Cidades
Pagamento do lucro cessante será finalizado com atendimento remoto
Publicado
13/04/2020 - 15:22
Iniciativa contribui com a contenção do avanço do coronavírus no território atingido; desembolsos ultrapassam R$ 100 milhões
As pessoas que tiveram impacto comprovado em suas atividades econômicas em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), recebem no início deste ano o valor referente ao lucro cessante de 2019. Até o fim de março, foram pagos R$ 100,6 milhões a 4.691 pessoas de Minas Gerais e do Espírito Santo, o que corresponde a 94,8% do total previsto para 2020. O número de atingidos que têm direito a receber o pagamento chegou a 4.948 pessoas. Os pagamentos realizados após 31 de março de 2020 serão acrescidos da correção monetária do período.
Seguindo as determinações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial de Saúde e de autoridades estaduais e municipais, desde o dia 16 de março, os Centros de Indenização Mediada (CIM) suspenderam temporariamente o atendimento presencial como medida necessária para proteger a saúde e a vida dos seus colaboradores, dos atingidos e da sociedade como um todo.
No entanto, a fim de assegurar o atendimento e evitar prejuízos aos atingidos, a Fundação Renova construiu uma proposta alternativa para esse período de isolamento social. Trata-se de um fluxo de atendimento remoto para possibilitar, neste primeiro momento, a conclusão dos pagamentos do lucro cessante de 2019.
O fluxo de atendimento remoto contou com a participação e importantes contribuições da Defensoria Pública do Espírito Santo, que, assim como a Fundação Renova, desde o início da pandemia se mostrou preocupada com a situação dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.
Isolamento social
No procedimento regular de indenização, antes das medidas de isolamento social, os atingidos compareciam aos CIMs para atendimento no programa de indenização. Com a implantação do fluxo remoto de atendimento, a Fundação Renova passou a entrar em contato com o atingido, ou seu advogado constituído, quando for o caso, por telefone ou WhatsApp.
A conferência da documentação está sendo realizada por e-mail e, após a confirmação de todos os dados, outro e-mail é encaminhado para formalizar o acordo. O valor da indenização é creditado em conta bancária que deve estar em nome do atingido. Em seguida, a Fundação Renova envia um SMS para o número de telefone informado no cadastro com o aviso do pagamento.
“Manter o isolamento social deve ser a prioridade de todos neste momento. Dessa maneira, a Fundação Renova, com anuência da Defensoria Pública do Espírito Santo, adotou o atendimento remoto para poder fazer os últimos pagamentos do lucro cessante previstos para este ano”, afirma Dihego Pansini, coordenador do Programa de Indenização Mediada (PIM).
Elegíveis
Em 2020, o número de elegíveis aumentou 41%, o que equivale a 1,5 mil novas pessoas que recebem o lucro cessante em relação ao ano passado. Enquanto em 2020 serão quase 5 mil pessoas referentes a 2019, no ano passado, foram 3,9 mil com base em 2018. Do total de elegíveis, 71% estão inclusos no dano pesca e 29% na área de agricultura e outros danos.
O lucro cessante corresponde à renda obtida pelo atingido antes do rompimento da barragem. A proposta indenizatória do lucro cessante leva em consideração o cálculo do valor da indenização pelo dano sofrido ao longo do ano, e o pagamento é feito sempre no período seguinte. Os valores variam conforme as diferentes situações de impacto na renda.

Cidades
VÍDEO | Parte de montanha se desprende e assusta moradores em Água Doce do Norte
Publicado
26/02/2021 - 18:02
A pedra ficou poucos centímetros de distância do muro da casa em Vila Augusta
Os moradores de Vila Augusta, em Água Doce do Norte, levaram um susto no início da tarde desta sexta-feira (26), quando uma pedra se desprendeu de uma montanha e, por pouco, não atingiu o muro de uma residência.
De acordo com informações da Defesa Civil do município, que foi ao local fazer as vistorias, o desplacamento da rocha, ou seja, quando a pedra solta sozinha, pode ser explicado pelas fortes chuvas que atingiram a região nos ´últimos dias. O coordenador da Defesa Civil Irenildo Adriano alertou ainda para possíveis ocorrências após as análises feitas. “A pedra da qual a rocha soltou é muito alta e outros desplacamentos podem ocorrer”, alertou.
As pessoas que estavam no local na hora do ocorrido filmaram o momento.
A estrada foi liberada e não houve feridos. A família da casa foi encaminhada para outro local. Ainda segundo informações da Defesa Civil, a casa fica na direção da pedra, por isso, a precaução em tirar as pessoas.
A Secretaria de Obras de Água Doce do Norte disse que estuda formas para evitar que a situação se repita. “Pela graça de Deus ninguém foi atingido, mas para que não aconteça uma tragédia da próxima vez, vamos pensar em uma proteção para as casas da região, como um muro de rochas, semelhante aos muros de arrimo”, explicou Irenildo.
Entenda o que aconteceu
Desplacamento de rochas consiste no movimento ocasionado pelo desprendimento de fragmentos ou placas de rochas ao longo da superfície de estruturas geológicas (xistosidade, acamamento, fraturamento), devido principalmente às variações térmicas ou à alívios de tensão.
Fonte: Folha Vitória.
Cidades
Instituto emite novo aviso de tempestade e granizo para municípios do ES. Veja a lista!
Publicado
26/02/2021 - 13:11
Pode haver pancadas de chuva de moderada a forte intensidade, acompanhadas de raios, entre esta sexta-feira (26) e sábado (27)
O final de semana promete ser, mais uma vez, de chuva para parte do Espírito Santo. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), há um aviso para o risco de tempestade, vendaval, granizo e chuvas intensas em parte da região sul do Espírito Santo.
Segundo o Inpe, haverá pancadas de chuva de moderada a forte intensidade, que virão acompanhadas de raios, entre esta sexta-feira (26) e sábado (27). Localmente, a chuva poderá também vir acompanhada de rajadas de vento de forte intensidade ou queda de granizo.
O aviso é válido para 11 cidades: Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna e Muniz Freire. O prazo de vigência se encerra às 9 horas deste sábado.
Previsão do tempo para o final de semana
De acordo com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), no sábado (27), o tempo permanece abafado, com muitas nuvens e algumas aberturas de sol. Chove fraco a qualquer momento do dia, na Grande Vitória, norte, noroeste, e litoral sul. Nas regiões serrana e sul, ao longo do dia a nebulosidade aumenta, provocando chuva fraca, a partir do final da tarde.
Para domingo (28), a previsão é de muitas nuvens e algumas aberturas de sol em todas as regiões capixabas. Chove fraco em alguns momentos do dia na metade norte do estado. Na metade sul, o dia começa sem chuva, mas o aumento da nebulosidade provoca chuva rápida a partir do final da manhã.

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