Cidades
Pagamento de indenização em Minas e no Espírito Santo chega a R$ 2,5 bilhões
Publicado
26/06/2020 - 22:04Cerca de 321 mil pessoas receberam valores por danos materiais e morais e lucros cessantes, além de Auxílio Financeiro Emergencial
O valor pago pela Fundação Renova em indenização e auxílio financeiro emergencial aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão chegou a R$ 2,5 bilhões em maio de 2020. Cerca de 321 mil pessoas em toda região impactada, em Minas Gerais e no Espírito Santo, receberam indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes, além do pagamento de auxílio financeiro emergencial.
A indenização é calculada de forma individual ou por grupo de atingidos e leva em consideração as suas particularidades. Os pagamentos são realizados por meio dos Programas de Indenização Mediada (PIM) e do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE). A Fundação Renova trabalha para dar continuidade ao processo de indenização durante o período de isolamento social para o enfrentamento da Covid-19.
Negociações que até então exigiam a presença dos atingidos foram remodeladas para poderem ser realizadas de forma remota, como a continuidade das indenizações dos atingidos de Mariana, o pagamento do Lucro Cessante referente ao ano de 2019 e o acordo dos camaroeiros da Enseada de Suá, e, dessa maneira, dar continuidade às indenizações.
O PIM é uma alternativa de resolução extrajudicial de conflito e assegura aos atingidos a justa reparação de seus danos e sem a burocracia e os custos de uma ação judicial.
Mariana
Em Mariana (MG), o pagamento de indenizações passou por um processo diferente do ocorrido no restante da região impactada, em razão de diversos fatores, que incluem o ajuizamento de Ação Civil Pública pelo Ministério Público e as decisões dos próprios atingidos, que escolheram que o cadastro fosse realizado pela Assessoria Técnica Cáritas. Em respeito a essa decisão, a Fundação Renova não iniciou o processo de pagamento das indenizações na região antes de um acordo no âmbito da Ação Civil Pública. O acordo foi ratificado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Mariana.
De outubro de 2018, quando a Fundação Renova obteve autorização para iniciar os atendimentos de indenização final em Mariana, até maio deste ano, a instituição pagou cerca de R$ 149 milhões em indenizações para 589 famílias do município. Nesse atendimento, 1.323 famílias foram cadastradas, 792 negociações iniciadas com o PIM e 832 dossiês entregues. Foram pagos cerca de R$ 53 milhões em auxílio financeiro emergencial a 565 titulares.
Valores desembolsados em cada programa
(até 31 de maio de 2020)
Auxílio Financeiro Emergencial (AFE): R$ 1,3 bilhão
Programa de Indenização Mediada (PIM) Dano Geral: R$ 908,6 milhões
Programa de Indenização Mediada (PIM) Dano Água: R$ 278,8 milhões
Valores pagos por Estado
Minas Gerais:
Valor total pago em Minas: R$ 1,23 bilhão
– Valor pago em AFE: R$ 663,7 milhões de AFE / 7.557 titulares
– Valor pago em PIM Dano Geral: 363 milhões / 5.164 pagamentos
– Valor pago em PIM Dano Água: R$ 197,34 milhões / 181 mil pessoas
Espírito Santo:
Valor total pago no Espírito Santo: R$ 1,28 bilhão
– Valor pago em AFE: R$ 660,3 milhões / 7.197 titulares
– Valor pago em PIM Dano Geral: R$ 545,6 milhões / 4.923 pagamentos
– Valor pago em PIM Dano Água: R$ 81,48 milhões / 89 mil pessoas
Oficinas de renda bilro, escrita escrita, fotografia, cerâmica, cadernos artesanais, entre outras; além de sarau poético, biblioterapia e palestras sobre inovação, desenvolvimento de marca pessoal, comunicação e até uma cãominhada cultural e trilha no Convento da Penha. Estas são algumas das 50 atividades gratuitas oferecidas, em Vila Velha, de sexta-feira (19) a domingo (21), durante o World Creativity Day (WCD), evento mundial que celebra o Dia da Criatividade. As inscrições estão sendo feitas no site https://worldcreativityday.com/brazil/vila-velha/activities.
As atrações são simultâneas e vão acontecer, em Vila Velha pela primeira vez, em cinco locais estratégicos para o município canela-verde: o Shopping Adventure Mall e o coworking We Believe Hub, ambos na Praia da Costa; Pousada Vilazinha, na Prainha; escola de samba Mocidade Unida da Glória (MUG), no bairro da Glória e a Associação Beneficente da Criança e do Adolescente da Barra do Jucu (Abeca), na Barra do Jucu.
“Toda a programação respeita e honra o potencial que Vila Velha proporciona para o estado em diversas frentes. São ações que mostram que a cultura exercida é econômica e relevante naquela região se conectando com turismo e atraindo pessoas para o lugar”, explicou o Estrategista em Criatividade Rodrigo Barbosa Santiago, líder coordenador de todo o WCD no município canela-verde.
Sobre o WCD
Com o tema “Inteligências Plurais”, a edição 2024 pretende unir o ecossistema de criatividade e inovação de diversas cidades, focando o desenvolvimento sustentável. Criado no Brasil em 2014, por Lucas Foster, o Dia Mundial da Criatividade tornou-se uma iniciativa global a partir de 2018, ano em que a Organização das Nações Unidas aprovou a Resolução 71/284, estabelecendo o dia 21 de abril como Dia Mundial da Criatividade e Inovação. Desde então, foram realizadas mais de 4.000 atividades em 146 cidades de 22 países com a participação de 80.000 pessoas.
