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Cidades

Plástico: de solução a problema em um século

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Uso indiscriminado do material derivado de petróleo gera impactos severos ao meio ambiente. Iniciativas parlamentares têm tentado frear uso de plástico no Estado

Derivado do grego plastikós, que significa “adequado à moldagem”, o plástico se mostrou tão versátil que hoje está presente em quase tudo o que consumimos. De canudos e copos a produtos das indústrias cosmética e têxtil.

A Organização das Nações Unidas (ONU) considera o plástico o maior problema ambiental do século XXI. Estudo divulgado no Fórum Econômico Mundial em Davos previu que, no ritmo que estamos, em 2050, haverá mais plástico que peixes nos oceanos.  O material criado no final do século XIX é aplicado especialmente na fabricação de embalagens e se popularizou por reunir baixo custo, durabilidade e maleabilidade.

“Na natureza os plásticos têm baixa ou nenhuma biodegradação (capacidade de reciclagem natural) persistindo no meio ambiente por tempo superior a 400 anos.  Aos nossos olhos o plástico vai desaparecendo por meio de fragmentação devido à ação de luz solar ou outros intemperismos”, explica o professor Servio Tulio Cassini, do departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). 

Segundo o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) o Brasil produz mais de 11,3 milhões de toneladas de lixo plástico por ano e é o quarto maior produtor mundial desse resíduo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Índia. Grande parte do plástico é de uso único, ou seja, descartada pouco tempo após o uso como canudos, copos, embalagens e sacolas.

Alerta

Imagens de animais como tartarugas, peixes e aves com o organismo repleto de materiais plásticos ganharam visibilidade e ajudaram a mostrar como esse resíduo pode afetar a vida, não só de outros animais, mas também dos humanos.

Os animais são como sentinelas e alertam sobre como o material está impregnado no habitat marinho, inevitavelmente contaminando nossa cadeia alimentar e tendo impactos inclusive na qualidade do solo e do ar. Isso ocorre porque o plástico se degrada com a ação do sol, vento e correntes marinhas, chegando a dimensões praticamente invisíveis a olho nu, é o chamado microplástico.

“Os microplásticos vão se acumulando ao longo das cadeias, interferindo na capacidade de nutrição, toxicidade para câncer e até mesmo na produção de hormônios. Há estudos demonstrando que o acúmulo de microplásticos em peixes ocasionou uma série de descontroles hormonais devido à interferência dos compostos (ftalatos) presentes nos plásticos e microplásticos na produção desses hormônios. Inclusive alguns tipos de mamadeiras de plásticos já foram proibidos devido ao efeito tóxico de compostos presentes nos plásticos (ftalatos) principalmente quando submetidos a temperaturas acima de 50 graus”, alerta o professor Servio Cassini.

Solução fácil

“O plástico é uma solução fácil para vários problemas. Não podemos negar que ele facilitou muito a vida do homem, mas também se tornou um grande inimigo da humanidade”, avalia o ambientalista Eduardo Pignaton. Há 30 anos ele realiza a descida ecológica do Rio Jucu como forma de chamar a atenção para as agressões de toda ordem sofridas pelo corpo d’água que abastece 25% da população do Espírito Santo.

Pignaton considera que o volume de plástico no rio hoje é infinitamente maior que há três décadas, quando começou a ação. Para o ambientalista, as empresas que fornecem embalagens e produtos plásticos deveriam ser responsáveis por viabilizar a reciclagem do material. “A logística reversa tem que ser posta em prática”, sentencia.

Reciclagem

Praticamente todo o plástico usado no Brasil vai parar em aterros sanitários, lixões ou rios e mares. Isso porque apenas 1% do material é reciclado no país, índice bem abaixo da média mundial, que é de 9%. O uso indiscriminado somado ao descarte inadequado se transformou em um dos maiores problemas ambientais da atualidade.

A grande justificativa para o baixo índice de reciclagem é comercial. Diferente do alumínio, por exemplo, o plástico não é considerado comercialmente rentável para a reciclagem. Mas para o diretor presidente do Instituto Goiamum, Iberê Sassi, a justificativa não passa de falácia. “Apenas o investimento inicial, a compra das máquinas, tem um custo um pouco mais elevado. Mas esse investimento se paga em um ou dois anos”, afirma o biólogo que fundou o instituto há 10 anos. Ele também assegura que se todo o plástico usado atualmente fosse reciclado, não seria mais necessário extrair matéria-prima para produzir o material.

Uma das ações de educação ambiental realizadas pelo Instituto Goiamum é a limpeza de praias. Em uma delas, no período de quatro horas, foram coletadas em praias do município da Serra três toneladas de resíduos, a maioria de plásticos.

Iberê defende que o poder público incentive a coleta seletiva como forma de viabilizar a reciclagem. “O plástico é infinitamente reciclável. Se não conseguirmos mais reciclá-lo ele pode virar combustível. No entanto, as empresas que fazem reciclagem de plástico são muito poucas, a maioria está em São Paulo”. Pós-graduado em Educação Ambiental, ele também advoga pelo intensivo trabalho de conscientização sobre a redução do uso do plástico.

No foco da lei

Diante dos problemas gerados pelo plástico várias iniciativas vêm sendo propostas no legislativo estadual como forma de frear o uso do derivado do petróleo e buscar alternativas ao material.

Uma das pioneiras foi a Lei 9.896/2012 que obrigou estabelecimentos com mais de três caixas registradoras a fornecer gratuitamente aos consumidores sacolas plásticas biodegradáveis ou oxi-biodegradáveis em substituição às sacolas plásticas convencionais.

