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Política Nacional

‘Oposição irresponsável judicializa tudo’, diz Salles sobre falas em vídeo

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que a “oposição irresponsável judicializa tudo”, em entrevista  à CNN neste sábado (23). A afirmação foi feita como esclarecimento em relação às declarações feitas durante a reunião ministerial em 22 de abril, que teve a gravação divulgada nesta sexta-feira (22) pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ricardo Salles afirmou que o Brasil tem sido apontado internacionalmente como um “país de burocracia e de medidas contraditórias” nos últimos 20 anos. “O Brasil é um verdadeiro inferno em termos de burocracia”, declarou o ministro, dizendo que o excesso de normas atrapalha a geração de emprego e a qualidade de vida dos brasileiros”. 

“Eu defendi que todos os ministérios, incluindo o Ministério do Meio Ambiente, que houvesse espaço para a desburocracia”, disse o ministro. “O que eu defendi na reunião é que as normas infralegais, que não precisam passar pelo Congresso, [poderiam ser aprovadas].”

O ministro defende que o governo deve fazer um zoneamento econômico ecológico na Amazônia, com o objetivo de construir uma economia sustentável na região. “É como se fosse um plano diretor. A Amazônia tem que ter esse plano. Muitas entidades e que se dizem defensores do meio ambiente boicotaram essa ação”, disse.

Neste contexto, Ricardo Salles voltou a criticar a oposição, afirmando os problemas que existem na região amazônica são ignorados. “Faz de conta que não tem mineração na Amazônia, faz de conta que não tem indústria de madeira ilegal, faz de conta que não que não existem 20 milhões de pessoas na Amazônia.” 

Questionado se este seria o momento ideal para fazer mudanças, enquanto o país enfrenta a pandemia, o ministro citou o problema de saneamento básico, que afeta uma parte da população e que se agrava durante a crise sanitária causada pelo novo coronavírus. 

“Quando me referi às mudanças necessárias, eu estou embarcando todas as mudanças, [a exemplo das] normas que avançam a cobertura do saneamento básico no Brasil. Também estou falando da resolução desse problema que muitos ministros não resolveram no passado”, afirma.

Na entrevista, o ministro afirmou que não teme uma repercussão internacional negativa. “Se as pessoas não deturparem, é facilmente compreensível entender que eu falei para atrair investimento sustentável”. Ainda, ele questionou a participação do país no Acordo de Paris, que foi elaborado durante a 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP21) em 2015.  “Onde está a nossa participação nos 100 bilhões de dólares anuais que foram prometidos no Acordo de Paris até 2020?”

Reunião ministerial

Na reunião ministerial em 22 de abril, o ministro havia defendido que o governo aproveitasse o momento de crise, causada pela pandemia do novo coronavírus, para “ir passando a boiada e simplificando normas”, com o intuito de modificar a legislação ambiental. 

“Estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços para dar de baciada a simplificação regulam … é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos”.

Salles destacou, durante a reunião exibida no vídeo, a cobrança feita por outros países em torno da Amazônia. 

“Nós temos a possibilidade nesse momento que a atenção da imprensa tá voltada quase que exclusivamente pro Covid, e daqui a pouco para a Amazônia, o General Mourão tem feito aí os trabalhos preparatórios para que a gente possa entrar nesse assunto da Amazônia um pouco mais calçado, mas não é isso que eu quero falar. A oportunidade que nós temos, que a imprensa não tá … tá nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro nessas viagens que se referiu o Onyx certamente cobrou dele, cobrou do Paulo, cobrou da Teresa, cobrou do Tarcísio, cobrou de todo mundo, da segurança jurídica, da previsibilidade, da simplificação, grande parte dessa matéria ela se dá em portarias e norma dos ministérios que aqui estão, inclusive o de Meio Ambiente”, disse Salles.

Em uma publicação no Twitter após a divulgação do vídeo, o ministro declarou que sempre buscou “desburocratizar e simplificar normas”. 

“Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil”.

