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Política Nacional

Plenário se reúne na quarta-feira para votar incentivo ao microcrédito durante pandemia

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Proposta pretende fortalecer os negócios de micro e pequenas empresas em meio à emergência do coronavírus

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne na quarta-feira (22), a partir das 13h55, para analisar o Projeto de Lei 1282/20, de autoria do Senado, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e concede crédito mais acessível ao setor. A urgência da proposta foi aprovada na quinta-feira (16).

O projeto cria um programa especial de crédito no valor total de R$ 13,6 bilhões para fortalecer os negócios de micro e pequenas empresas em meio à crise econômica e à pandemia de Covid-19.

Pelo texto, as microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e as empresas de pequeno porte, cujo faturamento anual é de até R$ 4,8 milhões, poderão contar com empréstimos a juros anuais de 3,75%, carência de 6 meses para começar a pagar e prazo total de 36 meses.

Urgência
Também poderão ser votados os pedidos de urgência para os seguintes projetos:

  • PLP 34/20, do deputado Wellington Roberto (PL-PB), que obriga empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão a emprestar dinheiro ao governo para gastos com a pandemia de Covid-19;
  • PL 1389/20, da deputada Flávia Arruda (PL-DF), sobre a transferência de saldos dos fundos de assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios provenientes de repasses federais apurados até dezembro de 2019;
  • PL 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante estado de calamidade sanitária.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Política Nacional

Antigo PTC agora é AGIR 36, se apresenta como ‘Direita Construtiva’ e se posiciona contra Bolsonaro e em defesa da democracia

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O antigo PTC, agora é AGIR 36. Mesmo com o nome e o número inspirado em um partido francês, que se coloca como “A Direita Construtiva”, o presidente nacional Daniel Tourinho me disse que no Brasil a identidade será própria, sem seguir os europeus. O dirigente coloca o partido como liberal, mas entende que o estado também pode ser um propulsor da economia. No processo de formação ele conta que a agremiação já se organiza em 18 estados, tendo 11 deputados federais e dois senadores aguardando para se filiar. Em Santa Catarina, o vice-presidente Fábio da Silva adiantou que um deputado federal estaria em conversas adiantadas, mas não quis revelar o nome, mesmo assim, ele informa que o AGIR está aberto para conversar com outras lideranças. O lançamento ocorrerá no próximo dia 5 de outubro em Brasília.

Posicionamento

O presidente nacional do AGIR 36, Daniel Tourinho, me disse que o seu partido não se alinhará com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Para ele, Bolsonaro não é uma liderança democrática e somente não se filiou a algum partido até o momento, pelo fato de que no radar do presidente, não haverá eleições em 2022. “Se não haverá eleições, não tem porque ele se filiar a um partido”, afirmou Tourinho, que durante o pleito nacional passado, chegou a escrever um artigo colocando Bolsonaro como um perigo para a democracia.

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Política Nacional

Tereza Cristina participa de reunião dos ministros da Agricultura do G20

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Com foco na sustentabilidade dos sistemas agrícolas e alimentares, o evento reunirá os ministros e líderes de organizações internacionais

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, está em Florença, na Itália, para participar da Reunião de Ministros da Agricultura do G20.

Com foco na sustentabilidade dos sistemas agrícolas e alimentares, o evento reunirá os ministros da Agricultura do G20, países convidados e líderes das principais organizações internacionais envolvidas no setor agrícola. “Vou defender a agricultura brasileira, a agricultura sustentável e movida a ciência”, disse a ministra, ao embarcar para a Itália.

Na manhã de quinta-feira (16), Tereza Cristina se encontrou com o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Tom Vilsack. Na reunião bilateral, eles trataram de temas ligados à agricultura sustentável, além de ações conjuntas de defesa sanitária para barrar o avanço da Peste Suína Africana nas Américas.

“Brasil e EUA trabalharão juntos para produzir mais alimentos, respeitando o meio ambiente. Com tecnologia, levaremos a agricultura de baixo carbono a todos os produtores, inclusive os familiares”, declarou a ministra brasileira.

Também nesta quinta-feira, a ministra participa do Open Forum em Agricultura Sustentável, que reunirá representantes de países membros e não membros, organizações internacionais, setor privado e sociedade civil para compartilhar ideias que visem atingir o desenvolvimento sustentável nos aspectos econômico, social e ambiental.

Na sexta-feira, 17, a ministra participa de sessão com o tema “Pesquisa como força motriz da sustentabilidade”. Já no sábado, ela irá debater com seus pares a Contribuição do G20 para a próxima Cúpula dos Sistemas Alimentares (Food Systems Summit) e para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26). Também estão previstas reuniões bilaterais para debater temas de interesse da agricultura brasileira.

Os membros do G20 são: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e a União Europeia. A Espanha é convidada permanente. Os membros do G20 respondem por mais de 80% do PIB mundial, 75% do comércio global e 60% da população do planeta.

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