conecte-se conosco


Política e Governo

Prefeito visita sede da Subseção da OAB Vila Velha

Publicado

Vila Velha – O prefeito Max Filho esteve, na terça-feira (28), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB /8ª Subseção de Vila Velha), Prainha. Durante o encontro, o chefe do Poder Executivo Municipal entregou o Ofício n° 161/2020, no qual externa seu respeito aos advogados e advogadas.

Na quinta-feira (23), durante a entrega das obras de contenção de encostas e escadarias de acesso do bairro Ilha das Flores à Estrada de Capuaba, o prefeito Max Filho fez referência ao sociólogo, economista e filósofo Karl Marx, que viveu no século XIX. O vídeo do discurso provocou reações entre os profissionais do Direito.

“Essa visita tem como objetivo principal estreitar os laços com os profissionais da área. Nossa gestão implantou o plano que valorizou a classe da advocacia pública no município. Reitero meu apreço pela categoria. Não tive a intenção de causar qualquer constrangimento. Manifesto minhas sinceras escusas para aqueles que tenham se sentido ofendidos”, afirmou o prefeito Max Filho, graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Participantes

O chefe do Poder Executivo Municipal foi recebido pelo presidente OAB/8ª Subseção de Vila Velha, doutor José Antônio Neffa Junior; e pela secretária-geral da entidade, a doutora Ana Cláudia Martins de Agostinho Gabriel Ricieri. Também participou do encontro o procurador geral do município, doutor Jose de Ribamar Lima Bezerra.

“A reunião foi muito produtiva e honrosa. Neste encontro, o prefeito Max Filho teve a humildade de pedir desculpas aos advogados e advogadas e ressaltou que não teve o objetivo de ofender a ninguém”, ressaltou o doutor José Antônio Neffa Junior.

O prefeito Max Filho também encaminhará à OAB/8ª Subseção de Vila Velha uma nota pública destinada aos advogados e advogados, cujo teor segue, na íntegra, abaixo:

Senhor Presidente da 8ª Subseção de Vila Velha,

“Em sinal de respeito à advocacia, aos advogados e advogadas, compareci nesta tarde de 28/07/2020, à sede da Subseção da OAB Vila Velha, e em reunião com o Presidente da Subseção, Dr. José Antônio Neffa Junior, e com a Secretária Geral, Dra. Ana Claudia Martins de Agostinho Gabriel Ricieri, tomei conhecimento do real sentimento da advocacia com relação à manifestação que proferi por ocasião da inauguração da obra no bairro Ilha das Flores, motivo pelo qual expressei minhas sinceras escusas aos advogados e as advogadas que se sentiram ofendidos, bem como ressaltei minha admiração e respeito pela classe advocatícia, indispensável à administração da Justiça.

Por fim, enfatizo, conforme ofício já enviado a essa Subseção, que jamais foi minha intenção ofender a advocacia, os advogados e as advogadas, e reafirmo àqueles que se sentiram ofendidos as minhas sinceras desculpas”.

Max Freitas Mauro Filho – Prefeito de Vila Velha

Leia mais:  Veja os perfis dos deputados que retornam à Ales em 2021
publicidade

Política e Governo

Governo do Estado inaugura três barragens em Santa Teresa

Publicado

O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, na manhã deste sábado (15), no município de Santa Teresa para a inauguração de três barragens: Afluente 25 de Julho, Cabeceira 25 de Julho e Itanhangá. As obras do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), trazem maior segurança hídrica para a região. O volume de armazenamento total é de 233.804 metros cúbicos de água, que vão beneficiar a população local nos períodos de escassez de chuvas.


“A água embeleza ainda mais essa comunidade. São R$ 3,5 milhões em investimentos aqui nessa região, além de uma retroescavadeira, que entregamos à prefeitura para atender os agricultores. Essa barragem dá mais segurança hídrica aos agricultores, pois sabemos que não existe produção sem água. Estamos vivendo com mudanças climáticas, com muitas chuvas em determinados períodos e outros com longas estiagens. Neste momento de seca, as barragens mantêm fornecimento de água aos produtores e aos moradores. Essa é uma medida de adaptação ao momento em que vivemos”, afirmou o governador Casagrande.


