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Cidades

Pescadores de Patrimônio da Lagoa receberão atendimento remoto de indenização

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Medida que visa dar continuidade à reparação durante a pandemia teve início esta semana

Os pescadores profissionais e não-regularizados da comunidade de Patrimônio da Lagoa, em Sooretama, começaram a receber nesta semana o atendimento remoto para indenização.

A política indenizatória do Programa de Indenização Mediada (PIM) da Fundação Renova foi apresentada e aprovada pela comunidade em fevereiro deste ano (2020). Todo o processo de acordo coletivo vem sendo acompanhado e mediado pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e com ciência da Câmara Técnica de Organização Social (CTOS).

Em meio ao avanço do novo coronavírus no país, desde o dia 16 de março, a Fundação Renova suspendeu temporariamente os atendimentos presenciais e Centros de Indenização Mediada para proteger colaboradores e comunidades.

A partir da experiência de acordos firmados em Minas Gerais e no Espírito Santo, a Fundação decidiu usar o atendimento remoto para dar continuidade aos acordos de indenização.

Atendimento

O novo fluxo de atendimento aos pescadores profissionais embarcados se dá, inicialmente, por meio de contato telefônico para agendamento do atendimento remoto, seja por videoconferência ou ligação telefônica. Para quem é representado por um advogado, todos os contatos serão feitos diretamente com o profissional.

As ferramentas de e-mail e WhatsApp serão utilizadas como auxiliares para o envio da documentação necessária ao protocolo de análise da elegibilidade. Além disso, um aplicativo foi especialmente desenvolvido para facilitar o envio de informações de marcações de embarcação.

Caso a pessoa queira se certificar de que a ligação recebida é de um representante da Fundação Renova, ela pode entrar em contato com o analista de diálogo que acompanha a sua família ou ainda com os  Canais de Relacionamento da Fundação, no telefone 0800 031 2303.

Durante a reunião de apresentação da proposta, todos os itens que compõem a indenização são detalhadamente explicados aos atingidos, que contam também com o apoio de um representante da equipe de mediação. No momento do atendimento, o atingido pode aceitar ou não a proposta de indenização.

O valor pago pela Fundação Renova em indenização e auxílio financeiro emergencial aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão chegou a R$ 2,5 bilhões em maio de 2020. Cerca de 321 mil pessoas em toda região impactada, em Minas Gerais e no Espírito Santo, receberam indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes, além do pagamento de Auxílio Financeiro Emergencial.

No Espírito Santo, cerca de 6,3 mil pescadores foram reconhecidos como elegíveis aos programas de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e Indenização Mediada (PIM) até maio deste ano. Ao todo, foram desembolsados cerca R$ 1,07 bilhões entre indenizações e auxílio financeiro para essa categoria no Estado.

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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Cidades

Cidades da Grande Vitória começarão a vacinar idosos e profissionais da saúde

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Prefeituras seguirão protocolos do Ministério da Saúde e pretendem implantar agendamento online e além de ampliar horário de atendimento nas unidades dos bairros

As prefeituras da Grande Vitória começarão a vacinação contra a covid-19 junto aos idosos e aos profissionais da saúde. A previsão é que a imunização seja feita imediatamente assim que as doses sejam repassadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) aos municípios. Na manhã desta segunda-feira (18), o governador Renato Casagrande participou em São Paulo da entrega simbólica do primeiro lote de vacinas contra a covid-19 para o Espírito Santo. Serão 95 mil doses disponíveis. A distribuição será definida em reunião com os municípios ainda nesta tarde.

Em Vitória, os primeiros a serem vacinados serão pessoas de maior vulnerabilidade como os idosos acima dos 60 anos que vivem em instituições de longa permanência (ILPIs) e profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid. As equipes de saúde irão até os locais vacinar essas pessoas. Pessoas idosas com mais de 75 anos irão completar o grupo prioritário da primeira fase, conforme orientação do Ministério da Saúde. Na capital, a primeira fase é composta por 32 mil pessoas. “Para esse primeiro público, não será necessário agendar atendimento nem ir às unidades de saúde. Assim que formos informados sobre a quantidade de novas doses que receberemos, iniciaremos o agendamento on-line, seguindo o calendário definido pelo Ministério da Saúde”, detalha a secretária de Saúde de Vitória, Thais Cohen.

