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Política e Governo

Governador Renato Casagrande participa do PPP Awards 2019 em São Paulo | Evento destaca as iniciativas mais importantes de PPPs e Concessões do país (3ª-10/12)

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Participam do PPP Awards & Conference Brazil 2019:O governador do Espirito Santo Renato Casagrande, o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia; o deputado federal Arnaldo Jardim (relator do novo marco regulatório das PPPs); a secretária especial do Programa de PPI, Martha Seillier; o governador do Piauí, Wellington Dias.

Unanimidade entre especialistas do setor, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões são fundamentais para destravar o desenvolvimento da infraestrutura e melhorar a qualidade do serviço público no país. Nesse sentido, no próximo dia 10 de dezembro de 2019 (3ª feira), em São Paulo, a Sator e a Radar PPP realizam a 3ª edição do PPP Awards & Conference Brazil, mais importante prêmio de PPPs do país que, além de premiar as melhores iniciativas nesse segmento e apresentar os projetos de PPPs e concessões, irá debater questões que condicionam a evolução desse mercado, considerando a proposta da Lei Geral de Concessões (LGC)- aprovada pela Comissão da Câmara, por meio da participação do deputado federal Arnaldo Jardim, relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados das Parcerias Público-Privadas

O evento contempla também a presença de outros especialistas, autoridades, empresas nacionais e internacionais, além de exposição e reuniões de negócios. Estão confirmados: vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia; presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Venilton Tadini; secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier; governador do Estado do Piauí, Wellington Dias; governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande; secretário executivo do Programa de Parcerias Público-Privadas da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado da Bahia, Rogério Princhak; entre outros especialistas.

O sócio da consultoria Radar PPP, Guilherme Naves, destaca que a 3ª edição do evento conta com 38 projetos finalistas e que concorrem à premiação em cinco diferentes Categorias: “Projeto do Ano”; “Unidade de PPP do Ano”; “Concessionária do Ano”; “Modelagem do Ano”; e “Ideia mais Inovadora do Ano”. “Sem dúvida, esse mercado tem ganhado cada vez mais notoriedade e continuará em expansão nos próximos anos. Isso se reflete no aumento e na relevância dos projetos finalistas e que se candidataram ao PPP Awards 2019, por meio de iniciativas em diversas regiões do país e desenvolvidas pelos governos federal, estaduais e municipais, empresas e entidades do terceiro setor”, disse.
PROGRAMAÇÃO

A Cerimônia de Abertura do evento terá início às 9h e, na sequência, acontece a Mesa redonda: o que esperar dos programas de PPP estaduais após esse ano inaugural dos mandatos dos Governadores?. Já no período da tarde se destacam temas como: Iluminação pública e cidades inteligentes: desafios de implementação nas cidades brasileiras; PPPs e concessões de Transporte; Saneamento Básico e infraestrutura social; e a Premiação PPP Awards.

“A 3ª edição do PPP Awards & Conference Brazil reunirá os principais atores do setor de PPPs e Concessões e ainda destacará os projetos mais importantes do Brasil. Sem dúvida, a edição 2019 consolida o evento como a iniciativa mais importante desse segmento, com destaque para as empresas nacionais e internacionais que comporão a exposição e os renomados palestrantes. O formato do evento foi pensado para proporcionar maior interação entre os participantes e a geração de resultados, por meio das reuniões de negócios. A nossa expectativa é superar a edição anterior com a participação de mais de 300 profissionais”, afirma a sócia-diretora da Sator, Paula Faria.

PALESTRANTES CONFIRMADOS

A Cerimônia de Abertura do evento será realizada das 9h às 9h45 e estão confirmados também: superintendente de PPPs do Governo do Estado do Piauí, Viviane Bezerra; subsecretária de parcerias do Governo do Estado de São Paulo, Tarcila Reis Jordão; subsecretária de Estado de Infraestrutura e Mobilidade do Governo do Estado de Minas Gerais, Mônica Salles Lana; titular da Secretária Extraordinária de Parcerias do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Bruno Vanuzzi; sócio da consultoria Radar PPP, Guilherme Naves; idealizadora da plataforma e sócia-diretora da Sator, Paula Faria. A presença do Ministro do Ministério da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, está pendente de confirmação.