A ação faz parte do Programa Estadual de Construção de Barragens, que já entregou 22 empreendimentos em todo o Espírito Santo com investimento até o momento de R$ 50 milhões, proporcionando o armazenamento de mais de 15 bilhões de litros de água. “Desde o começo da nossa gestão estamos focados em levar melhores condições de vida e de desenvolvimento para as famílias rurais capixabas. É o compromisso do Governo e da Seag que está se concretizando”, ressaltou o secretário de Estado da Agricultura, Paulo Foletto.

Para a conclusão das obras, o Estado providenciou a construção de acesso ao monge, que facilitará a operação e manutenção das barragens, tornando-as mais seguras, uma vez que o acesso por meio de passarela metálica facilitará a chegada de pessoas e equipamentos que eventualmente se façam necessários nas atividades.

O prefeito de Santa Teresa, Kleber Medici da Costa, destacou a importância desses investimentos para a população. “É muito importante celebrar a vida através do que estamos vendo nessa barragem. Na gestão passada do governador, houve uma redução na burocracia para os licenciamentos, permitindo a construção de barragens como essa. Elas vão atender os agricultores em seu principal momento de desespero que é a seca. Apesar de sermos um polo turístico, a base da nossa economia é a agricultura”, pontuou.

“Mesmo na pandemia, a Seag não parou e estamos entregando equipamentos e melhorando as estradas. Iremos entregar ainda este ano mais quatro barragens que estão em fase final de execução e publicar o edital de mais seis projetos de barragens. Além de outras três barragens que já estão em fase de licitação. Essas obras vão permitir a reserva de água para a produção agrícola, que é muito forte no município”, salientou o subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural, Rodrigo Vaccari.

Estiveram presentes a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; os deputados estaduais Marcelo Santos, Dary Pagung e Emilio Mameri; além de vereadores, secretários municipais e demais lideranças da região.

Leia mais:  Assembleia aprova indicações de Bruno para barrar cortes de energia e água durante a pandemia
Continue lendo

Política e Governo

Lewandowski reconhece reeleição de Erick Musso

Publicado

Ministro relator de duas ações que contestam recondução do presidente no comando da Casa proferiu voto na sexta (14); julgamento está suspenso devido a pedido de vista 

Em decisão nesta sexta-feira (14), o relator do processo de reeleição da Mesa Diretora do Parlamento capixaba – que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) – , ministro Ricardo Lewandowski, manifestou entendimento de que foi constitucional e legal a permanência do deputado Erick Musso (Republicanos) no comando da Casa por mais um biênio. 

O voto do relator está em sintonia com o parecer da Procuradoria da Assembleia Legislativa no sentido de que a reeleição da atual Mesa Diretora foi realizada dentro das regras e das orientações do STF. 

O ministro entendeu que vedações de novas reeleições para os mesmos cargos na Mesa Diretora dos legislativos estaduais só devem valer para o próximo biênio, preservando os processos já sacramentados referentes a 2021-2022.

A decisão foi semelhante a voto do ministro Gilmar Mendes, citado por Lewandowski, que ao opinar sobre a possibilidade de reeleição no Senado e na Câmara Federal, defendeu que as legislaturas em curso devem ser preservadas.

Pedido de vista 

O julgamento foi suspenso porque o ministro Alexandre de Moraes pediu vista dos dois processos relatados por Ricardo Lewandowski durante sessão virtual realizada pelo Pleno da Corte. Trata-se de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas pelo partido Pros e pela Procuradoria Geral da República (PGR). A análise do caso está prevista para um desfecho até a próxima sexta-feira (21). 

“O que se vê no voto do relator é o reconhecimento de que se trata de uma discussão sobre alteração, ou não, do entendimento atualmente vigente; por isso seus efeitos devem ser futuros”, avaliou Erick Musso. 

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales) acrescentou que ele e todos os membros da Mesa Diretora continuarão focados no desenvolvimento social e econômico do Espírito Santo diante da pandemia. “Continuamos trabalhando veementemente pelo povo capixaba, porque é esse o nosso propósito”, disse Musso ao comentar a decisão do relator dos processos. 

O procurador da Ales, Eduardo Rocha, que atua no caso, considerou que a decisão de Lewandowski apenas reforça o que “sempre pautou o Parlamento estadual e a Procuradoria da Casa, ou seja, o integral respeito e acatamento das orientações do STF na condução de suas atividades”. 

Leia mais:  Governador autoriza obras de infraestrutura e reforma de escola indígena em Aracruz
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana