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Brasil

Polícia encontra R$ 8 milhões em gaveta em operação contra sonegação

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Estimativa é que esquema tenha causado prejuízo de R$ 10 bi aos cofres públicos. Segunda fase da Operação Monte Cristo ocorre em 32 cidades

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, o  Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a Superintendência da Receita Federal e a Procuradoria Geral do Estado deflagraram na manhã desta quinta-feira (1°) a segunda fase da Operação Monte Cristo. O objetivo é o combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por empresas do setor farmacêutico.

A investigação aponta a existência de diversas organizações criminosas voltadas à prática desses e de outros delitos. Estima-se que o esquema tenha causado um prejuízo aos erários estadual e federal, nos últimos seis anos, de aproximadamente R$ 10 bilhões.

Segundo o Ministério Público, são cumpridos 88 mandados de busca e apreensão. Apenas em um dos endereços, as equipes encontraram R$ 8 milhões em dinheiro.

A fraude envolve grupos empresariais responsáveis não só pela distribuição de medicamentos no estado, como também pelo comércio varejista (redes de farmácias), que se beneficiam dos esquemas.

São alvos da ação cinco distribuidoras de medicamentos de grande porte, duas redes varejistas com mais de 300 lojas e uma associação de distribuidores de âmbito nacional.

Expedidos pela 2ª Vara Criminal de São José dos Campos, no interior de São Paulo, os mandados de busca e apreensão são cumpridos em empresas e na residência de pessoas ligadas aos esquemas em 10 cidades da Grande São Paulo e também nas regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília, Piracicaba e Campinas. Também foram cumpridos mandados em Goiás e Minas Gerais. A pedido dos promotores, houve o sequestro de 17 imóveis.

A operação conta com 160 agentes fiscais de Renda do Estado, 50 promotores de Justiça, 29 auditores fiscais da Receita Federal e 16 procuradores da PGE, além do apoio das polícias Civil e Militar. Na Grande São Paulo, a Polícia Civil empregou 53 viaturas, 104 policiais do Garra, GER e Dope e um helicóptero.

A ação mira 32 alvos, mas a Secretaria da Fazenda realizou também a fiscalização em outros 54 locais que apresentam indícios de não recolhimento da antecipação do ICMS na entrada de medicamentos no Estado.

Investigação

A investigação começou há três anos, com a deflagração da primeira fase da Monte Cristo, que tinha como alvo a Farma Conde, na região do Vale do Paraíba. Na ocasião, foram celebrados acordos de colaboração premiada com alguns dos suspeitos, que renderam confissões e pagamentos de débitos fiscais estaduais e federais de aproximadamente R$ 340 milhões.

Segundo os colaboradores, diversas organizações usavam os mesmos mecanismos de fraude fiscal no segmento farmacêutico, com a aquisição de produtos de empresa sediada em Goiás, e a utilização de distribuidoras paulistas de medicamentos atacadistas interpostas, algumas de fachada, que deveriam assumir a responsabilidade de recolhimento do ICMS por antecipação tributária na entrada da mercadoria em São Paulo, gerando um prejuízo bilionário aos cofres públicos.

Além de distribuidoras e redes varejistas, os colaboradores delataram a participação da indústria farmacêutica em outros tipos de fraudes e de uma associação nacional de distribuidores de medicamentos.

A fraude fiscal consiste na criação de atacadistas de medicamentos em Goiás e São Paulo, que atuam como intermediários entre os laboratórios fabricantes e os destinatários das mercadorias, e servem para deslocar a responsabilidade do ônus tributário da antecipação do ICMS às empresas de fachada ou incapazes de honrar débitos.

Com o esquema, os grupos empresariais conseguem diminuir o custo final dos produtos, uma vez que as empresas interpostas não fazem os recolhimentos do ICMS. A fraude cria também dificuldades aos órgãos de fiscalização quanto à identificação do sujeito passivo da obrigação tributária, além de proporcionar concorrência desleal no mercado varejista de medicamentos.

A força-tarefa pretende responsabilizar, solidariamente, toda a cadeia que participa das fraudes fiscais.

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Brasil

Fiocruz finaliza análise de segurança e libera doses para distribuição

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Avião com 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca chegou ao Rio de Janeiro na noite de sexta-feira (22). Estados devem receber as doses até domingo (24); veja quantas serão entregues para cada um

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) liberou na tarde deste sábado (23), às 14h18, as doses da vacina Oxford/AstraZeneca para serem entregues ao Ministério da Saúde e, em seguida, distribuídas no Brasil. A carga vinda da Índia passou por um processo de análise de segurança desde a madrugada.

