Ministro da Fazenda diz que dívida mineira subiu durante a gestão do Novo e que o Estado deu ‘calote’ em mais de R$ 30 bilhões devidos ao governo federal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), protagonizaram uma troca de críticas públicas nas redes sociais em torno da situação fiscal mineira e da sanção do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A lei, que refinancia dívidas estaduais com juros menores, foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), gerando descontentamento entre governadores de oposição. Incomodado, Haddad afirmou que, entre 2018 e 2024, a dívida de Minas Gerais cresceu 55% sob a gestão de Zema. Ele atribuiu o aumento não apenas aos juros, mas também a calotes em pagamentos, que somam mais de R$ 30 bilhões à União, R$ 12 bilhões a instituições financeiras e valores adicionais a credores privados. “O Estado é um dos mais endividados do país, com um crescimento brutal da dívida”, declarou o ministro.

Segundo Haddad, ao final de 2023, Minas mantinha R$ 5 bilhões em restos a pagar de exercícios anteriores e um saldo de caixa líquido negativo de mesmo valor. Ele criticou a gestão mineira por atrasos nos pagamentos, enfatizando que “calote não se confunde com ajuste fiscal”. “A dívida cresceu não só pelos juros, mas pelo calote nos pagamentos. No seu governo, o Estado deu calote em mais de R$ 30 bilhões devidos ao governo federal, em mais R$ 12 bilhões junto a instituições financeiras, fora os calotes em outros credores privados, fazendo o Estado um dos mais endividados do País e com brutal crescimento da dívida”, disse o ministro.

Zema havia afirmado que Minas Gerais tem mantido as contas equilibradas desde 2021, com déficit zero, e que o Estado já pagou mais de R$ 8 bilhões de dívida à União. O governador acusou o governo federal de querer “obrigar os mineiros a repassar R$ 5 bilhões a mais em 2025 e 2026” enquanto mantém “gastos supérfluos, privilégios e mordomias”. Ele também criticou os vetos ao Propag, que incluem medidas que, segundo ele, favoreciam os Estados. Em resposta, Haddad argumentou que o governador mineiro havia solicitado um acordo de renegociação menor do que o sancionado e apontou inconsistências nas críticas, mencionando que o político filiado ao Partido Novo sancionou um aumento de 298% no próprio salário.

A lei sancionada por Lula visa auxiliar Estados endividados a refinanciar suas dívidas em condições mais favoráveis, mas os vetos de Lula excluíram dispositivos que transfeririam dívidas estaduais com bancos privados para a União. Haddad defendeu os vetos, classificando-os como necessários para a responsabilidade fiscal e afirmando que o Propag oferece aos estados uma oportunidade para alcançar um ajuste fiscal real.

O debate reflete tensões entre o governo federal e gestores estaduais, especialmente em um contexto de desafios econômicos e disputas políticas. Governadores de oposição, como Romeu Zema, Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e Eduardo Leite (do Rio Grande do Sul), têm criticado o governo Lula por questões relacionadas ao financiamento de Estados e pela condução de políticas fiscais.

Ex-presidente concedeu entrevista ao The New York Times; ele também comentou o plano de golpe de Estado revelado pela Polícia Federal

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) descartou nesta quinta-feira (16), em entrevista ao jornal americano The New York Times, apoiar uma possível candidatura de seus filhos à Presidência em 2026. Bolsonaro afirmou ainda que encamparia candidatura dos filhos políticos nas eleições para o Congresso Nacional.

“Para você ser presidente aqui e fazer o correto, você tem que ter uma certa experiência”, afirmou Bolsonaro.

O ex-chefe do Executivo foi questionado sobre o plano de golpe de Estado revelado pela Polícia Federal e que mostrou a participação de aliados dele na empreitada de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.

Ao jornal, Bolsonaro afirmou que cogitou decretar estado de sítio após a eleição de Lula, mas voltou atrás após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar o pedido do PL para invalidar os votos. “Esqueça”, “nós perdemos”, disse ao NYT.

Ao ser questionado sobre o suposto plano de execução de Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e de Moraes, Bolsonaro disse que “por parte dele”, “não houve nenhuma tentativa de executar as três autoridades”.

“Quem quer que seja que tenha elaborado este possível plano deve responder”, disse.

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente e mais 39 pessoas, na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro foi indiciado por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Os três crimes atribuídos pela corporação ao ex-presidente podem resultar em 28 anos de prisão.

O ex-presidente disse ao jornal americano que não está preocupado com o julgamento do caso. Segundo ele, “minha preocupação é quem vai me julgar”.

Além da suposta trama golpista, Bolsonaro comentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível até 2030. Por 5 votos a 2, a Corte condenou o ex-chefe do Executivo por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da reunião em que atacou as urnas eletrônicas diante de diplomatas, em julho de 2022.

O TSE julgou que Bolsonaro usou indevidamente o cargo e a estrutura administrativa da Presidência da República para fazer campanha na reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio do Alvorada.

Bolsonaro caracterizou a decisão como uma “violação à democracia” e que busca caminhos jurídicos para ser candidato nas próximas eleições.

A Corte Eleitoral também condenou Bolsonaro à inelegibilidade em três ações que atribuíram ao ex-presidente abuso de poder político, abuso de poder econômico e conduta vedada nas comemorações do dia 7 de setembro de 2022.

Bolsonaro apela para Trump, Musk e Zuckerberg

O ex-presidente ainda disse que o convite que afirma ter recebido para a posse de Donald Trump o deixou tão animado que não vai mais “tomar mais Viagra”. Em entrevista ao NYT, Bolsonaro demonstrou entusiasmo pela posse do aliado reeleito, marcada para segunda-feira (20) e disse que “pede a Deus” pela chance de “apertar a mão” do aliado reeleito nos Estados Unidos.

Apesar do otimismo de Bolsonaro, Moraes negou a devolução do passaporte nesta quinta-feira (16). A entrevista ao jornal dos EUA foi dada antes da decisão do STF.