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Cidades

Operação Verão: Procon-ES fiscaliza bares, quiosques e restaurantes no interior do Estado

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Na última segunda-feira (13), o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) iniciou a Operação Verão nos municípios de Aracruz, Linhares e São Mateus. A ação visa fiscalizar bares, quiosques e restaurantes para garantir a conformidade desses estabelecimentos com as legislações Estadual e Federal, e promover a segurança, qualidade dos serviços e o bem-estar dos consumidores.

Ao longo da operação, diversos aspectos estão sendo abordados, como a cobrança obrigatória ilegal da taxa de serviço de 10%, a presença de placas comunicando a cobrança da taxa de Couvert Artístico, a clareza na precificação, as formas de pagamento, a proibição da imposição de consumação mínima, a cobrança de multa por perda de comanda, a presença de placas obrigatórias e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor para consulta, entre outras legislações.

Durante a ação, foram encontradas nos locais diferentes irregularidades, como cardápios não traduzidos em braile, cardápios sem a identificação dos produtos que contêm ou não glúten e a ausência de placas informativas sobre as formas de pagamento. Os estabelecimentos que estiverem em desacordo com a legislação serão autuados, sendo sujeitos a processos administrativos e, possivelmente, a multas.

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A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, explicou a importância da prática fiscalizatória neste período: “Com as férias, os consumidores passam a frequentar mais esses estabelecimentos e, consequentemente, as irregularidades vão aparecendo por meio das denúncias. A Operação Verão é fundamental para garantir justamente que tudo esteja em conformidade com as legislações Estadual e Federal.”

Reclamação

Os consumidores podem registrar reclamações pessoalmente na sede do Procon-ES, localizada na Avenida Jerônimo Monteiro, 935, no Centro, em Vitória, de segunda-feira a sexta-feira, mediante agendamento pelo site www.agenda.es.gov.br. Outra unidade do Procon-ES está localizada no Faça Fácil, em Cariacica, que atende de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, até as 13 horas. O agendamento para o Faça Fácil deve ser feito pelo site www.facafacil.es.gov.br.

A população também pode registrar reclamações, sem sair de casa, pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br. Denúncias e dúvidas podem ser formalizadas pelo WhatsApp (27) 3134-8499.

É importante que o consumidor apresente cópia dos documentos pessoais (Carteira de Identidade, CPF) e dos comprovantes da compra ou da prestação de serviço (nota fiscal, ordem de serviço, contrato, boletos, entre outros).

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Cidades

Qualificar ES abre 20 mil vagas para cursos on-line gratuitos

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A Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) está inscrições abertas para a 1ª oferta do Programa QualificarES – On-line Geral. Ao todo, são 20 mil vagas distribuídas em 20 cursos gratuitos de qualificação profissional.

Os cursos, com carga horária de 120 horas, abrangem diversas áreas do conhecimento, incluindo Alfabetização e Letramento, Atendimento ao Cliente, Informática Avançada, Gestão Financeira, Marketing Digital, Maquiagem, Panificação e Redação para o Enem. Além disso, novas opções foram adicionadas à grade, como Design Gráfico e Comunicação, Photoshop Básico e Fotografia com Celular para seu Negócio.

Empregabilidade e empreendedorismo

O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Bruno Lamas, destacou a importância do programa. “O QualificarES é um dos pilares do nosso Governo e visa fortalecer a empregabilidade e o empreendedorismo no Espírito Santo. Com esta primeira oferta de cursos on-line em 2025, queremos alcançar ainda mais capixabas, ofertando capacitação de qualidade para que possam melhorar suas condições de trabalho e renda”, pontuou.

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Edital

As inscrições vão até o dia 27 de fevereiro. Para se inscrever, os interessados devem ter 16 anos ou mais, acesso à internet e ter noções básicas de informática e navegação na web.

As inscrições são realizadas exclusivamente pelo site qualificar.es.gov.br. Cada candidato pode se inscrever em até dois cursos distintos.

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Cidades

Praça de lazer do Palmito será entregue nesta sexta-feira

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Prefeitura de Jaguaré entrega Praça de Lazer do Palmito nesta sexta-feira; novo equipamento atenderá cerca de oitocentas famílias moradoras da região

A Prefeitura de Jaguaré, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em parceria com a secretaria de Esportes, convida a todos para participar da solenidade de inauguração da Praça de Lazer da comunidade do Palmito. O evento será realizado na próxima sexta-feira, 14/02, às 19h. Após a inauguração haverá show musical com o cantor jaguarense João Vitor Acústico. 

Compromisso com a população 

“Estamos entregando mais um belíssimo equipamento para a população, reafirmando nosso compromisso com todos. Uma praça de lazer é sinônimo de qualidade de vida, um espaço onde as famílias poderão desfrutar de momentos agradáveis com seus filhos, amigos e vizinhos. Nosso município está em constante crescimento, e cuidar das pessoas é nossa prioridade”, destacou o prefeito Marcos Guerra.

Homenageado

A Praça recebeu o nome de “Alfonso Zanelato”, como homenagem ao senhor Alfonso (foto), um cidadão cuja trajetória de vida é marcada por relevantes serviços prestados à Comunidade do Palmito e ao município de Jaguaré. Sua atuação foi pautada pela promoção do desenvolvimento social e sua contribuição para o fortalecimento da comunidade do Palmito deixaram um legado que está sendo reconhecido e eternizado com a inauguração da praça.

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Estrutura

Construída com recursos próprios, a obra representa um investimento de 541,379,19 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) A nova praça está situada entre as ruas Zé Braúna e Vino Claudino. Construída em uma área de 790,94 metros quadrados, o espaço terá academia popular coberta, playground e uma área de estar ampla para realização de outras atividades.

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