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Brasil

Pescadores profissionais e aquicultores regularizados podem se inscrever em edital para receber apoio à retomada produtiva

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Inscrições estão abertas e devem ser realizadas, em grupos, por trabalhadores mineiros e capixabas impactados pelo rompimento da barragem de Fundão

Estão abertas as inscrições para o 1º Edital de Seleção de Projetos para Apoio a Grupos Produtivos na Pesca e Aquicultura. Serão apoiados os projetos em operação que busquem e estimulem o desenvolvimento dessas iniciativas em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santos impactados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG). 

Poderão se inscrever gratuitamente, até o dia 4 de outubro, pescadores profissionais com Registro Geral de Pesca (RGP) ou protocolo emitido de acordo com a legislação vigente (entre 2014 e 2015) e aquicultores regularizados, com licenciamento ambiental, impactados. Os participantes devem estar reunidos em grupos de, no mínimo, 3 pessoas, e todos os componentes cadastrados na Fundação Renova. Os grupos poderão ser formais – associações, colônias ou cooperativas – ou informais. 

O edital é realizado pelo Programa de Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras da Fundação Renova. O projeto possibilita oportunidades para melhoria de projetos produtivos aquícolas e pesqueiros, seja por meio da aquisição de equipamentos e insumos, ampliação, adequação e instalação de unidades de beneficiamento de pescado ou da obtenção de selos de inspeção sanitária para o desempenho de suas atividades.

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“Com esse edital, a Fundação Renova pretende melhorar as condições de trabalho e, consequentemente, a qualidade de vida dos atingidos, assim como a qualidade do pescado produzido, favorecendo a retomada da atividade econômica, que é o foco do programa”, diz Arthur da Costa Lima, analista do programa de Retomada das Atividades Pesqueiras e Aquícolas.

Ao todo, a Fundação Renova investirá até R$ 4,7 milhões, que poderão ser utilizados pelos grupos de acordo com as necessidades para ampliação de projetos aquícolas e pesqueiros. Estão previstas até cinco linhas de investimentos, sendo possível que cada grupo proponente selecione até duas modalidades. Os valores serão repassados por meio de contratos específicos que serão firmados com cada proponente selecionado, seguindo cronograma definido previamente, condicionado ao cumprimento de etapas do projeto. 

Os projetos selecionados deverão ser executados e concluídos em até 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato.

Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas on-line, no período de 2 de agosto a 4 de outubro de 2021, no site www.fundacaorenova.org ou diretamente no portal Prosas (www.prosas.com.br), onde estarão disponíveis edital, anexos e outras informações importantes aos participantes.

As dúvidas sobre o edital, bem como a documentação exigida para inscrição devem ser enviadas para o e-mail: [email protected]. Já as dúvidas a respeito da utilização da Plataforma Prosas durante o processo de submissão das propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] ou pelos telefones (31) 3070-3600 ou (31) 3070-3400, durante horário comercial (das 9h às 18h).

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Cronograma

Publicação do Edital: 2/8/21

Recebimento de dúvidas sobre o Edital: 2/8/21 a 27/9/21 

Período de recebimento de Inscrições e Propostas/Projetos: 2/8/21 a 4/10/2021

1º lote de respostas a ser publicado no Portal Renova e Prosas: 31/8/21 

2º lote de respostas a ser publicado no Portal Renova e Prosas: 28/9/21 

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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Brasil

Setores de petróleo e minério puxam queda da produção industrial capixaba 

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Ainda que negativo, o resultado do ES no semestre (-1,2%) foi melhor do que a média nacional, que teve retração de 2,2% no mesmo período  

A indústria geral capixaba retraiu 1,2% no primeiro semestre do ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. A queda foi resultado do desempenho da indústria extrativa (-12,6%), que foi impactada pela menor produção de petróleo, gás natural e minério de ferro.  

Ainda que negativo, o resultado do Espírito Santo no semestre foi melhor do que a média nacional que teve recuo de 2,2% no mesmo período. Os dados da Produção Industrial Regional (PIM-PF) foram divulgados na terça-feira (9/8) pelo IBGE e compilados pelo Observatório da Indústria da Findes. 

De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a extração de óleo no Espírito Santo recuou 30,1% no primeiro semestre deste ano, enquanto a de gás natural reduziu em 31,9%.  

A presidente da Findes, Cris Samorini, explica que a expectativa para o desempenho da indústria nacional e capixaba para os próximos meses é mais positiva.  

“Temos alguns bons indicadores que estamos acompanhando. Entre eles a criação de mais de 200 mil postos de trabalho formais na indústria nacional e de 4,8 mil apenas no nosso Estado.” 

Cris pondera ainda que caso as medidas governamentais de estímulo fiscal sejam mantidas, como a redução do IPI, isso irá contribuir para fortalecer a indústria capixaba e nacional.  

“O governo federal havia anunciado a redução do IPI, mas nesta semana fomos surpreendidos com a decisão liminar do ministro do STF Alexandre de Moraes de suspender os benefícios. Isso muito nos preocupa, uma vez que trará grande impacto na indústria nacional, afetando o ritmo de retomada da economia e, por consequência, a geração de empregos.” 

Cenário nacional 

Os ramos industriais que registraram os piores desempenhos foram: veículos automotores, reboques e carrocerias (-5,4%); produtos de metal (-12,1%); produtos de borracha e de material plástico (-10,0%); e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-14,6%).

Por Siumara Gonçalves, com informações do Observatório da Indústria da Findes 

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Brasil

Petrobras reduz em R$ 0,22 o preço do diesel nas distribuidoras

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Decisão derruba de R$ 5,41 para R$ 5,19 o valor de venda do combustível a partir desta sexta-feira (12)

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (11) uma redução de 4,07% no preço do diesel A (puro) nas distribuidoras a partir de amanhã (12). Com a segunda redução em uma semana, o valor do combustível passará R$ 5,41 para 5,19 por litro, uma redução de R$ 0,22 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel vendido nos postos, a Petrobras afirma que a parcela que recebe do valor final do preço ao consumidor passará de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba.

De acordo com a estatal, a nova redução “acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

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As duas reduções no preço do combustível no período de sete dias ocorrem após um intervalo sem reajustes no preço do combustível desde o início de maio do ano passado. Com as determinações, o preço do diesel nas distribuidoras caiu 7,5% (R$ 0,42), de R$ 5,61 para R$ 5,19.

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