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Segurança

PEC transforma agente penitenciário em polícia penal

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Proposta baseia-se em emenda federal que reconheceu a função liberando policiais civis e militares das funções de escolta e guarda de presos

Tramita na Assembleia Legislativa proposta do deputado Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido), com intuito de conferir aos agentes penitenciários estaduais os direitos já concedidos à carreira policial. Caso aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2019 prevê que o preenchimento do quadro de servidores da polícia penal será feito, exclusivamente, por meio de concurso público e pela transformação dos cargos existentes.

Delegado Lorenzo Pazolini

Pazolini quer adequar Constituição Estadual conforme nova regra federal

 

Em mensagem de justificativa o deputado lembra que a Emenda Constitucional Federal 104/2019 já reconheceu os agentes penitenciários como policiais penais, liberando os policiais civis e militares das funções de escolta e guarda de presos.

“Além da segurança dos estabelecimentos penais, a nova polícia terá outras atribuições definidas em lei específica de iniciativa do Poder Executivo e será vinculada ao órgão administrador do sistema penal do Estado do Espírito Santo, o que a faz merecedora da proteção da Constituição Estadual”, defende Pazolini.

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Segundo a proposta, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, considera a criação da Polícia Penal como benefícios para a segurança pública, uma vez que policiais que hoje fazem o trabalho poderão voltar às funções legítimas, reforçando a segurança da sociedade.

Tramitação

A matéria lida em Plenário, em 18 de dezembro, será analisada pelas Comissões de Justiça, Segurança e Finanças.

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Segurança

Sem CNH e bêbado, motociclista armado cai em vala e acaba preso no interior do ES

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Polícia recebeu denúncias de que o homem estava andando armado e tinha envolvimento com o tráfico de drogas

Um motociclista embriagado foi preso após cair em uma vala da estrada que liga Ecoporanga à zona rural do município. Contra o suspeito, segundo a polícia, havia denúncias de que ele estava andando armado e que tinha envolvimento com o tráfico de drogas.

A Polícia Militar foi acionada na madrugada nesta madrugada e esteve no local do acidente. Com o suspeito, os militares encontram uma garrucha calibre 22 com uma munição intacta na cintura do rapaz.

Um motociclista embriagado foi preso após cair em uma vala da estrada que liga Ecoporanga à zona rural do município. Contra o suspeito, segundo a polícia, havia denúncias de que ele estava andando armado e que tinha envolvimento com o tráfico de drogas.

A Polícia Militar foi acionada na madrugada de segunda-feira (16) e esteve no local do acidente. Com o suspeito, os militares encontram uma garrucha calibre 22 com uma munição intacta na cintura do rapaz.

Leia mais:  Suspeito de participar de chacina no ES é preso em Porto Seguro, na Bahia

A Polícia Civil informou que o suspeito, de 39 anos, foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e, como não pagou a fiança arbitrada pelo delegado de plantão, foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte.

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Segurança

Sargento da PM é baleado durante tentativa de assalto

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O sargento foi socorrido para um hospital de Vitória. Ele precisou passar por uma cirurgia, já que o tiro atingiu a artéria femoral

Um sargento da Polícia Militar de 49 anos ficou ferido ao reagir a um assalto, na rua Valdemar Versoza Pitanga, em Itapoã, Vila Velha. Ele seguia para a academia com a esposa, quando foi abordado por um suspeito de bicicleta.

O crime aconteceu por volta das 6h15 desta segunda-feira (16). O suspeito abordou o casal no meio da rua. O militar teria reagido, abaixando a arma do suspeito, e foi baleado pelo criminoso.

O sargento foi socorrido em uma ambulância para um hospital de Vitória. Ele precisou passar por uma cirurgia, já que o tiro atingiu a artéria femoral, mas passa bem. 

Após disparar contra o policial, o suspeito, que utilizava uma pistola ponto 40, fugiu do local. Em nota, a Polícia Civil informou que ocorrência está em andamento no plantão vigente do Departamento Especializado de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

“Somente após a finalização das diligências, que ainda estão em andamento, teremos informações do caso e se há detidos”, diz a nota. 

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