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Política Nacional

Pablo Marçal anuncia que segue candidato ao Palácio do Planalto

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Anúncio veio após STJ devolver comando do partido a Marcus Holanda; com isso, cai a decisão de parte da legenda de apoiar Lula

O candidato do PROS à Presidência da República, Pablo Marçal, anunciou nesta quinta-feira (4) que não desistirá de sua candidatura. O anúncio veio após a decisão do ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que devolveu o comando do partido a Marcus Holanda. Com isso, a decisão de parte da legenda liderada por Eurípedes Júnior de apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perde, por ora, efeito.

A decisão de apoiar a candidatura de Lula ganhou força depois de a Justiça devolver a presidência da sigla a Eurípedes Júnior, que tinha sido afastado após a realização de uma assembleia feita pela diretoria que estava no comando do PROS. Internamente, existe uma disputa entre os dois grupos pelo comando da legenda, mas Eurípedes havia ganhado aval do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pronunciamento

Em pronunciamento na sede do PROS, Marçal disse que o ex-presidente Lula tentou roubar a sua candidatura. “Em nenhum momento fiquei preocupado em perder a minha candidatura”, afirmou. “Quero incentivar todos os partidos políticos que não lançaram candidatos à Presidência da República que lancem seus candidatos”, afirmou. “A tentativa do PT é minar todo mundo. Derrubaram o Moro, derrubaram o Doria, derrubaram o Janones. […] Fazem de tudo para parecer que só tem dois candidatos. E os dois que parecem ser os únicos candidatos são os que a gente não quer, porque o Brasil não cresce com esses caras”, afirmou Marçal. 

Natural de Goiás, Pablo Marçal tem 35 anos e 3,6 milhões de seguidores em suas redes sociais. Por conta desses números, ele promove atividades como coach, que atraem pessoas de todo o país. Em janeiro deste ano, por exemplo, ele causou polêmica ao levar cerca de 60 alunos a uma expedição ao pico dos Marins, no interior de São Paulo, sem considerar os perigos naturais de um dia de fortes ventos e chuvas.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para resgatar o grupo, que sofria risco de morte por hipotermia. Pablo Marçal chegou a ser proibido pela Justiça de realizar qualquer atividade na natureza sem autorização prévia. O inquérito apurou ainda supostos crimes de tentativa de homicídio.

Como pré-candidato, Marçal mantém um discurso semelhante ao que usa para atrair alunos. Ele diz não ser nem de direita nem de esquerda e adota uma postura antipolítica nas redes. Para argumentar sobre o próprio sucesso, por exemplo, ele diz que “destravou os códigos da prosperidade e do governo da alma por meio da conexão com a fonte” e que, por isso, tem “um grande desejo de ajudar as pessoas a prosperar”.

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“Deixe de lado essa crença de esquerda ou direita, foque o alvo. Foque em transbordar sabedoria, edificar coisas, produzir novas ideias ao invés de apenas viver tentando derrubar o outro lado”, publicou no Twitter. No YouTube, ele também já publicou um vídeo em que põe em xeque a confiabilidade das urnas eletrônicas, dizendo que “qualquer tecnologia pode ser invadida”. 

Autor de livros como Antimedo e O Destravar da Inteligência Emocional, Marçal prometeu, na última obra publicada, ensinar oito caminhos “que levam qualquer pessoa à riqueza”. O livro é vendido em nove kits, por preços que vão de R$ 49 a R$ 99.800. O valor mais alto garante 2.000 edições e um curso oferecido por ele.

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Política Nacional

Luiz Fux estabelece que Eduardo Cunha está impedido de se eleger

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Ministro do STF manteve os efeitos da resolução da Câmara dos Deputados que determinou a cassação do ex-deputado federal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta quinta-feira (18) os efeitos da resolução da Câmara dos Deputados que determinou a cassação do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Com isso, o magistrado estabeleceu que o ex-parlamentar está inelegível e proibido de ocupar cargos públicos federais.

De acordo com o TSE, “a decisão afasta determinação do TRF-1 [Tribunal Regional Federal da 1ª Região] que havia deferido medida para suspender os efeitos jurídicos da resolução quanto à inelegibilidade de Cunha e a proibição de ocupar cargos federais”.

“O pedido de suspensão da decisão do TRF-1 foi apresentado pela PGR [Procuradoria-Geral da República]. Na decisão, em primeira análise, Fux concluiu tratar-se de matéria interna da Câmara, não sujeita a controle judicial em razão do princípio da separação dos Poderes”, acrescentou a Suprema Corte, nas redes sociais.

O desembargador Néviton de Oliveira Batista Guedes, do TRF-1, havia rejeitado na última quinta-feira (11) um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a permissão para Cunha disputar um cargo eletivo. Uma das alegações do MPF era que a decisão anterior do TRF-1 interferia em questão interna da Câmara, o que configuraria a atuação de um Poder (Judiciário) sobre outro (Legislativo).

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Na quarta-feira (17), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF que suspenda a decisão provisória que garantiu a Cunha o direito de se eleger. A solicitação de Aras foi feita após o ex-deputado pedir na Justiça a suspensão dos efeitos da Câmara dos Deputados, que, em 2016, oficializou a perda do mandato após a cassação.

Com o ato do plenário, ele se tornou inelegível e ficou proibido de ocupar cargos federais. Para Eduardo Cunha, houve “vícios processuais”.

A alegação da Procuradoria-Geral da República é de que “há incontestável presença de interesse público e social na suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em razão da grave ofensa à ordem jurídico-constitucional, por violação do princípio da separação dos Poderes”.

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Política Nacional

TSE registra 456 denúncias de irregularidades em campanhas

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Notificações sobre propaganda irregular, compra de votos e uso da máquina pública podem ser feitas por aplicativo e na internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até esta sexta-feira (19), 456 denúncias relacionadas às eleições de 2022, todas por propaganda irregular. Os dados estão no aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral para noticiar, além de infrações relativas à propaganda, compra de votos, uso da máquina pública, doações irregulares e gastos eleitorais. 

São Paulo e Pernambuco são os estados com mais denúncias, com 55 registros cada. Em seguida, o Paraná tem 42 casos e depois vem o Rio Grande do Sul, com 38. Logo após, aparecem Minas Gerais, com 36, e Goiás, 23. Acre, Alagoas e Amapá ainda não tiveram ocorrências registradas no sistema.

Nas eleições de 2018, o aplicativo recebeu 48.673 denúncias, sendo que 52% eram sobre propaganda irregular e 23% sobre crimes eleitorais. A apuração dessas irregularidades compete ao Ministério Público Eleitoral.

O aplicativo também traz orientações sobre o que pode e o que não pode no período eleitoral. São informações sobre o uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, adesivos, material gráfico, propaganda em vias públicas, comícios e participação de artistas em campanhas, entre outros tópicos.

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Qualquer pessoa pode usar o aplicativo para fazer denúncias e deve informar, obrigatoriamente, nome e CPF, além de anexar elementos que indiquem a existência da irregularidade, como vídeos, fotos ou áudios. A identidade do denunciante, porém, não será divulgada. Em caso de má-fé, o usuário poderá ser punido.

O Pardal pode ser baixado gratuitamente em celulares e tablets ou acessado por meio de um formulário disponível na internet.

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