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Cidades

Ponto Belo é única cidade do Norte do estado onde não há nenhum caso de coronavírus

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Município é cercado por cidades que registraram mais de duzentos casos e mortes por conta da doença

Ponto Belo | Guia Turístico e Comercial ES

Com mais de 15.000 casos confirmados do novo coronavírus, praticamente todos os municípios do Espírito Santo tem, pelo menos, um registro da doença. Mas das 78 cidades capixabas, duas não apresentaram nenhum caso. E uma delas é do Norte do estado.

O pequeno município de Ponto Belo, com a população de 7.863, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não registrou nenhuma infecção por Covid-19. O nome do município nem aparece no Painel Covid-19 da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Ponto Belo é rodeado por seis municípios: Ecoporanga, Mucurici, Montanha, Pinheiros, Boa Esperança e Nova Venécia, todos com registro do novo coronavírus. Essas cidades somam 212 casos confirmados e 13 mortes por causa da doença, segundo a Sesa.

Mas como o município, que é cercado por outros com registros de casos e até morte por Covid-19, não tem nenhuma pessoa infectada? Nas redes sociais, o prefeito de Ponto Belo, Murilo Coelho (PSDB), avalia que o motivo está no trabalho conjunto de vários setores públicos do município e na postura adotada pela população.

“Estamos com todas as secretarias envolvidas nestas ações de combate à Covid-19, em especial a Secretaria de Saúde, Defesa Civil, Polícia Militar e, principalmente, o apoio e a conscientização da nossa população. Estamos fazendo o que está ao nosso alcance para trazer tranquilidade e esperança”, diz o prefeito de Ponto Belo.

Em vídeo, divulgado na página da prefeitura nas redes sociais, Murilo Coelho reforça um pedido aos moradores. “Venho, mais uma vez, pedir a nossa população que continue com o isolamento social, usando máscara e tomando essas mesmas atitudes que vem tomado. Quero agradecer pela obediência e por seguir as nossas orientações”, finaliza o prefeito.

O outro município capixaba sem nenhum caso registrado de coronavírus, segundo o Painel da Sesa, é Dores do Rio Preto, no Sul do estado.

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Cidades

Obras do novo complexo de esporte e lazer chegam à fase final no bairro Canivete

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Um sonho antigo dos moradores do bairro Canivete está prestes a se tornar realidade. É que as obras do novo complexo de esporte e lazer chegam à fase final do projeto, que contará com um espaço exclusivo para a realização de atividades esportivas, de convivência e lazer.

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Com investimentos na ordem de R$ 3,3 milhões, provenientes de recursos próprios do Município, o empreendimento está sendo construído em uma área total de 8.134,36 metros quadrados. A obra compreende a construção de quadra de areia, campo society, arquibancadas com piso em concreto, pista de caminhada, academia ao ar livre, playground, vestiários, banheiros com acessibilidade e lanchonete, além de espaço destinado à Educação Ambiental.

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“O complexo de esporte e lazer é uma solicitação da comunidade e que estamos tornando realidade, após a dedicação e o empenho da gestão municipal em organizar as finanças do Município e investir em obras e equipamentos que proporcionarão maior qualidade de vida à população linharense”, destaca o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, João Cleber Bianchi.

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Ao final das obras do novo complexo do bairro Canivete serão instaladas placas informativas, alertando os moradores da região sobre a obrigatoriedade do uso de máscara e do distanciamento entre os visitantes, a fim de evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

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Cidades

Contribuinte que não pagar IPVA terá restrição no CPF e multa

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O IPVA é cobrado sobre carro, moto, caminhão, ônibus, micro-ônibus, máquina agrícola, ciclomotor e afins. O valor que deverá ser pago é definido pelos estados e pelo Distrito Federal, ou seja, dependendo da região do país em que o proprietário do veículo mora, o valor pode variar.

O valor do imposto é calculado com base no valor venal dos veículos, ou seja, o preço estimado do automóvel para venda. Para isso, as unidades da federação utilizam publicações especializadas, como o levantamento realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a conhecida tabela Fipe.

Sobre o valor dos veículos, são aplicadas alíquotas, definidas em lei pelos estados e pelo Distrito Federal.

Algumas pessoas questionam se há possibilidade de obter a isenção do IPVA e a resposta é sim. As regras variam de acordo com a unidade da federação, mas, geralmente, os governos não cobram o imposto de pessoas com deficiência, entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático; ônibus ou micro-ônibus utilizados no transporte urbano ou metropolitano, em fretamento contínuo ou no transporte escolar.

As informações sobre como conseguir o benefício podem ser obtidas nas secretarias de Fazenda. A dispensa de pagamento pode ocorrer, ainda, em casos de roubo, furto ou desaparecimento do carro.

Outra possibilidade de isenção do IPVA oferecida pelos estados é para veículos fabricados há mais anos. No Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins, esse direito é concedido aos automóveis produzidos há mais de 15 anos.

Em Mato Grosso, o proprietário precisa aguardar 18 anos para ter direito ao benefício. O prazo aumenta para 20 anos em Alagoas, Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina, o governo não cobra o imposto quando o veículo completa 30 anos.

Na outra ponta, Roraima, Goiás e Rio Grande do Norte oferecem a isenção para veículos com 10 anos de fabricação.

Minas Gerais e Pernambuco, por sua vez, realizam uma redução progressiva do valor do imposto conforme a idade do veículo.

Os estados oferecem a opção de pagar o IPVA de forma parcelada, sem taxas extras. A quantidade de vezes varia conforme a localidade. Boa parte deles oferece descontos para quem opta pelo pagamento em cota única.

São Paulo e o Distrito Federal, por exemplo, permitem que os proprietários quitem o imposto pelo cartão de crédito. Para isso, é necessário conferir com as secretarias de Fazenda quais empresas estão cadastradas para realizar esse serviço. É preciso ficar atento, pois elas podem cobrar taxas pelo parcelamento.

Porém,  quem deixar de pagar o imposto, há uma multa, além de poder ter o nome inscrito na dívida ativa. Sem o IPVA em dia, o motorista também não consegue o licenciamento. Como consequência, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para o veículo estar em dia com a lei, os proprietários precisam quitar também o licenciamento e as multas que possam vir a ter para receber o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), que agora está disponível apenas na versão digital.

Neste ano, motoristas não precisarão pagar pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores, o DPVAT.

Outra dúvida comum é sobre a destinação do dinheiro recolhido pelos estados. O valor arrecadado com o IPVA é dividido pela metade entre o estado e o município onde o proprietário do veículo tiver domicílio ou residência.

Os recursos podem ser aplicados em melhorias das estradas e ruas e em outras áreas, como a saúde, a educação, a segurança pública e a infraestrutura do trânsito. O que não significa que nós cidadãos, possamos exigir a contraprestação. Simples, se trata de um imposto.

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