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Política Nacional

Partidos de oposição aderem a bloco de Maia na eleição na Câmara

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta sexta-feira, 18, a entrada de partidos da oposição no grupo que formou para a disputa pelo comando da Casa, em 1º de fevereiro. Ao todo, o bloco soma 11 partidos, PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede, com 281 deputados. O nome do candidato, no entanto, ainda não foi escolhido.

Partido de maior bancada da Casa com 54 deputados, o PT decidiu apoiar a candidatura do bloco liderado por Maia na noite de sexta-feira.

Maia disse que esse bloco vai discutir nos próximos dias para construção de um nome de centro-direita, mas não descartou a possibilidade de que ele saia, inclusive, do campo da esquerda. Os preferidos do presidente da Câmara são Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“Este grupo que hoje se apresenta tem muitas diferenças, sim. Porque, diferente daqueles que não suportam viver no marco das leis e das instituições e que não suportam o contraditório, nós nos fortalecemos nas divergências, no respeito, na civilidade e nas regras do jogo democrático”, disse.

Ao lado de líderes dos 11 partidos do bloco, Maia leu uma carta em defesa da democracia. Segundo ele, a Câmara ganhou projeção nos últimos anos por ter se tornado a “fortaleza da democracia no Brasil; o território da liberdade; exemplo de respeito e empatia com milhões de cidadãos brasileiros”.

Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, que aposta na candidatura de Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara acusou o governo de autoritarismo e citou Ulysses Guimarães, que presidiu a Casa em duas ocasiões: antes da ditadura militar, entre 1956 e 1958, e na redemocratização, entre 1985 e 1989. Lira afirma ter o apoio de dez partidos, que somam 203 deputados.

“Enquanto alguns buscam corroer e lutam para fechar nossas instituições, nós aqui lutamos para valorizá-las. Enquanto uns cultivam o sonho torpe do autoritarismo, nós fazemos a vigília da liberdade. Enquanto uns se encontram nas trevas, nós celebramos a luz”, disse. “Certamente, Ulysses Guimarães estaria deste lado aqui e talvez repetiria em alto e bom som: eu tenho ódio e nojo das ditaduras.”

A carta do bloco de Maia ressalta a diferença entre os partidos do grupo e sustenta que ele é mais forte em razão dessas divergências. “Esta não é uma eleição entre candidato A ou candidato B. Esta é a eleição entre ser livre ou subserviente; ser fiel à democracia ou ser capacho do autoritarismo; ser parceiro da ciência ou ser conivente com o negacionismo; ser fiel aos fatos ou ser devoto de fake news”, diz.

Nos últimos dias, Maia já havia formado o “núcleo duro” desse bloco, mas hoje, após decisão do PT, a maior bancada da Câmara, com 54 parlamentares, o grupo ganhou apoio de partidos da oposição.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que a adesão do partido ao bloco não significa apoio imediato às candidaturas preferidas por Maia. “Temos muito respeito pelos companheiros Aguinaldo e Baleia, mas a oposição construirá um nome para apresentar ao bloco também como alternativa”, disse.

Ela reconheceu que o bloco reúne partidos que divergem sobre várias pautas, sobretudo a agenda econômica. “Temos muitas diferenças e já travamos muitos embates nessa casa, mas temos uma pauta que nos une, a defesa da democracia, das instituições e da liberdade dessa Casa”, acrescentou, ressaltando que o bloco espera ainda contar com o apoio do PSOL.

Até o início desta semana, um grupo de parlamentares, líderes sindicais e ex-dirigentes do PT defendiam apoio a Arthur Lira. O movimento foi barrado pela bancada na quinta-feira com a aprovação de uma resolução que proíbe o apoio do partido a candidatos ligados a Bolsonaro. Depois da derrota este grupo, junto com dissidentes do PSB, passou a defender o lançamento de uma candidatura própria, o que pulverizaria as candidaturas e beneficiaria Lira.