Em Vila Velha, o público-alvo dessa primeira etapa também será formado por idosos em instituições de longa permanência, além de pessoas a partir de 18 anos com deficiência que moram em residências inclusivas, trabalhadores da saúde e população indígena. A secretaria de saúde informa, ainda, que os idosos nas instituições de longa permanência serão imunizados nos próprios locais. Quando a imunização for ampliada para grande parte da população, será disponibilizado no site da prefeitura um link de acesso para realizar o agendamento on-line. Caso o morador não tenha acesso à internet, as marcações serão feitas através das unidades de saúde. Futuramente, o município estuda implantação de drive-thru e vacinações em escolas, igrejas e shoppings.

Horário estendido

Em Cariacica, a prioridade também será para os idosos em instituições de longa permanência, que receberão as vacinas nesses locais, sem necessidade de deslocamento. Pacientes acamados entrarão no agendamento quando forem incluídos nas próximas etapas da vacinação. A Secretaria de Saúde (Semus) de Cariacica aguarda um comunicado oficial em relação à quantidade de doses de vacina que o município terá direito, para decidir se haverá necessidade de implantar outros pontos de vacinação como drive thru e utilização de escolas e shopping. Mas já planeja ampliar o horário de funcionamento das unidades básicas de saúde, para além das 16h, bem como ampliar o número de pontos de vacinação. Também foi providenciada a compra de novas câmaras frias para armazenar o total de doses ao qual o município terá direito. A Semus contabiliza  17 salas de vacinação preparadas para a imunização, com a previsão de implantar outras cinco. Cariacica também pretende utilizar serviço de agendamento on-line que será implantado por meio do site oficial da prefeitura.

A prefeitura de Guarapari informou que aguarda a sinalização do Estado quanto ao quantitativo de doses que serão disponibilizadas para o município, para que possa finalizar todas as ações estratégicas da campanha e avaliar a quantidade de pessoas que serão vacinadas, dentro do público prioritário da primeira fase da campanha. Como as outras prefeituras, serão contemplados idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e profissionais de saúde que estão na linha de frente em atendimentos da doença. Dependendo da quantidade de vacinas, o município estuda a possibilidade de criação de drive-thru. 

A reportagem demandou também as prefeituras da Serra e de Viana. Assim que elas retornarem, a matéria será atualizada.

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Cidades

Obras do novo complexo de esporte e lazer chegam à fase final no bairro Canivete

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Um sonho antigo dos moradores do bairro Canivete está prestes a se tornar realidade. É que as obras do novo complexo de esporte e lazer chegam à fase final do projeto, que contará com um espaço exclusivo para a realização de atividades esportivas, de convivência e lazer.

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Com investimentos na ordem de R$ 3,3 milhões, provenientes de recursos próprios do Município, o empreendimento está sendo construído em uma área total de 8.134,36 metros quadrados. A obra compreende a construção de quadra de areia, campo society, arquibancadas com piso em concreto, pista de caminhada, academia ao ar livre, playground, vestiários, banheiros com acessibilidade e lanchonete, além de espaço destinado à Educação Ambiental.

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“O complexo de esporte e lazer é uma solicitação da comunidade e que estamos tornando realidade, após a dedicação e o empenho da gestão municipal em organizar as finanças do Município e investir em obras e equipamentos que proporcionarão maior qualidade de vida à população linharense”, destaca o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, João Cleber Bianchi.

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Ao final das obras do novo complexo do bairro Canivete serão instaladas placas informativas, alertando os moradores da região sobre a obrigatoriedade do uso de máscara e do distanciamento entre os visitantes, a fim de evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

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