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Brasil

Preços da gasolina, diesel e gás de cozinha sobem nesta quinta-feira com novo ICMS

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Os reajustes foram causadas pelo aumento da alíquota do ICMS, tributo estadual dos combustíveis, que passou de 18% para 20%

O litro da gasolina fica pelo menos R$ 0,15 mais caro em todo o país a partir desta quinta-feira (1º). Considerando o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o  preço médio deve subir de R$ 5,56 para R$ 5,71. 

Já o diesel aumentou R$ 0,12, chegando à média de R$ 5,95 por litro. O gás de cozinha também foi afetado: sofreu uma alta de R$ 0,16 por quilo. 

Os reajustes foram causadas pelo aumento da alíquota do ICMS, tributo estadual dos combustíveis, que passou de 18% para 20%.

“Algumas unidades da Federação já reajustaram o gás de cozinha em 2023, e outras, como o Distrito Federal, não fizeram isso no ano anterior. Mas os aumentos na gasolina e no diesel são gerais”, explica o Paulo Tavares, presidente do Sindicombustíveis-DF. 

Segundo o representante do setor, o aumento já deve ser cobrado na bomba nesta quinta-feira. “Assim que a distribuidora faturar, o combustível passa a ser cobrado com o novo valor do imposto, não importa se o estoque é novo ou velho. Então, passamos a cobrar o novo preço imediatamente”, afirma.

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Aumento da alíquota aprovado por unanimidade

O aumento da alíquota foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 20 de outubro de 2023, e publicado no dia 25 do mesmo mês. 

O órgão é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e reúne os secretários de Fazenda ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal.

Com a decisão, o ICMS cobrado sobre a gasolina passou, nesta quinta-feira, para R$ 1,37 por litro; do diesel para R$ 1,06 por litro; e, do gás de cozinha, para R$ 1,41 por quilo.

Essa foi a primeira alta do ICMS depois da mudança do modelo do tributo, sancionada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que unificou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. Com a nova norma, o imposto passa a ter alíquotas por litro — e não por percentual do preço estimado dos produtos na bomba, como continua sendo o etanol combustível.

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Brasil

Suzano e Todos Pela Educação firmam parceria para fortalecer a educação pública no Brasil

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A Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do eucalipto, anuncia parceria com o Todos Pela Educação, organização da sociedade civil dedicada ao avanço das políticas públicas educacionais no Brasil. O acordo tem como objetivo fortalecer a atuação do Todos pela Educação, que está ancorada em três iniciativas estratégicas: advocacy direto, que envolve a produção de conhecimento aplicado, a articulação com o poder público e a mobilização do debate especializado; o monitoramento público, concentrado no acompanhamento e divulgação dos principais dados e resultados da educação básica brasileira; e a articulação da Coalizão Educação Já, que envolve a coordenação de um grupo de organizações que atuam de forma coordenada em prol do avanço de uma agenda de recomendações de políticas públicas com base nas experiências de sucesso no Brasil e no mundo.

O anúncio é realizado em um momento no qual a Suzano amplia sua atuação na Educação, mantendo o objetivo de impulsionar a frente educacional nos territórios de atuação da companhia. A estratégia da companhia na agenda da Educação é voltada para jovens de 14 a 24 anos, incluindo estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental, e estudantes e egressos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O foco está na trajetória escolar de sucesso e na inclusão produtiva de jovens.

Nesse contexto, a iniciativa reforça o compromisso da Suzano com a qualidade da educação básica pública, alinhando sua estratégia ao fortalecimento das políticas educacionais e ao impacto direto nas comunidades dos mais de 220 municípios onde a companhia atua.

A análise sobre o contexto educacional evidenciou nas últimas décadas a dificuldade em relação ao acesso à escola pública, à permanência e aprendizagem dos(as) estudantes ao longo da trajetória escolar e à conclusão da educação básica. De acordo com o Censo Escolar de 2023, dois em cada dez jovens brasileiros, entre 15 e 29 anos, permaneceram fora da escola e sem concluir a educação básica, número que representa cerca de 9,2 milhões de pessoas nesta faixa etária.

“A parceria entre a Suzano e o Todos Pela Educação busca contribuir com o fortalecimento da educação pública de qualidade, que ainda é um grande desafio do País. Nós precisamos de um movimento colaborativo e contínuo para acelerar a mudança no ecossistema educacional, não apenas para a aquisição de conhecimento, mas também para transformar vidas. Acreditamos que, ao investirmos na educação dos jovens, estamos construindo um futuro mais próspero e igualitário para todos e todas”, afirma Giordano Bruno Automare, gerente executivo de Desenvolvimento Social da Suzano.

