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Medicina e Saúde

Operadoras querem planos de saúde para doenças específicas

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A proposta é fazer uma espécie de “pay-per-view” da saúde, em que clientes montam o plano conforme seu interesse e pagam de acordo com as opções

Congresso e governo receberam de operadoras de saúde uma proposta para abrandar as regras que regulamentam o setor. A ideia apresentada pelo grupo é facilitar a oferta de planos individuais, permitindo a criação de contratos com menor cobertura e mensalidades mais baixas.

Caso a solicitação seja atendida, será possível a oferta de planos para atender apenas determinados tipos de doença – como cardíacas ou renais – ou para procedimentos específicos.

A ideia é fazer uma espécie de “pay-per-view” da saúde, em que clientes montam o plano de atendimento conforme seu interesse e pagam de acordo com as opções que incluírem.

Se a proposta for aceita, poderá haver no mercado planos que não façam atendimento para câncer ou problemas renais, por exemplo. Pacientes que necessitarem o tratamento e não tiverem previsão de cobertura, terão de recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Especialistas em saúde preventiva e direito do consumidor ouvidos pela reportagem dizem temer que, uma vez aceita essa modalidade, planos deixem de colocar no mercado modalidades de coberturas que impliquem tratamentos muito caros. Ou, então, que cobrem para esses contratos preços proibitivos.

Pela proposta, esses novos contratos não responderiam às regras atuais para o reajuste. Os porcentuais seriam determinados caso a caso, de acordo com a característica de cada carteira.

Operadoras reivindicam ainda o fim da proibição do reajuste por idade para usuários com mais de 60 anos, a possibilidade de o setor privado “alugar” equipamentos do SUS para atender seus clientes, a permissão do uso da telemedicina, prazos mais longos para a regra que fixa um limite de espera para a obtenção de uma consulta ou terapia e punições mais leves em caso de descumprimento.

Uma carta com as diretrizes gerais foi encaminhada para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O assunto também já é debatido por um grupo restrito de parlamentares. De acordo com assessores de Maia, ele ainda não fez uma análise aprofundada do tema. A intenção de operadoras de saúde é de que a pauta comece a ser debatida tão logo a reforma da Previdência seja concluída.

Parte das mudanças conta com o apoio do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que no passado foi presidente da Unimed. O setor tem ainda com outro aliado no governo: Rogério Marinho, atual secretário especial de Previdência. Há dois anos, durante seu mandato de deputado federal, Marinho foi relator de um projeto na Câmara dos Deputados para reformular a Lei de Planos de Saúde.

Em vigor desde 1998, a lei de planos fixa garantias mínimas de atendimento para usuários. Atualmente não é permitida a existência de planos segmentados, que ofereçam, por exemplo, apenas alguns tipos de consultas. Há ainda a garantia de acesso a um rol mínimo – uma lista de exames e terapias que são de oferta obrigatória. O rol é atualizado periodicamente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O relatório apresentado por Marinho apresentava muitas semelhanças das sugestões agora feitas pelas operadoras de saúde. Na época, no entanto, a discussão não avançou em virtude de resistência de empresas que atuam como administradoras de planos.

O presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Scheibe, avalia que o relatório inicial era muito extenso, o que aumentava os riscos de pontos divergentes. A estratégia do setor, agora, é apresentar uma proposta enxuta, com pontos que todos integrantes do setor estejam de acordo.

A reportagem teve acesso à carta encaminhada para o Legislativo com as principais reivindicações. Com 11 páginas, o documento sugere ainda a reativação do Conselho de Saúde Suplementar, uma instância que, para analistas, esvaziaria as atribuições da ANS. Caberia ao conselho definir as estratégias principais do setor, incluindo as regras para reajustes de planos.

Especialistas consideram o conjunto de propostas uma ameaça para o usuário.
“Planos segmentados são um engodo. Não há como fragmentar a saúde”, afirma o professor da Universidade de São Paulo (USP) Mário Scheffer, especialista na área. “Muito menos saber que tipo de doença você pode estar suscetível”, completou.

A proposta das operadoras é que planos individuais possam ter o que Scheibe classifica como “plano de entrada”. São planos que oferecem, por exemplo, apenas consultas. Aqueles interessados em ter uma assistência maior, poderiam agregar módulos – seja por especialidade médica, seja por tipo de atendimento – internação ou consultas com médicos especialistas.

