte para a passagem de ciclistas e, ao mesmo tempo, fazendo a barreira de proteção ao suicídio. Além disso, a capacidade de trânsito da ponte será aumentada em torno de 40%, com a criação de duas novas faixas. Desse modo, a ponte passará a contar com três faixas em cada sentido.

A instalação de uma barreira de proteção na Terceira Ponte vem sendo debatida e reivindicada pela sociedade capixaba, sobretudo, nos últimos anos. Outra reivindicação antiga era a inclusão de uma ciclovia para que a travessia entre os municípios de Vitória e Vila Velha também pudesse ser realizada por ciclistas.

A estrutura que será anexada à ponte nos dois sentidos como forma de impedir o suicídio contará com uma grade antiescalada para a proteção, com altura de três metros e uma pista de ciclovia, com pavimento asfáltico de três metros de largura.

Próximo ao vão central, a estrutura da ciclovia terá um alargamento chegando a seis metros e funcionará como uma espécie de mirante. Neste ponto, parte da grade antiescalada será substituída por vidro. As pistas da ciclovia serão de sentido único: uma para Vitória e uma para Vila Velha.

Ampliação da capacidade

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Além da ciclovia, a Terceira Ponte ganhará mais uma faixa em cada sentido, ficando com seis faixas no total. Assim, a capacidade de fluxo de veículos na ponte será aumentada em torno 40%. Hoje, a ponte tem quatro pistas, sendo duas para cada sentido.

Para a inclusão das novas faixas, as pistas existentes ficarão mais estreitas e as proteções central e laterais também serão estreitadas. As pistas laterais serão de uso exclusivo de transporte coletivo e passarão a ter 3,10 metros cada. Já as pistas no meio serão para automóveis e terão 2,80 metros cada. A simulação do projeto mostrou eficiência e melhoria do trânsito em todos os horários.

Números da obra

Extensão total da Terceira Ponte: 3.339 metros
Largura atual do tabuleiro da Terceira Ponte: 18,3 metros
Largura do tabuleiro da Terceira Ponte após as intervenções: 19,5 metros
Largura do tabuleiro da Terceira Ponte + Ciclovia da Vida: 25,5 metros
Quantidade de faixas de rolamento atualmente: 4
Quantidade de faixas de rolamento após as intervenções: 6
Número aproximado de funcionários no pico da obra: 240
Quantidade de aço da estrutura metálica: 3.000 toneladas
Valor do investimento: R$ 127 milhões
Prazo de execução: maio de 2023

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Praia da Sereia é selecionada pelo projeto “Brasil, Essa é a Nossa Praia”

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A Praia da Sereia está entre as nove praias brasileiras selecionadas pelo projeto “Brasil, Essa é a Nossa Praia”, do Ministério do Turismo. O resultado foi divulgado nessa segunda (29) no site da iniciativa (https://ccsa.ufrn.br/portal/?p=13819).

Vila Velha é o único município capixaba com praia selecionada. A orla vilavelhense se destaca entre as demais da Região Metropolitana por oferecer águas límpidas, ótima balneabilidade e uma faixa litorânea de 32km de extensão.

Desenvolvida pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a iniciativa prevê ações de boas práticas em turismo e de gestão das orlas. As atividades serão desenvolvidas entre os meses de dezembro de 2021 e dezembro de 2022.

O projeto tem como objetivo geral orientar destinos turísticos quanto à implementação de ações de gestão responsável, incentivando a adoção de boas práticas em sustentabilidade por gestores públicos, comunidade local e turistas. Dentre as ações específicas, o projeto deve prestar assessoria técnica na revisão e/ou elaboração de Planos de Gestão Integrada da Orla – PGIs – nos destinos turísticos selecionados, criando condições para que mais destinos turísticos de praia façam a adesão à política nacional do Projeto Orla.

Os interessados também foram classificados a partir de outros critérios: participarem do Programa Investe Turismo; preencherem o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP); possuírem um plano de Gestão Integrada da Orla (PGI); certificação de praias, como o programa Bandeira Azul; e possuir Unidade de Conservação em sua extensão.

“Já conquistamos a certificação internacional do Bandeira Azul e, se formos contemplados com mais esse projeto, passaremos a ser uma referência capixaba e um ótimo produto turístico nacional” destacou o secretário de Turismo, Esporte e Cultura, Paulo Renato Fonseca Júnior.

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Sistema Indenizatório Simplificado ultrapassa R$ 2,4 bilhões de pagamentos no ES

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Valores foram pagos a atingidos de Baixo Guandu, São Mateus, Aracruz, Conceição da Barra, Linhares, Colatina e Marilândia

Os pagamentos de indenização por meio do Sistema Indenizatório Simplificado, no Espírito Santo, ultrapassaram a marca de R$ 2,4 bilhões em novembro para mais de 23 mil pessoas. Desde o primeiro pagamento, em setembro de 2020, tanto no Espírito Santo quanto em Minas Gerais, mais de 46,5 mil pessoas foram indenizadas e os pagamentos passaram de R$ 4,5 bilhões.

