Política Nacional
Plano de Guedes é aprovar auxílio emergencial em 3 semanas
Publicado
15/02/2021 - 19:16
Expectativa é que a primeira parcela do novo benefício seja paga ainda no próximo mês. Outras duas ao menos estão previstas
Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas.
Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “novo marco fiscal”, que seria composto pela inclusão, na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública (uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado).
Isso permitirá retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas, mas criaria condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos. Como mostrou o Estadão na edição do último sábado, o alcance das medidas ainda está em discussão entre o Ministério da Economia e a área política devido à urgência para a aprovação da “PEC da guerra”.
Medidas mais duras poderão ficar para uma segunda PEC fiscal, para ser votada até o fim de julho.
Na sexta-feira, 12, após a reunião com Guedes que selou o acordo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que apresentaria ao colégio de líderes uma proposta do texto, que, para o governo, deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional até o início de março. Com isso, a expectativa é que a primeira parcela do novo auxílio seja paga ainda no próximo mês.
Pacheco disse que é “fundamental” que haja uma cláusula de calamidade pública na PEC do pacto federativo para “fazer a flexibilização necessária a fim de viabilizar o auxílio emergencial no Brasil”, da forma como defende Guedes.
Respaldo
A inclusão da cláusula de calamidade pública no pacto federativo é vista pela equipe econômica como o respaldo necessário para o pagamento do novo auxílio. A avaliação é que isso demonstra o compromisso do governo com a saúde e com a responsabilidade fiscal e permite o combate à pandemia sem “estourar” o Orçamento público.
Como mostrou o Estadão, a equipe econômica do governo trabalha para incluir na “PEC de Guerra” a criação da figura do “estado de emergência fiscal”, pelo qual o Estado ou o município que declarar a emergência, com base em critérios definidos na proposta, poderá acionar medidas de contenção de gastos automaticamente por dois anos.
A PEC pode prever ainda que as mesmas práticas cobradas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sejam praticadas pelos tribunais de contas estaduais e municipais.

Política Nacional
Governador que fechar estado deve bancar auxílio, diz Bolsonaro
Publicado
26/02/2021 - 21:46
Presidente voltou a criticar medidas de restrições adotadas pelos estados para combater o avanço do novo coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (26) que o auxílio emergencial deverá ser pago por alguns meses e destacou que o governador que tomar medidas de restrição de atividades é quem deve bancar o benefício, em meio ao aumento número de casos e mortes por covid-19 no país.
“O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui para frente, o governador que fechar o seu estado, que destrói o seu estado, ele que deve bancar o auxílio emergencial”, disse.
“Não pode continuar fazendo política e jogando no colo do presidente da República essa responsabilidade”, emendou ele, em rápido discurso durante solenidade de entrega de unidades habitacionais no Ceará.
Na véspera, durante transmissão pelas redes sociais, Bolsonaro já havia dito que as pessoas deveriam cobrar o auxílio emergencial dos gestores regionais.
A retomada do auxílio emergencial, disse o presidente na transmissão de quinta, deverá ocorrer a partir de março e terá quatro parcelas de R$ 250.
Pela manhã, em outro evento no interior do Ceará, Bolsonaro já tinha criticado a imposição de medidas por governadores e prefeitos para restringir a circulação de pessoas para conter a propagação do coronavírus, apesar de o Brasil estar atravessando o pior momento da pandemia.
As declarações do presidente ocorrem um dia após o Brasil superar a marca de 250 mil mortes por covid confirmadas pelo Ministério da Saúde, com 1.541 novos óbitos registrados apenas na quinta-feira.
Com leitos de UTI próximos do limite, governadores de Estados como São Paulo, Bahia e Santa Catarina anunciaram esta semana a imposição de medidas mais firmes de restrição de circulação de pessoas na tentativa de conter o avanço da Covid.
Política Nacional
Senado aprova relatório de Rigoni para projeto de Govtech
Publicado
25/02/2021 - 20:54

Idosa aceita bala de estranhos, perde consciência e é obrigada a sacar R$ 3 mil

Fiocruz aponta atual momento como o pior desde o início da pandemia de Covid-19

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