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Segurança

Operação contra esquema bilionário de sonegação mira produtores de café no ES e MG

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Denominada ‘Expresso’, a ação identificou que envolvidos devem mais de R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais

Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (16), no Espírito Santo e em outros três estados, mira um esquema bilionário de sonegação fiscal no ramo de comercialização de café em grão, além de crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

Mais de 710 policiais civis, auditores das receitas e peritos estão nas ruas para cumprir 220 mandados judiciais, sendo 35 de prisão temporária, 124 de busca e apreensão e 61 de sequestro de bens, no Espírito Santo, Paraná, Minas Gerais e São Paulo. 

Levantamentos iniciais da operação, denominada “Expresso”, apontam que os valores devidos aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais, multas e correção monetária. Para fins de comparação, o valor poderia ser usado para comprar mais de 17 milhões e 240 mil doses de vacinas contra a Covid-19, ou implantar mais de 5.540 novos leitos de unidades de terapia intensiva em hospitais.

Resultado de investigações iniciadas há mais de dois anos pela Polícia Civil do Paraná e de trabalhos anteriores da Receita Federal e da Receita Estadual de Minas Gerais, a força-tarefa tem como objetivo desmantelar um grande esquema criminoso de sonegação de impostos e creditação indevida de ICMS na compra e venda de café em grão cru decorrente de comercializações interestaduais.

Os alvos da operação são pessoas físicas e empresas. Entre estes, grandes atacadistas e corretores de café em grãos do Paraná, além de transportadores, proprietários e representantes de torrefações paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro nacional.

Os mandados judiciais estão sendo cumpridos em 39 municípios: Londrina, Carlópolis, Cornélio Procópio, Ibaiti, Jandaia do Sul, Mandaguari, Maringá, Matinhos, Pérola, Rolândia e Santo Antônio da Platina, no Paraná; São Paulo, Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Itatiba, Itu, Leme, Santo Antonio do Jardim, São Bernardo do Campo e Santos, em São Paulo; Vitória, Colatina e Vila Velha, no Espírito Santo; Belo Horizonte, Aimorés, Andradas, Borda da Mata, Divino, Itamogi, Itueta, Manhuaçu, Matozinhos, Miraí, Muriaé, Ouro Fino, Patrocínio, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Varginha, em Minas Gerais.

A força-tarefa responsável pela operação é coordenada pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), por meio de sua Divisão Estadual de Combate à Corrupção, com a atuação integrada, dentro das atribuições de cada órgão envolvido, da Receita Federal do Brasil; das Receitas Estaduais do Paraná, Minas Gerais e São Paulo; dos Ministérios Públicos do Paraná e Minas Gerais; das Polícias Civis do Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais; e da Polícia Científica do Paraná.

O ESQUEMA
De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru de duas formas: a primeira, destinando o produto juntamente com créditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas, e a segunda, na aquisição do café em operações fraudulentas (dentro do Paraná), em que o recolhimento dos tributos não era feito.

Em ambos os casos, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, também localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo.

As operações envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná.

Nos dois tipos de aquisição irregular do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiavam com o crédito de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.

As investigações apontam ainda que, por diversas vezes, o produto adquirido por meio de notas fiscais falsas oriundas de São Paulo era destinado a empresas de café solúvel de Londrina e de Cornélio Procópio, ocasião em que, simulando uma venda da mercadoria dentro do Paraná, os atacadistas emitiam uma terceira nota fiscal falsa, acarretando aos próprios atacadistas o não recolhimento do tributo.

VALORES
Somados os valores, as “noteiras” de Minas Gerais e de São Paulo emitiram mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo 2 bilhões só em 2020. Os valores devidos aos cofres mineiros passam de R$ 350 milhões.

Quanto às empresas destinatárias das notas fiscais falsas no Paraná, a estimativa é que elas tenham acumulado créditos tributários fraudulentos de, aproximadamente, R$ 100 milhões, considerando que receberam cerca de R$ 1 bilhão em notas frias. Sobre o valor fraudado, ainda devem ser acrescentados 60% de multa, correção monetária e juros, fazendo com que o valor devido aos cofres paranaenses chegue a cerca de R$ 200 milhões.

