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Política Nacional

Onyx diz que primeiros pagamentos de auxílio começam amanhã

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O ministro da Cidadania disse que valor será liberado para quem está no Cadastro Único e tem conta na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira, 6, em entrevista à Rádio Gaúcha, que os primeiros pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 destinados a profissionais autônomos vão começar a acontecer nesta terça-feira (7), para quem está no Cadastro Único do governo e tem conta na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.

Segundo o ministro, estes trabalhadores, que são entre 10 e 18 milhões de pessoas, devem receber o valor até, no máximo, a manhã de quarta-feira, 8, quando também serão encaminhados os depósitos para os elegíveis ao auxílio emergencial que têm contas em outros bancos.

Para quem recebe Bolsa Família, os depósitos devem cair no próximo dia 16, informou Onyx, “conforme calendário que já é praticado” pelo programa. O titular da Cidadania disse que o governo está preocupado em incluir também os brasileiros que podem receber o auxílio emergencial, mas que não estão no Cadastro Único. Para estes, será necessário fazer um registro em um aplicativo que deve começar a funcionar também a partir de amanhã.

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“A gente calcula entre 15 e 20 milhões de pessoas que não têm nenhum registro e estamos bolando um aplicativo bem fácil. A pessoa entra lá e coloca o CPF dela, a composição familiar e responde um questionário bem curtinho. Aí, em 24 horas a gente roda isso e na quarta começam os primeiros pagamentos para o informal que não tem apoio nenhum”, explicou o ministro.

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Política Nacional

Rosa Weber é eleita presidente do Supremo Tribunal Federal

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Ministra assume o comando da Corte em setembro; ela ocupará o posto a ser deixado por Luiz Fux

A ministra Rosa Weber foi eleita presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (10), durante sessão administrativa da Corte. O ministro Luís Roberto Barroso ocupará a vice-presidência. A votação é de praxe e apenas formaliza uma tradição do tribunal — o magistrado mais antigo que ainda não ocupou o cargo é escolhido.

Os votos são secretos, e a ministra Rosa recebeu 10 votos entre os 11 ministros. Como de costume, o magistrado que será eleito presidente vota no vice. Neste caso, a ministra Rosa, de acordo com a tradição, votou no ministro Barroso.

A gestão na presidência do Supremo dura dois anos, e, depois disso, o vice geralmente é alçado ao cargo, em nova eleição. Em discurso no começo da sessão presencial do plenário, Rosa agradeceu os votos. “Exercer a chefia do Poder Judiciário e do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], para uma juíza de carreira como eu, que está na magistratura há 46 anos, é uma honra inominável. Nestes tempos tumultuados que estamos vivendo, eu vou procurar desempenhá-lo com toda a serenidade”, declarou.

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Rosa substituirá o ministro Luiz Fux, que deixa o posto em setembro. A posse da ministra ocorrerá no dia 12 do mesmo mês. Na mesma sessão administrativa, os ministros do Supremo aprovaram reajuste salarial de 18%, que deve ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente. Com a decisão, os rendimentos dos magistrados podem passar dos atuais R$ 39.293,32 para R$ 46.366,11.

O orçamento da Corte para 2023 está fixado em R$ 850 milhões e será enviado ao Parlamento por meio de projeto de lei. Deputados e senadores podem aprovar, rejeitar ou alterar os valores votados no Supremo. A reunião ocorreu de maneira virtual e não permitiu acesso do público. A Corte informou que o sistema usado é novo e a área técnica avalia maneiras de dar acesso ao público externo.

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Política Nacional

Lewandowski dá 48 horas para o PSDB apresentar ata da federação com o Cidadania

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Documento vai servir de base para que o ministro decida se a nomeação de Izalci como candidato a governador do DF é válida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu 48 horas ao presidente do PSDB, Bruno Araújo, para que entregue à Justiça a ata de uma reunião da federação do partido com o Cidadania. Será com base nesse documento que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai decidir se foi legal a decisão do grupo partidário de apoiar a candidatura do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) ao Governo do Distrito Federal.

A decisão de Lewandowski é da última segunda-feira (8). A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) briga para assumir a vaga como candidata ao GDF pelo grupo partidário. A ata é referente a uma reunião de 26 de julho. Aliados da parlamentar disseram que o PSDB teria se recusado a entregá-la.

No documento, segundo eles, estaria registrado uma afirmação de Izalci em que ele teria apoio da maioria do colegiado da federação no DF e essa afirmação do senador teria pesado na decisão em seu favor.

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Já interlocutores do senador Izalci afirmam que a expectativa do Cidadania é que o documento não exista. Nesse caso, poderiam afirmar que há inconsistência no processo que resultou na indicação do senador como candidato ao Governo do DF. Porém, segundo o grupo, a ata existe e será entregue.

Além disso, os dois partidos da federação no DF registraram atas de convenções partidárias distintas na Justiça Eleitoral. Uma nomeia Izalci como candidato ao governo, e a outra, Paula Belmonte. A decisão de Lewandowski também vai determinar qual dos documentos é válido.

Federação PSDB-Cidadania

Em 26 de julho, o colegiado nacional da federação PSDB-Cidadania nomeou o senador Izalci como o candidato do grupo ao Governo do Distrito Federal para as eleições deste ano. A determinação por 13 votos a 6 ocorreu após uma série de reuniões para tentar apaziguar a disputa entre Izalci e a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania), que também se lançou como candidata do grupo na capital.

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