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Brasil

Pirataria: conheça atitudes que parecem legais, mas não são

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O Ministério da Cidadania orienta e identifica atos de consumo irregular que podem passar desapercebidos pela população

Muita gente sabe o que é a pirataria de obras intelectuais. Ela pode estar na compra de DVDs ou pendrives irregulares de músicas, softwares e filmes, ou ao fazer o download ilegal de algum seriado de TV. Mas algumas atitudes que configuram pirataria podem passar desapercebidas do público, pela facilidade de acesso na internet ou em plataformas de vídeo e aplicativos para celular, por exemplo.

“As maiores dificuldades do público com relação aos direitos autorais é a questão da percepção do esforço do artista ou do dono da propriedade intelectual, do esforço gerado para aquela criação. Isso faz com que não haja atribuição de valor”, aponta o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luciano Timm.

Um dos erros mais comuns é acreditar que um material publicado em uma plataforma de vídeos está, necessariamente, de acordo com a lei. Alguns usuários sobem filmes inteiros sem a autorização do autor e o espectador acredita estar assistindo legalmente, já que a obra está disponível em uma plataforma gratuita.

Da mesma forma, pode existir uma percepção equivocada em relação a filmes distribuídos em aplicativos (apps) para celular. Isso porque apps baixados por usuários podem conter conteúdos irregulares como filmes, músicas e até transmissão de canais por assinatura. Por estarem acessíveis nas ferramentas oficiais de aplicativos Android e iOS, por exemplo, os aplicativos já são considerados automaticamente legais.

No caso desses aplicativos com conteúdos irregulares, eles costumam ser retirados das respectivas plataformas ao longo do tempo. Mas, até isso acontecer, os detentores de direitos autorais são prejudicados por não receberem o valor de uma exibição ou venda de seu produto.

“Imagina que você gasta três anos da sua vida trabalhando na elaboração de uma obra, investindo, e depois a pessoa olha e fala ‘vou usar essa obra aqui’. O autor quer ser remunerado”, explica o secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cidadania, Maurício Braga.

Outro exemplo de pirataria por consumo irregular são as chamadas caixas de streaming. Elas funcionam como aparelhos de TV a cabo, mas transmitem de forma ilegal os conteúdos dos canais de TV por assinatura. Porém, por serem vendidas em algumas lojas ou sites de leilão na internet, o comprador pode ser levado a acreditar que o conteúdo transmitido por esses aparelhos está regularizado.

União pelo combate à pirataria

A Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (Sdapi) do Ministério da Cidadania promove ações que fortalecem o sistema de proteção aos direitos autorais e de combate à pirataria, além de implementar políticas públicas sobre conhecimentos e expressões culturais tradicionais relacionadas com a propriedade intelectual. Os ministérios da Cidadania e da Justiça assinaram, e agosto, um protocolo de intenções que reforçam o combate à pirataria. Com vigência de dois anos o acordo tem o objetivo de integrar o trabalho das duas pastas e possibilitar a execução de estratégias conjuntas de enfrentamento à pirataria, que é responsável – juntamente com o contrabando – por um prejuízo anual de R$ 160 bilhões à economia brasileira, segundo levantamento do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) e da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).

 

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Idosa aceita bala de estranhos, perde consciência e é obrigada a sacar R$ 3 mil

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Uma idosa de 61 anos teve R$ 3 mil roubados, após aceitar uma bala de estranhos em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Ela relatou à Polícia Civil que aceitou o doce e percebeu um gosto estranho quando colocou na boca, se sentindo diferente e perdendo parcialmente a consciência. Os homens a colocaram em um carro e fizeram que sacasse a quantia em dinheiro. Ainda não há informação de qual substância ela pode ter ingerido.

De acordo com o relato da vítima à polícia, ela caminhava pela calçada quando foi abordada por um homem, que aparentava ter de 60 a 70 anos.

O suspeito começou a puxar assunto com a idosa, perguntando se ela conhecia um advogado, citando um nome específico. Com o intuito de ajudar, a vítima passou a procurar o nome citado no celular. Enquanto isso, um outro homem se aproximou dos dois. Ele insistiu para que a idosa aceitasse uma bala, e depois de várias tentativas, ela aceitou.

