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Cidades

Obras de esgotamento sanitário são concluídas em três municípios da bacia do rio Doce

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Intervenções em São José do Goiabal, Sem Peixe e Colatina foram feitas com recursos compensatórios da Fundação Renova

Os municípios de São José do Goiabal e Sem Peixe, em Minas Gerais, e Colatina, no Espírito Santo, são os primeiros a concluir obras de esgotamento sanitário com recursos compensatórios da Fundação Renova. O investimento total, da ordem de R$ 8,6 milhões faz parte de um pacote de cerca de R$ 600 milhões para projetos e obras de esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos nos 39 municípios impactados pelo rompimento da barragem de Fundão e vão contribuir para a melhora da qualidade da água da bacia do rio Doce. Ao todo, as obras concluídas vão beneficiar 132,4 mil pessoas.

Além da disponibilização dos recursos, a Fundação Renova fornece capacitação e apoio técnico aos servidores desses municípios.

No âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos da Fundação Renova, as obras em Ipatinga, Rio Casca, Córrego Novo, Rio Doce e Dionísio, em Minas Gerais, e Linhares, no Espírito Santo estão em andamento.

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Em São José do Goiabal, as obras financiadas pela Fundação Renova tiveram início em abril de 2019 e incluíram redes coletoras, além de interceptores, execução de uma nova estação elevatória de esgoto e melhorias na estação elevatória de esgoto final. Com os recursos do programa também foram elaborados projetos de sistemas de esgotamento sanitário para as comunidades de Biboca, Patrimônio, Lagoa das Palmeiras, Messias Gomes e Córrego Isidoro.

Até dezembro de 2020, foram repassados ao município cerca de R$ 4,6 milhões. A obra do sistema de esgotamento poderá beneficiar diretamente até 5 mil moradores na sede (população de final de plano de projeto) e contou também com recursos de outras fontes para a execução da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e interceptores.

Antes da conclusão das obras, o esgoto gerado em São José do Goiabal era lançado in natura em pontos distintos de córregos do município, que estão localizados na bacia do rio Doce. Embora existisse rede coletora e interceptores implantados na sede, esses dispositivos apresentavam problemas operacionais que demandavam reparos e até mesmo substituição em sua maior extensão. O sistema contava, ainda, com duas estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que estava inoperante e com dimensões insuficientes para atender à vazão de projeto

Em Colatina, no Espírito Santo, as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto no bairro Barbados (ETE Barbados) também foram concluídas. O projeto de saneamento que beneficiará mais de 125 mil habitantes demandou investimentos de aproximadamente R$ 2 milhões. Com a ETE, o esgoto doméstico do município passará por processos de tratamento antes de retornar ao meio ambiente. O projeto prevê que a estação seja responsável pelo atendimento de 97,39% da população urbana (sede) de Colatina.

E em Sem Peixe foram aplicados R$ 2,072 milhões dos recursos previstos pela Fundação Renova em redes coletoras, no sistema de esgotamento sanitário da sede e em projetos no distrito de São Bartolomeu, no vilarejo de São Paulino e em toda a zona rural. O projeto prevê atendimento de 100% da população da sede.

Em fevereiro deste ano, São José do Goiabal avançou para a etapa de operação assistida, última do processo. Durante seis meses, o sistema será operado pela administração pública em conjunto com a empresa responsável pela execução, e o objetivo é verificar todo o funcionamento da infraestrutura, incluindo realização de testes e ajustes. Em Colatina, o município aguarda a licença de operação pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (IEMA) para iniciar a operação da Estação de Tratamento.

Recursos compensatórios

Cerca de R$ 600 milhões serão destinados a projetos e obras de esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos nos 39 municípios impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. Os recursos da Fundação Renova para essas ações são repassados por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

Além do impacto positivo no meio ambiente, as ações do Programa de Saneamento contribuem para que os municípios alcancem as metas estabelecidas no novo Marco Legal do Saneamento Básico. Sancionado em julho do ano passado pelo governo federal, o marco regulatório prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso a água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto.

Revitalização do rio Doce

A coleta, o tratamento do esgoto e a destinação adequada dos resíduos sólidos são considerados fundamentais para a revitalização do rio Doce. O Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH–Doce) aponta que 80% do esgoto doméstico gerado pelos municípios ao longo da bacia seguem diretamente para o rio, sem nenhum tratamento, poluindo os cursos d’água. Ao mesmo tempo, grande parte dos resíduos sólidos urbanos coletados são dispostos em lixões, ocasionando vários impactos ambientais, como: proliferação de vetores, poluição visual, alteração da qualidade do solo e das águas subterrâneas, dentre outros.

A expectativa da Fundação Renova é gerar um impacto ambiental positivo para toda a bacia, com a redução da carga poluidora e ampliação da oxigenação da água. Nesse sentido, os projetos de saneamento devem promover a preservação de recursos hídricos e melhorias na qualidade de vida e na saúde da população.

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016. 

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Serra garante retorno presencial seguro a todos os estudantes da rede municipal

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Crianças do Grupo I e alunos com comorbidade continuarão com aulas remotas

Está tudo pronto para o retorno de 100% dos estudantes da Serra às salas de aula, no próximo dia 02 de agosto. A volta será no formato híbrido, com revezamento semanal, organizado com 50% dos alunos, nas unidades de Ensino Fundamental e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). 

