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Política Nacional

Onyx assumirá Ministério da Cidadania no lugar de Osmar Terra

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O presidente Jair Bolsonaro almoçou nesta quarta-feira (12) com Osmar Terra e o comunicou sobre a saída dele do governo

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vai assumir o Ministério da Cidadania. A decisão do presidente Jair Bolsonaro foi comunicada nesta quarta-feira (12) ao atual titular da pasta, Osmar Terra, durante almoço. Terra deixará o governo.

A decisão acontece após polêmicas envolvendo o nome de Onyx Lorenzoni nas últimas semanas. Bolsonaro demitiu dois dos principais auxiliares do ministro na ausência dele, entre eles Vicente Santini, que utilizou avião da FAB (Força Aérea Brasileira) em voo exclusivo entre a Suíça, onde ocorreu o Fórum Econômico Mundial, e a Índia, onde Bolsonaro participava de visita oficial. Além disso, o presidente transferiu para o Ministério da Economia o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), uma das principais vitrines da Casa Civil.

Já Osmar Terra vinha se desentendendo com a equipe econômica do governo. A escalada se deu recentemente com o Bolsa Família, programa que tem registrado filas de espera de beneficiários. Além disso, uma investigação sobre uma possível fraude na contratação de uma empresa de tecnologia alvo da Polícia Federal na Operação Graveteiro desgastou ainda mais o ministro.

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Mais cedo, nesta quarta, Onyx havia refutado a possibilidade de comandar o Ministério da Cidadania. “Nah… Ninguém falou isso”, disse a jornalistas em Brasília.

Para a Casa Civil, Bolsonaro convidou o general Walter Souza Braga Netto, segundo informações do jornal “O Estado de S. Paulo”. Netto é ex-chefe da intervenção federal no Rio de Janeiro.

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Política Nacional

Lula vem ao ES na próxima semana inaugurar o Contorno do Mestre Álvaro

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A informação foi confirmada pelo superintendente DNIT no Espírito Santo, Romeu Scheibe Neto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem ao Espírito Santo no dia 15 de dezembro para inaugurar o Contorno do Mestre Álvaro, que liga os municípios de Cariacica e Serra.

A informação foi confirmada pelo superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) no Espírito Santo, Romeu Scheibe Neto, na tarde desta quinta-feira (7). 

“O evento consta da agenda do presidente da República. A previsão é que a cerimônia tenha início às 15h30. O cerimonial vai ocorrer na obra”, afirmou o superintendente. 

A notícia já havia sido dada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em visita à obra em março deste ano. Na ocasião, Filho chegou a afirmar que a obra seria entregue em novembro, o que acabou não acontecendo. 

“O desenvolvimento do Brasil passa pelo Espírito Santo, pois outros Estados utilizam a BR-101 para escoar sua produção. Vamos inaugurar em dezembro com a expectativa da presença do presidente Lula”, destacou o ministro, à época da visita. 

A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, no entanto, informou ao Folha Vitória que a agenda está prevista, mas ainda não há confirmação. 

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Contorno do Mestre Álvaro 

Promessa antiga do governo federal aos capixabas, a obra do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, será entregue em 15 de dezembro. 

O trajeto tem 19 km de extensão e a rodovia será concretada, o que dará mais resistência à pista. O Contorno do Mestre Álvaro vai conectar os municípios de Cariacica e Serra.

O Contorno será opção para o tráfego de caminhões e veículos pesados que não precisarão passar pelo trecho da BR-101 que corta a Serra. A nova estrada ligará a BR-101, na região de Chapada Grande, até a Rodovia do Contorno, próximo ao Condomínio Alphaville.

Orçada em R$ 500 milhões, a obra teve projeto lançado em 2008. Sua conclusão foi adiada três vezes.

A nova rodovia vai encurtar o trajeto entre Serra e Cariacica em 15 quilômetros. Com a entrega do Contorno do Mestre Álvaro, a promessa é que o tráfego seja desafogado na cidade. Principalmente em trechos em que o trânsito fica lento nos horários de pico.

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Política Nacional

Câmara estuda retirar exceções inseridas pelo Senado e votar reforma tributária na próxima semana

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Para acelerar a agenda, a Casa deve realizar sessões de segunda a sexta-feira na semana que vem

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), declarou que avalia enxugar exceções ao sistema de tributação, inseridas pelo Senado, para realizar a votação do texto na próxima semana. De acordo com o parlamentar, a ideia de colocar a reforma em pauta já na próxima semana é um desejo do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

“A ideia é fazer um trabalho de texto, conversar com todo mundo, para até a próxima semana, se depender da gente, é a vontade do presidente, votar na próxima semana”, comentou, nesta quarta-feira, 6. “Vamos avaliar (a retirada de exceções).

É uma avaliação que temos que fazer de maneira criteriosos. Tecnicamente, vamos ver o que é possível de ser suprimido em termos de texto sem que isso comprometa a reforma”, acrescentou. Aguinaldo ainda lembrou que esse foi o procedimento adotado por ele na aprovação da reforma na primeira rodada na Câmara. “O nosso texto foi o melhor para o país com a limitação da política, que introduziu algumas coisas que foram necessárias para a aprovação do texto constitucional. Não era o que eu desejava no meu texto. Mas era o possível para se aprovar a reforma como foi aprovada”, opinou.

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Para acelerar a agenda, a Câmara deve realizar sessões de segunda a sexta-feira na semana que vem. A tendência é que o relator apenas suprima partes da reforma que foram acrescentadas pelo Senado. Pelo regimento interno da Câmara, os deputados podem acrescentar novos trechos a PECs quando o texto volta do Senado. Caso isso ocorra, contudo, a proposta terá que ser analisada mais uma vez pelos senadores.

E o objetivo é que a promulgação ocorra ainda este ano, para que as leis complementares que regulamentarão a reforma comecem a ser votadas em 2024. Em meio a expectativa de votação, Aguinaldo Ribeiro está se reunindo com governadores do Sul e do Sudeste – eles estão aflitos com o período entre 2024 a 2028, que servirá de base para o cálculo da fatia que cada Estado vai receber do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a ser criado com o fim do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).

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