A edição do WCD Em Vila Velha
Como mantenedor desse grande momento para Vila Velha, está o Laboratório de Inovação Social Das Pretas. O lab tem como CEO Priscila Gama e foi ela a responsável por viabilizar a habilitação de Vila Velha para receber o WCD. A produtora audiovisual MIND, que também fará a cobertura do festival, está junto com a empresa Vale patrocinando este festival.
Cidades
Sebrae/ES vai investir R$ 80 milhões para capacitar empreendedores do setor de turismo nos próximos anos
Publicado
19/04/2024 - 12:06Investimentos na vocação turística fazem parte de estratégia para desenvolver uma nova matriz econômica no estado
Com o objetivo de fortalecer o turismo capixaba e mitigar as perdas de arrecadação previstas pela reforma tributária, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES) estabeleceu novas diretrizes para sua atuação nos próximos anos. Entre as estratégias adotadas, destaca-se o investimento de R$ 80 milhões em programas de capacitação voltados para microempreendedores e pequenas empresas do setor turístico, a serem implementados ao longo de três anos.
Além disso, já a partir deste ano, 40% do atendimento presencial realizado pelo Sebrae/ES será destinado aos pequenos negócios do setor. “O turismo está na área de prestação de serviços que mais cresce e mais gera oportunidades de novos postos de trabalho. É uma atividade transversal, multissetorial e tem uma capacidade enorme de transformar realidades territoriais”, ressalta Pedro Rigo, superintendente da instituição.
De acordo com Rigo, a decisão do Sebrae/ES de apostar na vocação turística do estado também está alinhada com a necessidade de se criar uma nova matriz econômica para o Espírito Santo até 2033, quando a reforma tributária estará totalmente implementada.
Promulgada pelo Congresso em 2023, a reforma tributária altera o critério de cobrança de impostos no país. Enquanto a atual norma baseia-se no local de produção dos bens para a arrecadação de tributos, a nova legislação estabelece que os impostos sejam recolhidos no ponto de consumo dos produtos. A mudança pode resultar em diminuição da receita para estados menores e que consomem menos, como o Espírito Santo.
“A reforma está impondo a criação de novos marcos econômicos para o estado e o turismo é um deles, pois tem grande potencial de consumo de serviços e produtos. É preciso fomentar mais negócios que impactem o PIB capixaba e o Sebrae/ES está direcionando sua estratégia nessa direção, focando o apoio em atividades econômicas que possam ser a base para a economia do estado nos próximos anos”, avalia Rigo.
Mas, apesar do novo foco estratégico de atuação da instituição, Rigo reforça que o apoio aos pequenos negócios de todos os setores econômicos continua sendo o propósito principal do Sebrae/ES. “Vamos continuar trabalhando para fomentar o empreendedorismo e contribuir para melhorar o ambiente de negócios em todas as atividades.”
Destino dos investimentos
A missão de atrair mais visitantes e consumidores para o estado capixaba passa pelo fortalecimento de toda a cadeia do turismo. Atualmente, o Espírito Santo tem 70 municípios inseridos no mapa do turismo do Ministério do Turismo, além de nove vocações turísticas já classificadas. São elas: agroturismo, aventura, religioso, ecoturismo, gastronômico, místico, turismo de sol e praia, histórico-cultural e turismo de experiência.
“Estamos fazendo um trabalho para identificar a oferta e a demanda turística de cada região do estado e, a partir disso, construir um plano de ação que envolva os empreendedores desses territórios. Queremos fomentar a criação de novas rotas e melhorar as que já existem, além de aumentar a oferta de produtos turísticos pelas operadoras e agências”, explica Rigo.
Para isso, nos próximos anos, serão oferecidos cursos, oficinas, workshops, missões técnicas para fora do estado, consultorias e atendimentos de porta em porta aos empreendedores do setor. “Onde o turismo ainda é incipiente, vamos trabalhar para compor melhor a oferta de produtos e estrutura. Onde já apresenta alguma demanda, com potencial para se estruturar e desenvolver, vamos focar nas melhorias.”
De acordo com o superintendente, a capacitação dos empreendedores do setor é fundamental para mudar o patamar do turismo capixaba em relação ao restante do país. “A maior profissionalização dessa atividade vai fazer o Espírito Santo ser reconhecido e requisitado como um destino turístico nacional”.
Criação de novo distrito turístico
Além de capacitar empreendedores do setor, o Sebrae/ES aposta no desenvolvimento e estruturação de novos produtos turísticos para impulsionar o fluxo de visitantes no estado. Um exemplo é Venda Nova do Imigrante, onde será instalada a sede do Polo Sebrae de Turismo de Experiência, e está em curso a criação do Distrito Turístico de Pindobas, na ES-166.
Nesta sexta-feira, 19, o projeto conceito para o novo distrito turístico, desenvolvido em parceria com a prefeitura e o governo estadual, será apresentado pelo Sebrae/ES aos empreendedores locais que participaram da primeira etapa de construção do material em 2023.
“A instalação da sede do Polo Sebrae de Turismo de Experiência visa potencializar a oferta de produtos de experiência, consolidando Venda Nova do Imigrante como a Capital Nacional do Agroturismo. Esperamos, assim, aumentar o fluxo de turistas no município e na região das montanhas capixabas”, salienta Renata Vescovi, gestora estadual do Polo Sebrae de Turismo de Experiência e assessora técnica da diretoria do Sebrae/ES.
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