Os valores individuais das indenizações, definidos pela Justiça variam de R$ 17 mil a R$ 567 mil. Os valores por categoria de dano podem ser conferidos no site da Fundação Renova.

Até outubro de 2021, a Fundação Renova desembolsou R$ 7,02 bilhões para cerca de 352 mil pessoas, somando o valor pago pelo Sistema Indenizatório Simplificado e por meio do Programa de Indenização Mediada (PIM) e de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE).

Com o avanço das indenizações, a Fundação Renova caminha para a definitividade da reparação financeira pelos danos causados pelo rompimento a barragem de Fundão (MG).

Municípios capixabas

No Espírito Santo, até o momento, Baixo Guandu, São Mateus, Aracruz, Conceição da Barra, Linhares, Colatina e Marilândia estão em processo de pagamento de indenização pelo Sistema Indenizatório Simplificado. Os recursos pagos em indenização chegam a superar os valores arrecadados pelos municípios em 2020.

Baixo Guandu foi o primeiro município com pessoa indenizada por esse fluxo, em setembro do ano passado. Até novembro, mais de R$ 638,8 milhões foram pagos para mais de 7 mil moradores da cidade, que tem cerca de 31 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE. O município recebeu R$ 119 milhões de arrecadação total no ano de 2020, considerando arrecadação própria, operações de crédito e transferências da União e do Estado.

Em Linhares, por exemplo, uma das principais cidades do Estado fora do eixo metropolitano, foram pagos cerca de R$ 595,9 milhões em indenizações para mais de 6 mil pessoas. A arrecadação própria do município de todo o ano de 2020 chegou a R$ 166 milhões.

Em São Mateus, o cenário é semelhante. Na cidade, foram pagos cerca de R$ 368,6 milhões para cerca de 3,2 mil pessoas. O município recebeu R$ 75 milhões de receita própria e R$ 56 milhões arrecadados em ICMS em todo o ano de 2020.

Já o município de Aracruz, um importante polo industrial, recebeu valor expressivo para a economia local. Foram pagos mais de R$ 347,8 milhões em indenização pelo Sistema Indenizatório Simplificado para 3,3 mil pessoas. A arrecadação própria anual de 2020 do município chegou a R$ 183 milhões.

Município

População indenizada

(aproximadamente)

Valor pago

em R$ milhões

(aproximadamente)

Aracruz

3,3 mil

347,8

Baixo Guandu

7 mil

638,8

Colatina

1,6 mil

163,2

Conceição da Barra

2,3 mil

277,5

Linhares

6 mil

595,9

São Mateus

3,2 mil

368,6

Marilândia

70

7,0

O prazo de adesão, conforme decisão judicial, vai até o dia 30 de abril de 2022 para 45 municípios impactados na bacia do rio Doce.

O Sistema Indenizatório Simplificado permitiu a indenização de categorias muitas vezes informais como artesãos, carroceiros, lavadeiras, pescadores de subsistência e informais, areeiros e outros. O sistema também indeniza categorias formais como pescadores profissionais, proprietários de embarcações e empresas como hotéis, pousadas e restaurantes.

Para ingressar, as pessoas devem ser representadas por advogado ou defensor público, segundo sentença judicial. Além disso, é necessária a confirmação de idade superior a 16 anos na data do rompimento e atender um dos critérios abaixo:

·         Possuir registro, solicitação, protocolo, entrevista, cadastro ou manifestação perante a Fundação Renova até 30 de abril de 2020;

·         Ter ajuizado ação indenizatória na jurisdição brasileira até 30 de abril de 2020;

·         Ter ajuizado ação indenizatória em jurisdição estrangeira até 30 de abril de 2020;

·         Ter, de qualquer forma, manifestado expressamente perante órgãos e instituições públicas (Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Assistência Social do Município) até 30 de abril de 2020 a condição de atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, com a explicitação de seu dano, devidamente comprovado por certidão fornecida pelas instituições.

Acesso

Conforme sentença judicial proferida no dia 30 de outubro de 2021, 45 municípios impactados da bacia do rio Doce poderão ingressar no sistema a partir de 1º de dezembro. O prazo de adesão vai até 30 de abril de 2022. No Espírito Santo, poderão aderir também os moradores de Fundão e Serra (Nova Almeida). 

O acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado é feito por meio da plataforma on-line denominada Portal do Advogado, no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org). O pagamento acontece em até 10 dias úteis após a homologação do termo de aceite pela Justiça.

A Fundação Renova possui equipes dedicadas para tratar de eventuais problemas na utilização da plataforma e está em contato permanente com os advogados dos requerentes por SMS, e-mail ou WhatsApp. Os advogados podem tirar suas dúvidas por meio do telefone 0800 031 2303. 

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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