A agenda mínima proposta pela oposição tem como ponto fundamental o respeito ao critério da proporcionalidade das bancadas na escolha dos cargos na mesa diretora e comissões. Em 2019 o PT não apoiou Maia e mesmo tendo a maior bancada da casa ficou sem nenhum cargo na mesa e sem a presidência de comissões.

A oposição avalia que Maia jogou errado, apostou que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizaria sua reeleição, e agora não consegue unificar seu bloco em torno de um nome. Por isso, o presidente da Câmara teria ficado dependente da oposição que tem 133 parlamentares e pode ser a fiel da balança na disputa contra Lira.

Para evitar o possível impacto negativo junto à base do apoio a Maia, um dos principais articuladores da reforma trabalhista que penalizou os sindicatos, o PT vai usar o discurso de que se aliou aos demais partidos de esquerda e aos parlamentares que querem impedir Bolsonaro de “tomar de assalto” o parlamento.

Presidente do PSL e que deu guarida ao presidente Jair Bolsonaro e seus filhos na campanha de 2018, o deputado Luciano Bivar (PE) disse que o partido tem responsabilidade com as instituições e a democracia.

“Somos contra o radicalismo, mas somos absolutamente intransigentes aos princípios que nos levaram aqui. Embora divergentes, temos pauta comum: o respeito às instituições, à liberdade e a uma sociedade livre”, afirmou.

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Política Nacional

Projeto reivindica auxílio emergencial de R$ 600 até abril

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De autoria de um deputado do Rio de Janeiro, o projeto tramita na Câmara dos Deputados em Brasília

O Projeto de Lei 5650/20, de autoria do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), solicita que o auxílio emergencial, com valor de R$ 600, seja prorrogado até abril deste ano. Neste momento, ele  tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília. 

O texto argumenta que “caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril/2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia”.

O documento acrescenta ainda que o índice de pobreza da população caiu de 23%, em maio, para 21%, em outubro, segundo dados do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).

Pago desde abril de 2020, sendo as cinco primeiras parcelas de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300, o auxílio emergencial acabou em 31 de dezembro do ano passado.

Segundo o deputado, além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais.

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Política Nacional

Reforma tributária deve sair este ano, diz Bolsonaro

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Projeto é uma das apostas do governo para retomada da economia brasileira após a pandemia do novo coronavírus

presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira (21) que o governo buscará fazer a reforma tributária “no corrente ano” e negou que o objetivo seja aumentar impostos. Segundo o presidente, se a reforma provocar aumento de tributos é “melhor deixar como está”.

A reforma tributária é uma das apostas do governo para a retomada da economia após a pandemia da covid-19. Bolsonaro disse que hoje as empresas “gastam muito tempo e gastam muito dinheiro” com os cálculos de prestações de contas e, por isso, a ideia do governo é “simplificar” o sistema.

“Vamos, se Deus quiser, fazer a reforma tributária no corrente ano. E o que eu falei com o Paulo Guedes? Eu não sou economista, mas fazer as quatro operações a gente sabe fazer. No final das contas, não podemos ter majoração da carga tributária, senão deixa como está”, disse.

Nesta quinta (21), o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato apoiado pelo Planalto na disputa pela presidência do Senado, reconheceu que há discussões sobre a criação de um novo imposto nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas afirmou que somente apoiará a iniciativa se houver medidas compensatórias, como a desoneração da folha salarial.

Conforme o Estadão revelou, o ministro da Economia, Paulo Guedes pretende reapresentar a proposta do novo imposto se o deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, vencer a eleição de fevereiro.

Bolsonaro disse ainda que é importante ter uma boa relação com o Congresso para que projetos de interesse do governo sejam pautados. Ele reclamou do fato de que uma medida provisória de regularização fundiária ter caducado e prometeu reapresentá-la neste ano.

“Hoje em dia estamos tendo um bom relacionamento com Câmara e com o Senado”, disse Bolsonaro, sem mencionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu desafeto político.

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