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Os especialistas: chefe de departamento da Área de Estruturação de Parcerias de Investimento do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Guilherme Martins; sócio-fundador da Dal Pozzo Advogados e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI),Augusto Neves Dal Pozzo; solutions Manager Business to Territories da ENGIE, Kevin Alix; responsável por soluções e-city/B2G da Enel X Brasil, Carlos Eduardo Cardoso de Souza; sócio-líder da Indústria de Government & Public Services da Deloitte, Elias de Souza; diretora da São Paulo Parcerias S.A, Nara Carolina Merlotto; CFO da B3, Daniel Sonder; coordenador da área de infraestrutura e financiamento de Projeto e sócio da Machado Meyer; José Virgílio Enei; diretor Presidente da GPA; vice-presidente das Relações Institucionais da AEGEA; Rogério de Paula Tavares; diretor-presidente da GPA, Rodrigo Gaiga; vice-presidente de Governo da CAIXA Econômica Federal, Tatiana Thomé; The Economist Intelligence Unit, Márcio Zanetti.

Além dos jurados da premiação: diretora do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS no Brasil), Claudia Valenzuela; superintendente do BNDES, Cleverson Aroeira; professor de Estratégia e coordenador do mestrado de Políticas Públicas no Insper, Sandro Cabral; gerenciamento de Projetos da PPP Ideias e Soluções, Salus Moraes; senior Investment Office na IFC – International Finance Corporation, Bernardo Tavares de Almeida; professora e doutora em direito na UFMG e da Milton Campos, Cristiana Fortini; diretor superintendente do SEBRAE/SP, Wilson Poit; entre outras autoridades, especialistas e representantes de empresas com atuação no setor de PPPs e Concessões no Brasil.
FINALISTAS PPP AWARDS 2019
Categoria Modelagem do Ano
• Iluminação Pública de Teresina – Prefeitura Municipal de Teresina;
• Parceria Público Privada em Iluminação Pública de Timbó – Município de Timbó/SC;
• Projeto Miniusinas de Energia Solar Fotovoltaica – Governo do Estado do Piauí;
• Concessão de rodovia Lote Piracicaba – Panorama – ARTESP e UPPP da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo;
• Concessão Rodoviária Aliança de Tocantins – Anápolis – Ministério da Infraestrutura/ANTT;
• Parque da Orla do Guaíba – Lazer, Natureza e Qualidade de Vida – Prefeitura Municipal de Porto Alegre;
• Iluminação Pública POA – Prefeitura Municipal de Porto Alegre;
• LOTEX – Ministério da Economia;

• Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica – SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia.

Categoria Projeto do Ano
• Esgotamento sanitário de Piracicaba – Prefeitura Municipal de Piracicaba/Serviço de Água e Esgoto de Piracicaba (SEMAE);
• PPP de Atenção Básica de Saúde de Belo Horizonte – Prefeitura de Belo Horizonte;
• Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro de BH – Prefeitura de Belo Horizonte;
• Linha 4-Amarela de metrô de SP;
• Governo do Estado de São Paulo;
• Linhas 5-Lilás de metrô e 17-Ouro de monotrilho de São Paulo – Governo do Estado de São Paulo
• GPA – Gestores Prisionais Associados – Estado de Minas Gerais;

• Concessão Rodoviária Aliança de Tocantins (Anápolis) – Ministério da Infraestrutura/ANTT.

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Categoria Concessionária do Ano
• Inova BH;
• ViaQuatro;
• ViaMobilidade;
• Sistema Produtor São Lourenço;

• EcoJordão.

Categoria Unidade de PPP do Ano
• Estado de Santa Catarina;
• Município de Teresina;
• Estado de São Paulo;
• Município de Porto Alegre;
• Estado de Pernambuco;
• Município de São Paulo;

• Estado do Piauí.