A Secretaria de Educação da Serra (Sedu) ressalta a obrigatoriedade do ensino presencial a partir desta data, com registro das faltas também passando a ser obrigatório. “Não é mais facultativo aos pais e responsáveis decidir se o estudante irá ou não para a sala de aula. Estamos seguindo a Portaria Conjunta SEDU/SESA Nº 06-R, de 21 de Julho de 2021 que suspende as restrições sanitárias que subsidiavam a decisão de não obrigatoriedade do ensino presencial e dispõe sobre a frequência presencial dos estudantes em instituições de ensino no âmbito do Estado do Espírito Santo”, declarou o secretário de Educação da Serra, Alessandro Bermudes. 

Casos especiais

As crianças matriculadas no Grupo I da Educação Infantil permanecerão no formato não presencial. O retorno presencial é facultativo para alunos com comorbidades ou que tenham em seu convívio familiar, pessoa integrante do grupo de risco. Esses estudantes poderão optar pela continuidade das atividades não presenciais por meio de suas famílias/responsável legal ou pessoalmente no caso de serem maiores de idade, bastando se manifestar por meio de instrumento próprio, disponibilizado pelas Unidades de Ensino.

Retorno presencial seguro

A Sedu destaca que considerou diversos fatores para a definição e publicação da Portaria 030/2021, publicada na última quarta-feira (28), como: 

– A cobertura vacinal contra a COVID-19 superior a 69% da população adulta no Estado do Espírito Santo;
– A plena cobertura vacinal dos trabalhadores da educação pública e privada no Estado do Espírito Santo;
–  A taxa de transmissão abaixo de 1 em todo Estado, caracterizando contexto epidemiológico de baixa transmissão do vírus;
–  A classificação de 72 municípios capixabas no risco baixo, 6 no risco moderado e a ausência de município do Estado no risco alto;
–  A classificação do município da Serra no risco baixo, sustentada há 05 semanas consecutivas.

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Cidades

Biblioteca Municipal de Vitória completa 80 anos e receberá melhorias

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A Biblioteca Pública Municipal Adelpho Poli Monjardim celebrou na quinta-feira (29) seu jubileu de carvalho. São 80 anos disponibilizando saber à população, por meio de 20 mil livros físicos e mais de 19 mil obras em formato digital.

A data rendeu presente especial para a nova octogenária da cidade. Nesta manhã, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, juntamente com o secretário municipal de Cultura, Luciano Gagno, assinou uma ordem de serviço para reforma do espaço.

Ao todo, serão investidos R$ 31.645,07 para pintura do muro da fachada, pintura interna e externa da construção anexa à biblioteca, instalação de refletores no pátio, revisão do telhado, substituição de lâmpadas de LED, instalação de vidros de básculas e limpeza das caixas d’água.

Ordem de Serviço Reforma da Biblioteca Adelpho Poli Monjardim

“Estamos felizes com os rumos da Cultura em Vitória. Nesta semana, estivemos no Museu Capixaba do Negro (Mucane) entregando outra importante reforma. Nossos equipamentos estão em pleno funcionamento, com importantes atividades de teatro, dança, música, exposições e outras formações culturais. Sabemos da importância da literatura. Ela liberta, forma senso crítico, traz humanidade e constrói cidadãos conscientes do seu papel na sociedade. Esse belíssimo equipamento público é carregado de história, com um amplo acervo, e merece todo o nosso cuidado. As pessoas que aqui chegarem precisam se sentir representadas e acolhidas. Nosso compromisso é com a história de Vitória, com a valorização desse legado que iremos deixar para as futuras gerações”, afirmou o prefeito.

“Estamos muito honrados com a atenção que a Cultura vem recebendo da atual gestão. O Casarão Cerqueira Lima, que hoje é a sede da Biblioteca Municipal, já viveu muitos episódios históricos, bons, ruins e curiosos. A partir de agora, vamos garantir para que sejam sempre positivos. A vida é como um livro em branco, escrevemos um novo capítulo a cada dia e, hoje, estamos escrevendo uma nova história para esse lugar”, completou o secretário de Cultura.

Viagem pela Literatura

A bibliotecária Elizete Caser fez questão de lembrar os projetos desenvolvidos pela Biblioteca Municipal, como o “Viagem pela Literatura”, que possui 27 anos de existência.

“A Biblioteca Municipal tem cumprido fielmente a sua missão ao longo de todos os seus anos de forma gratuita e livre para todos. O ‘Viagem pela Literatura’ já se tornou uma referência. Nele, incentivamos a prática da leitura por meio de atividades desenvolvidas por atores, escritores, e contadores de histórias, abordando diferentes linguagens”, afirmou Elizete.

Sarau Literário

Logo mais, às 19 horas, será realizado o sarau literário “O Espírito Santo na história, na Lenda e no Folclore”, em homenagem ao escritor que dá nome à biblioteca, Adelpho Poli Monjardim, com o grupo teatral Gota, Pó e Poeira, que será realizado na sede da instituição.

Misturando contação de história, teatro e música, o sarau irá falar de lendas e crendices do Espírito Santo, dentro da obra de Adelpho. Por meio de personagens sobrenaturais e assombrações, a história fala da busca de tesouros esquecidos dentro do território capixaba que povoam o imaginário da população.

Vinganças, crimes, aparições, histórias de amor e religiosidade permearão toda a história.

Para participar da atividade presencial, é necessário fazer reserva prévia, por meio do telefone (27) 3381-6926. O número de vagas será limitado. No local, tanto o uso de máscaras quanto a utilização de álcool em gel são obrigatórios. Os participantes terão a temperatura aferida na entrada do evento.

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