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Política Nacional

Há 5 dias de deixar presidência da Câmara, futuro incerto aguarda Maia

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Presidente da Câmara caminha para a oposição sem respaldo de boa parte de seu partido, o Democratas, que prepara traição histórica no processo eleitoral interno. Arthur Lira, do PP, se fortalece na reta final

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), desembarca do cargo na segunda-feira, dia 1, data prevista para a eleição para o comando das duas casas legislativas, sem projeto político pessoal claro. A escalada de seu discurso oposicionista ao Planalto, com ataques diretos ao presidente Bolsonaro e ministros, distanciam o parlamentar da possibilidade de liderar o próprio partido, o Democratas, que tem pouca vocação oposicionista. De volta à planície, em caso de derrota de seu candidato, o emedebista Baleia Rossi, Maia estará exposto às mágoas do processo eleitoral, do baixo clero e de insatisfeitos com sua gestão, marcada por posições firmes e por estilo personalista.

Na reta final da disputa, faltando cinco dias para a definição de sua sucessão, o democrata acaba de amargar a traição de pelo menos 11 deputados de seu próprio partido, atraídos pelas ofertas do adversário Arthur Lira, do PP, que, tudo indica, chegará ao plenário, no dia primeiro de fevereiro, como favorito. Como há 9 candidatos em disputa, a expectativa é que haja alguma pulverização dos votos. A depender das negociações dos próximos dias, a eleição pode ser levada para uma decisão em segundo turno.

O presidente do Democratas, ACM Neto, silenciou diante da acusação feita por Maia, de que o DEM estaria se transformando no “partido da boquinha”, isto é, aderido abertamente ao fisiologismo. Entre eleger o emedebista Baleira Rossi na Câmara e um democrata para presidir o Senado, a óbvia escolha da cúpula do DEM é pelo senador Rodrigo Pacheco, que a esta altura lidera a corrida, com as bênçãos de Alcolumbre. O senador do Amapá, hoje desafeto de Maia, tem chances concretas de fazer seu sucessor – cenário que também colabora para o isolamento de Rodrigo Maia. Os próximos aliados do deputado carioca podem estar entre os oposicionistas que antagonizam com Bolsonaro, entre eles, o governador de São Paulo, João Doria.

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Política Nacional

Em vez de auxílio, Guedes sugere congelar salários do funcionalismo

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Ministro declarou nesta terça (26) que ‘se ocorrer a segunda onda da covid-19’, governo vai focar na redução de gastos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (26) que o governo federal pode adotar o “protocolo da crise” caso aumente o número de mortes de covid-19 no país. A medida, esclareceu, representaria a proibição temporária de aumento de salários aos servidores públicos.

“Temos o protocolo da crise aperfeiçoado agora. Se você disser que a pandemia está realmente assolando o Brasil de novo, você vai declarar o estado de guerra, e isso é o seguinte: não tem aumento de salário durante dois anos do funcionalismo, os pisos estão todos bloqueados e acabou esse negócio do piso subir automaticamente.” 

“É a cláusula de calamidade fiscal, um caso agudo de emergência fiscal”, explicou. “Mas tem que pensar dez vezes, é igual apertar o botão nuclear, apertou paga o preço. Não tem só que pegar o dinheiro e sair correndo.”

O titular da Economia observou, no entanto, que não vê motivos para alarde em relação ao avanço das mortes. “Se houver uma segunda onda, o que é preciso ser bastante analisado, é necessária muita responsabilidade da classe política para não apertar o botão vermelho.”

Além da redução nos gastos com o funcionalismo, Guedes disse que não seriam possíveis gastos extras também com outras áreas, como educação e segurança.

Guedes explicou em uma videoconferência do Credid Suisse, da qual participou ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que se for necessário o governo pode acelerar as regras defendidas no pacto federativo, que previam o que ele chama sempre de 3D: desindexar, desvincular e desobrigar as despesas, “Nós íamos fazer uma transferencia gradual ao longo de oito anos recuperando o controle dos gastos públicos”, acrescentou.

O ministro usou seu discurso também para afirmar que as críticas a Bolsonaro e os pedidos de impeachmento contra o chefe do Executivo partem de pessoas que não aceitaram a derrota eleitoral em 2018.

Pouco antes ele citou que Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, travou as pautas reformistas do governo federal por uma questão ideológica, por ser um representando da centro-esquerda. 

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