A iniciativa está diretamente relacionada aos Compromissos para Renovar a Vida estabelecidos pela Suzano, que são metas para contribuir com a sociedade e o planeta. A companhia entende que para reduzir a pobreza, é necessário investir estruturalmente na Educação. Por isso, em 2024, a empresa investiu R$ 59.2 milhões em iniciativas sociais que beneficiaram mais de 371 beneficiários.

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A presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, destaca a importância do apoio da Suzano. “O Todos é uma organização de advocacy com duas características fundamentais, o suprapartidarismo e a independência. Para manter essa independência, não recebemos recursos públicos, o que torna fundamental o apoio voluntário de organizações e de pessoas comprometidas com a transformação da educação no Brasil. É esse apoio que nos permite mudar o País para melhor. Por isso, é uma grande honra contar com a Suzano, uma empresa centenária, relevante para o desenvolvimento do País e com forte atuação social”, diz Priscila.

Em 2024, por meio do seu investimento em Educação, a Suzano impactou diretamente mais de 220 escolas públicas, beneficiando mais de 130 mil estudantes, de 25 municípios em quatro estados brasileiros.

Sobre a Suzano

A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores fabricantes de papéis da América Latina e líder no segmento de papel higiênico no Brasil. A companhia adota as melhores práticas de inovação e sustentabilidade para desenvolver produtos e soluções a partir de matéria-prima renovável. Os produtos da Suzano estão presentes na vida de mais de 2 bilhões de pessoas, cerca de 25% da população mundial, e incluem celulose; itens para higiene pessoal como papel higiênico e guardanapos; papéis para embalagens, copos e canudos; papéis para imprimir e escrever, entre outros produtos desenvolvidos para atender à crescente necessidade do planeta por itens mais sustentáveis. Entre suas marcas no Brasil estão Neve®, Pólen®, Suzano Report®, Mimmo®, entre outras. Com sede no Brasil e operações na América Latina, América do Norte, Europa e Ásia, a empresa tem mais de 100 anos de história e ações negociadas nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais em: suzano.com.br

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Sobre o Todos Pela Educação

Fundado em 2006, o Todos Pela Educação é uma organização independente que faz advocacy pela Educação Básica no Brasil. Tem como objetivo atuar para que o poder público formule e implemente políticas públicas educacionais de maneira mais efetiva, sem ligação com partidos políticos nem interesses privados. O Todos Pela Educação é financiado unicamente por doações voluntárias de pessoas e organizações, tendo autonomia para desafiar, propor, questionar e cobrar o que precisa ser mudado, sempre com base em estudos e evidências concretas.

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Brasil

Justiça de Alagoas condena Hapvida após paciente perder a virgindade em exame

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A clínica, por sua vez, refutou qualquer falha no exame, responsabilizando a médica que solicitou o procedimento

A operadora de saúde Hapvida, uma clínica e dois médicos foram condenados pela Justiça de Alagoas a pagar uma indenização de R$ 80 mil por danos morais a uma paciente que perdeu a virgindade durante um exame ginecológico.

A sentença fundamentou-se no entendimento de que a médica ginecologista foi a principal responsável por prescrever o exame inadequado e desrespeitar a condição da paciente, cuja idade não foi divulgada.

De acordo com a decisão judicial, foi constatada negligência e imprudência no atendimento médico, que resultaram em sofrim€nto físico, emocional e psicológico para a mulher.

A paciente, que era virgem e informou essa condição, foi submetida ao procedimento sem o devido consentimento e sem uma explicação clara sobre o exame.

A responsabilidade objetiva foi atribuída ao plano de saúde Hapvida e à clínica conveniada, onde o exame foi realizado, por integrarem uma rede de serviços credenciados e não garantirem um atendimento adequado e respeitoso. O médico responsável pelo exame também foi responsabilizado por realizar o procedimento invasivo sem questionar ou verificar adequadamente a condição da paciente.

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Em sua defesa, a médica alegou que o procedimento foi realizado com avaliação médica diligente.

O plano de saúde Hapvida argumentou que a responsabilidade recaía sobre a clínica e os profissionais que prestaram o atendimento.

A clínica, por sua vez, refutou qualquer falha no exame, responsabilizando a médica que solicitou o procedimento. O médico que realizou o exame sustentou que a responsabilidade seria da médica e da clínica. Contudo, a Justiça considerou a responsabilidade solidária de todos os réus. A decisão ainda cabe recurso.

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