Prestes a completar um ano em vigor, a Lei 10.942/2018 determinou que estabelecimentos só comercializem e forneçam canudos descartáveis feitos com material biodegradável. 

A própria Ales já tem resolução (6.497/2019) em vigor para eliminar progressivamente até 2023 o uso de materiais descartáveis na Casa. 

O papel de cada um

Independe de leis, cada cidadão pode ajudar a reduzir o volume de resíduos derivados de petróleo. A mudança de padrão de consumo e de alguns hábitos é um dos pilares. Usar sacolas retornáveis, evitar canudos, copos e utensílios plásticos, fazer coleta seletiva e rejeitar cosméticos e têxteis que tenham microesferas plásticas são fundamentais nesse processo.

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Detran realiza leilão eletrônico de veículos no próximo dia 04 de fevereiro

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O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realizará leilão eletrônico de 400 lotes de veículos, entre carros e motos, no próximo dia 04 de fevereiro, às 9 horas, com critério de julgamento do tipo maior lance por lote. Os lances devem ser feitos, exclusivamente, no portal www.gestaodeleiloes.com.br.

Os veículos em leilão foram removidos e apreendidos em depósitos, sob a guarda do Detran|ES, após cometimento de infrações de trânsito, com a previsão desta penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e não foram procurados ou reclamados por seus respectivos proprietários dentro do prazo estabelecido por Lei.

Os interessados devem acessar o leilão para visitação virtual e oferta de lances no portal do leilão www.gestaodeleiloes.com.br. Aqueles que preferirem poderão ver presencialmente os bens a serem apregoados. O agendamento deve ser feito pelo site www.agendamento.es.gov.br

Os lotes encontram-se localizados no Pátio Central do Detran|ES, situado no endereço Rua A, s/nº. Campinho da Serra I, Serra, Espírito Santo, CEP 29178-072.

O Edital de Leilão Eletrônico On-line 106/2020, remarcado para o dia 04 de fevereiro, e o link do portal do leilão podem ser acessados no site do Detran|ES aqui.

Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o setor responsável pelo e-mail [email protected]ãodeleiloes.com.br ou telefone (27)3145-6666. 

Alerta sobre leilões falsos

O Detran|ES ressalta que todos os leilões eletrônicos que realiza podem ser consultados no site www.detran.es.gov.br, na área de Editais de leilão de veículos, e orienta que o cidadão que tiver interesse em adquirir um veículo dessa forma deve acessar a página oficial do órgão, antes de fornecer quaisquer dados pessoais ou efetuar pagamentos em outros sites.

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Cidades

Governo decreta ponto facultativo durante o Carnaval no Espírito Santo

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Já a capital, Vitória, publicou novo calendário de feriados sem citar o Carnaval

Mesmo com aglomerações e festas nas ruas proibidas no Espírito Santo, o governo do Estado decidiu manter o ponto facultativo nos dias de Carnaval. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (22).

O documento especifica que “não haverá expediente nos órgãos da Administração direta e nas entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual nos dias 15, 16 e até às 12 horas do dia 17 de fevereiro de 2021”.

De acordo com o decreto, estão fora da medida os os órgãos e entidades que desempenham serviços essenciais, como hospitais, que tenham o funcionamento ininterrupto ou regime de escala.

Vitória

Na capital, os servidores terão expediente normal durante os dias do Carnaval. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do município o novo calendário de feriados da cidade, onde não há citação do Carnaval como feriado ou como ponto facultativo.

Comércio

Mesmo sendo ponto facultativo, o período do Carnaval não é considerado feriado no Espírito Santo. Tanto que, na última terça-feira (19), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) divulgou uma nota em que esclareceu que o comércio no estado poderá funcionar normalmente durante o período. O comunicado lembra que a data é apenas tradição e não se enquadra como feriado.

“Esclarecemos, que em alguns Estados e municípios brasileiros, a terça-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas são reconhecidos como ‘feriados’ por determinação de lei, e por isso, estão sendo transferidos para outros dias do corrente ano, em razão das consequências geradas pela pandemia. No Estado do Espírito Santo, porém, não há norma estadual. E, quanto ao reconhecimento do Carnaval como feriado pelos Municípios do Estado do Espírito Santo, deverão ser consultadas a legislação de cada municipalidade”, diz a nota.

Escolas particulares

Mesmo com os festejos proibidos pelas autoridades, para evitar aglomerações,as escolas particulares do Espírito Santo manterão a suspensão das aulas durante os dias de Carnaval, em fevereiro. A definição ocorreu durante uma reunião do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), na tarde desta quinta-feira (21).

Na ocasião, foi definido que o ponto facultativo para professores e funcionários das instituições será mantido nos dias 15 e 16 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval. O presidente do Sinepe-ES, Moacir Lellis, explicou que a decisão respeita a convenção coletiva dos trabalhadores.

Segundo o presidente do Sinepe-ES, mesmo que haja um carnaval fora de época, no meio do ano, caso a situação da pandemia esteja mais controlada no país, as aulas serão mantidas normalmente. 

A previsão é de que as aulas sejam retomadas nas escolas particulares do Espírito Santo no dia 1º de fevereiro. De acordo com o sindicato, elas ocorrerão de forma presencial nos municípios capixabas classificados nos riscos baixo e moderado para a covid-19, conforme autorizado pelo governo do Estado. Já nas cidades com risco alto, as atividades devem ser realizadas de forma remota.

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