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Política Nacional

ONGs contratadas pelo governo Lula são investigadas por suspeita de desvio em programa de distribuição de refeições, diz O Globo

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ONGs contratadas pelo governo Lula para distribuir refeições à população em situação de rua em São Paulo estão sendo investigadas após denúncias de que não entregaram as refeições previstas em contrato. As organizações, que receberam R$ 5,6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), seriam ligadas a parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), segundo reportagem do O Globo.

A apuração jornalística revelou que uma das ONGs é comandada por um ex-assessor do PT e teria repassado recursos a entidades geridas por auxiliares e ex-auxiliares de parlamentares petistas. Durante visitas aos endereços fornecidos ao governo, jornalistas não encontraram evidências da produção ou distribuição dos alimentos contratados.

Diante da repercussão, o MDS afirmou em nota que já iniciou uma investigação interna e enviou uma equipe para vistoriar as unidades denunciadas. “As denúncias apontadas estão sendo objeto de averiguação, e o MDS já enviou uma equipe ao local nesta quinta-feira, que ficará pelo tempo que for necessário”, destacou a pasta.

Além disso, o ministério acionou a Rede Federal de Fiscalização, que reúne a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal, para acompanhar o caso. “Estamos comprometidos com a correta aplicação dos recursos públicos e tomaremos todas as medidas cabíveis para garantir transparência”, declarou o órgão.

Uma das ONGs investigadas, liderada por Júnior Varjão, destinou parte dos R$ 5,6 milhões recebidos do governo a empresas de familiares. Varjão repassou recursos a uma firma de sua própria propriedade, registrada como prestadora de “serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas”. Além disso, a empresa assinou um contrato de R$ 96 mil com a ONG Mover Helipa para fornecer “consultoria de relações institucionais”.

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Outro contrato, no valor de R$ 72 mil, foi firmado com uma empresa de Jhonatas Varjão Ferreira, sobrinho de Júnior Varjão. O contrato foi assinado três dias antes da abertura oficial da empresa na Receita Federal. Jhonatas afirmou que retornou à ONG como consultor de comunicação e que seu trabalho inclui a gestão de redes sociais.

— Eu fui um dos fundadores da ONG, junto com meu tio, mas agora voltei depois de passar por outros empregos. Sou consultor de comunicação e cuido de redes sociais — disse ele.

Júnior Varjão defendeu as contratações.

— Os diretores da instituição que executam o trabalho podem receber pelo projeto. Está tudo dentro da lei. Meu sobrinho foi contratado pela capacidade técnica, não por ser parente — argumentou.

No entanto, especialistas questionam a legalidade dessas contratações. A desembargadora federal aposentada Cecilia Mello afirmou que, ao utilizar recursos públicos, é necessário adotar critérios rigorosos.

— Mesmo sendo uma ONG, é necessário fazer uma pesquisa de preços, algo similar a uma licitação. Não se pode contratar a própria empresa sem comprovação de capacitação. Quando ele contrata sua própria empresa, ela deve ter experiência na área — ressaltou.

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Diante das denúncias, o MDS acionou a Rede Federal de Fiscalização, que inclui a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), para investigar os gastos das ONGs no programa Cozinha Solidária.

Em nota, o ministério garantiu que todas as apurações estão sendo conduzidas com transparência. “As denúncias estão sendo objeto de averiguação, e o ministério já enviou uma equipe ao local, que ficará pelo tempo que for necessário, vistoriando todas as unidades denunciadas”, afirmou. A pasta também destacou que, caso sejam confirmadas irregularidades, “outras providências serão tomadas conforme a legislação vigente”.

Além disso, o convênio firmado previa a construção de uma cozinha-escola, objetivo que ainda não foi alcançado.

Parlamentares da oposição acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU), exigindo explicações sobre os critérios para a escolha das ONGs.

— O governo Lula precisa explicar por que escolheu ONGs sem capacidade comprovada para uma tarefa tão crucial — disse a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), classificando o episódio como “inadmissível”.

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Política Nacional

PSDB suspende fusão com Podemos por discordância sobre presidência da nova sigla

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Aécio Neves revelou que o PODE exigiu quatro anos de presidência para a deputada federal Renata Abreu já a partir de agora: ‘É uma exigência que não estava nem sendo cogitada’

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta sexta-feira (13), que o PSDB desistiu de levar adiante o processo de fusão com o Podemos, cuja negociação estava na reta final após convenção tucana autorizar a junção das duas siglas na semana passada. A informação foi confirmada posteriormente pelo presidente da legenda, Marconi Perillo (PSDB).

O motivo foi uma discordância sobre o comando do novo partido. De acordo com Aécio, a proposta do PSDB era que houvesse um rodízio na presidência, com mudanças a cada seis meses e depois a cada um ano. Esse período de transição terminaria na eleição municipal de 2028, quando seria feita uma eleição convencional para formar um diretório nacional e uma executiva com mandato de dois anos.

Segundo Aécio, o Podemos exigiu em uma reunião na quarta-feira (11), quatro anos de presidência para a deputada federal Renata Abreu (Podemos) já a partir de agora. “É uma exigência que não estava nem sendo cogitada e para nós, é intransponível”, afirmou ele, acrescentando que o presidente do PSDB, Marconi Perillo, e os demais dirigentes do partido estão na mesma página.

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“Nós agradecemos, dissemos que nesse tempo [de mandato] não dá e imediatamente retomamos conversas sobre federação com Republicanos, Solidariedade e o MDB”, afirmou ele. O dirigente tucano não descarta uma retomada da negociação com o Podemos, mas para uma federação.

Perillo confirmou a suspensão das negociações e a divergência sobre o comando da nova legenda. “Por outro lado, seguimos insistindo na ideia de construir uma plataforma política que agrupe o Centro Democrático e apresente ao país uma alternativa de poder.

Uma fonte ligada ao Podemos afirmou que é natural que Renata Abreu comande a sigla que resultaria da fusão porque tem uma bancada de 15 deputados federais, ainda vai filiar mais dois, contra 13 do PSDB. No Senado, o Podemos tem quatro senadores e os tucanos, três. A união entre PSDB e Podemos é tratada politicamente como fusão, mas na prática os tucanos iriam incorporar o partido de Renata Abreu. O PSDB, por estar federado com o Cidadania, precisaria do aval da legenda para uma fusão.

A tentativa de união ocorre em quadro de afunilamento partidário no Brasil forçado pela cláusula de barreira e um processo de esvaziamento do PSDB. Os tucanos perderam a influência nacional que exerciam nas décadas passadas, viram a bancada federal definhar nos últimos anos e podem ficar sem governadores eleitos Eduardo Riedel (PSDB-MS) negocia a sua filiação ao PP ou ao PSD, na esteira dos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), que deixaram o PSDB recentemente.

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Política Nacional

Brasil estuda medidas para romper relações militares com Israel

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No início deste ano, governo já havia cancelado a compra de blindados israelenses que estava prevista pelo Ministério da Defesa em função da situação de Gaza

O governo brasileiro estuda medidas para romper relações militares com Israel em resposta às ações de Tel Aviv na Faixa de Gaza, classificadas pelo Executivo como um genocídio do povo palestino. A informação foi confirmada pela Assessoria Especial do presidente da República. O assessor-chefe especial do presidente Luiz Inácio Lula da SilvaCelso Amorim, disse à Agência Brasil que é preciso tomar medidas coerentes com princípios humanitários. “Pessoalmente, acredito que a escalada dos massacres em Gaza, que constituem verdadeiro genocídio com milhares de civis mortos, incluindo crianças, é algo que não pode ser minimizado. O Brasil precisa, inclusive, por meio das medidas apropriadas, ser coerente com os princípios humanitários e de direito internacional que sempre defendeu”, afirmou. Nesta semana, Amorim recebeu um grupo de 20 parlamentares e outras lideranças que vieram pedir ao governo que rompa relações diplomáticas e comerciais com o Estado de Israel.

No início deste ano, o governo já havia cancelado a compra de blindados israelenses que estava prevista pelo Ministério da Defesa em função da situação de Gaza. O governo avalia que o rompimento de relações diplomáticas seria algo delicado e complexo e que poderia prejudicar tanto os brasileiros que vivem em Israel quanto os palestinos, diante do fim da possibilidade de contato com Tel Aviv. Por isso, o governo considera que o rompimento de relações militares, com suspensão de contratos e cooperação nesse setor, pode ser uma resposta adequada à escalada da violência e do cerco contra a Faixa de Gaza e os palestinos, incluindo a expansão dos assentamentos israelenses na Cisjordânia, considerados ilegais pelo direito internacional.

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Pressão social e política

Ao sair da reunião com Amorim, a deputada Natália Bonavides (PT-RN), que articulou o encontro, explicou que o governo estuda essas medidas e pode anunciar “nos próximos dias” ações relacionadas a esse tema. “Simplesmente, um extermínio que está sendo televisionado. O Brasil tem tido um papel importante nesse tema ao longo da história. E o presidente Lula, inclusive, vem denunciando o genocídio desde o início e viemos pedir que o Brasil tome medidas efetivas, adote sanções, que inclusive são respaldadas pelo direito internacional. É desumano. Se a gente naturaliza a barbárie, a maldade no mundo não tem limites”, informou em uma rede social. Tem crescido o movimento pelo rompimento das relações entre Brasil e Israel.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) publicaram carta aberta ao governo pedindo que a Petrobras pare de vender petróleo ao governo de Israel. “Hoje, é evidente a necessidade urgente de um embargo global total de energia e armas para frear o genocídio, além de desmantelar o apartheid e a ocupação ilegal por Israel. Exigir a responsabilização por crimes de guerra e impor sanções não apenas como um dever moral, mas também como responsabilidade legal de todos os Estados”, disseram as federações, em nota conjunta. O movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), liderado por palestinos, pede há anos boicote contra Israel em resposta à ocupação ilegal da Cisjordânia e ao cerco contra a Faixa de Gaza, que ocorre pelo menos desde 2007. Israel considera que o BDS representa ameaça à existência do Estado israelense e encara o movimento como tentativa de deslegitimar Israel frente à comunidade internacional, além de visar prejudicar sua economia.

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