Houve também sonegação de tributos federais (IRPF). O montante, neste caso, pode chegar a R$ 200 milhões. Além disso, como há o evidente intuito de fraude, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado; ou seja, o valor dos tributos federais sonegados e a multa correspondente pode chegar a R$ 500 milhões de reais.

Os órgãos envolvidos na Operação “Expresso” alertam que, além de subtrair recursos da coletividade, a sonegação de tributos gera concorrência desleal, uma vez que, ao não cumprir com suas obrigações legais, a empresa fraudulenta cria condições para oferecer produtos com valores abaixo do praticado pelo mercado, prejudicando as empresas cumpridoras de seus deveres.

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Batalhão da PM em Barra de São Francisco recebe novo cão farejador para reativação da unidade K9

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A solenidade de entrega do novo cão farejador que passará a atuar no 11º Batalhão da PM em Barra de São Francisco foi realizada na sede da Companhia Independente de Operações com Cães (Cioc) na manhã desta quinta-feira (15), com a presença do comandante do CPO-E, coronel Pimenta, o comandante da CIOC, major Cardoso e o comandante-geral da PMES, coronel Caus.

Os condutores de cão farejador, subtenente Edi Carlos e o cabo Martins, acompanhados do major Jefeson subcomandante do 11º Batalhão receberam a cadela Kira. Hoje ela é uma das cadelas da PM-ES mais experientes em detecção de faro de drogas e armas e passará a integrar à unidade k9 do 11º Batalhão em substituição ao cão Jason, baixado por problemas de saúde no final do ano passado.

O Programa K9 consiste em uma estratégia de policiamento voltada ao uso do cão policial em operações para detecção de drogas e armas; atualmente 12 unidades operacionais da PM em todo o estado contam com os binômios treinados e especializados.

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Segurança

Pescador sai para catar caranguejo e é encontrado morto em Vitória

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José Mário de Araújo era um dos pescadores mais antigos do bairro Maria Ortiz, na capital

Morreu, aos 70 anos, um dos pescadores mais antigos do bairro Maria Ortiz, em Vitória. O senhor José Mário de Araújo saiu de casa, nesta quinta-feira (16), bem cedo para catar caranguejo. Era uma prática que ele realizava desde os sete anos de idade. Como não retornou cedo, os parentes ficaram preocupados. O corpo do pescador foi encontrado por volta das 19h, pelo Corpo de Bombeiros, em uma área do mangue que fica a cerca de 30 minutos da margem.

A família contou que José Mário tinha o hábito de sair para catar caranguejo e sempre voltava para o almoço. Por volta das nove horas da manhã, uma das filhas do aposentado ligou para saber se estava tudo bem. Esse foi o último contato da família com o pescador.

A família ficou preocupada com o sumiço do idoso, o neto da vítima contou que um tio, que também é pescador, foi ao manguezal para procurá-lo. “Ele saiu à procura e nada de encontrar. Encontrou o barquinho dele a meia hora de remo e a bolsinha boiando, só que a maré estava cheia, já estava entardecendo e ele estava sem lanterna. Meu tio voltou e acionamos os Bombeiros e 19h acharam o meu avô sem vida”, contou Pablo Fernandes dos Santos.

A família contou que o idoso era acostumado com o mangue. Começou na cata do caranguejo ainda menino e era um dos pescadores mais antigos da região. “Meu avô desde os sete anos de idade faz a prática da cata do caranguejo. Era o mais antigo da cidade, 63 anos na cata do caranguejo”, disse o neto.

Os familiares não sabem o que aconteceu com o idoso, mas acreditam que ele pode ter passado mal no barco. O pescador tinha completado 70 anos no início deste mês. No último domingo, a família se reuniu para celebrar a vida de José Mário. Na ocasião, o neto aproveitou para homenagear o avô.

“Ele fez aniversário no dia 05 de abril e fizemos um bolinho para família no domingo, sem nada de aglomeração. Eu fiz uma homenagem para o meu avô, agradecendo pelo homem que foi e a criação que ele deu para a família”, disse Pablo.

José Mário era pai, avô e bisavô. Sempre tirou o sustento da cata do caranguejo. Para a família, agora fica a admiração e a saudade. “O que vale é o legado que ele deixou para nós. Toda criação, honestidade. Então é isso que a gente tem que levar para a vida. É um sentimento de tristeza, mas a gente fica feliz pela forma que ele nos criou. Foi um homem de verdade”, declarou o neto.

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