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Brasil

Pescadores profissionais e aquicultores regularizados podem se inscrever em edital para receber apoio à retomada produtiva

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Inscrições estão abertas e devem ser realizadas, em grupos, por trabalhadores mineiros e capixabas impactados pelo rompimento da barragem de Fundão

Estão abertas as inscrições para o 1º Edital de Seleção de Projetos para Apoio a Grupos Produtivos na Pesca e Aquicultura. Serão apoiados os projetos em operação que busquem e estimulem o desenvolvimento dessas iniciativas em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santos impactados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG). 

Poderão se inscrever gratuitamente, até o dia 4 de outubro, pescadores profissionais com Registro Geral de Pesca (RGP) ou protocolo emitido de acordo com a legislação vigente (entre 2014 e 2015) e aquicultores regularizados, com licenciamento ambiental, impactados. Os participantes devem estar reunidos em grupos de, no mínimo, 3 pessoas, e todos os componentes cadastrados na Fundação Renova. Os grupos poderão ser formais – associações, colônias ou cooperativas – ou informais. 

O edital é realizado pelo Programa de Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras da Fundação Renova. O projeto possibilita oportunidades para melhoria de projetos produtivos aquícolas e pesqueiros, seja por meio da aquisição de equipamentos e insumos, ampliação, adequação e instalação de unidades de beneficiamento de pescado ou da obtenção de selos de inspeção sanitária para o desempenho de suas atividades.

“Com esse edital, a Fundação Renova pretende melhorar as condições de trabalho e, consequentemente, a qualidade de vida dos atingidos, assim como a qualidade do pescado produzido, favorecendo a retomada da atividade econômica, que é o foco do programa”, diz Arthur da Costa Lima, analista do programa de Retomada das Atividades Pesqueiras e Aquícolas.

Ao todo, a Fundação Renova investirá até R$ 4,7 milhões, que poderão ser utilizados pelos grupos de acordo com as necessidades para ampliação de projetos aquícolas e pesqueiros. Estão previstas até cinco linhas de investimentos, sendo possível que cada grupo proponente selecione até duas modalidades. Os valores serão repassados por meio de contratos específicos que serão firmados com cada proponente selecionado, seguindo cronograma definido previamente, condicionado ao cumprimento de etapas do projeto. 

Os projetos selecionados deverão ser executados e concluídos em até 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato.

Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas on-line, no período de 2 de agosto a 4 de outubro de 2021, no site www.fundacaorenova.org ou diretamente no portal Prosas (www.prosas.com.br), onde estarão disponíveis edital, anexos e outras informações importantes aos participantes.

As dúvidas sobre o edital, bem como a documentação exigida para inscrição devem ser enviadas para o e-mail: [email protected]. Já as dúvidas a respeito da utilização da Plataforma Prosas durante o processo de submissão das propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] ou pelos telefones (31) 3070-3600 ou (31) 3070-3400, durante horário comercial (das 9h às 18h).

Cronograma

Publicação do Edital: 2/8/21

Recebimento de dúvidas sobre o Edital: 2/8/21 a 27/9/21 

Período de recebimento de Inscrições e Propostas/Projetos: 2/8/21 a 4/10/2021

1º lote de respostas a ser publicado no Portal Renova e Prosas: 31/8/21 

2º lote de respostas a ser publicado no Portal Renova e Prosas: 28/9/21 

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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Brasil

“Sem possibilidade de ter carnaval em 2022”, diz médico sanitarista

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Gonzalo Vecina alerta para a falta de controle do evento, mas diz que os desfiles podem ocorrer, com pessoas totalmente vacinadas

Enquanto as prefeituras das maiores cidades do país debatem a realização do carnaval em 2022, o médico sanitarista Gonzalo Vecina defende a não realização do evento no próximo ano. Segundo ele, não há como controlar aglomerações, uso de máscara e garantir a participação somente de pessoas totalmente vacinadas.

“Carnaval é algo que você não controla, um evento de massa muito solto. Não vejo a possibilidade de ter carnaval em 2022. O São João, no meio do ano, é possível, mas difícil. Teremos espaço para jogos de futebol com torcida, teatro, eventos em que há controle”, diz Vecina, que é uma das maiores autoridades em saúde pública no país e foi presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre 1999 e 2003.

Apesar de defender a não realização do carnaval no próximo ano, Vecina pondera que os desfiles de escolas de samba no Rio de Janeiro e em São Paulo podem ser feitos sob protocolos de segurança.

“Para quem vai estar na arquibancada, é um evento discutível. As pessoas precisam estar vacinadas. Mesmo assim existem riscos. Também pode-se exigir um teste negativo de RT-PCR, mas não vejo obrigatoriedade da testagem”, afirma.

O principal risco em grandes aglomerações é a circulação da variante Delta, mais transmissível. Na projeção do médico sanitarista, os casos de covid-19, que atualmente estão em queda, devem voltar a subir entre o fim deste mês e o começo de outubro. Há casos de pessoas vacinadas que tiveram a forma leve da covid-19.