O procedimento é uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O carregamento com dois milhões de doses da vacina, produzidas no Instituto Serum, na Índia, chegou ao Rio por volta das 22h ao Rio de Janeiro, depois que o governo indiano autorizou as exportações comerciais do imunizantes.

Doses por estado

O Ministério da Saúde prevê entregar todas as doses no domingo (24). Veja quantas cada estado vai receber.

Doses da vacina Oxford/AstraZeneca

Estado Doses
Rio de Janeiro 185.000
Ceará 72.500
Amazonas 132.500
Roraima 4.000
Alagoas 27.500
Pernambuco 84.000
Paraná 86.500
Sergipe 19.000
Distrito Federal 41.500
Goiás 65.500
Santa Catarina 47.500
Rio Grande do Sul 116.000
Paraíba 36.000
Espírito Santo 35.500
Bahia 119.500
Mato Grosso 24.000
Rondônia 13.000
Acre 5.500
Mato Grosso do Sul 22.000
Tocantins 11.500
Maranhão 48.500
Piauí 24.000
Pará 49.000
Amapá 6.000
Minas Gerais 190.500
Rio Grande do Norte 31.500
São Paulo 501.960

Liberação das vacinas na Fiocruz

À noite e pela madrugada, após a longa viagem da Índia para o Brasil, as vacinas passaram por uma avaliação de temperatura para verificar se estavam nas condições perfeitas.

De manhã, as caixas foram etiquetadas. Cada uma delas tem 50 frascos e 500 doses de vacina.

Polícia Federal escolta caminhão levando as doses da vacina de Oxford — Foto: Reprodução/TV Globo

Também nas primeiras horas deste sábado (23), o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) coletou amostras para análise de protocolo e liberação do produto para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) distribuí-la pelo país.

As vacinas de Oxford farão parte do PNI, que é coordenado pelo Ministério da Saúde e começou no dia 17 de janeiro com 6 milhões de doses da CoronaVac. Nesta sexta (22), outras 4,8 milhões de doses da CoronaVac foram aprovadas para uso emergencial no Brasil.

No desembarque da Índia, ainda na pista, a aeronave foi recebida numa cerimônia de “batismo” por dois caminhões do Corpo de Bombeiros, que esguicharam água no avião.

Vacina de Oxford chega ao Rio de Janeiro — Foto: Maiane Brito/GloboNews

Primeiros vacinados

O primeiro caminhão com as doses saiu às 14h18 e o último está previsto para sair às 16h.

Neste horário o infectologista do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Estevão Portela, será o primeiro a receber a vacina.

A médica pneumologista do Centro de Referência Professor Helio Fraga, da Fiocruz, Margareth Dalcolmo também será vacinada.

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Brasil

Flordelis: Filha diz que pagou R$ 5 mil para executar pastor

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Marzi Teixeira e Simone  Rodrigues prestaram depoimento em nova audiência que investiga morte de Anderson do Carmo

A filha da deputada federal Flordelis, Simone dos Santos Rodrigues, afirmou que planejava matar Anderson. Em depoimento, ela afirmou que pagou R$ 5 mil a Marzi Teixeira da Silva para executar o plano, mas não sabe o que aconteceu.

Em depoimento nesta sexta-feira (22), Simone negou participação no crime, mas admitiu ter jogado três celulares ao mar: um do pastor, o da mãe Flordelis e o do irmão Flávio. Ela também afirmou que Anderson a perseguia amorosamente, mas negou qualquer tipo de relacionamento anterior.

Marzi foi a primeira a depor e admitiu que havia um plano para matar Anderson do Carmo. O depoimento de Marzi é considerado um dos mais importantes no processo que investiga a morte do pastor.

Na audiência, ela afirmou que pretendia assassinar Anderson, porque ele teria começado a persegui-la após ela furtar R$ 4 mil de um familiar. A filha de Flordelis pretendia pedir a ajuda do irmão Lucas César dos Santos.

No entanto, os dois não seguiram com o plano, já que Lucas não concordou em assassinar o pastor dentro de casa.

Os depoimentos de Marzi e Simone confirmam a versão de Flordelis. Em seu último depoimento, a deputada apontou Marzi como a mandante do crime e confirmou que todos da família sabiam do plano para matar Anderson do Carmo.

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