De acordo com o relato, ela sentiu um gosto ruim, mas engoliu mesmo assim. Depois de pouco tempo, a idosa perdeu parcialmente a consciência, e diz não saber exatamente como se sentiu. Na sequência, ela foi obrigada a entrar em um veículo com os dois suspeitos, que a conduziram até um banco.

A vítima teve que fazer três saques de R$ 1 mil. O homem mais novo a ameaçou, levantando a camisa e dando a entender que tinha uma arma. A dupla pegou o dinheiro, deixou a vítima perto do banco e foi embora no carro.

Depois de se recuperar, a idosa foi à Delegacia Sede de Praia Grande, onde registrou o caso como roubo. Os suspeitos ainda não foram identificados. Segundo a Polícia Civil, o caso será encaminhado ao 1º DP do município, que investigará o crime.

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Fiocruz aponta atual momento como o pior desde o início da pandemia de Covid-19

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O Brasil enfrenta o pior momento desde o início da pandemia, com base na alta das taxas de ocupação de leitos do país. A informação está no novo Boletim Observatório Covid-19 divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz nesta sexta-feira (26).

Dados levantados pela Fiocruz entre 31 de janeiro a 20 de fevereiro mostram que os leitos de tratamento intensivo para a doença, destinados a adultos, estão com lotação crítica, isto é, igual ou acima de 80% em 12 estados e no Distrito Federal, além de 17 capitais, cidades que concentram mais recursos de saúde e, geralmente, mais populosas.

Um trecho do documento cita: “O Brasil apresentou uma média de 46 mil casos, valor mais elevado que o verificado em meados do ano passado, e média de 1.020 óbitos por dia ao longo das primeiras semanas de fevereiro. Nenhum estado apresentou tendência de queda no número de casos e óbitos”.

No mesmo período, a incidência de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) segue em nível muito alto em todas as unidades da federação. 

Felipe Naveca, virologista e pesquisador do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) diz que a chegada desse momento era previsível e que a realidade do Amazonas é um termômetro para o restante do país.  

“É uma informação muito preocupante. Parece que estamos vendo no restante do país algo que foi antecipado no Amazonas. Sempre que me perguntavam algo semelhante, eu dizia que o Amazonas entrou em colapso primeiro em 2020. Depois, os outros estados e o Sudeste começaram a entrar em colapso. O retrato do Amazonas foi uma antecipação do que a gente pode estar vendo agora. Esse dado do Observatório da Fiocruz vai ao encontro disto. Nós tínhamos uma falsa sensação de que tinha passado do pior momento, mas temos que lembrar que o vírus continua circulando, não zeramos o vírus. E nisso de continuar circulando, ele foi evoluindo”, afirma Naveca. 

O virologista da Fiocruz disse ainda que o país tem agora um cenário de maior preocupação, em função das variantes do vírus. 

“Não é surpreendente, não. Eu queria que tivéssemos avançado mais com as medidas de distanciamento. Não digo nem só do ponto de vista de recomendações e decreto. É claro que as pessoas precisam trabalhar, mas a gente consegue fazer as atividades com máscara, mantendo uma certa distância de outras pessoas e isso é muito importante neste momento. A vacinação ainda está muito no início, até ter a proteção da vacina para nossa população, ainda vai levar um bom tempo. E, por conta disso, precisamos reforçar as medidas de distanciamento, ainda mais com a circulação de variantes com maior poder de transmissão”, conclui o pesquisador.

Os dados apresentados pelo boletim reabrem também as discussões sobre o chamado “novo normal” e reforçam desafios, como a sobrecarga do sistema e saúde e dos profissionais da área, o lento processo de vacinação e as novas variantes.

“A gravidade deste cenário não pode ser naturalizada e nem tratada como um novo normal. Mais do que nunca urge combinar medidas amplas e envolvendo todos os setores da sociedade e integradas nos diferentes níveis de governo”, diz o documento.

Em entrevista na tarde desta quinta-feira (26), o infectologista e pesquisador da Fiocruz Julio Croda também avaliou o cenário. “Temos a maior média móvel da pandemia, batemos recordes por dois dias seguidos de óbitos no Brasil, casos elevados sem perspectiva de redução e 17 capitais perto do colapso do sistema de saúde. Com variante e sem vacina suficiente, com certeza é o pior momento”.

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