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Segurança

Policiais do norte do ES cobram aumento do efetivo

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A falta de profissionais e de equipamentos foi citada por policiais civis e militares em audiência pública da Comissão de Segurança

Tela de celular mostra participantes de audiência pública

A Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa (Ales) realizou, na noite desta quinta-feira (20), audiência pública para debater as demandas da segurança pública nos municípios de Sooretama, Rio Bananal e Linhares. Integrantes das polícias Militar (PMES) e Civil (PCES) pediram aumento de efetivo e melhores condições de trabalho.

Dados da Secretaria de Estado da Segurança (Sesp) apontam uma queda no número de homicídios na Região Norte ao se comparar o período de 1ª de janeiro a 17 de agosto deste ano com 2019 – são 115 contra 128. Em Sooretama houve um pequeno aumento (8 contra 5). Já em Linhares ocorreu uma leve queda (42 contra 44). Rio Bananal não contabilizou homicídios nos dois anos.

Responsável pelo 12º Batalhão da Polícia Militar, que abrange as três cidades citadas, o tenente-coronel Geovanio Silva Ribeiro disse que utiliza como recurso para a falta de efetivo a “compra” da folga dos policiais e os coloca em escalas extras. Segundo Ribeiro, a instalação física do batalhão precisa de melhorias e de um veículo 4×4 para o deslocamento em distritos do interior e na região litorânea.

Ele informou que o período da colheita foi considerado tranquilo, mas lamentou que na região ainda seja comum o uso da violência para resolução dos problemas. “Linhares tem média de 100 homicídios por ano. Sooretama desde 2001 tem média de 16 homicídios. Temos um histórico na região e a gente estuda para colocar em prática algumas ações”, ressaltou. 

Outro ponto levantado pelo tenente-coronel foi a necessidade de colocar em prática o uso de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) para determinados crimes e, assim, evitar o deslocamento dos policiais até a 16ª Delegacia Regional da PCES, que fica em Linhares. “Precisamos ajustar para não ter que levar na delegacia. São 50, 60, 80 km de distância dentro da região”, salientou.  

O presidente do colegiado de Segurança, deputado Delegado Danilo Bahiense (PSL), solicitou o encaminhamento de todos os pedidos para a comissão e adiantou que faria uma indicação ao Executivo estadual para a aquisição da viatura 4×4. Ele informou também e a Ales aprovou um projeto de lei (PL 363/2020) que transformou os cursos na área de segurança pública como essenciais. 

Esse projeto deu origem à Lei 11.165/200, sancionada pelo governador Renato Casagrande (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (21). O objetivo é agilizar a formação dos policiais aprovados em concurso e atenuar a questão da falta de efetivo. 

Guerra de gangues

Conforme o titular da 16ª Delegacia (que também compreende os três municípios), delegado Fabrício Lucindo Lima, foi realizado um trabalho prévio para retirar de circulação pessoas envolvidas naquilo que classificou como crimes previsíveis. “São aqueles indivíduos ligados a tráfico de drogas e guerras de gangues. Fizemos esse planejamento, identificamos os bairros mais sensíveis. O crime passional, de momento, de proximidade, dificilmente vamos conseguir evitar, pois é uma discussão de boteco, por coisas banais”, explicou. 

Lima também apontou que muitas vezes existem divergências entre os números das polícias Civil e Militar porque muitas vítimas não acionam a segunda e vão direto na delegacia. “Precisamos juntar as duas para termos um dado mais real de furtos e roubos e de violência contra a mulher”, pontuou.  

Para o superintendente da Polícia Regional Norte (SPRN), delegado Ícaro Ruginski, a carência de efetivo se alonga há alguns anos. Contudo, mesmo assim, os índices de homicídios e de outros crimes na região estavam caindo. “Nossa demanda principal em todo o norte é a questão do efetivo. É uma região importante, mas tem uma cultura de violência. Precisamos de uma prioridade na Região Norte”, reforçou. 

Posição do governo

Guilherme Pacífico, subsecretário de Estado de Integração Institucional da Sesp, afirmou na audiência que a pasta está realizando um diagnóstico dos 11 municípios com maior número de homicídios no Espírito Santo e que Sooretama e Linhares fazem parte desse grupo. “Percorremos esses municípios, observando as instalações e as condições. Vamos dar prioridade e atenção para os profissionais alocados nessas regiões. Vamos apresentar uma estratégia voltada para esses municípios”, prometeu. 

A respeito das estatísticas, Pacífico argumentou que existe um Observatório da Segurança dentro da Sesp que faz o trabalho de unificar os dados e que esses números são, inclusive, compartilhados com entidades como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ele também comentou que a secretaria estava trabalhando na questão dos termos circunstanciados e do inquérito policial eletrônico.

Relatório

De acordo com o Bahiense, todas as demandas apresentadas farão parte de um relatório que vai ser submetido aos membros da Comissão de Segurança e encaminhado para as autoridades competentes. O parlamentar também afirmou que as sugestões dadas pelos participantes poderão virar indicações ao Executivo estadual e até projetos a serem protocolados na Ales. 

Além dos citados, também participaram da audiência pública o deputado Capitão Assumção (Patri); o capitão Marcos Vidigal Bezerra, representante do Comando de Polícia Militar Ostensiva Norte (CPO Norte); o capitão Ranieri Gomes Couto Filho, da 3ª Companhia 2º Pelotão (DPM Sooretama); e o assessor parlamentar e ex-delegado da PCES André Cunha. 