“É uma forma de garantir plano de saúde para aqueles que atualmente dependem exclusivamente do SUS”, afirma a diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente.

A federação representa 15 grupos de operadoras de planos, que representam 36% do mercado e defende as alterações. Na próxima semana, num evento organizado pela federação, as mudanças serão apresentadas formalmente. Mandetta e Marinho estão na lista de palestrantes.

Para a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Lígia Bahia, a proposta de planos segmentados altera a relação do mercado de seguros. “Quando sofre um acidente, o reembolso do seguro ocorre qualquer que seja o outro carro envolvido, caminhão, moto ou outro veículo. A proposta agora apresentada é como se você somente recebesse atendimento se o seu veículo tivesse batido em outro carro”, compara.

Lígia considera que a regra seria trágica quando aplicada para a área da saúde.
“Uma criança com crise de asma, por exemplo. Se ela tem um plano simples, ela não teria atendimento no hospital. Será que isso de fato é o que uma família gostaria?”

De acordo com Vera Valente, pesquisas indicam que uma dos maiores sonhos da população brasileira é ter um plano de saúde. Com as regras atuais, afirma, não há como ofertar um contrato com preços mais acessíveis a essa população que hoje depende do Sistema Únicos de Saúde.

O professor da USP, contudo, afirma que um contrato de abrangência limitada estaria longe de atender esse sonho, muito menos de evitar uma fila de espera no Sistema Único de Saúde. “A satisfação vai até esse usuário precisar de fato de um atendimento mais complexo”, disse Scheffer.

Como o plano de saúde não apresenta cobertura maior, no momento da identificação da doença mais grave, o cliente teria de recorrer novamente ao SUS. E enfrentar as filas que tanto ele gostaria de evitar.

O presidente da Abramge admite que planos “porta de entrada” não resolveriam o problema de acesso a procedimentos mais caros nesse momento. Mas ponderou que a maior parte dos atendimentos pode ser resolvida na atenção básica. “Estimamos que 80% possam ser resolvidos ali”, disse Scheibe.

Presidente do Conselho Diretor do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini, considera a proposta como um todo extremamente preocupante. “Significaria voltarmos ao caos que prevalecia antes da lei que regulamenta o setor, de 1998”, afirmou.

Marilena argumenta, por exemplo, que planos segmentados não atendem às necessidades dos usuários. “Todos sabemos que é impossível prever o que pode acontecer com nossa saúde; um acidente que podemos sofrer, uma doença inesperada, como um câncer”, lembrou.

Ela critica ainda a liberdade para praticar reajustes abusivos e o “aluguel” de instalações do SUS. Scheibe afirma haver aparelhos ociosos. Para Lígia, no entanto, essa justificativa não faz sentido.

“O argumento não é justamente tentar reduzir a demanda do SUS, desafogar? Como será feito isso justamente usando a infraestrutura pública?”

Procurado, o ministro da Saúde afirmou que não teria como comentar as propostas. Mandetta argumentou que planos são de responsabilidade da ANS, quando envolvem resoluções e normas para o setor e o Congresso Nacional, quando o assunto é relacionado à legislação.

Veja o que sugerem os planos:

– A possibilidade ofertar planos individuiais e permitir a criação de contratos com menor cobertura e mensalidades mais baixas

– O fim da proibição do reajuste por idade para usuários com mais de 60 anos

– A permissão do uso da telemedicina

– Prazos mais longos para a regra que fixa um limite de espera para a obtenção de uma consulta ou terapia

– Punições mais leves

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Medicina e Saúde

ES recebe lote a mais da Coronavac e fica perto de zerar fila de espera pela 2ª dose

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Dois voos, um na madrugada e outro na manhã desta sexta-feira, trouxeram os imunizantes. Mais de 80 mil capixabas ficaram com a segunda dose atrasada

O Espírito Santo recebeu uma nova remessa de vacinas da Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan. O ministério da Saúde enviou 65.200 doses do imunizante – quantitativo maior do que o esperado pela Sesa – que deverá ser aplicado no grupo que aguarda a aplicação da segunda dose.

Na madrugada desta sexta-feira, chegaram 43.800 doses. Já durante esta manhã, por volta das 10h15, um novo voo trouxe mais 21.400 doses da Coronavac. Com as duas remessas, o Estado recebeu um total de 65.200 vacinas do Instituto Butantan. 