Categoria Ideia Mais Inovadora do Ano
• Parcerias Sociais (Estado do Mato Grosso);
• Condicionantes para revogação de legislação que crie a COSIP (Mayer Brown);
• Cooperação para apoiar a estruturação de PPPs com recursos da iniciativa privada (Fundação Ezute);
• Banco de Alimentos (Estado do Piauí);
• “Oportunidade de Negócio” para a estruturação de PPPs, conforme Lei 13.303 (EPL);
• Banco de Créditos de Pontos de IP (BNDES);
• Cláusula para compartilhamento de ganhos de refinanciamento (Maciel Rocha);
• Solução contratual para dar eficácia à PPP de atenção primária à saúde de Belo Horizonte (Prefeitura de Belo Horizonte);
• Modernização da gestão do portfólio de projetos de PPPs e concessões (KPMG e Governo da Bahia);
• Programa de aprendizagem para população carcerária do complexo penal público-privado de Minas Gerais (GPA e MRV);
• Instituto Semeia (Instituto Semeia).
Serviço
PPP Awards & Conference Brazil| Edição 2019
Data: 10 de dezembro de 2019 (TERÇA-FEIRA)
Horário: das 9h às 20h
Local: Centro de Convenções Frei Caneca, Rua Frei Caneca, 569, Consolação, São Paulo/SP
Mais Informações: http://www.pppawards.com.br
Realização: Sator (http://www.sators.com.br/) e Radar PPP (http://www.radarppp.com/)
CREDENCIAMENTO IMPRENSA:
Os jornalistas deverão solicitar o credenciamento pelo e-mail: [email protected] (Jornalista Eliane Jerônimo Bueno). É necessário informar: nome, função, veículo e contatos de cada profissional.
Sobre o PPP Awards & Conference Brazil

O PPP Awards & Conference Brazil está na terceira edição e tem o objetivo de estreitar relacionamentos entre agentes dos setores públicos e privados, reconhecendo práticas elogiáveis dentro de um mercado cuja confiança e reputação dos seus principais agentes encontram-se abaladas. A missão da iniciativa é valorizar, enaltecer e contribuir para comunicar bons trabalhos e ideias de Parcerias Público-Privadas (Project Finance PPPs) desenvolvidos no Brasil.

Prêmio
Os vencedores da 2ª Edição do Prêmio PPP Awards & Conference Brazil, em 2018, foram: Concessionária do Ano: GPA S/A – Gestores Prisionais Associados; Unidade de PPP do Ano: Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal; Modelagem do Ano: Concessão de Parques – Prefeitura de São Paulo; Ideia mais Inovadora do Ano: IguáLab – Aceleração de Startups que proponham soluções para eixos centrais da pauta de saneamento no Brasil; e InovaBH – Aplicativo para acompanhamento e fiscalização da qualidade do serviço; Projeto do Ano: Saneamento Básico de Teresina – AEGEA e Governo do Piauí.

 

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Após indicação, PP sela acordo com Casagrande e põe Da Vitória no jogo

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A reunião realizada há uma semana, no Palácio Anchieta, entre o governador Renato Casagrande (PSB) e o presidente estadual do PP, deputado Josias da Vitória, não foi somente para definir o novo secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado.

Na última quarta-feira (08), dois dias após a reunião, o governador anunciou a troca na secretaria: saiu Marcus Vicente para a entrada de Marcos Aurélio, que era subsecretário na mesma pasta. A mudança foi realizada após pedido de Da Vitória, justificando que a indicação contemplaria o partido.

Embora Marcus Vicente também seja do PP (ao menos por enquanto), ele não foi indicado por Da Vitória para ocupar o posto de secretário – cargo que Vicente mantinha desde o início do mandato anterior de Casagrande, quando ainda era presidente da legenda.

O governador sempre deixou claro que o secretário da Sedurb era cota partidária do PP, mas mesmo após a mudança no comando da legenda, Vicente continuou à frente da secretaria até a semana passada, quando deu início um movimento de aproximação do PP com o governo, de olho em 2026.

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A articulação é para aproximar porque, mesmo sendo da base aliada do governador, o PP, desde que trocou a presidência estadual, em 2023, vinha dando alguns passos na direção contrária do Palácio Anchieta.

Pazolini e Da Vitória: aproximação.

Entre outras coisas, o partido apoiou adversários políticos de Casagrande, como o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos). O PP não só apoiou, como faz parte da gestão de Pazolini, com a vice-prefeita, Cris Samorini (PP).

Mas, agora, a situação é outra.

A nomeação para o 1º escalão de um nome indicado pelo presidente estadual do PP seria uma “costura” política de Casagrande para “amarrar” o partido numa aliança para 2026.

E por dois motivos: o primeiro porque o PP é um partido grande, com muito a oferecer numa coligação. Tem uma das maiores bancadas na Câmara Federal – com 50 deputados –, o que lhe confere uma parcela considerável de recursos para as campanhas e tempo de TV para as propagandas eleitorais. O PP foi também o terceiro partido que mais conquistou prefeituras no País – 752 ao todo – nas eleições de outubro passado.

