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Brasil

ONU manifesta solidariedade à criança violentada no ES e pede preservação da privacidade

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O caso chocou o Espírito Santo e teve repercussão nacional nos últimos dias; a vítima já teve alta do hospital após realizar o procedimento de aborto

O Sistema das Nações Unidas no Brasil manifestou solidariedade à menina de 10 anos violentada sexualmente no Espírito Santo, e disse apoiar as iniciativas das autoridades nacionais para apurar e processar, de acordo com o devido processo legal, o crime.

Em comunicado, a ONU Brasil relembra a importância da proteção integral da  vítima, da preservação de sua integridade física, mental e moral, bem como de sua privacidade.

O Sistema das Nações Unidas no Brasil manifesta sua solidariedade à menina de 10 anos sistematicamente violentada sexualmente — supostamente por um familiar — e apoia as iniciativas das autoridades nacionais para apurar e processar, de acordo com o devido processo legal, este crime.

“A violência sexual, em muitos casos silenciada, devasta infâncias, atentando ao direito de cada menina e menino a viver uma vida livre de violências e outras violações de direitos humanos. Casos como este geram consequências que impactam negativamente a vida destas crianças por muitos anos, impedindo o pleno desenvolvimento de seu potencial enquanto seres humanos”, diz a ONU.

Entenda o caso

O caso que chocou o Espírito Santo e o Brasil se tornou público depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela estava grávida.

Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a ameaçava.

Prisão

O homem acusado de estuprar e engravidar a sobrinha, de 10 anos, em São Mateus, no Norte do Espírito Santo foi preso na madrugada desta terça-feira (18), na região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Ele já foi encaminhado para o presídio.

Segundo a polícia, desde que a notícia de que a menina estava grávida se espalhou, o homem fugiu de São Mateus. O suspeito foi encontrado escondido na casa de parentes.

Ainda de acordo com as investigações, ele sabia que o cerco estava sendo fechado e ele entrou em contato com um policial de São Mateus dizendo onde estava e que iria se entregar. “Ele já temia pela integridade física dele, tinha medo de morrer e resolveu se entregar”, contou superintendente de Polícia Regional Norte, delegado Ícaro Ruginsk.

Alta do hospital

A menina de 10 anos, que engravidou após ser vítima de estupro deixou a clínica médica onde estava internada em Pernambuco nesta quarta-feira (19).

A informação foi confirmada pelo hospital. “Ela saiu sorrindo, feliz, ganhou muitos presentes, até um tablet, e fez um último desejo pra equipe: comer um sanduíche de uma famosa cadeia de fast food. Esse foi o mais difícil, mas conseguimos atender”, revelou o médico e diretor do local, Olímpio Barbosa de Morais.

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Fundação Renova conclui 100% das condicionantes ambientais previstas para 2021

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A Fundação Renova concluiu todas as condicionantes ambientais que estavam previstas para 2021. Ao todo, foram 526 condicionantes cumpridas até dezembro do ano passado, o que permite que a reparação da bacia do rio Doce prossiga em todas as frentes de trabalho.

As condicionantes são uma série de compromissos estabelecidos pelos órgãos ambientais conforme previsto na legislação, de modo a minimizar ou compensar os impactos no meio ambiente decorrentes da execução de uma atividade, tornando-a mais sustentável. Para realizar ações que vão mudar um ambiente, seja no espaço urbano ou na natureza, é preciso a aprovação ou licença dos órgãos públicos.

“O trabalho da equipe de Licenciamento Ambiental é imprescindível para que as ações de fato aconteçam, pois apenas com a emissão de uma licença ambiental é possível iniciar quaisquer tipos de intervenções ambientais e as obras propriamente ditas.”

Carla Camilo de Campos, analista de Licenciamento Ambiental da Fundação Renova

A doação de caminhões, veículos e drones; a execução de obras de melhorias, reformas e adequações e a realização de estudos e as ações de gestão ambiental, como a distribuição de mudas e a revitalização de nascentes, são exemplos de condicionantes dos órgãos ambientais cumpridas pela Fundação Renova até o momento.

No município de Barra Longa (MG), por exemplo, foram distribuídas 250 mudas de espécies nativas e frutíferas para a população em dezembro de 2021, como condicionante compensatória pela intervenção em área de preservação permanente para a reconstrução do Parque de Exposições de Barra Longa.

