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Política e Governo

Obras no Espírito Santo poderão atrair mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, participou na manhã desta quarta-feira (03/06) da Webinar “Infraestrutura capixaba: desafios e oportunidades”.

A webinar foi uma iniciativa do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), transmitido em suas redes sociais. Assista o debate na íntegra: https://bit.ly/2Mqz8b9

Na ocasião, o ministro deu um panorama sobre os investimentos que estão sendo feitos nos portos, rodovias e aeroportos do estado do Espírito Santo, o andamento das principais licitações e concessões nessas áreas e do processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). A live também contou com a participação do secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

Com cerca de 400 quilômetros de costa, o Espírito Santo possui uma vocação natural para a atividade portuária. Tarcísio ressaltou os investimentos que estão sendo feitos nessa atividade, como a conclusão das obras de dragagem do Porto de Vitória, que custaram cerca de R$ 120 milhões, e aumentou em 20% a capacidade operacional do porto. Ele também citou o arrendamento de um terminal de líquidos, realizado no ano passado, e um novo investimento de R$ 130 milhões, ainda neste trimestre, para melhorias no porto.

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“Temos acompanhado, ainda, o desenvolvimento do Terminal do Imetame, além de já assinarmos o contrato de adesão para o terminal privado de Petrocity, no município de São Mateus, que representará um investimento de R$ 3,2 bilhões”, declarou o ministro.

Tarcísio também atualizou os participantes sobre o processo de desestatização da Codesa, que representará um marco na gestão portuária. Segundo ele, os técnicos do MInfra estão debruçados em vários modelos internacionais para que seja decidido o melhor arranjo para a companhia e os interesses públicos. Entre as alternativas ideais, os profissionais analisam os impactos das concessões de ativos operacionais da Codesa, que poderão flexibilizar a promoção de investimentos.

A previsão é que o estudo de impacto seja entregue neste segundo semestre para que seja apreciado em consultas públicas. A expectativa é que o primeiro leilão seja realizado em 2021. “Importante esclarecer que os contratos de arrendamentos já realizados serão preservados”, esclareceu o ministro.

FERROVIAS E RODOVIAS – Outro ponto abordado no debate foi a renovação da concessão da Ferrovia Vitória-Minas, importante trecho de escoamento da produção capixaba. “O processo de renovação da ferrovia, além da estrada de ferro dos Carajás, está em fase adiantada aguardando parecer do TCU. Os investimentos, na ordem de R$ 1 bilhão, serão feitos na própria malha ferroviária, inclusive no transporte de passageiros”, explicou Tarcísio. A partir da renovação, também terá início a construção da Ferrovia Vitória-Rio de Janeiro, que possui alta capacidade produtiva ao longo do trajeto.

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Sobre as rodovias capixabas, as obras também estão em estágio avançado. Na BR-101, as obras no contorno do Mestre Álvaro, no município de Serra, estão com 35% de avanço físico. No estado, já foram entregues 18 quilômetros de duplicação da rodovia. A BR-447, corredor logístico com 4,2 quilômetros, que vai ligar as BRs 262 e 101 a Rodovia Leste-Oeste, em Vila Velha, também está com andamento de obras dentro do cronograma. Na rodovia Guarapari-Anchieta, a duplicação de 22 quilômetros terá início ainda este ano. E a concessão da BR-262, que aguarda investimentos de R$ 10 bilhões em todo o segmento, já está no TCU aguardando parecer.

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Eleições 2022: eleitores do ES têm até o dia 18 para pedir voto em trânsito

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Os pedidos devem ser feitos em atendimento presencial, e não há a opção de solicitação pela internet

Os eleitores capixabas que pretendem participar do pleito deste ano e estarão fora do domicílio eleitoral no dia da eleição têm até o dia 18 de agosto para se habilitar, na Justiça Eleitoral, a fim de votar em trânsito ou em seção distinta da de origem, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos. Essa modalidade de votação ocorre somente nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Pedidos

Os pedidos devem ser feitos em atendimento presencial, e não há a opção de solicitação pela internet. Para isso, basta procurar qualquer cartório eleitoral, portando um documento oficial com foto, e indicar o local escolhido para ir votar no dia da eleição. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 2 de outubro e, eventual segundo turno, para o dia 30.

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O voto em trânsito é como uma transferência de domicílio eleitoral, mas temporária. Por exemplo, o eleitor mora no Espírito Santo, mas já sabe que estará em Brasília no dia da votação. Nessa hipótese, basta informar à Justiça Eleitoral que pretende votar naquela cidade indicada.

Habilitação

A habilitação para o voto em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente.

Modalidades

Segundo o artigo 233-A do Código Eleitoral e a Resolução TSE nº 23.669/2021, existem duas possibilidades de voto em trânsito: quem estiver fora de sua cidade, mas no mesmo estado, poderá votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital. Já os que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente da República.

Exterior

Vale reforçar que não é possível votar em trânsito fora do Brasil. No entanto, quem tem o título de eleitor cadastrado no exterior e estiver no território brasileiro poderá, sim, votar na eleição para o cargo de presidente da República, desde que habilitado dentro do prazo.

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Ramalho decide disputar a Câmara Federal

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Após ser rifado pelo partido na disputa do Senado e ter desabafado que o “sistema” tinha retirado o seu sonho, o ex-secretário da Segurança Pública Coronel Alexandre Ramalho (Podemos) vai disputar uma vaga de deputado federal. Ele vai se somar à chapa que já tem o ex-prefeito Gilson Daniel e o vice-prefeito de Vila Velha, Victor Linhalis, entre outros.

A decisão foi divulgada em nota na tarde desta quinta-feira (11), por sua assessoria. O comunicado diz que a homologação da candidatura foi deferida pelo prefeito de Viana, Wanderson Bueno, que representou a Executiva estadual.

Nos bastidores, a ida de Ramalho para a chapa federal do Podemos dá mais tranquilidade aos candidatos que temiam não alcançar nenhuma das 10 vagas. Agora, os cálculos dão conta da possibilidade de conquistar até duas cadeiras, segundo analistas políticos. O Podemos faz parte da base aliada do governo e vai apoiar a senadora Rose de Freitas (MDB) à reeleição.

Leia a nota na íntegra:

“Nesta quinta-feira (11), após refletir sobre a negativa da homologação da sua candidatura ao Senado, o Coronel Ramalho, ex-secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, decidiu continuar na disputa eleitoral de 2022, agora como candidato a deputado federal.

Sua candidatura foi homologada pelo prefeito de Viana, Wanderson Bueno, que representou a Executiva estadual do Podemos, que também o orientou e motivou a permanecer com seu nome à disposição da sociedade capixaba.

A decisão foi tomada após ouvir sua família, amigos e principalmente as pessoas que o incentivaram a continuar lutando por uma vaga no Congresso Nacional. A deliberação final foi pautada ainda na possibilidade concreta de ser o único candidato com experiência e propostas efetivas no campo da segurança pública.

Ramalho continuará defendendo a modernização e adequação da Legislação Penal Brasileira, que no seu entender, não atende aos anseios dos operadores de segurança pública e das famílias brasileiras, que sofrem nas mãos dos criminosos e não são devidamente alcançados e punidos”.

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