Na última semana epidemiológica, medida entre os dias 29 de agosto e 4 de setembro, o país registrou um total de 3.290 casos de variante Delta, segundo dados do Ministério da Saúde. A Gamma, predominante no Brasil, foram 18.484 casos.

“Ainda não sabemos se quem teve a covid-19 com a variante Gamma tem mais proteção contra a Delta. No Rio de Janeiro, ela conseguiu forçar bem a barra e os casos estão começando a subir. Eu prefiro colocar as minhas barbas de molho e ver o que vai acontecer”, alerta.

Rio e SP planejam carnaval 2022

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), já disse que “trabalha com a hipótese de que vai ter carnaval”. No fim de agosto, a Riotur – empresa de turismo do município – lançou um documento com orientações para as empresas que pretendem apresentar propostas de produção e suporte aos desfiles dos blocos de rua. A previsão é ter um carnaval de 40 dias.

Em São Paulo, a prefeitura autorizou, na quarta-feira, 15, o início dos preparativos para a realização dos desfiles de escolas de samba. Com a liberação, as escolas e a Liga podem retomar os preparativos. Mas a decisão ainda depende da Secretaria Municipal de Saúde.

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Brasil

Projeto de renaturalização do rio Gualaxo do Norte ganha reconhecimento internacional

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O projeto-piloto de renaturalização do rio Gualaxo do Norte, realizado pela Fundação Renova em parceria com a Aplysia Soluções Ambientais, ganhou reconhecimento internacional ao assegurar o 2º lugar na premiação BRICS Solutions for SDGs Awards 2021, na categoria Água Limpa e Saneamento. A premiação examina ações inovadoras realizadas nos países do bloco – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – que ajudam a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Executado em trechos do rio afetados pela passagem de rejeitos, o projeto tem colaborado para restabelecer a vida aquática neste que é um dos principais afluentes do rio Doce e que abrange os municípios de Mariana, Ouro Preto e Barra Longa (MG). Entre os resultados alcançados, destaca-se o aumento do recrutamento dos peixes em até 38%, indicando um ambiente propício para alimentação, abrigo e reprodução de diferentes espécies.

Essas e outras ações, juntas, potencializam a recuperação do rio Gualaxo do Norte, um dos rios que recebeu o primeiro impacto ambiental do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Vale lembrar também que os resultados do monitoramento da qualidade da água mostram que a turbidez está decaindo a cada ano.

É um projeto de restauração fluvial que se diferencia por recriar a natureza. Ele proporciona a melhoria da qualidade da água, do sedimento, o aumento da biodiversidade, e ainda traz melhores condições de controle de erosão, enchentes e secas”.

Tatiana Heid Furley

Vice-presidente de Inovação da Aplysia Soluções Ambientais

Como funciona

O projeto consiste na instalação de troncos de madeira e feixes de capim nos trechos do rio que fazem curvas para diminuir e controlar o fluxo das águas. Dessa maneira, são criados remansos, porções de águas mais calmas que protegem as margens do rio e controlam as erosões fluviais, bem como proporcionam a formação de habitats que favorecem a alimentação e a reprodução de peixes e pequenos organismos.

Nesta primeira etapa, que teve início em 2019, foi revitalizado um trecho de aproximadamente 1,8 quilômetro, com a fixação de 79 troncos de árvores, além de 103 troncos submersos e 23 feixes de capim nos trechos 6 e 7, a montante e jusante, respectivamente, da confluência com o córrego Santarém. Em 2020, a iniciativa foi expandida para mais 2 quilômetros, no trecho 9, próximo à comunidade de Ponte do Gama, em Mariana (MG). A expansão teve a parte de campo concluída em julho de 2021.

“A premiação valida os esforços que a Fundação Renova tem empregado para restabelecer as condições ambientais pré-rompimento da barragem de Fundão. Apesar de todos os desafios enfrentados, é possível, sim, devolver a vida ao Gualaxo do Norte.”

Paulo Machado

Especialista do Programa Manejo de Rejeitos da Fundação Renova

Resultados atestam a recuperação do Gualaxo do Norte

– Aumento da quantidade de peixes em até até 38%

– Aumento do tamanho de algumas espécies de peixes em até 100%

– Aumento de retenção das águas em até 63,5%

– Retenção de sedimento por estrutura implantada de mais de 10 toneladas

A cadeia alimentar entre as principais comunidades aquáticas foi restabelecida, indicando a capacidade do rio em dar continuidade à melhoria das condições de vida.

Recuperação do Gualaxo do Norte

O curso d’água recebeu as primeiras ações ainda em 2015. Foi realizada a limpeza do leito, plantio emergencial de vegetação e a estabilização das margens do rio. Na sequência foi iniciada a recomposição da mata ciliar, fundamental para a saúde dos cursos d’água.

No rio Gualaxo do Norte também foi implantado o projeto-piloto das Estações de Tratamento Natural (ETN), que utiliza barreiras filtrantes e ilhas de vegetação na calha do rio para filtrar a água e absorver metais.

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