Caminhões reforçam coleta seletiva

Em 2021, a Fundação Renova fez a entrega de três caminhões para reforçar a coleta seletiva em Mariana (MG). Doados em atendimento a uma das condicionantes do processo de licenciamento ambiental do reassentamento de Paracatu de Baixo, os veículos estão à disposição do Centro de Aproveitamento de Materiais Recicláveis (Camar), cooperativa responsável pela coleta e encaminhamento dos materiais para a reciclagem no município.

Cerca de R$ 940 mil foram investidos na aquisição e adaptação dos caminhões, atendendo a todas as normas vigentes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os veículos contam com plataforma traseira de 60 cm, sistema de amortecimento para proteger os trabalhadores durante a coleta, alças laterais e equipamento de áudio com saída externa para a comunicação com a comunidade. A previsão é que sejam transportadas, a cada viagem, aproximadamente, 14 toneladas de resíduos, como papéis, vidros, plásticos e metais.

“Com a entrega, a Fundação Renova contribui para a gestão de resíduos sólidos da região e com a expansão desse trabalho tão importante que agrega valor e sustentabilidade ao município”.

Flávia Barros, gerente de Licenciamento Ambiental da Fundação Renova

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Também merece destaque a instrumentação de 28 poços tubulares em diversas propriedades rurais da bacia do rio Doce, com o objetivo de restabelecer as estruturas de captação de água para irrigação e dessedentação animal. Essa ação é uma condicionante para que a captação de água possa ser feita de forma regular, garantindo controle e mitigação de possíveis impactos sob o lençol freático. Outra iniciativa importante é o plantio de mais de 17 mil mudas em Governador Valadares, exigência para a implantação da adutora no município, que terá 38 km de extensão e vai levar água do rio Corrente Grande – captação alternativa ao rio Doce – até as Estações de Tratamento de Água, trazendo maior segurança hídrica para a cidade.

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Brasil

ArcelorMittal Tubarão lança Edital de Apoio a Associações de Moradores

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Serão ofertados aportes financeiros da empresa, que variam de R$ 15 a R$ 30 mil anuais, começando já em 2022

Associações de moradores localizadas no entorno da ArcelorMittal Tubarão poderão se inscrever, a partir de 17 de janeiro, para receber aporte financeiro da empresa, que varia de R$ 15 a R$ 30 mil anuais, já em 2022.

A iniciativa faz parte do Programa InterAção Comunidades e prevê o apoio a propostas que contribuam para a transformação econômica, social e desenvolvimento local das comunidades do município de Serra, em 14 bairros. São eles: Manguinhos, Bicanga, Balneário de Carapebus, Lagoa de Carapebus, Praia de Carapebus, Cidade Continental Setor Europa, Cidade Continental Setor América, Cidade Continental Setor África, Cidade Continental Setor Ásia, Cidade Continental Setor Oceania, Novo Horizonte, Jardim Limoeiro, São Diogo e São Geraldo.

Serão aceitos dois formatos de propostas (texto de livre escrita, que prevê apoio anual de até R$ 15 mil, e padronizado, com apoio anual de até R$ 30 mil). Para orientar os interessados em participar do Edital, será promovido um workshop no dia 15 de janeiro, com esclarecimento sobre esses dois formatos e todas as demais informações para cadastro das propostas.

As inscrições poderão ser feitas até 31 de janeiro.  A seleção das propostas será entre 01 e 15 de fevereiro, com divulgação dos resultados a partir de 21 de fevereiro e, na sequência, a assinatura do contrato.

Cronograma do Edital:

  • 15/01/2022 – Workshop: Orientações para cadastro de propostas
  • De 17/01/2022 a 31/01/2022 – Envio das propostas das Associações por e-mail
  • 01/02/2022 a 15/02/2022 – Seleção das propostas
  • A partir de 21/02/2022 – Divulgação dos resultados nos canais de comunicação da empresa
  • Assinatura de Contrato – Após a finalização da Regularização Jurídica

Linhas de atuação:

Desenvolvimento Comunitário: nesse conceito cabem propostas voltadas à geração de renda, profissionalização, geração de emprego, ampliação do turismo local. 

Educação: cabem propostas voltadas à educação em sentido amplo, ou seja, educação para cidadania/socialização, tais como atividades de apoio para educação formal e/ou atividades culturais ou de recreação: dança, música, reforço escolar, ações em prol do meio ambiente, etc.

Esporte: para propostas que se utilizem essencialmente de práticas de esporte e/ou atividades físicas tais como: artes marciais, futebol e outros esportes coletivos, ginástica, atletismo e outras práticas esportivas individuais, etc.

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