Audiências

Essa foi a quinta audiência pública promovida pela Comissão de Segurança neste ano. As duas primeiras foram realizadas nos municípios de Pinheiros e Mantenópolis. Outras duas tiveram formato virtual em virtude da pandemia do novo coronavírus: Bom Jesus do Norte e Santa Teresa.

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Segurança

Adolescente é baleado e, antes de morrer, vai à igreja pedir perdão

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Ao perceber que o jovem havia morrido, alguns fiéis rezaram por ele e por seus familiares

Um adolescente, de 16 anos, foi assassinado com vários tiros, nesta segunda-feira (04), no bairro Novo Brasil, em Cariacica. Antes de morrer, Uilton Meira de Oliveira Junior, conhecido como “mete bala”, foi até uma igreja pedir perdão. Segundo a polícia, apesar da pouca idade, o jovem já teve passagens pela justiça. 

Mesmo baleado, o rapaz tentou pedir ajuda. Ele percorreu por uma região de mata, pulou um arame farpado até chegar na calçada de uma igreja. Estava no final do culto, quando ele entrou no local pedindo perdão. 

Segundo testemunhas, o jovem logo caiu no chão. Preocupados se alguém teria o seguido, os fiéis fecharam a porta da igreja e acionaram a polícia. As pessoas ficaram assustadas e com medo do que poderia ocorrer. Ao perceber que o jovem havia morrido, alguns fiéis rezaram por ele e por seus familiares. 

Moradores da região contaram que ouviram mais de dez disparos. Próximo a um bar, foram encontradas cápsulas de um revólver ponto 40, que possivelmente foi utilizado no crime. 

Quem vive no bairro afirma que a região é de intenso movimento do tráfico de drogas. Na manhã desta terça-feira (05), policiais fizeram ronda pelo bairro, que faz divisa com o município de Viana. 

O crime será investigado pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cariacica e, até o momento, nenhum suspeito foi detido.

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Segurança

Justiça nega pedido de liberdade para acusado de assassinar ex-governador Gerson Camata

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A magistrada responsável pelo julgamento do pedido alegou que não há fatos novos que possam justificar a liberdade do réu

A juíza substituta Lívia Regina Savergnini Bissoli Lage, da 1ª Vara Criminal de Vitória negou o pedido de manutenção da prisão preventiva para Marcos Venicio Moreira Andrade, acusado de ser o assassino do ex-governador Gerson Camata, crime ocorrido em dezembro de 2018. Para a magistrada, não houve fatos novos no desenrolar do processo que pudessem justificar a concessão da liberdade do réu. 

A morte do ex-governador Gerson Camata completou 2 anos no fim de dezembro do ano passado. Camata foi assassinado em 2018, aos 77 anos, pelo ex-assessor Marcos Venicio, no bairro Praia do Canto, em Vitória. O julgamento do acusado está previsto para ser realizado em 2021, mas ainda sem data agendada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Marcos Venicio permanece preso no Centro de Detenção Provisória de Viana.

Ex-governador Gerson Camata.

Em julho de 2019, a Justiça decidiu que Marcos Venicio Moreira Andrade, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, seja submetido a júri popular.

Os advogados Ludgero Liberato e Renan Sales, que representam a família Camata como assistentes de acusação, comentaram a decisão e ressaltaram que aguardam  a designação do julgamento de Marcos Venicio. 

“O Poder Judiciário, mais uma vez, acertou ao indeferir a soltura do acusado. A gravidade concreta do crime, por si só, justifica a manutenção de sua prisão cautelar. O acusado, aliás, réu confesso, demonstrou total desprezo com a vida humana, eis que, sem qualquer justificativa, de forma covarde, tirou a vida do próximo, em via pública e em plena luz do dia. Esse tipo de indivíduo coloca em risco a garantia da ordem pública, por óbvio. Aguardamos, com ansiedade, a designação do julgamento para data mais próxima possível, ocasião em que certamente o acusado será condenado pelo homicídio em apreço.” 

A defesa de Marcos Venicio Moreira Andrade foi procurada, mas até a publicação desta reportagem, não se manifestou. 

Outros pedidos negados

Essa não é a primeira vez que a Justiça do Estado nega pedido de liberdade para o réu. Em maio do ano passado, o juiz Marcos Pereira Sanches, da 1ª Vara Criminal de Vitória, negou o pedido de prisão domiciliar a Marcos Venicio Moreira Andrade. Na época, a defesa do acusado alegou casos confirmados do novo coronavírus em unidades prisionais, o que colocaria, segundo a defesa, o réu em risco, já que ele tem mais de 60 anos e é portador de diabetes e hipertensão, sendo enquadrado no grupo de risco da covid-19. 

Na decisão, o magistrado alegou que a existência de casos confirmados do novo coronavírus nos presídios capixabas não é prerrogativa para deferir o pedido, pois, segundo o juiz, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) adotou medidas para conter a disseminação do vírus nas unidades.

“(…) Casos de contaminação em internos no sistema prisional do Espírito Santo não alteram o cenário, porquanto, ao que consta, foram adotadas medidas de isolamento, de modo que, no presente momento, não representam perigo concreto para a saúde do postulante”, afirmou o juiz na decisão. 

Já em abril do ano passado, foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar o Habeas Corpus pleiteado pela defesa de Marcos Venicio Moreira Andrade. A defesa do acusado pedia a liberdade do réu e ainda solicitava a prisão domiciliar, em virtude do risco causado pela pandemia do novo coronavírus. Na época, ao apreciar ambos os pedidos, o ministro Sebastião Reis Júnior não apenas negou as solicitações da defesa.

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