E o segundo motivo é que político nenhum quer perder um partido desse tamanho para um grupo adversário, muito menos Casagrande. Pazolini é cotado para disputar o governo do Estado no ano que vem e deve duelar contra o nome que irá receber a bênção do Palácio Anchieta na tentativa de suceder Casagrande.

Segundo a coluna apurou, a nomeação do novo secretário foi apenas parte do acordo, que teria contado ainda com a entrada do nome de Da Vitória na fila dos cotados do grupo de Casagrande para a disputa ao governo.

Se o “Plano A” não vingar – plano esse que consiste em Casagrande deixar o governo para disputar o Senado, com o vice-governador Ricardo Ferraço (MDB) assumindo o Palácio Anchieta, sendo assim, o candidato natural à reeleição –, Da Vitória entra ao lado dos prefeitos Arnaldinho Borgo (Vila Velha) e Euclério Sampaio (Cariacica) e do ex-prefeito (da Serra) Sergio Vidigal, para disputar a vaga do grupo na corrida eleitoral.

Resumindo: Da Vitória teria pleiteado, juntamente com a indicação do novo secretário, ter posição de protagonista no processo eleitoral, colocando o próprio nome na mesa de negociações como opção para a sucessão de Casagrande.

E o pleito teria sido aceito. Mas, em troca de quê? Do PP fechar aliança, desde já, com o grupo de Casagrande para a eleição de 2026. Nos bastidores, o governo já teria a garantia da presença do cobiçado partido de direita em seu palanque, no ano que vem. Com relação à parceria do PP com Pazolini teria sido algo pontual, apenas para as eleições de 2024, sem compromisso de apoio em eleições futuras.

“O deputado ratificou a parceria para a eleição de 2026. Caso o Ricardo (Ferraço) não seja candidato, você tem aí alguns nomes, incluindo o nome do Da Vitória que pode ser o candidato do governo. Da Vitória é um aliado de primeira hora e pode ser o candidato do grupo para 2026”, disse um interlocutor do governo.

JOGADA INTELIGENTE

Da Vitoria, Casagrande e Junior Abreu em encontro no Palácio Anchieta.

Se lá na frente o que estiver sendo combinado hoje se cumprir, a chance do PP lucrar é de 75%, segundo cálculos da coluna. Em quatro cenários possíveis de ocorrer com o resultado das urnas em 2026, o PP se daria bem em três. A leitura que se faz no mercado político, muito no campo das hipóteses, é a seguinte:

Um primeiro cenário seria com o PP permanecendo na base do governo e alcançando a vitória na disputa pelo Palácio Anchieta, mas sem a presença de Pazolini na eleição. O PP, no mínimo, continuaria na gestão, podendo aumentar o espaço que ocupa hoje. Se Da Vitória for o nome escolhido pelo grupo para concorrer e vencer, o PP herda o comando do Estado.

Num segundo cenário, com uma disputa entre o grupo de Casagrande x Pazolini, se o PP estiver ao lado de Casagrande e o grupo perder para Pazolini, o PP perde espaço no governo, mas herda o comando da Prefeitura da Capital, nem que seja por pelo menos oito meses. Isso porque, para disputar, Pazolini precisa renunciar e a vice, Cris Samorini (PP), assume. Ela, provavelmente, deverá disputar a reeleição e entra em campo como favorita, por ter a máquina pública sob seu comando.

Ainda no campo das hipóteses, o terceiro cenário é o mais favorável para o PP: uma disputa entre o grupo de Casagrande x Pazolini, com o PP na base do governo e vencendo a disputa: o PP então faria parte da gestão estadual ou comandaria o governo do Estado e ainda comandaria a prefeitura mais importante do Espírito Santo.

Somente num quarto cenário hipotético, com o PP na base do governo e perdendo a disputa ao Palácio Anchieta, com Pazolini fora da disputa, permanecendo no cargo de prefeito, é que o partido estaria numa posição desfavorável a partir de 2027.

É evidente que daqui até o ano que vem, muita água vai rolar debaixo da Terceira Ponte. Mas, as articulações já começaram, com Casagrande mexendo em seu secretariado para abrigar aliados políticos e garantir uma frente tão ampla quanto a que teve em 2022. Se vai conseguir, só o tempo dirá, mas o jogo está sendo jogado e é pra valer.