O quantitativo se aproxima do total de doses necessárias divulgadas pela Secretaria de Saúde para finalizar a vacinação da população que aguarda há mais de 28 dias a aplicação da segunda dose. Na última semana, o Estado também recebeu 20 mil doses da vacina. 

Com a soma dos lotes, o Estado fica perto de zerar a fila de espera pelo imunizantes, já que 87 mil pessoas, dos grupos de 70 a 74 anos, 65 a 69 anos e trabalhadores da saúde, aguardavam para concluir o esquema de vacinação.

Mais doses de Astrazeneca

Na mesma remessa que chegou ao Estado durante a madrugada, o Ministério da Saúde também enviou doses da vacina Covishield (Oxford/Fiocruz). O novo lote, com 52.250 doses, será aplicado na continuidade da vacinação do grupo de forças de segurança e salvamento, dos trabalhadores da educação e do grupo de comorbidades, com exceção da administração deste imunizante em grávidas. 

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Medicina e Saúde

Covid-19 pode ser mais grave do que efeitos colaterais da vacina em grávidas

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Eles recomendam que as gestantes tomem o imunizante, mesmo que, em nenhum deles, a bula recomende o uso nesse grupo

Registros de efeitos adversos levaram Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a recomendar, nesta terça-feira (11), a suspensão da aplicação da vacina Oxford/AstraZeneca em gestantes. A agência destacou ainda que a bula não recomenda o uso do imunizante durante a gestação.

Com a recomendação da Anvisa, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) decidiu suspender a vacinação em grávidas com a vacina da AstraZeneca em todas as cidades do Espírito Santo. A Sesa, no entanto, anunciou que esse grupo agora será imunizado com as vacinas da Pfizer, que, a princípio, seriam destinadas apenas para a cidade de Vitória.

Mesmo com a possibilidade de reações adversas causadas pela vacina nas gestantes, especialistas recomendam que essas mulheres devem tomar o imunizante, já que, segundo eles, a covid-19 pode ser mais grave do que os possíveis efeitos colaterais.

“Se nós formos olhar, em nenhuma das vacinas autorizadas no Brasil está escrito em bulas que ela pode ser usada em gestante. Na verdade, agora está sendo testado o uso das vacinas durante a gestação. O benefício de se vacinar a paciente gestante, para que ela não agrave e que não necessite, por exemplo, de um leito de UTI, é muito mais importante frente às coisas que se espera que a vacina poderia provocar numa grávida”, destacou o ginecologista e obstetra Fernando Guedes da Cunha.

O médico ressaltou ainda que algumas reações são esperadas nos dois primeiros dias após a vacinação. “A gestante que já tomou a primeira dose da vacina deve ter um sinal de alerta nas primeiras 48 horas. É comum que essa gestante sinta dor no corpo, que ela tenha febre baixa, de 38 graus. Isso são reações esperadas da vacina. O que a gente deve se preocupar? Às vezes com dor localizada nos membros inferiores, vermelhidão aguda, de uma hora para outra aparece uma vermelhidão. Isso deve ser avisado. Após as 48 horas da vacinação, é provável que os sintomas não apareçam”.

Já a professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e doutora em epidemiologia, Ethel Maciel, afirma que casos graves de reação às vacinas são raros diante da quantidade de pessoas já imunizadas. Ethel também reforça a importância delas para o combate à covid-19, mesmo entre as gestantes.

“Esse é o primeiro evento adverso que nós temos. Então é preciso analisar entre risco e benefício, para a Anvisa liberar novamente para esse grupo. Hoje é muito importante as gestantes tomarem a vacina, porque a gente está sob muito risco. O vírus está circulando de forma muito acelerada”, frisou.

De acordo com o subsecretário de Vigilância em Saúde do Estado, Luiz Carlos Reblin, a Sesa agora aguarda orientações do Ministério da Saúde para saber se as gestantes devem ou não tomar a segunda dose da mesma vacina.

“A maioria delas vai tomar a vacina em julho, não é imediatamente. Até lá, a gente acredita que a própria Anvisa terá finalizado a avaliação dessa situação que ocorreu e nos indicar a continuidade da vacina”, disse Reblin.

Fonte: Folha Vitória.

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