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Governo do Estado dá início às obras do Aeroporto de Cachoeiro

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O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nessa terça-feira (14), a Ordem de Serviço para o início das tão aguardadas obras de modernização e ampliação do Aeroporto Raimundo de Andrade, localizado em Cachoeiro de Itapemirim. Com um investimento de R$ 76,5 milhões, financiado pelo Governo do Estado, o local vai ganhar diversas melhorias estruturais e operacionais.

Casagrande apontou as melhorias que serão executadas pelo Governo no Aeroporto de Cachoeiro: “Vamos melhorar a pista, ampliar o pátio, reformar o terminal de passageiros e construir outro com o dobro do tamanho. Então, o Aeroporto de Cachoeiro vai estar em condições de operar voos comerciais se as empresas assim desejarem, como foi feito em Linhares, que tem voo da Azul entre a cidade e Belo Horizonte”.

Para o governador, o investimento é importantíssimo para o desenvolvimento da Região Sul. “Assim como estamos lutando para a Ferrovia Litorânea Sul, como estamos lutando pela duplicação da BR-262, a manutenção da concessão da BR-101 e com os diversos investimentos rodoviários que temos feito com recursos do Estado, como a Rodovia do Frade, é importante termos boas ferramentas de transporte aéreo para dar mais competitividade a essa região. As obras já começaram com a montagem do canteiro de obras e a gente espera que seja entregue ainda neste ano”, disse.

Entre as melhorias previstas estão a renovação da sinalização da pista e adequações para garantir segurança e eficiência nas operações aéreas, a ampliação e modernização do pátio de aeronaves, a reforma do terminal de passageiros dedicado à aviação executiva, e a construção de um novo terminal para aviação comercial, que aumentará a capacidade de atendimento. 

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“A empresa que vai realizar a obra é a mesma que fez Congonhas, Santos Dumont e outros aeroportos importantes e de referência no Brasil. Com a nova estrutura, moderna e eficiente, vamos criar condições para transformar este aeroporto em uma ferramenta de desenvolvimento, ampliando o dinamismo econômico de Cachoeiro e de toda a região sul. O Espírito Santo é o maior importador de aeronaves do Brasil e parte dessa operação pode vir para cá. Há ainda outras possibilidades que estamos trabalhando para termos novas oportunidades de atividade comercial além dos voos. É desenvolvimento, mais empregos e renda no nosso Sul capixaba”, destaca o vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Ricardo Ferraço

“Essa obra é um marco para o desenvolvimento do sul do Espírito Santo. Do mesmo modo que o aeroporto de Linhares foi modernizado e hoje atende bem à população e ao empresariado, o potencial da região sul do Espírito Santo será agora ainda mais fomentado com a modernização deste aeroporto, integrando-o a uma rede e oportunizando novos investimentos e mais empregos na região”, ressaltou o secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno.

Modernização

O projeto inclui a ampliação do número de posições de aeronaves de 5 para 9 e a expansão da área do pátio. A pista de taxiamento também será ampliada, passando de 750 para 825 metros quadrados. O novo terminal de passageiros terá mais que o dobro de área que o atual, garantindo maior conforto e capacidade para operações comerciais e privadas. O estacionamento também será ampliado de 16 para 40 vagas, e a região do aeroporto terá iluminação renovada.

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Além disso, as obras contemplam a modernização da pista de pouso e decolagem, a instalação de equipamentos de auxílios à navegação aérea, como balizamento luminoso, PAPI, biruta iluminada, sinalização vertical e farol de aeródromo. 

O projeto busca fortalecer o desenvolvimento econômico da região sul do Espírito Santo, promovendo maior eficiência logística e ampliando a capacidade do aeroporto para atender tanto a aviação executiva quanto comercial. Integrado aos demais investimentos do Governo em mobilidade e desenvolvimento, o novo Aeroporto Raimundo de Andrade agrega ao cenário da aviação no Estado e permite a interligação do município aos principais centros do país.

O consórcio responsável pelas obras tem previsão de conclusão para março de 2026.  Com a obra, o Espírito Santo passará a contar, na região sul, com um hub logístico moderno, eficiente e qualificado para a melhor prestação de serviços.

Também estiveram presentes o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Teodorico Ferraço e os deputados estaduais, Alan Ferreira e Dr. Bruno Resende.

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